O governo da China disse hoje que a decisão dos EUA de isentar certos produtos eletrônicos de consumo das chamadas tarifas recíprocas é um pequeno passo para retificar seus erros e pediu a Washington que faça mais para revogar as taxas.
Trump excluiu smartphones, computadores e outros produtos eletrônicos do aumento das tarifas de importação na última sexta-feira (11), reduzindo o escopo de suas tarifas de 125% sobre os produtos da China e uma base de 10% sobre as importações da maioria dos outros países.
“Esse é um pequeno passo dos EUA para corrigir sua ação equivocada de ‘tarifas recíprocas’ unilaterais”, disse o Ministério do Comércio em um comunicado publicado em sua conta oficial do WeChat no domingo. O ministério continuou, pedindo que os EUA “deem um grande passo para abolir completamente a ação injusta e retornem ao caminho correto de resolver as diferenças por meio do diálogo igualitário baseado no respeito mútuo”.
As últimas isenções de Trump abrangem quase US$ 390 bilhões em importações dos EUA com base nas estatísticas comerciais oficiais dos EUA de 2024, incluindo mais de US$ 101 bilhões da China, de acordo com dados compilados por Gerard DiPippo, diretor associado do Rand China Research Center.
Mais dois tetos de hospitais caem e confirmam maquiagem de Raquel
As duas novas quedas de parte do teto registradas ontem — uma no Hospital da Restauração, a terceira em pouco mais de um mês, e outra na Pediatria do Hospital Getúlio Vargas — reforçam um cenário que já se transformou em símbolo da crise da saúde pública em Pernambuco. A maior emergência do Norte e Nordeste volta a ser palco de um episódio que ultrapassa o problema estrutural e revela um modelo de gestão marcado pela redução de investimentos, diminuição de leitos e incapacidade de enfrentar os problemas reais da rede estadual.
O caso do Hospital da Restauração está longe de ser isolado. Nos últimos dias, o Hospital Agamenon Magalhães registrou dois desabamentos de teto em um intervalo de apenas uma semana. Já a UTI Pediátrica do Hospital Barão de Lucena também sofreu recentemente com a queda de parte da estrutura. A repetição dos episódios em diferentes unidades evidencia que não se trata de um acidente pontual, mas de um problema sistêmico que atinge hospitais estratégicos da rede estadual.
O mais grave é que os desabamentos acontecem em meio a um contexto de superlotação crônica, corredores cheios, pacientes aguardando atendimento por horas e profissionais trabalhando sob condições cada vez mais precárias.
A situação é consequência direta de uma política que reduziu recursos para a saúde e promoveu o fechamento de leitos justamente quando a demanda por atendimento cresce em todo o estado. Enquanto a rede enfrenta dificuldades estruturais cada vez mais visíveis, o Governo Raquel Lyra tem apostado em intervenções que muitos classificam como obras de fachada.
A pintura externa do Hospital da Restauração se tornou um dos principais exemplos dessa estratégia. O mesmo ocorre agora com intervenções na fachada do Hospital Agamenon Magalhães. O problema é que a tinta nova nas paredes não resolve infiltrações, não recupera estruturas comprometidas, não cria leitos e tampouco melhora a qualidade da assistência prestada à população.
A deterioração das unidades também se manifesta de outras formas. Documentos da própria Secretaria Estadual de Saúde já registraram a presença de ratos, escorpiões e outras pragas em hospitais da rede. São relatos que ajudam a compor um quadro preocupante de abandono, incompatível com a importância das unidades para milhões de pernambucanos que dependem exclusivamente do SUS.
Ao mesmo tempo, Pernambuco assistiu ao fechamento de três hospitais e à redução da oferta de leitos durante a atual gestão. Em vez de ampliar a capacidade da rede para enfrentar a crescente demanda, o Estado passou a operar com menos estruturas disponíveis, contribuindo para o agravamento da superlotação e da sobrecarga dos serviços.
A sequência de quedas de teto, a presença de pragas, a redução de leitos, o fechamento de unidades e a superlotação dos hospitais formam um conjunto de evidências que apontam para uma mesma direção: a saúde pública estadual vive uma crise que não pode mais ser escondida por ações de marketing ou reformas superficiais.
O que desaba nos hospitais pernambucanos não é apenas concreto. É a narrativa de que a saúde estaria avançando sob a gestão Raquel Lyra, enquanto pacientes e profissionais convivem diariamente com os sinais de um sistema cada vez mais fragilizado.
SEMANA DECISIVA – A partir de hoje, as atenções em Brasília se voltam para o desfecho das negociações do banqueiro Daniel Vorcaro para sua delação premiada sobre um dos maiores escândalos dos últimos anos no País envolvendo o sistema financeiro nacional. A primeira proposta dele não foi aceita por falta de informações substanciosas, mas a segunda proposta foi entregue na segunda-feira passada. Desde então, está sendo ajustada mais de uma vez a pedido da PF e PGR.
Túlio, o manda-chuva – Depois das declarações de Túlio Gadelha, afirmando que a chapa de Raquel para o Senado já está fechada com ele o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a pergunta que mais se ouve nos bastidores é se a governadora perdeu as rédeas na montagem do seu palanque. Se os dois nomes vierem a se confirmar, Gadelha passou a ter um super poder na coligação governista. Consequentemente, a governadora perdeu a sua autonomia no xadrez político.
Haja dinheiro: 40 bilhões a devolver – Os principais pontos indicados sobre o que ele tem a dizer ou oferecer na delação incluem a análise que tem uma “imensidão de nomes” para oferecer, incluindo políticos, congressistas e lideranças religiosas envolvidas no esquema investigado. A proposta prevê a devolução de R$ 40 bilhões aos cofres públicos, parcelados ao longo de 10 anos. Além de fraudes financeiras, as investigações abrangem planejamento de agressões físicas e outros atos violentos.
De quem é o pix? – O Palácio do Planalto recuperou o lema “O Pix é nosso”, lançado no ano passado após o início da apuração dos Estados Unidos e em meio aos desdobramentos do primeiro tarifaço. A estratégia também serviu para alfinetar Flávio Bolsonaro, acusado por governistas como o culpado pela reação americana, após um encontro com Donald Trump na semana que antecedeu a crise. O senador negou ter envolvimento com a medida e apostou na criação de um slogan próprio: “O Pix é do Brasil e do Bolsonaro”.
Enfim, contrapeso aos menudos – A velha guarda do PSB, oriunda do arraesismo histórico, começou a dar pitacos na campanha do pré-candidato a governador, João Campos. Um encontro com ele atraiu muita gente que trabalhou com Arraes e Eduardo, experientes em eleições bem-sucedidas e que antes eram uma mera aventura, como a vitória de Eduardo Campos em 2006. Finalmente, João se convenceu da importância desse grupo e que, embora os menudos tenham o sangue novo para a guerra, as grandes ideias e estratégias saem pelos cabelos brancos.
CURTAS
VISÃO DE CIRO 1 – Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao Governo do Ceará pelo PSDB, disse, ontem, que a decisão dos EUA de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas poderá ter consequências para empresas e pessoas que colaborem com as facções criminosas.
VISÃO DE CIRO 2 – Também declarou que a medida adotada pelos EUA não deve alterar as investigações policiais contra os grupos criminosos, mas empresas ou indivíduos que colaborarem com o crime organizado poderão ser alvo das sanções dos norte-americanos, tendo restrições para fazer negócios internacionais.
FORRÓ – Mais de 30 prefeitos, entre eles o anfitrião Zeca Cavalcanti (Podemos), já confirmaram presença no Forró do Magno em Arcoverde no próximo sábado, a partir de meio-dia com a Super Oara, Silvério Pessoa e Paulinho Leite, em comemoração aos 20 anos do blog. Também vários ex-prefeitos, deputados e vereadores. Senhas e mesas ainda podem ser adquiridos pelo contato 87. 98824-0969, através de Tayse Lira.
Perguntar não ofende: A queda sucessiva de tetos em hospitais reformados confirma a maquiagem de Raquel na saúde?
Uma fala do músico Ciço do Pife, integrante da tradicional Banda de Pífanos de Riacho do Meio, de São José do Egito, repercutiu nas redes sociais neste fim de semana após o artista relatar problemas enfrentados pelo grupo durante uma apresentação realizada em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.
O desabafo foi feito durante o Festival do Nordestino, realizado no Sítio São Francisco, em Monteiro, na Paraíba. Antes de iniciar uma apresentação, o músico criticou o tratamento recebido um dia antes pela banda durante a passagem pelo município pernambucano. “Ontem nós fomos tocar na cidade de Salgueiro. Chegamos lá e não tinha ninguém para nos receber, não tinha ninguém para nos orientar”, relatou Ciço.
Segundo o músico, os integrantes da banda enfrentaram dificuldades desde a chegada ao local da apresentação. Ele frisou ainda que a produção demorou a oferecer suporte básico ao grupo. “A produção só veio dar água no final da apresentação da gente, do cortejo”, declarou.
Ciço também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas por integrantes mais idosos da banda. Ao comentar a situação de um músico de 85 anos, classificou o episódio como um sinal da falta de cuidado com artistas que ajudam a preservar manifestações culturais tradicionais.
Para o músico, o problema não se restringe ao caso vivido pela banda em Salgueiro. “O que aconteceu com Flávio José e tantos outros mestres da nossa cultura, como Santanna, Alcymar Monteiro e tantos outros, que acontecem todo ano no São João, acontecem desde a Banda de Pife, ao Bacamarteiros, ao Trio Pé de Serra”, afirmou. “Isso é um desrespeito que eles fazem com a nossa cultura, com a nossa história”, completou.
O músico também relatou problemas relacionados à alimentação oferecida aos integrantes da banda. Segundo ele, o grupo aguardou por mais de duas horas para receber uma refeição após a apresentação. “Eles trataram a gente como se a gente fosse cachorro”, declarou durante o desabafo.
Ao defender maior reconhecimento aos artistas populares, Ciço destacou a contribuição desses grupos para a construção das festas juninas. “A gente só quer ter o nosso espaço garantido, porque nós que construímos essa festa de São João com Luiz Gonzaga, com suor, com sangue”, afirmou.
Ciço encerrou o desabafo com um apelo por maior reconhecimento aos artistas tradicionais, que mantêm vivas manifestações culturais muitas vezes à margem dos grandes circuitos da indústria musical. “O Brasil gosta de famoso, gosta de artista não. A gente tem que dar valor aos artistas do lado da casa da gente”, declarou.
Reconhecida pela preservação da tradição dos pífanos, a Banda de Pífanos de Riacho do Meio é considerada uma das referências culturais do Sertão pernambucano, participando regularmente de festivais, cortejos e eventos culturais em Pernambuco e em outros estados.
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) esteve na última sexta-feira (5) no município da Pedra, no Agreste Meridional, onde criticou a paralisação das obras da PE-244 e afirmou que pretende concluir a pavimentação da rodovia caso seja eleito governador.
Ao lado do prefeito Júnior Vaz (PV) e de lideranças locais, João participou de encontro com produtores rurais e comentou o encerramento do contrato da obra, que teve o canteiro desmobilizado na semana passada. Também participaram da agenda o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador Humberto Costa (PT), além de vereadores e lideranças políticas da região.
“A PE-244 foi licitada ainda em 2022, um contrato de R$ 46 milhões, para fazer o trecho que passa por todo o município da Pedra, por Santo Antônio, São Pedro, em direção a Águas Belas. A obra poderia ter começado em janeiro de 2023, em fevereiro, em março, em abril, em 2024, em 2025, poderia ter sido iniciada em todo esse período. Foram feitos aditivos de prazo e devem ter ficado enrolando aqui, dizendo que iam fazer, mas encerraram o contrato e não fizeram a obra. Isso é uma judiação com o povo da Pedra. Não se faz política desse jeito. Mas fiquem tranquilos, porque esse tempo vai passar e vai chegar um governador que vai fazer”, disse.
Durante a agenda, o pessebista argumentou que a pavimentação da PE-244 pode contribuir para a ligação da região com outras rodovias utilizadas no escoamento da produção leiteira, como a BR-423, a BR-424 e a PE-300. João também defendeu mudanças no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e afirmou que pretende ampliar ações de assistência técnica e crédito voltadas aos pequenos produtores rurais.
O prefeito Júnior Vaz também criticou a gestão estadual e citou a situação da PE-244 ao justificar o apoio à pré-candidatura de João Campos. “Nós estávamos anteriormente conversando com a governadora sobre o possível apoio do governo de Pedra à reeleição dela, mas nós tivemos a certeza de que ela não queria beneficiar o povo da Pedra. Nós tivemos a certeza de que ela não queria trazer aquelas obras que o povo da Pedra precisa. Então, nós tivemos a coragem, que eles achavam que a gente não tinha, de chegar onde está João e dizer: ‘João, nós queremos formar uma parceria e mostrar para o nosso povo da Pedra que nós temos coragem de ir à luta’. Nós não temos medo de perseguição. Nós não temos medo de o governo cortar algum benefício para o nosso município. Nós queremos coisa maior: a PE-244. Queremos que o município se desenvolva”, declarou.
Fechando o terceiro dia de visitas a cidades do interior de Pernambuco, a pré-candidata ao Senado, Marília Arraes (PDT) participou de encontros políticos e atividades culturais em cinco cidades sertanejas, ao lado do pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos (PSB) e o pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos). Amanhã, o grupo encerra o giro em Águas Belas, e retorna à Região Metropolitana do Recife, onde Marília, João e o senador Humberto Costa (PT) receberão, a partir das 19h, o título de cidadão de Paulista, em solenidade na Câmara dos Vereadores.
Em Floresta, Marilia e todo o time de Lula foram recebidos pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD), uma das principais lideranças políticas da região sertaneja, que reuniu seu grupo político para cravar o apoio à chapa. De lá o grupo seguiu para Flores, para um novo encontro com apoiadores e correligionários. Na sequência, em Betânia, Marília prestigiou as festividades da 9º Missa do Vaqueiro do município, ao lado do prefeito Erivaldo Bezerra (PSB), mais conhecido como Bebe Água.
Em Inajá, a pedetista participou da 21ª Festa do Vaqueiro, ao lado de João Campos, Carlos Costa e lideranças locais. Na última parada do dia, a pré-candidata ao Senado conversou com aliados e reforçou estratégias de atuação na região. Um novo encontro, mais amplio, acontecerá amanhã, antes da comitiva seguir para Águas Belas.
“Em cada cidade que chegamos o sentimento é de esperança e união em torno de um projeto político que tem como prioridade nossa gente. O time de Lula tem trabalho para mostrar e está pronto para seguir lutando por investimentos que tragam para o sertão e para todo o estado de Pernambuco, um novo tempo”, concluiu Marília.
Parte do forro de gesso do teto do setor de pediatria do Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, despencou na madrugada deste domingo (7). Imagens enviadas ao g1 e à TV Globo mostram os estragos na sala.
O acidente aconteceu quando não havia pessoas no local. Pelas imagens, é possível ver destroços do gesso no chão e um buraco no teto, de onde é possível ver vigas e encanações. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) isolou o acesso às enfermarias de pediatria da unidade de saúde.
A mãe de uma das crianças internada no hospital, que não quis se identificar, contou que o acidente aconteceu por volta das 4h30. Segundo o relato da testemunha, as mães das crianças internadas ouviram um barulho forte e acharam que um dos pacientes ou equipamento teria caído. Ainda de acordo com ela, ao entrarem na sala da enfermaria – onde ficam guardados os pertences dos pacientes e as medicações são separadas – encontraram o forro do teto caído.
Em nota, a SES informou que o espaço “será reformado com a substituição integral do forro nos próximos dias”. O Hospital Getúlio Vargas está com contrato de manutenção no valor de R$ 6,8 milhões.
A área onde o forro desabou ainda não tinha sido contemplada com essa reforma, ainda conforme a secretaria, que também afirmou que foi iniciada uma apuração para identificar as causas do ocorrido. Entre as linhas de investigação do governo, está a possibilidade de vazamentos no local.
O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para investigar a relação de uma empresa ligada à ex-nora do presidente Lula (PT) com o MEC (Ministério da Educação).
Os ministros do TCU decidiram arquivar o processo por falta de provas. O senador pedia para apurar verbas federais enviadas à Life Tecnologia Educacional, onde trabalhava Carla Ariane Trindade, ex-mulher de Marcos Cláudio Lula da Silva, o filho mais velho de Lula com a ex-primeira-dama Marisa Letícia (1950-2017). As informações são do UOL.
A corte afirmou que o pedido de investigação se baseia apenas em notícias da imprensa. O tribunal rejeitou a abertura do caso em decisão publicada no dia 26 de maio. A informação só veio a público hoje em reportagem do Metrópoles confirmada pelo UOL.
O acórdão do TCU destaca a ausência de provas para manter a apuração. Os ministros dizem que a petição está “desacompanhada de documentos aptos a identificar contratos específicos”.
Inquérito da Polícia Federal continua
A decisão do tribunal de contas não afeta a investigação conduzida pela PF (Polícia Federal). A polícia apura se a ex-nora de Lula usou o nome do presidente para liberar recursos federais. A investigação ocorre junto com a CGU (Controladoria-Geral da União) para apurar fraudes em licitações. A empresa recebeu R$ 52 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em Sumaré.
Defesa e ministério evitam comentar o caso
Os advogados de Carla Ariane decidiram não se manifestar sobre as investigações da polícia. A defesa nega as acusações desde o início da Operação Coffe Break, mas evita dar detalhes.
O MEC afirmou em nota que não tem relação com o caso. A pasta diz que “não tem relação com a operação policial” e evitou comentar uma reunião ocorrida em 2024. Carla Ariane foi recebida no prédio do ministério, em Brasília, em reunião fora da agenda em 12 de julho de 2024. Procurada novamente, a pasta não se manifestou até a publicação deste texto.
Na agenda do dono da Life, Carla é chamada de “nora”. Só no município de Sumaré (SP), foram repassados à empresa cerca de R$ 52 milhões entre 2021 e 2023, parte sob governo Jair Bolsonaro (PL) e parte sob Lula), com dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ela teria continuado recebendo pagamentos.
Com tema político, a 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo reúne neste domingo (7) uma multidão com camisas do Brasil e leques coloridos na Avenida Paulista, além de muitas famílias com crianças.
Sob o lema “A rua convoca, a urna confirma”, o evento celebra três décadas de luta e resistência da comunidade LGBTQIAPN+ e reforça a importância da ocupação das ruas como espaço de mobilização.
No mês passado, um projeto de lei aprovado em primeira votação na Câmara Municipal queria proibir a presença de crianças e adolescentes na Parada, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis, o que provocou uma onda de críticas.
Este ano também marca os 30 anos da urna eletrônica. Por isso, a escolha do tema faz referência às eleições e ao voto na defesa e na ampliação desses direitos. Políticos também participaram da Parada e fizeram discursos do alto dos trios elétricos.
Verde e amarelo no arco-íris e leques
Hal Wildson, artista plástico, e Patrice Pauc, gestor cultural, pais da Thiago e Nina — Foto: Luiz Gabriel Franco/g1
Vestindo a camisa da seleção brasileira, o artista plástico Hal Wildson, convidado pela organização do evento para uma ação junto com o Votinho, mascote deste ano, e o gestor cultural Patrice Pauc estavam entre os que levaram os filhos, Thiago e Nina.
“Trazer as crianças é reforçar que esse é um lugar seguro para todos. Esse ano mesmo tinha deputado querendo proibir a vinda de crianças como se aqui fosse um lugar hostil. Ao contrário, aqui a gente fala de amor, de orgulho, de futuro”, defende Wildson.
Foi o artista plástico que desenvolveu a bandeira que estampa a capa do personagem. “Trouxe as cores da bandeira do Brasil porque todas as pessoas podem existir debaixo dessas cores. No arco-íris, também tem verde e amarelo”, comenta.
Isabel e Sofia também foram para a Parada com a filha, Elis. “A importância de a Elis estar aqui é para ela entender que ela não é a única, que existem outras milhares de famílias homoafetivas, tanto no Brasil quanto no mundo e que ela faz parte de uma rede”, disse Isabel.
Trios
A concentração teve início por volta das 10h, e os trios elétricos começaram a se movimentar no início da tarde no sentido Consolação, seguindo pela Rua da Consolação.
Entre as atrações confirmadas estão alguns dos principais nomes da música e da cultura LGBT+ no país, como Pabllo Vittar, Gloria Groove, Urias, Melody, Pepita, Jup do Bairro, Diego Martins, Thiago Pantaleão, Majur e Katy da Voz e as Abusadas.
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), esteve neste domingo (7) em Betânia, no Sertão do Moxotó, onde acontecem as atividades culturais da 9ª Missa do Vaqueiro. Com informações da Folha de Pernambuco.
Ao chegar ao município, João foi recepcionado pelo prefeito Erivaldo Bezerra (PSB), também conhecido como “Bebe Água”, e acompanhou uma caminhada pelo pátio de eventos que recebe as atividades culturais da celebração. O evento reuniu moradores, visitantes e representantes políticos da região.
A passagem por Betânia integra uma série de compromissos que João Campos vem cumprindo no interior do estado. Desde a última sexta-feira (5), o pré-candidato realizou agendas em municípios do Agreste Meridional, do Agreste Central e do Sertão de Itaparica, ampliando sua circulação por diferentes regiões de Pernambuco.
O São João de Casinhas, no Agreste, chega neste fim de semana ao Pátio de Eventos, no Centro da cidade, etapa que concentra os principais shows da programação junina do município. Após uma série de apresentações culturais, quadrilhas e arraiás realizados em comunidades rurais e urbanas desde o fim de maio, a festa reúne atrações de forró e piseiro em dois dias de programação voltados ao público da região. Os festejos começaram no dia 31 de maio e seguem até 9 de junho, com atividades distribuídas por diferentes localidades do município. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado.
Ontem (6), passaram pelo palco principal a banda Arreio de Ouro e os cantores Pedrinho Pegação e Marcílio Azevedo. Neste domingo (7), a programação será encerrada com apresentações de Vitor Fernandes, conhecido como “Rei do Piseiro”, além de Capital do Sol e Marquinhos Show. Os shows estão previstos para começar às 21h.
Paralelamente às atrações do palco principal, escolas e comunidades mantêm a tradição dos arraiás juninos. Ontem, a Escola Municipal Benedito Roseno, na comunidade da Chatinha, promoveu sua festa com apresentação do cantor Ranny Mattos. Já neste domingo, a Escola Nossa Senhora de Fátima, no Diogo, realiza mais uma celebração junina, no pátio da associação local, com show de Edyli Silva.
O prefeito Lúcio Silva comentou a expectativa para o encerramento da programação deste fim de semana. “Estamos preparando um fim de semana muito especial, com muito forró, segurança e alegria para receber os casinhenses e os visitantes de toda a região. Convido todos para viverem conosco mais esse grande momento do São João de Casinhas 2026”, destacou.
O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Eduardo da Fonte (PP/UP), participou, na manhã deste domingo (7), da 29ª Cavalgada de Macaparana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Tradicional no calendário cultural da região, o evento reuniu uma multidão e atraiu público de diversas cidades do estado. Eduardo da Fonte esteve acompanhado do deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), do prefeito de Macaparana, Paulo Roberto Paquinha (PP/UP), e do deputado estadual Antônio Moraes.
Durante a cavalgada, Eduardo destacou a importância cultural e econômica do evento. “A 29ª Cavalgada de Macaparana reafirma seu papel como um dos principais eventos do calendário cultural da Mata Norte pernambucana. É uma tradição que valoriza nossas raízes, movimenta a economia local e promove a integração entre os municípios. Fico muito feliz em participar de um momento tão importante para a região”, afirmou.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta semana a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O plenário da Corte pautou para quarta-feira (10) a análise dos recursos apresentados por empresas como Google e Meta contra a decisão que alterou a interpretação do Marco Civil da Internet e ampliou as hipóteses de responsabilização das redes.
Os recursos serão analisados em um momento de disputa sobre a regulação das plataformas digitais no país. No final de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decretos que ampliam a fiscalização sobre as chamadas big techs e fortalecem o papel da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), medida que desagradou a oposição no Congresso. As informações são da CNN Brasil.
Em junho de 2025, o STF considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, dispositivo que condicionava a responsabilização das plataformas ao descumprimento de uma ordem judicial de remoção de conteúdo.
Pela tese aprovada, as empresas podem ser responsabilizadas em diversas situações após receberem notificações extrajudiciais sobre conteúdos considerados ilícitos.
A decisão também criou um “dever de cuidado” para plataformas em casos envolvendo conteúdos relacionados a terrorismo, atos antidemocráticos, crimes contra crianças e adolescentes, violência contra mulheres, discriminação e outros ilícitos graves.
Agora, Google e Meta pedem esclarecimentos sobre diversos pontos da decisão. Entre os principais questionamentos estão a definição do marco temporal para aplicação da nova tese, os critérios mínimos para notificações extrajudiciais, o alcance da responsabilização das plataformas e os parâmetros para caracterização de conteúdos ilícitos.
A Meta também defende que a Corte esclareça que a remoção sem ordem judicial deve ocorrer apenas em casos de ilegalidade manifesta, argumentando que a redação atual pode estimular a remoção excessiva de conteúdos por receio de sanções.
As empresas ainda pedem que o STF estabeleça um período de adaptação para implementação das novas obrigações impostas às plataformas e esclareça o alcance de conceitos como “falha sistêmica”, “dever de cuidado” e “presunção de responsabilidade”.
Debate além do Judiciário
Para Bianca Mollicone, advogada especializada em regulação de plataformas digitais, o julgamento dos embargos ganhou uma relevância maior após a edição dos decretos do governo Lula.
“O decreto editado pelo governo incorpora diversos elementos da tese fixada pelo STF, inclusive em temas que ainda são objeto de pedidos de esclarecimento perante a própria Corte”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
Segundo a especialista, o julgamento ganhou relevância além do campo jurídico e passou a afetar o debate sobre quem deve estabelecer as regras para o funcionamento das plataformas digitais no Brasil.
“O timing é institucionalmente relevante porque os embargos serão julgados justamente quando o debate sobre a regulação das plataformas digitais deixou de ser apenas judicial e passou a envolver diretamente, além do Legislativo, também o Poder Executivo”, disse.
Na avaliação da advogada, pontos que ainda aguardam definição pelo STF, como os conceitos de “falha sistêmica”, “dúvida razoável”, responsabilidade por notificações e alcance do dever de cuidado, podem impactar o próprio fundamento regulatório dos decretos editados pelo governo.
Reação do Congresso
Os decretos assinados por Lula provocaram forte reação de congressistas da oposição. Na Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição protocolaram PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) para derrubar os decretos editados pelo governo. No Senado, congressistas também apresentaram iniciativas com o mesmo objetivo.
Os críticos argumentam que o governo estaria ampliando competências da ANPD e criando mecanismos de regulação das plataformas sem autorização legislativa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a consultoria jurídica da Casa avalie se os decretos extrapolaram as competências constitucionais do Poder Executivo.
Para Bianca Mollicone, uma das principais controvérsias pode estar justamente na escolha da ANPD como órgão responsável pela fiscalização das plataformas. “O ponto mais controverso do decreto talvez não seja a moderação de conteúdo em si, mas a escolha institucional feita pelo Executivo”, afirmou.
Segundo ela, a discussão que tende a surgir é se a ampliação das atribuições da autoridade poderia ser realizada por decreto ou se dependeria de autorização legislativa específica do Congresso Nacional.
“O decreto atribui à ANPD funções regulatórias, fiscalizatórias e sancionatórias sobre deveres das plataformas que não estavam originalmente previstos na legislação que criou a agência. […] Apesar da ANPD ser hoje uma agência reguladora, isso não significa ter competência universal sobre qualquer matéria digital. No Brasil, competência regulatória continua sendo matéria de lei”, diz.
A proposta do fim da escala 6×1 – de seis dias de trabalho e um de descanso – deve começar a ser debatida pelos senadores nesta semana. A expectativa é que o tema seja discutido entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião prevista para terça-feira (9).
O texto aprovado na Câmara dos Deputados chegou ao Senado há mais de dez dias, mas ainda não teve um despacho de Alcolumbre. Segundo ele, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não irá direto ao plenário e deve passar pela análise em comissão. A intenção é alinhar o trâmite da matéria no encontro com os chefes de bancada nesta semana. As informações são da CNN Brasil.
Considerada um ativo eleitoral, a PEC foi aprovada na Câmara na última semana de maio. O governo considera a pauta prioritária e defende uma aprovação rápida. Alcolumbre, no entanto, já sinalizou que o Senado não atuará apenas como uma Casa “carimbadora” e deve sugerir ajustes no texto. Ele afirmou que o texto será analisado “sem pressa”.
O presidente do Senado vive momento de relação tensionada com o Planalto, desgastada desde a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em paralelo, um texto alternativo, que determina a remuneração por hora trabalhada, já recebeu despacho de Alcolumbre e foi enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A matéria foi articulada pela oposição e apresentada no Senado para contrapor o fim da escala 6×1.
Como a CNN mostrou, no entanto, a proposta da redução na jornada de trabalho aprovada na Câmara deve ter prioridade na análise na CCJ. Uma vez enviada para a comissão, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator.
A PEC que recebeu o aval dos deputados define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários.
A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda. Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6×1 com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto. Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.
O texto teve o apoio do governo e foi articulado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Setores produtivos, no entanto, criticam a proposta e avaliam haver risco de impactos econômicos com o aumento de custos de produção e serviços.
