Na última sexta-feira, o município de Serra Talhada recebeu o selo de “Município Turístico”, concedido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. A certificação inclui também o Conselho Municipal de Turismo, que agora está registrado no Sistema de Informação do Mapa do Turismo Brasileiro. O reconhecimento destaca o potencial turístico da cidade, conhecida como a Capital do Xaxado, e reforça sua presença no cenário nacional de destinos turísticos.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, celebrou a conquista. “Esse selo é um marco para o nosso município e reflete o trabalho árduo de toda a equipe e da comunidade para fortalecer o turismo local. Serra Talhada tem uma riqueza cultural, histórica e natural única, e agora estamos oficialmente no mapa do turismo brasileiro. Isso abre portas para novos investimentos e oportunidades de crescimento para nossa região”, destacou.
O Ministério do Turismo levou em consideração a diversidade de atrativos que Serra Talhada oferece. A cidade se destaca no turismo de eventos, religioso, educacional, médico e de aventura. Um dos principais pontos é o Parque Estadual Mata da Pimenteira, que oferece trilhas ecológicas e uma vista deslumbrante para os amantes da natureza. Além disso, o Museu do Cangaço, com seu vasto acervo sobre o tema, e a Casa da Cultura, que guarda objetos históricos, incluindo um óculos atribuído a Lampião, são destaques que atraem visitantes de todo o país.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, ressaltou a importância do selo. “Esse reconhecimento é fruto de um trabalho conjunto que valoriza nossa história, cultura e belezas naturais. A casa de Dona Jacosa, avó de Lampião, restaurada e preservada, é um exemplo disso. Ela mantém o piso original e objetos da época, retratando fielmente o cenário da infância do Rei do Cangaço. Esses elementos, somados à nossa identidade cultural, consolidam Serra Talhada como um destino turístico de relevância nacional, capaz de oferecer experiências únicas e enriquecedoras aos visitantes”, concluiu.
Se um eleitor não votar por três turnos consecutivos, não justificar a ausência dentro do prazo estabelecido ou não pagar as respectivas multas, ele pode ter o título eleitoral cancelado. Para a Justiça Eleitoral, ele passa a ser considerado faltoso. Se este for o seu caso, fique atento: o prazo para regularizar a situação vai até 19 de maio.
Em Pernambuco, 159.315 eleitoras e eleitores estão com o título passível de cancelamento, segundo dados do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados ontem.
Além de impedir o exercício do voto, o cancelamento do título traz uma série de consequências, como a impossibilidade de tomar posse em cargo público, obter passaporte, efetuar matrícula em instituições de ensino e realizar qualquer ato que exija quitação eleitoral.
Para resolver essa pendência e evitar o cancelamento do título, é simples. As multas referentes a cada turno podem ser quitadas pela internet, sem precisar sair de casa, no Autoatendimento do Eleitor ou no aplicativo e-Título, podendo o pagamento ser feito por boleto, Pix ou cartão.
Quem preferir também pode procurar um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor. Todos os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). As unidades de atendimento recebem eleitores de qualquer cidade do estado.
Além disso, nos postos de atendimento presencial, é possível realizar a coleta de dados biométricos (coleta de digitais, foto e assinatura), dentro da campanha Atualize, do TRE-PE. O objetivo é coletar os dados biométricos dos eleitores que não ainda não a coletaram. A biometria confere mais segurança à identificação da eleitora e do eleitor, além de evitar a formação de filas nas seções de votação.
Se você não sabe se está na lista dos títulos passíveis de cancelamento, o Autoatendimento do Eleitor permite verificar a situação eleitoral. Basta selecionar a opção “7 – Consultar situação eleitoral” no menu inicial e, em seguida, informar os dados solicitados.
Vale lembrar que o cancelamento do título não se aplica a eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas); pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do número de deputados de 513 para 527. A intenção foi anunciada pelo deputado ainda na sua 1ª semana como presidente da Câmara dos Deputados. A articulação está prevista para iniciar na próxima semana. Motta aguardava passar o Carnaval.
Motta deve tratar do assunto com os líderes da Câmara dos Deputados em reunião marcada para as 8h de amanhã e, só depois, levar o tema para o STF. As informações são do portal Poder360.
A Constituição Federal estabelece o mínimo de 8 e o máximo de 70 cadeiras por Estado e o Distrito Federal, proporcionalmente à população. Em 25 de agosto de 2023, o STF decidiu que o Congresso Nacional deverá editar a lei complementar para revisar a distribuição do número de deputados federais em relação à população de cada Estado brasileiro.
Um dia após se filiar ao PSD, a governadora Raquel Lyra deu o start no aliciamento político em troca de cargos. Ao Avante, que hoje tem um cargo sem expressão na gestão de João Campos, o Procon, ofereceu algo mais expressivo: a gestão do arquipélago de Fernando de Noronha, o que teria levado o deputado federal Valdemar de Oliveira, o Dema, a ser seduzido.
O ex-deputado federal Sebastião Oliveira, o Sebá, que disputou a vice na chapa de Marília Arraes, candidata a governadora em 2022, é atualmente o presidente do Avante, mas sem força nem poder de decisão, porque está sem cargo. O acordo do Avante com a governadora foi iniciativa de Dema, o que teria contrariado o irmão Sebá, já comprometido com a candidatura de João Campos a governador em 2026.
O Avante é um partido nanico, não elegeu nenhum deputado estadual, apenas Dema como deputado federal, porque herdou o espólio do irmão. Nas eleições municipais, só emplacou oito prefeitos, mas, no Recife, não elegeu sequer um vereador. A adesão ao governo Raquel não surpreendeu ninguém, porque o que se sabe é que há muito a governadora negociava com Dema.
Entre os prefeitos do Avante está o insatisfeito Padre Joselito, de Gravatá, que acabou de promover o Carnaval sem receber um tostão do governo Raquel, apesar de seu município ser polo oficial. Nem nos festejos juninos, um dos mais animados e procurados do Estado, Gravatá teve direito a incentivos nos últimos dois anos. Os demais prefeitos são de municípios sem importância eleitoral no Estado.
No ato de filiação de Raquel ao PSD, na última segunda-feira, no Recife, a grande surpresa foi a presença do presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, que estava rompido com a governadora, mas fez um discurso de juras de amor, prometendo fidelidade até o último dia da gestão dela.
Ninguém entendeu nada. Não se sabe se Anderson voltou a negociar o apoio dos Ferreira ao governo Raquel em troca de cargos ou se teria o aval do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para um apoio formal da legenda. Se essa hipótese vier a ser confirmada, a governadora se abraçará novamente a um dos núcleos bolsonaristas, o que contraria sua decisão de sair do PSDB para o PSD com o intuito de ficar mais próxima do presidente Lula.
GESTO INESPERADO – Quando decidiu romper com o Governo Raquel, lá atrás, ao perder o Detran e a Secretaria de Educação, Anderson Ferreira se reuniu com os deputados Coronel Meira e Alberto Feitosa, além do ex-ministro Gilson Machado, expoentes do PL no Estado, para comunicar a sua decisão. Ao prestigiar a filiação de Raquel ao PSD, porém, Anderson não comunicou nada de forma antecipada a nenhum dos aliados no Estado, o que está intrigando as principais lideranças do PL.
Tiro no pé – Ao incluir Fernando de Noronha no balcão de negócios com o Avante para fortalecer seu processo de reeleição em 2026, a governadora Raquel Lyra deu um tiro no pé. Walber Santana, que estava para ser sabatinado ontem na Alepe e passou pelo constrangimento do cancelamento de última hora, era aguardado na ilha com muita expectativa, porque se trata de um servidor federal qualificado, com formação na área de meio ambiente.
O homem forte de Padilha – Cotado pela ala da senadora Teresa Leitão para disputar a presidência estadual do PT nas eleições de julho, Mozart Neves, auxiliar forte do núcleo de decisões do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi escolhido para ocupar uma das diretorias mais robustas da pasta na distribuição de recursos federais para os Estados e Municípios. Mozart abriu as portas de sua casa, no Lago Sul, em Brasília, na segunda-feira passada, para um jantar em homenagem ao chefe.
Sem bate-chapa – Aliás, na casa de Mozart, tive uma rápida conversa com o senador Humberto Costa, que me confidenciou que não cairá nas tentações de correntes do PT para bater chapa com Edinho Silva, nome preferido do presidente Lula para suceder Gleisi Hoffmann a partir de julho na presidência do partido. “Meu compromisso é com o mandato tampão”, reiterou, adiantando que já tem muitos abacaxis para descascar até a eleição do novo chefe petista.
Indignação no PL – Além de o PL estranhar a presença do presidente estadual, Anderson Ferreira, no ato de filiação de Raquel, o que causou ainda mais indignação ainda foi a fala do dirigente liberal ao prometer fidelidade a um governo no qual o partido não tem mais participação nem responsabilidade. “Estamos juntos até depois do fim”, disse, para espanto até da própria governadora. “Fiz questão de estar aqui, trazer o meu abraço, desejar sucesso nessa nova etapa. Fiquei muito feliz de poder enfrentar um bom combate com você, debater Pernambuco e estar hoje dando uma demonstração clara de que o Estado está acima de partido e de diferenças políticas”, acrescentou.
CURTAS
SAIA JUSTA – A governadora se vangloriou diante do prefeito de Jurema, Branco de Geraldo (PT), de ter destinado três ônibus escolares ao município. “Com recursos próprios, comprei quatro”, disse, de supetão, deixando a gestora sem reação.
EDINHO 1 – O presidente interino do PT, Humberto Costa, esteve ontem com Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara e um dos favoritos para assumir a presidência do partido em julho. O encontro serviu para discutir os rumos do partido, que tem tido disputas internas pela sucessão do comando.
EDINHO 2 – Ao futuro presidente nacional do PT, a ser escolhido em eleição marcada para julho, Humberto prometeu acabar com as divergências e construir a unidade. “A fervura está exagerada, tem que ter um freio de arrumação e parar com isso”, disse, acalmando Edinho.
Perguntar não ofende: Depois do Avante, quem vai cair na rede de Raquel?
Ampliar a capacitação de profissionais da área e buscar meios de proteção dos trabalhadores aquaviários são dois dos temas que serão tratados pelo Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários, criado nesta terça-feira (11), pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
O comitê é um espaço de diálogo entre setor público, privado e trabalhadores sobre organização, formação e capacitação dos aquaviários e faz parte de uma estratégia mais ampla do MPor de abertura de diálogo e valorização da classe trabalhadora. Em outubro de 2023, foi criado o primeiro Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários e, em 2024, foi a vez do Fórum Permanente dos Trabalhadores da Aviação Civil.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que a aproximação com o setor produtivo e, sobretudo, com os trabalhadores, é estratégica para sua gestão. “Os trabalhadores aquaviários desempenham papel essencial na economia nacional. Se queremos desenvolver a navegação, especialmente com a concessão de hidrovias, precisamos dar voz a estes trabalhadores, para que colaborem na formação de políticas públicas”, detalhou.
De acordo com o secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, a criação do Fórum permite organizar a extensa atividade do setor com a participação de atores fora da administração pública. “A agenda perpassa diversos temas, como segurança da navegação, segurança para os marítimos e a formação dos aquaviários. Temos visto bons resultados no Fórum de Trabalhadores Portuários e pretendemos alcançá-los no nosso também”, ressaltou.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), Carlos Muller, é preciso incentivar a participação de mulheres no setor. Atualmente, apenas 12,8% dos profissionais desse modal são mulheres. Defendeu, ainda, a importância de reforçar o posicionamento do governo brasileiro por uma transição energética justa para os trabalhadores na COP30, em novembro deste ano, em Belém (PA).
Outros desafios do Fórum são conciliar a proteção a postos de trabalho nacional na cabotagem, como ocorre nas principais economias do mundo, com a necessidade de mais embarcações para transportar carga. O Ministério de Portos e Aeroportos também quer discutir diversidade e equidade, com o aumento da participação feminina e combate ao assédio, e a sustentabilidade social, com políticas públicas para garantir condições dignas de trabalho e segurança em áreas críticas.
A deputada federal Jandira Feghali elogiou a decisão de criação do Fórum. “É um ministério muito importante, muito estratégico e considero a sua gestão muito aberta e qualificada, que pensa estrategicamente o país. Essa abertura de diálogo permanente é muito decisiva, porque os trabalhadores não têm só a expertise, mas o compromisso com o setor e direitos a serem alcançados que foram perdidos por um tempo e precisam ser retomados”, declarou.
A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a participação de representantes de trabalhadores e de empresas do setor, de entidades de classe, da Marinha, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
O Fórum é composto por um representante do MPor, três representantes dos trabalhadores aquaviários indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na pesca e nos Portos (CONTTMAF), um representante da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), um representante da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) e um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani).
Servidores da Educação do Governo de Pernambuco denunciam atraso na disponibilização dos informes de rendimentos de 2024, documento essencial para a declaração do Imposto de Renda. Um leitor relatou ao blog que, apesar do prazo oficial para divulgação ser até fevereiro, até o momento, os funcionários seguem sem acesso às informações necessárias para prestar contas à Receita Federal. Segundo o denunciante, ao entrar em contato com o setor responsável, foi informado de que ainda não há previsão para a liberação dos documentos.
O evento de inauguração de uma nova linha de produção da Gerdau, em Ouro Branco (MG), serviu de palanque para o governo federal e o governo de Minas Gerais prosseguirem com a troca de farpas iniciada na manhã desta terça-feira (11), durante evento da Stellantis, em Betim (MG).
“Eu tenho muito orgulho, porque eu posso olhar na cara do governador [Romeu] Zema, como eu poderia olhar na cara de qualquer governador do país, e dizer para eles: Nunca antes na história do Brasil teve um presidente da República que fizesse a quantidade de investimento que nós estamos fazendo em Minas Gerais”, afirmou Lula em discurso. As informações são do Valor Econômico.
E prosseguiu: “Zema é governador há seis anos. Ele governou quatro anos com o [ex-presidente Jair] Bolsonaro. Zema, no próximo discurso que eu estiver, quero que você traga pra mim quanto é que o Bolsonaro colocou no Estado de Minas Gerais”, afirmou.
O presidente disse que trata Zema bem porque gosta dele e é republicano. Zema, do partido Novo e com ambições políticas para 2026, tem sido um crítico ferrenho do governo Lula.
“Eu não quero saber de que partido é o governador. Enquanto eu for presidente ele vai ser bem tratado e vai receber a maior quantidade de investimento que Minas Gerais recebeu, com o PAC que nós fizemos, e que o Zema ajudou a construir. Nós temos R$ 147 bilhões destinados ao PAC de Minas Gerais”, afirmou o presidente.
Antes da fala de Lula, o governador Zema fez um breve discurso, no qual voltou a afirmar que assumiu o Estado em 2019 com sérios problemas financeiros causados durante a gestão do seu antecessor, Fernando Pimentel (PT). “Fizemos nosso dever de casa. Hoje, estamos com as contas equilibradas”, afirmou Zema.
“Fiquei muito surpreso com o presidente, que citou como encerramento do ciclo do PT o ano de 2010. A história nos mostra que foi em 2016 que nós tivemos o encerramento do ciclo do PT, quando o país estava mergulhado na maior recessão da sua história e no maior escândalo de corrupção também. Parece que esses anos de 2011 a 2016 não querem ser mencionados por quem está lá em Brasília. Até me causa estranheza, será que ele mudou de partido?”, afirmou Zema após o evento.
Uma ótima e emocionante surpresa encontrar, há pouco, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a pentatleta Yane Marques, minha prima. Ela veio com vários atletas para um encontro com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do Esporte, André Fufuca.
O encontro serviu para discutir um projeto de lei que pretende garantir a continuidade dos investimentos no esporte. A ideia é elevar a Lei de Incentivo ao Esporte para o status de lei complementar e, assim, assegurar permanentemente os recursos destinados ao setor. Dessa forma, esses recursos ficarão protegidos de variações orçamentárias e de decisões circunstanciais. A proposta é encabeçada pelo deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB).
“A necessidade recorrente de renovação impede o planejamento de longo prazo e dificulta a execução de projetos estratégicos pelas entidades esportivas. Essa lacuna prejudica não apenas a continuidade dos projetos, mas também a capacidade de desenvolver atletas de alto rendimento e promover ações sociais por meio do esporte”, argumentou o parlamentar no texto.
Conforme Carreras, a proposta vai permitir um planejamento estratégico de longo prazo, que beneficiará diretamente o desenvolvimento dos atletas e fortalecerá o papel do esporte como instrumento de inclusão social.
“Essa estabilidade também é crucial para evitar interrupções em investimentos e possibilitar a formação de cidadãos mais saudáveis e preparados para enfrentar os desafios da sociedade”, defendeu Carreras.
Medalhista de bronze no pentatlo moderno nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, Yane participou como vice-presidente do COB, o Comitê Olímpico Brasileiro.
O Sertão do Araripe será a próxima etapa de expansão dos serviços de oncologia do Estado, tendo como suporte o Hospital do Câncer do Araripe, no antigo prédio do Hotel Municipal, já em fase de restauração e obras em Araripina, a 620 km do Recife. Na próxima sexta-feira, uma delegação de parlamentares federais de Pernambuco e Piauí aterriza em Araripina levando uma boa notícia.
Trata-se da garantia de recursos federais, por meio de emendas de deputados dos dois Estados, para a conclusão das obras físicas do hospital. Para a unidade oncológica começar a funcionar, provavelmente no próximo ano, o investimento previsto está na ordem de R$ 3,5 milhões, segundo o deputado Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP.
A delegação parlamentar contará com a presença do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Ele e o presidente da Comissão do Orçamento, Júlio Arcoverde, também do PP piauiense, se integram à delegação, junto com mais dez deputados estaduais do Piauí, porque o hospital vai atender pacientes dos dois Estados — Pernambuco e Piauí, que fazem fronteira.
De Pernambuco, além de Eduardo da Fonte, principal padrinho da obra, estarão presentes o deputado federal Lula da Fonte, segundo-secretário da Câmara, dez deputados estaduais de Pernambuco e a suplente de deputada estadual e anfitriã Roberta Arraes, madrinha do empreendimento.
O hospital está sendo encarado como um grande avanço no tratamento do câncer nos dois Estados. Em Araripina, além do prefeito anfitrião, Evilásio Mateus (PDT), participam do evento as Irmãs Medianeiras da Paz, que tocam o hospital beneficente Santa Maria.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a proibição e liberou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a ter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). Valdemar, que foi investigado por uma suposta trama golpista, estava proibido de falar com todos os outros alvos da apuração.
Outras duas restrições também foram derrubadas por Moraes: proibição de sair do Brasil e de participar de cerimônias militares. O dirigente partidário foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na apuração sobre a trama golpista, no ano passado, mas não foi incluído na denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do Jornal O Globo.
Por isso, na manhã desta terça pediu a revogação das proibições. No início da tarde, Valdemar e seu advogado, Marcelo Bessa, reuniram-se com Moraes no STF. O encontro durou cerca de 20 minutos.
“No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, escreveu Moraes, em sua decisão.
A proibição foi imposta em fevereiro de 2024, após uma operação da PF sobre o caso. Nesse período, o único momento em que Bolsonaro e Valdemar se encontraram foi durante a missa de sétimo dia celebrada em homenagem à mãe do dirigente, em dezembro.
O deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que também preside o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), denunciou que a Prefeitura de Sirinhaém, no Litoral Sul do estado, ainda não efetuou o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, apesar de já ter recebido o repasse federal. Segundo o parlamentar, o montante de quase R$ 419 mil foi disponibilizado na conta do município desde 31 de janeiro, conforme registrado no aplicativo InvestSUS Cidadão, plataforma que monitora os repasses do Fundo Nacional de Saúde.
Diante da situação, Gilmar Júnior protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitando que a prefeitura faça o pagamento imediato aos profissionais. No documento de número 009287/2025, publicado no Diário Oficial da Alepe nesta terça-feira (11), o deputado reforça que a categoria vem enfrentando dificuldades para garantir o cumprimento da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem.
“O apelo é de extrema relevância para a sociedade civil, que reconhece a importância da enfermagem como profissão essencial para a saúde e bem-estar da população, e, principalmente, para os profissionais que enfrentam uma verdadeira via crucis para terem seus direitos respeitados”, declarou o parlamentar.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) teve sua primeira reunião sob a presidência da senadora Teresa Leitão (PT) nesta terça-feira (11). A parlamentar pernambucana, que tem trajetória política na educação pública, iniciou a sessão registrando estar honrada com a missão. Anteriormente a petista já havia reconhecido os desafios a serem enfrentados e apontou as prioridades para este ano, destacando a aprovação do Plano Nacional de Educação, que avalia como “uma política estruturadora da Educação”, e do Plano Nacional de Cultura.
A reunião também contou com a apresentação do relatório do biênio passado, quando a CE foi presidida pelo senador Flávio Arns (Rede). Presente no encontro, o senador afirmou que considerava a comissão “a mais importante comissão do Senado”, visto que a educação tem poder de modificar o Brasil em 18 anos, se forem dadas as condições necessárias.
A nova presidente foi celebrada pelos colegas. O também senador Jorge Kajuru (PSB) esteve presente para acompanhar a votação de um projeto de sua autoria. “Pernambucana, guerreira, também acima da média como Senadora da República, fará história nesta Comissão”, afirmou.
PNAE
Um dos projetos analisados e aprovados na sessão foi o PL 2005/2023. De autoria do senador Beto Faro e relatado pela senadora Teresa Leitão, o projeto oferece garantia para que as associações e sindicatos de trabalhadores rurais familiares possam atuar pelo cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Pelo projeto, os entes públicos devem informar às entidades quando não for cumprida a cota mínima de 30% de alimentos adquiridos da agricultura familiar.
O art. 14 da Lei 11.947/2009 estabelece que, do total dos recursos financeiros repassados pela União aos entes subnacionais no âmbito do Pnae, pelo menos 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Há prioridade definida em lei aos assentamentos da reforma agrária, às comunidades tradicionais indígenas, às comunidades quilombolas e aos grupos formais e informais de mulheres.
Teresa Leitão argumenta, em seu relatório, que esse índice de 30% não tem sido cumprido em muitas localidades. As entidades já têm direito a obter a informação sobre o cumprimento ou não dessa lei. No entanto, o novo projeto aprovado hoje na CE cria para o ente público a obrigação de informar o não cumprimento da lei, e oferece às entidades o poder de contestar a aquisição que não atender à norma.
A Ucrânia aceitou uma proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo imediato de 30 dias com a Rússia, segundo uma declaração conjunta dos dois países publicada nesta terça-feira (11).
Autoridades da Ucrânia e dos Estados Unidos se reuniram na Arábia Saudita nesta terça-feira para discutir a guerra. A proposta de cessar-fogo ainda precisa ser aprovada pela Rússia e formalmente assinada pelas partes envolvidas no conflito. As informações são do g1.
Durante a reunião, os Estados Unidos anunciaram que retomarão o compartilhamento de informações de inteligência e assistência de segurança à Ucrânia.
Além disso, Ucrânia e Estados Unidos concordaram em concluir o mais rápido possível um acordo para a exploração dos recursos minerais ucranianos.
Os detalhes do acordo ainda não foram divulgados por autoridades americanas e ucranianas, e não há prazo definido para o início do cessar-fogo, caso seja aprovado pela Rússia.
A negociação foi elogiada pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Ele afirmou que a proposta de cessar-fogo dá garantias de segurança ao país por terra, água e mar.
Ainda segundo Zelensky, a Ucrânia propôs que o acordo possibilite a troca de prisioneiros civis e militares, além da devolução de crianças ucranianas que foram levadas à força pela Rússia.
“A Ucrânia está pronta para aceitar esta proposta — nós a vemos como um passo positivo e estamos prontos para isso. Agora, cabe aos Estados Unidos convencer a Rússia a fazer o mesmo. Se a Rússia concordar, o cessar-fogo entrará em vigor imediatamente”, afirmou.
Já o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que autoridades americanas devem conversar com a Rússia entre esta terça-feira e quarta-feira (12). Ele também disse que pode convidar Zelensky para um encontro na Casa Branca.
Enquanto isso, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que a Ucrânia deu um passo positivo no conflito e disse esperar que a Rússia tenha a mesma postura. Segundo ele, o prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por mais tempo.
Declaração conjunta entre EUA e Ucrânia
“Hoje, em Jeddah, Arábia Saudita — sob a graciosa hospitalidade do Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman — os Estados Unidos e a Ucrânia deram passos importantes para restaurar uma paz duradoura na Ucrânia.
Representantes de ambas as nações elogiaram a bravura do povo ucraniano na defesa de sua nação e concordaram que agora é o momento de iniciar um processo rumo a uma paz duradoura.
A delegação ucraniana reiterou a forte gratidão do povo ucraniano ao presidente Trump, ao Congresso dos EUA e ao povo dos Estados Unidos por tornarem possível um progresso significativo em direção à paz.
A Ucrânia expressou disposição para aceitar a proposta dos EUA de implementar um cessar-fogo imediato e provisório de 30 dias, que pode ser prorrogado por acordo mútuo entre as partes e que está sujeito à aceitação e implementação simultânea pela Federação Russa. Os Estados Unidos comunicarão à Rússia que a reciprocidade russa é a chave para alcançar a paz.
Os Estados Unidos levantarão imediatamente a suspensão do compartilhamento de inteligência e retomarão a assistência de segurança à Ucrânia.
As delegações também discutiram a importância dos esforços de ajuda humanitária como parte do processo de paz, especialmente durante o cessar-fogo mencionado, incluindo a troca de prisioneiros de guerra, a libertação de civis detidos e o retorno de crianças ucranianas transferidas à força.
Ambas as delegações concordaram em nomear suas equipes de negociação e iniciar imediatamente negociações para uma paz duradoura que garanta a segurança de longo prazo da Ucrânia. Os Estados Unidos se comprometeram a discutir essas propostas específicas com representantes da Rússia. A delegação ucraniana reiterou que parceiros europeus devem estar envolvidos no processo de paz.
Por fim, os presidentes de ambos os países concordaram em concluir, o mais rápido possível, um acordo abrangente para o desenvolvimento dos recursos minerais críticos da Ucrânia, a fim de expandir sua economia, compensar o custo da assistência americana e garantir a prosperidade e segurança de longo prazo da Ucrânia”.
