Comissão de Justiça cobra informações do Governo do Estado sobre solicitação de empréstimo

Sem respostas do Governo do Estado sobre o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Legislação e Justiça, enviou, ontem, outro ofício cobrando esclarecimentos da governadora Raquel Lyra (PSD). Desde o último dia 03, a Comissão solicitou documentos que expliquem a forma como será aplicado o crédito. Uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que não foi atendida no Projeto enviado pelo Palácio.

Em Audiência Pública realizada ontem, com a presença do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente da Comissão de Justiça, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), reiterou que o Governo ainda não tinha respondido ao ofício enviado dia 03/04 e que iria cobrar oficialmente de novo. Feitosa também rebateu a acusação do deputado Antônio Moraes, sobre a demora em votar projetos do executivo.

“Quem travava os projetos era ele quando presidente da Comissão de Justiça. Quando eu assumi a CCLJ, havia mais de 800 projetos travados pelo meu antecessor, o deputado Antonio Moraes. Então, esse posicionamento dele é, no mínimo, muito infeliz. Os projetos ficavam parados porque havia uma postura dele de colocar na pauta o que era bom para o Governo do Estado. Meu compromisso como presidente desta Comissão é que aqui não será um ‘tribunal de inquisição’ e já no primeiro mês trouxemos pra votação 60 desses projetos que estavam parados. Não há entrave do lado de cá, e sim do lado de lá. Já liberamos mais de 9 bilhões de reais em empréstimos para este Governo”, ressaltou Feitosa.

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Uma motociclista de 20 anos caiu no canal pluvial da Avenida Agamenon Magalhães, no Recife, na manhã do último domingo (12), após o pneu da moto prender em uma fenda longitudinal no asfalto. O acidente ocorreu por volta das 11h30, no trecho entre o Derby e o Tacaruna, quando a jovem, que preferiu não se identificar, tentava fazer o retorno após descer o viaduto da Avenida João de Barros.

Segundo testemunhas, a condutora perdeu o controle do veículo ao atingir a irregularidade na pista, colidiu com o meio-fio e acabou arremessada dentro do canal. Motoristas e pedestres que passavam pelo local ajudaram a retirar a vítima, que apresentava escoriações.

A motociclista foi socorrida para a UPA da Caxangá, onde permanece em observação. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência e prestaram os primeiros socorros.

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Poder360

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje, que a Defensoria Pública da União (DPU) apresente a defesa prévia do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito em que ele é acusado de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 22 de setembro.

A medida foi tomada depois de o congressista, que está nos Estados Unidos, não responder à notificação por edital expedida pelo Supremo. O prazo para manifestação se encerrou em 15 de outubro, conforme certificado pela Secretaria Judiciária da Corte.

A denúncia também envolve o jornalista Paulo Figueiredo. Segundo a PGR, ambos atuaram para incentivar sanções comerciais do governo Donald Trump (Partido Republicano) contra o Brasil, a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos de ministros do STF e de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como Eduardo Bolsonaro não apresentou defesa no prazo legal, Moraes determinou que o defensor público-geral federal apresente a manifestação em até 15 dias.

O ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Porto, enviou, há pouco, ao Blog, uma mensagem falando do privilégio que foi ter convivido de perto com o ex-governador José Ramos. Ramos é um dos 22 ex-governadores retratados no meu livro ‘Os Leões do Norte’, que será lançado na noite de hoje em Araripina, sua terra natal. Confira abaixo a mensagem de Porto:

Caro Magno!

Com mais de 50 anos de vida pública, cheguei a Alepe com 27 anos, tive muita sorte, fui vice-líder de Marco Maciel, em uma bancada liderada por José Ramos. Falta adjetivos na língua pátria para defini-lo. Fui durante os 11 meses líder do seu governo. Nutro por José um misto de idolatria e admiração. Justíssima homenagem. Fraterno Abraço.

Carlos Porto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta, no início da tarde de hoje, após passar a noite internado em um hospital de Brasília. Barroso sentiu uma indisposição, foi ao hospital para realização de exames e permaneceu em observação. A TV Globo apurou que a suspeita é de se tratar de uma virose.

Não foi publicado um boletim médico a respeito da condição de saúde do ministro. O ministro formalizou seu pedido de aposentadoria antecipada na segunda-feira (13). A concessão da aposentadoria foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, mas passa a valer apenas no próximo dia 18.