Barroso sobre Bolsonaro: a regra geral é o julgamento pela turma

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recorre ao seu histórico técnico e recheado de registros fáticos para explicar o motivo pelo qual ações penais que tramitam na Corte são julgadas nas turmas, e não pelo plenário do STF.

Em conversa com o blog da Daniela Lima, Barroso detalhou como a mudança de regimento foi traçada por ele, inclusive, no fim de 2023. E o motivo era urgente: evitar que eventuais criminosos deixassem de ser julgados pelo risco de prescrição dos processos, dado o volume de ações que chegaram ao STF.

O tema suscita debate porque a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta retirar da Primeira Turma o julgamento da ação penal na qual ele e outras 33 pessoas são acusadas de se unirem com o propósito de atentar contra o Estado de Direito e impor um golpe, por meio violento, no país antes e depois de constatada a derrota nas eleições de 2022.

O caso do líder de direita tramita na 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relator da ação.

“Havia um congestionamento de ações no plenário e, em razão disso, um risco real de prescrição de casos”, diz Barroso. A prescrição é a regra legal que prevê que, pela demora, o Estado perde o direito de impor pena a um eventual criminoso. O ministro explica, então, que, num primeiro momento, o Supremo tentou driblar o volume imenso de processos levando-os para julgamento em plenário virtual. Nesse caso, cada ministro apresenta seu voto por escrito, e as defesas fazem suas sustentações orais por meio de gravações.

“A advocacia argumentou que uma gravação não tem o peso de uma sustentação oral diante dos ministros. Por isso, para evitar a prescrição e atender o pleito das defesas, mudou-se o padrão: ações penais, no Supremo, tramitam nas turmas […] Essa passou a ser a regra geral. Levar um caso para o plenário é que seria o excepcional, a exceção”, encerra o ministro.

A única possibilidade de uma ação que está nas turmas ser levada ao plenário é se a maioria dos ministros que integram esse grupo assim o decidir, diz Barroso.

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Daqui a pouco, o deputado federal e ex-presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, participa do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’. Entre os assuntos abordados, Bivar deve comentar sobre a oficialização da federação entre o PP e o União Brasil, suas desavenças com o atual chefe do partido, Antonio Rueda, e o seu último livro lançado, o “Democracia Acima de Tudo”.

A entrevista vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além LW TV, de Arcoverde.

Jaboatão dos Guararapes - Conexão Cidadã

A Prefeitura de Condado, na Zona da Mata Norte, passou a oferecer café da manhã a todos os estudantes da rede pública. O programa “Café da Manhã das Escolas” foi lançado nesta terça-feira (26), em ato na Escola Municipal Antônio Pereira de Andrade (EMAPA), pelo prefeito Albino Silva (PP). A iniciativa beneficiará mais de dois mil alunos assim que chegarem às unidades de ensino.

De acordo com a gestão, a refeição será servida diariamente para turmas do Ensino Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, em complemento à merenda oferecida no turno. A ação integra o conjunto de políticas alimentares do município, que inclui as Cozinhas Comunitárias, e tem como objetivos enfrentar a insegurança alimentar e favorecer o desempenho escolar.

Ao anunciar o programa, o prefeito destacou a expectativa de impacto pedagógico: “Aluno alimentado tem mais disposição e atenção para aprender os conteúdos”, disse Albino Silva. Segundo a prefeitura, a oferta do café da manhã atende compromisso assumido pelo gestor em 2024, durante a campanha eleitoral.

*Lançamento do documentário “Arte e Resistência” acontece hoje no YouTube*

Será lançado hoje, no YouTube, o documentário **“Arte e Resistência: A Força do Artesanato da Pedra de Granito do Brejo da Madre de Deus”**, uma obra que mergulha na história, nas memórias e na tradição dos artesãos que transformam a pedra em expressão artística e cultural.

Gravado no município de **Brejo da Madre de Deus (PE)**, o curta percorre cenários emblemáticos como as **muralhas de Nova Jerusalém** e o **Parque das Esculturas Nilo Coelho**, chegando até os ateliês locais. Ao longo do filme, artesãos, familiares e personagens da comunidade compartilham suas experiências, revelando a importância de manter viva essa herança cultural.

Mais do que retratar um ofício, o documentário mostra a **resistência, a paixão e a identidade de um povo**, que, há gerações, encontra na pedra de granito a matéria-prima para expressar sua arte e afirmar sua cultura.

O lançamento marca um convite para que o público conheça e valorize o legado artístico do Brejo da Madre de Deus, fortalecendo a preservação de uma tradição que segue inspirando novas gerações.

Disponível a partir de hoje no YouTube: https://youtu.be/KPqzX3uy2qw

Petrolina - Destino
Ipojuca - No grau
Camaragibe - Refis 2025
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Caruaru - Agosto Lilás

Estreia nesta terça-feira (26), às 18h, o documentário “Arte e Resistência: A Força do Artesanato da Pedra de Granito do Brejo da Madre de Deus”, que registra a história, as memórias e a tradição dos artesãos de Brejo da Madre de Deus (PE). O curta percorre cenários como as muralhas de Nova Jerusalém, o Parque das Esculturas Nilo Coelho e ateliês locais, reunindo depoimentos de artesãos, familiares e moradores.

Mais que descrever técnicas, o filme evidencia a resistência, a paixão e a identidade de uma comunidade que transforma o granito em expressão cultural há gerações, reforçando a importância de preservar esse legado artístico. Confira no link abaixo:

Toritama - Tem ritmo
Palmares - Forró Mares

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, reuniu-se nesta terça-feira (26), em Brasília, com a senadora Teresa Leitão para tratar de investimentos na rede municipal de saúde. No encontro, o gestor apresentou demandas do município, com destaque para a ampliação dos atendimentos de média e alta complexidade.

Segundo a Prefeitura, Teresa Leitão reconheceu a pauta e se comprometeu a enviar recursos para fortalecer os serviços de saúde em São José do Egito. “Seguimos trabalhando para garantir mais qualidade nos serviços de saúde, e contar com o apoio da senadora Teresa Leitão é fundamental nesse processo”, afirmou o prefeito.