Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
Lá no século 18, Montesquieu lançou a ideia do sistema de freios e contrapesos entre os poderes. Estabeleceu um modelo no qual cada um dos poderes serve de barreira para os outros, estabelecendo um equilíbrio entre eles. Já discutimos por aqui que, no Brasil de hoje, os poderes da República estão desequilibrados.
Nesse sentido, o cientista político André Cesar e o advogado Alvaro Maimoni, da Hold Assessoria, começam a observar que pode estar se ensaiando um movimento de criação de um sistema de freios e contrapesos dentro de um só dos poderes, o Legislativo. Diante do grande avanço eleitoral da direita, mais especificamente, do PL, o Centrão ensaia esse movimento de contenção absoluta desse grupo. O Centrão vem comandando o Congresso desde que Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara em 2015. “O Centrão não há de querer ser fagocitado pela direita”, observa André.
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A biologia explica que a fagocitose é um processo pelo qual a membrana da célula vai absorvendo dentro dela outras partículas. Trazendo para o campo da política, seria agora a direita absorver para si esse campo do Centrão. O problema é que isso daria poder demais à direita que acabaria por expelir o Centrão das estruturas de decisão no Congresso. “A disputa pelo comando das duas Casas revela o esforço dos partidos do Centrão para preservar seus espaços de poder”, escrevem André Cesar e Maimoni.
André Cesar relembra um momento importante: a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) como presidente da Câmara em 2005. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na metade do seu primeiro mandato, experimentando forte poder. O PT tinha forte hegemonia, 90 deputados na bancada. Certo da sua forma, permitiu uma disputa pelo comando da Câmara, com dois candidatos à Presidência, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e Virgílio Guimarães (MG). A divisão dos votos entre os dois petistas acabou elegendo Severino Cavalcanti.
Agora, a direita começa a ensaiar disputa tanto no Senado quanto na Câmara. No Senado, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN), disputa as pretensões com Tereza Cristina (PP-MS). Na Câmara, têm pretensões de comandar os deputados o atual vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante. André Cesar observa essa disputa.
Na avaliação do cientista político, essas disputas podem acabar beneficiando os projetos de continuidade dos atuais presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB). A partir do risco de perda de poder, o Centrão pode se unir à esquerda para mantê-los, mantendo espaços de negociação.
A essa altura, Alcolumbre tem de administrar certo excesso de esperteza. É o responsável por uma derrota histórica de Lula, quando trabalhou para rejeitar Jorge Messias como ministro do STF. Por outro lado, ajudou Lula a aprovar o fim da escala 6×1. No fim, pode ser um problema: não ter a essa altura a confiança nem de um lado nem do outro.
“Importante dizer que, apesar de contar com as maiores bancadas nas duas Casas legislativas, o PL não terá força suficiente para impor sozinho sua agenda. No Senado, a situação é mais favorável. Com 28 senadores, supera o mínimo de 27 assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)”, observam André e Maimoni.
“Na Câmara, por sua vez, são necessárias 171 assinaturas, número superior aos 121 deputados que integrarão sua bancada”, continuam sobre os eleitos deputados pelo PL. “Em ambos os casos, contudo, a aprovação de uma PEC exige três quintos dos votos de cada Casa, em dois turnos, o que torna indispensável e obrigatória a negociação”.
Assim, Hugo Motta se mexe para tentar se manter no comando, ainda que ele seja uma figura mais controversa na Câmara, mais criticada, que Alcolumbre no Senado. Um movimento importante nos últimos dias favoreceu Motta. Ele recebeu o apoio público de 12 partidos para continuar à frente da Presdiência da Câmara.
E é em grande parte exatamente uma manifestação vinda pelo centro: a federação União Progressista, o MDB, a federação PSDB/Cidadania, o PSD, com legendas mais à esquerda como o PSB e o PDT. Essas eleições no comando do Congresso só se definirão em fevereiro do ano que vem. E, claro, vão depender do que acontecerá no domingo (25).
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