O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) foi homenageado nesta sexta-feira (25) pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-PE, durante a edição de abril do Almoço dos Amigos da Advocacia Pública, realizado na Zona Sul do Recife. O parlamentar foi reconhecido pelo apoio à categoria, que reúne cerca de mil profissionais no estado.
Durante o evento, Coutinho destacou a importância da advocacia pública para o fortalecimento das instituições municipais, estaduais e federais, e defendeu a valorização salarial da classe. “O trabalho realizado por vocês é fundamental para as instituições. É importante que tenham um salário digno, a exemplo de outros avanços que vêm sendo conquistados”, afirmou. Como coordenador da Bancada de Pernambuco, o deputado também mencionou o empenho em projetos como a Ferrovia Transnordestina e a implantação da Escola de Sargentos do Exército.
A homenagem contou com a presença do presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PE, Ricardo Sampaio; do presidente da Caape, Pedro Silveira; da diretora de apoio à Advocacia Pública, Fabiana Augusta; do conselheiro federal da OAB, Fernando Ribeiro Lins; e do secretário parlamentar federal Gabriel Moreira.
Na minha ida, ontem, a Câmara de Vereadores de Caruaru, um detalhe me deixou curioso: o gabinete de um vereador que adotou o apelido de um animal na campanha e se deu bem: Thiago Macaco, do Podemos. Não esteve no lançamento do meu livro, mas no seu gabinete o casal de macaquinhos, ao lado do seu nome, soa hilário.
Independente do lado pitoresco e engraçado, o fato que também desperta curiosidade é o bom gosto na montagem do gabinete, que é um luxo: sofás de espera extremamente confortáveis, uma foto em destaque ao lado do prefeito, num sinal de extrema lealdade.
No seu primeiro mandato, Thiago Macaco teve 2.603 votos, sendo o décimo quarto mais votado numa Casa Legislativa composta por 23 vereadores.
A denúncia sobre conflito de interesses e improbidade administrativa contra o secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho (PSD), antecipada pelo jornal O Globo, pode ter novos desdobramentos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que ele recebeu mais de R$ 1 milhão dos irmãos ou de empresas de parentes nas últimas eleições.
As informações comprovam que o gestor se beneficia diretamente dos negócios da família, o que gera suspeitas sobre mais de R$ 5 milhões pagos pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), sem licitação, a um posto de combustíveis de Rafael Pires Coelho, irmão de Daniel.
As doações eleitorais ocorreram em 2012 e 2016, quando Daniel concorreu à Prefeitura do Recife, e em 2014 e 2018, anos em que foi eleito deputado federal. Os repasses partiram de Raquel Pires Coelho e Rafael Pires Coelho, irmãos de Daniel, bem como de empresas da família, como MS Petróleo Ltda., Petro Cabo Ltda. e Investgás Locação e Investimento Ltda.
Os valores chegaram ao total de R$ 1.038.543,04. Rafael é dono do posto Vila Bela, o único de Fernando de Noronha, que vem recebendo pagamentos do Governo de Pernambuco pela oferta de combustível para a frota da gestão estadual na ilha.
Segundo O Globo, o caso foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também deve entrar na mira do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a denúncia, a quantia recebida pelo posto Vila Bela desde 2023, já no Governo Raquel Lyra, foi paga sem licitação e é o dobro do valor que o Poder Executivo costumava repassar ao estabelecimento em gestões anteriores, quando o serviço era regido por contrato.
Daniel era secretário do Governo Raquel Lyra em 2023, mas atuava na pasta de Turismo. Em 15 de julho deste ano, porém, assumiu a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, passando a estar à frente de ações de fiscalização e licenciamento que envolvem o arquipélago onde seu irmão mantém monopólio sobre a oferta de combustíveis, o que configuraria um conflito de interesses. A denúncia indica ainda que, desde a nomeação de Daniel no novo cargo, o posto já recebeu R$ 200 mil do Governo do Estado, o que também pode levar à apuração de improbidade administrativa.
Cada qual tem sua forma de ver o universo e a vida. São muitas as questões delicadas sobre as quais não se aplicam as palavras “certo” ou “errado”. O foro íntimo é a instância definitiva. Doenças, em especial, constituem um território onde as decisões de como abordar não se contestam. Há quem prefira o segredo. Outros, a divulgação. Outros, o meio termo. Não tem certo ou errado.
Figuras públicas
Principalmente quando ocupam cargos pelo voto, abdicam do privilégio à privacidade. Estando doentes, a sociedade tem direito à informação. A história recente mostra que bem informar é o melhor caminho. Tranquiliza. O mistério cria ambiente favorável para especulações e fake news. No Brasil, há poucos anos, os então ex-presidentes Lula e Dilma estiveram doentes, Lula também sofreu acidente. Não esconderam.
Trataram. Foram curados, sem que o mundo viesse abaixo. Um dia desses a senadora Damares Alves tornou público o seu problema. Vai encarar e se curar. Para não falar no múltiplo exemplo de Bolsonaro que, depois de sofrer a punhalada, já passou por várias cirurgias, sempre comunicando a evolução dos quadros pelos quais passou.
Minha instância superior
Não sou figura pública. Porém, desempenho papéis que vão além da individualidade. Integro instituições relevantes. Tenho presença frequente nas mídias, inclusive no rádio. Todo mês, centenas de milhares de leitores acessam o Jornal O Poder. Não posso simplesmente sumir, por um tempo, sem dar satisfação a ninguém. Deixando dúvidas e possíveis especulações pairando no ar. Comunicar foi a decisão do meu foro íntimo privilegiado, em sentença transitada em julgado.
Histórico
Sou veterano em cirurgias. Esta é a sétima a que me submeto. Em 2007, foram cinco, em sete meses, para erradicar um tumor agressivo no esôfago. Foi uma epopeia. Mas deu certo. Saí curado e com o esôfago preservado.
Hoje
Quando vocês estiverem lendo este artigo, estarei na sala de cirurgia. Um procedimento delicado mas, a priori, sem qualquer ameaça maior. A tecnologia tornou o procedimento não invasivo, seguro e eficaz. Claro que tudo na vida tem risco. Nelson Rodrigues dizia que a gente corre perigo até chupando um picolé. Bem, pelo sim pelo não, vou evitar chupar picolé por esses dias.
PS – Vou tirar uns dias de licença aqui do jornal e das consultorias para me recuperar com tranquilidade e fazer um detox de telas. O Poder continua normal, com a mesma equipe que dá conta no dia-a-dia. Severino Lopes assume a direção-geral, interinamente.
*Historiador, publicitário especializado em marketing político, da Academia Pernambucana de Letras. Diretor de O Poder.
O salão nobre da Câmara de Vereadores ficou completamente lotado, ontem, no lançamento do meu livro “Os Leões do Norte”. Políticos, jornalistas, empresários e profissionais liberais prestigiaram o evento. Confira!
Mais uma semana de verdadeira maratona de lançamentos do meu livro “Os Leões do Norte” será encerrada hoje em Vertentes, no Agreste Setentrional, a 185 km do Recife. A noite de autógrafos, a partir das 19 horas, está marcada para Escola Municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcante, com o apoio do prefeito Israel Ferreira (PSD) e do presidente da Câmara, Paulo de Lu (PSD).
Com estes quatro compromissos, sobe para 21 o número de municípios que já receberam “Os Leões do Norte” em alto estilo, um livro de pesquisa, destinado às escolas e às novas gerações. A obra é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022.
Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
Bolsonarismo articula anistia na Câmara com apoio do centrão
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
O campo bolsonarista na Câmara dos Deputados articula propostas para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Um dos projetos determina perdão completo a todos os alvos do Supremo Tribunal Federal (STF) por iniciativas antidemocráticas desde 2019.
A ideia é beneficiar os investigados, processados ou condenados por ações contra a democracia a partir de 14 de março de 2019, permitindo, assim, que Bolsonaro possa disputar a Presidência da República no ano que vem. O ex-presidente está inelegível por oito anos após duas condenações em 2023 pela Justiça Eleitoral.
Ao que tudo indica, a proposta tem amplo apoio do centrão. Quatro partidos são favoráveis ao texto: o PL, o Republicanos, o União Brasil e o PP. Esses dois últimos desembarcaram do governo do presidente Lula (PT).
Além das quatro siglas, o grupo espera ainda ter o apoio do PSD, de Gilberto Kassab. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem assumido a dianteira da batalha. A articulação tem um cálculo político: Tarcísio mostraria lealdade a Bolsonaro, de olho nos votos do capitão para a disputa contra Lula à Presidência da República em 2026.
Gilberto Kassab, por sua vez, pensa na possibilidade de o PSD assumir a vaga deixada por Tarcísio de Freitas em São Paulo. Toda e qualquer batalha envolvendo anistia tem como foco as eleições de 2026 e, com o apoio de legendas como o PSD e o PP, as chances de aprovação são maiores.
O presidente Lula, inclusive, manifestou preocupação com o assunto. Lula já se deu conta de que há o “risco” de o Congresso Nacional aprovar a anistia. “Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia, porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda”, disse Lula ontem, durante uma roda de conversa com comunicadores e ativistas em Belo Horizonte.
Sem definição – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ontem que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “tem interesse” em aprovar um projeto de lei que trata sobre a anistia, mas que ainda não existe uma definição sobre o tema. “O governador é um querido amigo, é do nosso partido. A gente tem dialogado sempre. O governador tem um interesse que se paute a anistia. Isso é público. Nós estamos ouvindo a todos. Estamos ouvindo os líderes que têm interesse e também aqueles que não têm”, afirmou o presidente da Câmara.
Por falar em Câmara – Apesar de ter solicitado à Câmara autorização para exercer o mandato à distância, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro, não tem registrado presença nem voto nas sessões semipresenciais realizadas desde o fim de sua licença parlamentar, encerrada em 20 de julho. Nas seis sessões semipresenciais desde o fim da licença, Eduardo não participou de nenhuma. Segundo dados disponíveis na página oficial do deputado no site da Câmara, ele tem 13 dias de presença registrados e 17 ausências não justificadas em 2025, pouco mais da metade das sessões realizadas neste ano. As informações são da CNN Brasil.
Ainda sobre a Câmara – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em Plenário, o Projeto de Lei nº 1.546/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que propõe novas regras para evitar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O texto segue para análise do Senado Federal. A proposta determina que mensalidades só poderão ser descontadas com autorização formal por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria. O projeto também obriga o INSS a conferir todas as autorizações de forma individual e periódica, inclusive por meio eletrônico, vedando o modelo atual de conferência por amostragem.
Suape verde – O Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, recebeu a licença prévia para a instalação da primeira fábrica de e-metanol (metanol verde) das Américas. O empreendimento, da empresa dinamarquesa European Energy, prevê investimento de R$ 2 bilhões e deve gerar 1.500 empregos diretos durante a fase de obras. O prefeito do Cabo, Lula Cabral (SD), comemorou a conquista e afirmou que o projeto “vai colocar Suape, consequentemente o Cabo de Santo Agostinho, na vanguarda da transição energética no Brasil”.
Humberto na estrada – O senador Humberto Costa (PT-PE) cumpre hoje e amanhã (6) uma intensa agenda pelo interior de Pernambuco. O 2º vice-presidente do Senado Federal visita os municípios de Gravatá, no Agreste, Ibimirim, no Sertão do Moxotó, Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e Petrolândia, no Sertão de Itaparica. A iniciativa se integra à dinâmica atividade do senador por todo o Estado, intensificada após a conclusão do seu mandato como presidente nacional do PT, promovendo entregas de equipamentos, anunciando novos investimentos e dialogando com lideranças políticas e a população.
CURTAS
Direto de Brasília – O advogado Walber Agra, professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é o convidado do podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog, na próxima terça-feira (9). Autor do processo que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele vai analisar o julgamento em andamento no STF e seus desdobramentos.
O chefe brilhando – O chefe lançou seu livro “Os Leões do Norte” ontem, em Caruaru, no Agreste, e foi pauta na TV Globo local. A TV Asa Branca (afiliada da TV Globo em Caruaru) entrou ao vivo direto do plenário da Câmara de Vereadores, onde foi realizado o lançamento. O chefe foi entrevistado pelo repórter Franklin Portugal.
Apoios – A noite de autógrafos do chefe em Caruaru contou com o apoio do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) e do presidente da Câmara, Bruno Lambreta (PSD), em ação coordenada pelo secretário de Articulação Política, Anderson Luís (pré-candidato a deputado estadual). A iniciativa também tem o respaldo da Rádio Cidade 99,7 FM (que retransmite o Frente a Frente) e do Blog do Wagner Gil.
Perguntar não ofende – A base de Lula no Congresso vai ter força para barrar a aprovação do projeto de anistia?
Acabou há pouco em Caruaru a noite de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) e do presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB). A ação foi coordenada pelo secretário de Articulação Política, Anderson Luiz (pré-candidato a deputado estadual), com o apoio da Rádio Cidade 99,7 FM (que retransmite o Frente a Frente) e do Blog do Wagner Gil.
Marcaram presença o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD), o presidente da Câmara Bruno Lambreta (PSDB) e o ex-prefeito Zé Queiroz (PDT).
O prefeito Rodrigo Pinheiro esteve presente e fez um discurso elogiando o livro
Do Legislativo, estiveram os vereadores Anderson Correia (PP), Cabo Cardoso (AVANTE), Carlinhos da Ceaca (PODEMOS), Delegado Lessa (REPUBLICANOS), Galego de Lajes (PSDB), João Neto (PSD), Mano do Som (PDT), Raminho Xavier (PSD) e Thiago Macaco (PODEMOS).
Com minha Nayla e o ex-prefeito Zé QueirozCom o presidente da Câmara, Bruno Lambreta
Da gestão municipal, participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, Jaime Anselmo, o secretário de Articulação Política, Anderson Luiz, o secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio e o secretário-executivo do Coniape, Raffie Delon; além do jornalista Ivan Feitosa (gerente-geral da Rádio Cidade) e Rodolfo Silva (diretor-executivo da emissora), e dos empresários Adolfo Silva Júnior e Rodolfo Torres.
Com o jornalista Wagner Gil, o repórter da TV Asa Branca, Franklin Portugal, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Jaime Anselmo
A maratona se encerra amanhã, em Vertentes, na Escola Municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcante, com apoio do prefeito Israel Ferreira (PSD) e do presidente da Câmara, Paulo de Lu (PSD).
O público presenteA fila para autógrafos
“Os Leões do Norte” reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2022), fruto de ampla pesquisa jornalística e historiográfica. A obra preserva a memória política e institucional do Estado e destaca Pernambuco como berço de grandes lideranças. O projeto traz design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg, fomentando o debate sobre legados, contradições e impactos de cada gestão.
No mês em que a sobretaxa de 50% entrou em vigor, as exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 18,5% em agosto na comparação com mesmo período do ano passado, segundo dados da balança comercial divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços).
De acordo com a pasta, o Brasil vendeu US$ 2,76 bilhões no período para os Estados Unidos, ante US$ 3,39 bilhões no mesmo mês de 2024 —foram US$ 600 milhões a menos vendidos à maior economia do mundo. As informações são da Folha de S. Paulo.
Apesar da queda nas vendas para os EUA, o Mdic registrou uma alta de 3,9% das exportações totais do Brasil no mês passado. Os dados indicam um forte crescimento nas vendas externas para a China, de 31% em agosto na comparação com o mesmo período do ano anterior, México (+43,82%) e Argentina (+40,37%).
Entre as principais quedas em termos de volume nas exportações para os Estados Unidos estão minério de ferro, com queda de 100% (ou seja, o país não exportou o produto para os EUA), aeronaves e partes, com recuo de 84,9% na comparação com mesmo período de 2024, produtos semiacabados de ferro e aço (-23,4%), óleos combustíveis de petróleo (-37%) e açúcares e melaço (-88,4%).
De acordo com o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Mdic, Herlon Brandão, os recuos nas vendas para os Estados Unidos atingiram tanto produtos taxados quanto não taxados —neste último caso, a percepção é que provavelmente houve antecipação de embarques em julho, o que reduziu as exportações em agosto.
“Temos produtos que foram afetados pela alta das tarifas, e outros que não foram afetados, mas que tiveram movimento semelhante, de queda. Isso aconteceu nas duas categorias. Provavelmente, o grau de incerteza em julho gerou uma antecipação de embarques, fazendo com que alguns produtos caíssem em agosto.”
O diretor apontou ainda que produtos como açúcar, máquinas e equipamentos e carne bovina tiveram quedas expressivas nas exportações para os EUA. “É muito provável que isso esteja relacionado às tarifas, que geram maior nível de preço e redução da demanda”, afirmou.
No mês passado, as exportações gerais do Brasil para outros países superaram as importações em US$ 6,1 bilhões, de acordo com o Mdic. No ano, o saldo está positivo em US$ 42,8 bilhões.
Quando se olha as exportações para todos os países, a conclusão é que a indústria da transformação teve queda de 0,9% nas vendas externas. O volume teve alta de 7%, o que faz a pasta apontar que esse recuo geral está relacionado a preços menores.
Brandão afirmou que não é possível saber se houve redução de preços nas vendas externas a outros países para estimular a demanda e compensar os efeitos das tarifas, ou se a alta nas exportações para a China e o México está relacionada ao tarifaço.
“Não temos como afirmar no curto prazo. Precisamos de mais tempo para precisar esses efeitos”, declarou.
Trump impôs sobretaxa de 50% sobre o Brasil —com uma ampla lista de exceções— e condicionou qualquer negociação ao fim do julgamento por golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tanto o Palácio do Planalto como o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitam essa exigência.
Além das tarifas, Trump aplicou sanções contra autoridades brasileiras, entre elas o ministro do STF Alexandre de Moraes —incluído na Lei Magnitsky, que limita operações financeiras que envolvam empresas americanas.
Um leitor enviou ao blog denúncia sobre a situação precária de um trecho da rodovia estadual que liga Inajá a Caraibeiras, distrito de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. No vídeo registrado por ele, é possível observar buracos e a deterioração do asfalto. O denunciante questiona a aplicação dos recursos arrecadados com o IPVA e cobra providências do governo estadual para a recuperação da via.
Uma comissão provisória suprapartidária formada por autoridades de Parnamirim iniciou, nesta semana, a articulação em defesa da construção do Ramal do Entremontes, obra ligada ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. O objetivo é realizar uma grande audiência pública, com a presença de senadores, deputados, secretários estaduais, prefeitos, vereadores, sindicatos, associações e representantes da sociedade civil. Desse encontro será elaborada a “Carta de Parnamirim”, documento que solicitará ao Governo Federal a autorização da obra, considerada estratégica para o desenvolvimento do Sertão pernambucano.
O primeiro passo da mobilização ocorreu durante a reunião ordinária da Câmara de Terra Nova. Estiveram presentes o presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Pedão, o vice-presidente Andryele Saraiva e o vice-prefeito Nivaldo Mendes, que apresentou na tribuna detalhes sobre o projeto e ressaltou a importância da obra para impulsionar o desenvolvimento regional.
A comissão pretende percorrer diversos municípios do Sertão nos próximos meses para ampliar a mobilização em torno da pauta. Já na próxima semana, novas reuniões estão programadas como parte da estratégia de engajamento até que a proposta seja consolidada e levada oficialmente ao Governo Federal.
O município de São José do Egito foi contemplado pela Portaria SESAN/MDS nº 191, de 19 de agosto de 2025, com R$ 175 mil do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recurso destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e à garantia da segurança alimentar.
Além disso, R$ 1,5 milhão foram aprovados para compra de alimentos pelo PAA/Conab, beneficiando diretamente sete associações de produtores locais. Os alimentos adquiridos serão distribuídos a instituições socioassistenciais do município. Entre os 15 municípios classificados em Pernambuco, São José do Egito está entre os três contempladosdo Sertão do Pajeú.
Um dos textos articulados pelo bolsonarismo na Câmara dos Deputados para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelo 8 de Janeiro prevê perdão completo a todos os alvos do Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos desde 2019.
Neste momento, quatro partidos já sinalizam apoio à anistia: PL, Republicanos, União Brasil e PP. Esse grupo espera ainda ter o apoio do PSD. Cálculos internos feitos por líderes do União Brasil estimam apoio de entre 320 e 330 parlamentares, com maciço apoio do Centrão. As informações são do Estadão.
Um dos articuladores do texto é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele viajou a Brasília na terça-feira para negociar a pauta, e teve uma conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente do partido, Marcos Pereira (SP), fora da agenda. Na noite da quarta-feira, 3, ele recebeu o pastor Silas Malafaia e o líder do PL na Câmara, Sóstentes Cavalcante, num jantar no Palácio dos Bandeirantes.
A minuta, a que o Estadão teve acesso, prevê beneficiar todos os investigados, processados ou condenados por condutas contra a democracia a partir de 14 de março de 2019. Isso permitiria que Bolsonaro, inelegível por oito anos após duas condenações em 2023 pela Justiça Eleitoral, pudesse disputar a Presidência da República no ano que vem.
O dia não é citado à toa. A rede de investigações do STF contra ataques à democracia e às instituições teve origem no chamado Inquérito das Fake News, instaurado de ofício naquela data por ordem do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e distribuído diretamente ao gabinete de Alexandre de Moraes, sem sorteio, em movimento incomum para os padrões da Corte.
O texto descreve as condutas a serem alcançadas como “manifestações verbais ou escritas, inclusive as proferidas em vias públicas, páginas da internet, redes sociais, órgãos públicos, meios de comunicação ou quaisquer outros canais”, desde que elas tenham sido consideradas como “ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade brasileira; ou situações de natureza assemelhada às anteriores”.
A anistia compreenderia aqueles que tenham contribuído com “apoio administrativo, logístico ou financeiro, bem assim qualquer outra forma de contribuição, estímulo ou incentivo”. E não beneficiaria apenas condenados, mas aqueles sob efeitos decorrentes de medidas cautelares e liminares em vigor, como multas, indenizações e restrições de direitos — situação atual de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes.
Também garante alcançar os bolsonaristas hoje presos ou condenados pelos ataques do 8 de Janeiro ao incluir “dano contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada”. Tratam-se de crimes imputados aos manifestantes que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes na ocasião.
A proposta deixa claro que se tratam das condutas investigadas em inquéritos instaurados pelo STF “com o apoio de informações, notícias ou relatórios produzidos com a colaboração da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou órgão integrante da Justiça Eleitoral que exerça ou tenha exercido funções semelhantes”.
O trecho é um reflexo de denúncias de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE. Na terça-feira, 2, mesmo dia em que foi iniciado o julgamento de Bolsonaro. Tagliaferro, disse que Moraes adulterou relatório para embasar operação da Polícia Federal contra empresários. O ministro nega.
Os autores do projeto miraram no julgamento em andamento no STF contra o “núcleo crucial” da tentativa do golpe de Estado, ao mencionarem “processos criminais em curso” contra o público-alvo da anistia.
Lideranças do Centrão e do PL estimam que a anistia já possa entrar na pauta da Câmara a partir da semana do dia 15 de setembro. O julgamento de Bolsonaro está previsto para acabar na sexta-feira, da próxima semana, 12.
A pauta da anistia passa por um vaivém desde as discussões pela sucessão na Câmara e no Senado, que esquentaram durante a campanha das eleições municipais de 2024. O PL de Bolsonaro fez os principais candidatos a se comprometerem com a agenda para terem apoio maciço do partido.
