O Partido Liberal (PL) ampliou sua presença no parlamento ao ocupar cargos estratégicos na Câmara dos Deputados, no Senado e nas Assembleias Legislativas. No Congresso Nacional, o partido conquistou a vice-presidência da Câmara, com Altineu Côrtes (PL/RJ), e do Senado, com Eduardo Gomes (PL/TO), além da presidência de comissões importantes. Entre elas, Caroline de Toni (PL/SC) assumiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e Flávio Bolsonaro (PL/RJ) ficou à frente da Comissão de Segurança Pública do Senado.
Em Pernambuco, o partido também ganhou espaço na Assembleia Legislativa (Alepe). O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), Joel da Harpa assumiu a Comissão de Segurança Pública e Renato Antunes foi escolhido para presidir a Comissão de Educação. Na Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL/MG) passou a presidir a Comissão de Educação, enquanto Coronel Meira (PL/PE) assumiu a vice-presidência da Comissão de Segurança Pública.
Raquel Lyra turbina publicidade na reta final de 2025
Por Larissa Rodrigues – repórter do Blog
A liberação de mais R$ 21 milhões para gastar em propaganda até o final do ano demonstra a preocupação da governadora Raquel Lyra (PSD) com a imagem do seu governo. A administração de Raquel à frente de Pernambuco encerra o terceiro ano em 31 de dezembro de 2025 com muitas polêmicas e poucas entregas.
A informação de que a chefe do Poder Executivo resolveu transferir recursos dos encargos da dívida pública externa para a Secretaria de Comunicação foi revelada, ontem (5), com exclusividade, por este blog. O decreto de n° 59.711 é de 4 de novembro de 2025, a última terça-feira. Os recursos serão usados na “divulgação governamental em todos os meios de comunicação”.
Diante da busca pela reeleição, em 2026, contra um adversário que aparece bem-posicionado nas pesquisas de intenção de voto, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), Raquel sentiu a necessidade de reforçar a publicidade da gestão, principalmente na reta final do terceiro ano.
A governadora coleciona desgastes e precisa turbinar a propaganda. Entre as polêmicas recentes, a falta de entrega das 60 mil vagas de creches prometidas por Raquel; as muriçocas do Hospital Getúlio Vargas (HGV); o desabamento do teto da UTI neonatal do Hospital Barão de Lucena; e a recente revogação da licitação do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste.
Há ainda as viagens à Europa supostamente bancadas pela iniciativa privada de membros da principal pasta do governo de Raquel quando o assunto é licitação: a Secretaria de Administração (SAD). Entre os que foram visitar o Velho Continente, a titular da SAD, Ana Maraíza, que goza de extrema confiança da chefe do Poder Executivo, desde quando trabalharam juntas em Caruaru, no Agreste.
As viagens estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público (MPPE) e da Assembleia Legislativa (Alepe), porque após a primeira turma viajar, em maio de 2024, a empresa que teria bancado tudo conseguiu um contrato sem licitação com o Estado com valor superior a R$ 30 milhões.
Vale lembrar que os gastos com publicidade do governo chegaram a ficar suspensos este ano por cautelar do TCE. Mas Raquel recorreu ao Tribunal de Justiça (TJPE) para derrubar a medida do TCE e obteve sucesso no Judiciário, concluindo uma licitação de R$ 120 milhões por ano, durante dez anos. Ou seja, Raquel turbinou o gasto com propaganda mesmo já sendo bilionário em sua gestão.
Publicidade turbinada, mas a merenda… – Enquanto a governadora turbina os gastos com propaganda, a merenda escolar está sofrida. Pais de alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria de Lourdes Temporal, em Cupira, no Agreste, encaminharam denúncias sobre a qualidade da merenda servida na unidade. As reclamações foram acompanhadas de fotos e vídeos registrados por estudantes, nos quais, segundo os responsáveis, é possível observar refeições consideradas inadequadas. A situação tem gerado indignação entre as famílias, que cobram providências e maior atenção à alimentação oferecida aos jovens. As informações são da página no Instagram “Cupira Notícias”.
Polícia Civil na bronca com Raquel – O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) encaminhou, ontem (5), uma nota à imprensa, denunciando a falta de diálogo com o Governo Raquel Lyra (PSD). Diante disso, a categoria resolveu deflagrar, a partir de dezembro, a Operação “Cumpra-se a Lei”. “O SINPOL-PE vem a público denunciar o abandono, a falta de diálogo e o desrespeito do Governo Raquel Lyra com a Polícia Civil. As promessas de valorização e do chamado maior investimento da história em segurança pública se transformaram em silêncio, propaganda e maquiagem de números. Em três anos de gestão, a governadora Raquel Lyra não cumpriu nenhum dos compromissos assumidos com os policiais civis”, diz um trecho da nota.
Coutinho e Veras – A bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional reconduziu, por consenso, os deputados Carlos Veras (PT-PE) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE) à coordenação da bancada do Estado. A decisão reafirma a unidade e o compromisso do grupo parlamentar com o diálogo e com a defesa dos interesses das pernambucanas e dos pernambucanos.
Álvaro no Exército – O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSD), recebeu, ontem, na sede do Comando Militar do Nordeste (CMNE), o Diploma de Colaborador Emérito do Exército. A honraria foi entregue pelo General de Exército Maurilio Miranda Netto Ribeiro, comandante Militar do Nordeste, em reconhecimento aos serviços prestados por Porto ao Exército a partir da sua atuação na presidência da Casa.
Gratuidade – O deputado federal Pedro Campos (PSB) cobrou ao Governo de Pernambuco a gratuidade no transporte público durante os dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecem nos domingos 9 e 16 deste mês. O parlamentar enviou, na última terça-feira (4), um ofício de caráter emergencial à governadora Raquel Lyra (PSD), solicitando que o Estado adote a medida para garantir que nenhum estudante deixe de fazer a prova por falta de condições de deslocamento.
CURTAS
SAÚDE NO SERTÃO – O prefeito de Araripina, no Sertão, Evilásio Mateus, entregou seis ambulâncias que irão atender à sede e aos distritos do município. A ação faz parte do programa Saúde em Movimento, iniciativa da gestão municipal que tem como objetivo melhorar o atendimento, ampliar a capacidade de resposta e garantir mais agilidade nos serviços de urgência e emergência.
INFRAESTRUTURA NO AGRESTE – O prefeito de Toritama, no Agreste, Sérgio Colin (PP), está em Brasília, esta semana, dedicando-se a uma série de agendas com parlamentares. O objetivo da viagem é buscar investimentos e garantir a liberação de recursos para obras no município. Um dos maiores focos é a mobilização de apoio para a travessia urbana da obra de duplicação da BR-104 e a requalificação do perímetro urbano da cidade.
APÓS O SUSTO – A senadora Teresa Leitão (PT) já recebeu alta após sofrer uma queda no plenário da Casa, na tarde da última terça-feira (4). O episódio ocorreu durante sessão presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que rapidamente suspendeu os trabalhos. Teresa disse que já está bem e levou só uns pontinhos na testa.
Perguntar não ofende: Turbinar a publicidade vai resolver os problemas políticos e de gestão do governo de Raquel Lyra?
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em relação à possibilidade do governador se candidatar às eleições presidenciais de 2026. Eduardo, que está nos Estados Unidos desde o início deste ano, afirmou que Tarcísio é “o candidato do sistema” e que representa a posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“O Tarcísio é o candidato do sistema. É o cara que o Moraes quer, que gostaria que fosse eleito porque ele ainda viria com apoio de Jair Bolsonaro. O meu pai foi posto em prisão domiciliar, com tornozeleira, esculachado e sem rede social por conta deste projeto”, disse Eduardo em vídeo publicado em seu canal no YouTube. As informações são do portal Estadão.
O terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também criticou Tarcísio com base em uma entrevista do ex-ministro José Dirceu (PT), afirmando que o governador paulista não é um líder e que sua eleição em São Paulo ocorreu com a força dos eleitores bolsonaristas.
“Ele quer ser presidente da República do Brasil. Por isso que falo que ele é uma ficção, porque ele depende totalmente do Bolsonaro e do voto bolsonarista. Porque ele não é um líder, foi eleito em São Paulo pela força do eleitorado conservador, que é legítimo”, diz trecho do ex-ministro compartilhado por Eduardo.
Em outra ocasião, no podcast do canal Market Makers, Eduardo reiterou seu desejo de se tornar presidente e apontou que existe um projeto para “enterrar Bolsonaro e o bolsonarismo, e colocar à frente um candidato ‘pintado de direita’, embora até o centro esteja se deslocando mais para a direita”.
“Nesse cenário, existem pessoas que não querem Jair Bolsonaro, mas se identificam com a direita. No entanto, eu vejo algumas diferenças em relação ao governo do Tarcísio. Não o coloco na mesma prateleira que um petista, mas, dentro do jogo político, ele também não está na minha mesma prateleira”.
Eduardo ainda afirmou que Tarcísio acredita que os votos de direita já estão garantidos a seu favor, então busca apoio do centro e, às vezes, até abre espaço para a esquerda. “Será que a eleição de Tarcísio seria uma vitória da direita? Não”, disse o parlamentar.
“Isso [a candidatura] é visto com bons olhos por pessoas da Faria Lima; ele [Tarcísio] tem conexões com o mercado financeiro e trânsito nesse meio, não está ligado a casos de corrupção, o que é positivo até certo ponto. Mas já passamos da fase de apenas ser antipetista; estamos na construção de um projeto para o Brasil. Com todo respeito, Tarcísio não me serve”, afirmou Eduardo.
E, adicionou: “Eu não vejo muito sentido nisso, e por isso acabei me opondo, porque estavam tentando me abafar internamente. Levantei minha mão e disse que também sou uma opção, não me tira do páreo, e ainda assim me tiraram. Tem muita gente me deixando de fora das pesquisas para presidente; às vezes apareço em algumas”.
Por fim, o Eduardo Bolsonaro pontou que se ele apresentar um projeto de pais para as eleições de 2026 fará um “estardalhaço”. “Vou levar aos quatro cantos do país uma visão diferente do PT”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, hoje, a aprovação, pelo Senado, do projeto que amplia para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. “Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, escreveu Lula nas redes sociais.
Segundo o presidente, a proposta promove “justiça tributária”, ao isentar quem ganha até R$ 5 mil e conceder desconto no IR para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350. “Milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte”, afirmou.
Lula agradeceu aos parlamentares pela aprovação unânime da proposta. “Uma vitória da democracia e da justiça social”, disse. O texto segue agora para sanção presidencial e deve valer a partir de 2026.
A Secretaria de Políticas para Mulheres de Camaragibe anunciou, hoje, uma importante conquista: o município foi selecionado no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulherPE), e vai receber o projeto “Mães na Creche”, que ofertará qualificação profissional a 125 mães em situação de vulnerabilidade que possuem filhos matriculados nas creches municipais.
De acordo com a pasta, o convênio já garantiu um financiamento que será transferido em parcela única para a realização de oficinas e cursos de culinária. O objetivo principal da iniciativa é fomentar a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino, proporcionando o acesso das mães a cursos que incentivem a qualificação profissional, e a proposta é estruturada para garantir o desenvolvimento de novas habilidades e a geração de renda, além de fomentar a inclusão.
“O desenvolvimento de políticas exclusivas e específicas para as mulheres de Camaragibe foi um compromisso da nossa gestão, liderada pelo prefeito Diego Cabral, um defensor da causa feminina. Em pouco tempo, a Secretaria de Políticas para Mulheres vai mostrando as razões de ter sido criada e demonstrando a sua capacidade de mudar a vida das mulheres e mães de Camaragibe. E temos, no Governo de Pernambuco, um parceiro para mudar essa realidade para melhor. Juntos, vamos fazer muito mais”, declarou a prefeita em exercício e secretária da pasta, Comandante Débora.
O Senado aprovou, hoje, por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Ficará isento quem ganha até R$ 5 mil de salário por mês. Nada foi alterado com relação ao texto aprovado pela Câmara. Assim, o projeto vai para sanção do presidente Lula, e a nova faixa de isenção já deverá valer a partir de janeiro de 2026
O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. Para compensar as reduções no imposto, o texto prevê uma tributação mínima para pessoas com alta renda, criando uma alíquota progressiva de até 10% aos que recebem mais de R$ 600 mil por ano. As informações são do portal G1.
Essa nova tributação recai sobre lucros e dividendos, que hoje são isentos do Imposto de Renda. Já quem tem apenas o salário como fonte de renda não será afetado, pois continua sujeito à tabela progressiva do IR, com retenção em folha de até 27,5%. A proposta foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano.
Como vai funcionar
A proposta não altera a atual tabela progressiva do Imposto de Renda. O texto apenas amplia um mecanismo que concede descontos a fim de zerar a tributação para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Os contribuintes que recebem entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 mensais não serão isentos. O projeto prevê, porém, que estes terão direito a um desconto no IR. A redução para esses casos será progressiva. Ou seja, quanto maior o rendimento, menor a redução.
Pela proposta, não haverá mudança na regra atual de tributação de renda para as pessoas que têm rendimentos acima de R$ 7.350. O modelo atual de cobrança do IR é feito em faixa com uma alíquota progressiva, que vai de 7,5% a 27,5%.
Se aprovadas pelo plenário e sancionadas por Lula, as novas regras passarão a valer já em 2026 e vão impactar a declaração do Imposto de Renda feita em 2027.
Gestor de uma faculdade localizada em Ipojuca, no Grande Recife, Gilberto Claudino da Silva Júnior foi preso na manhã desta quarta-feira (5), após se apresentar espontaneamente na Central de Plantões da Capital, no Recife.
Com a detenção, sobe para quatro o número de presos na Operação Alvitre deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco para investigar um esquema de repasse irregular de emendas parlamentares no município. A informação foi confirmada por fontes ligadas à Polícia pernambucana.
De acordo com as investigações, além de Gilberto, também foram presas duas advogadas e uma mulher ligada a uma instituição de ensino envolvida no caso.
A suspeita é de que as advogadas agissem na falsificação de documentos usados para movimentar recursos públicos. As apurações indicam que nove dos 13 vereadores de Ipojuca destinaram emendas impositivas para o Instituto de Gestão, Pesquisa e Negócios (IGPN).
Dados levantados pela Polícia Civil revelam que, em 2022, o instituto recebeu cerca de R$ 2,28 milhões, enquanto em 2025 o valor saltou para R$ 25 milhões, um aumento de mais de dez vezes em apenas três anos.
Três investigados ainda estão foragidos, entre eles Gerailton Almeida da Silva, apontado como o líder do esquema criminoso e diretor do IGPN.
Segundo informações, Gerailton e Gilberto teriam deixado a cidade entre as 22h e 0h do dia 1º de outubro, após serem alertados sobre a deflagração da operação.
De acordo com a investigação, o IGPN recebia os recursos da Prefeitura de Ipojuca para realizar cursos e projetos, mas não tinha estrutura para executar os serviços contratados. As atividades eram então repassadas a outras instituições, entre elas uma faculdade e a Rede Vhida, ambas investigadas.
“Nas diligências, verificamos que os cursos pagos pela prefeitura não eram realizados. Quando aconteciam, eram superfaturados”, detalhou o delegado Ney Luiz.
Por meio de nota, os advogados disseram que a acusação é “injustificadamente atribuída” a Gilberto Claudino e afirmaram que ele, “daqui por diante, contribuirá com as investigações prestando depoimentos e apresentando documentos, dentre outros, sempre que solicitado a fazê-lo, tudo no intuito da busca da verdade, além de provar cabalmente sua inocência”.
Em nota, a Prefeitura de Ipojuca informou que a operação se refere a emendas executadas pela gestão anterior, encerrada em 2024, e afirmou estar adotando medidas para aumentar a transparência e o controle sobre os recursos públicos.
“A atual gestão está tomando medidas para reforçar a transparência e assegurar a correta aplicação dos recursos, incluindo a regulamentação, por meio de decreto, da utilização de emendas parlamentares impositivas”, disse a nota.
A Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria de Educação e Juventudes e da Gerência de Desenvolvimento da Educação (GDE), realizou, ontem, a Etapa Escolar do Concurso “Pequeno Escritor”, envolvendo todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção textual dos estudantes do 3º ano, fortalecendo o desenvolvimento da escrita, da criatividade e da expressão de ideias. Nesta etapa, os alunos produziram textos autorais com o tema “Meu lugar preferido”, explorando lembranças, afetos e vivências presentes em seus cotidianos, tornando o processo de escrita ainda mais significativo.
Cada escola selecionou os textos que mais se destacaram, considerando critérios como organização das ideias, clareza, criatividade e adequação ao tema. Agora, uma equipe de professores especializados da GDE ficará responsável por avaliar os trabalhos escolhidos e selecionar os três melhores textos, que irão representar o município na etapa final do concurso, prevista para ocorrer em dezembro.
A saúde pública de Araripina ganhou um importante reforço, ontem. O prefeito Evilásio Mateus, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Patrícia Novais, vereadores da base de apoio e lideranças políticas, realizou a entrega de seis ambulâncias que irão atender à sede e aos distritos do município.
A ação faz parte do programa Saúde em Movimento, iniciativa da gestão municipal que tem como objetivo melhorar o atendimento, ampliar a capacidade de resposta e garantir mais agilidade nos serviços de urgência e emergência.
Das seis ambulâncias, duas ficarão à disposição da sede, enquanto as outras quatro serão destinadas aos distritos de Lagoa do Barro, Gergelim, Nascente e Morais, garantindo mais eficiência no deslocamento de pacientes e no suporte às unidades de saúde. Os veículos são modernos e totalmente equipados, oferecendo estrutura adequada para o transporte seguro e humanizado de pacientes.
“Hoje é um dia de alegria e conquista para o povo de Araripina. Estamos entregando seis ambulâncias novas, equipadas e prontas para servir à população. Nosso compromisso é cuidar das pessoas, garantir atendimento de qualidade e fortalecer a saúde em todas as regiões do município. Esse é o nosso jeito de governar: com trabalho, presença e resultado”, afirmou o prefeito.
O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), está em Brasília, esta semana, dedicando-se a uma série de agendas estratégicas com parlamentares. O objetivo da viagem é buscar investimentos e garantir a liberação de recursos para obras cruciais no município.
Um dos maiores focos do gestor na capital federal é a mobilização de apoio para a travessia urbana da obra de duplicação da BR-104 e a requalificação do perímetro urbano da cidade. Para isso, Sérgio Colin realizou reuniões importantes, incluindo encontros com o senador Fernando Dueire (MDB), e com os deputados federais Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), e Eriberto Medeiros (PSB). Os parlamentares são reconhecidos parceiros de Toritama e têm sido responsáveis pela destinação de diversas emendas parlamentares para o município.
“A obra da travessia urbana na BR-104 é um dos maiores desafios do meu governo neste momento. Tenho muita esperança de que esse projeto realmente sairá do papel, assim como aquela ponte e viaduto que, durante anos, ligou o ‘nada’ a ‘lugar nenhum’ e, com a ação da governadora Raquel Lyra, a obra enfim foi desengavetada e tornou-se realidade. Continuamos buscando incansavelmente o apoio dos nossos parlamentares para garantir que Toritama avance”, disse o gestor.
A Prefeitura de Serra Talhada reafirmou, hoje, a transparência e a responsabilidade na organização da Festa de Setembro 2023, após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município, concluir o Procedimento nº 02162.000.028/2025. O órgão constatou que não houve qualquer irregularidade nas contratações de atrações artísticas, reconhecendo a lisura da gestão municipal e determinando o arquivamento do processo.
A prefeita Márcia Conrado destacou que o resultado da apuração reforça o compromisso da administração com a legalidade e com o bom uso dos recursos públicos. “A Festa de Setembro é um patrimônio cultural de Serra Talhada, um momento de fé, tradição e celebração para o nosso povo. Por isso, sempre tratamos sua organização com muita responsabilidade, transparência e planejamento, garantindo que o evento aconteça com segurança, valorização dos artistas e sem prejuízo ao erário”, afirmou a gestora.
De acordo com a Prefeitura, todas as contratações foram realizadas de forma regular, seja por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, seja por parcerias com o Sesc e empresas privadas. O evento reuniu milhares de pessoas e movimentou significativamente o comércio, o turismo e a economia local, com a presença de artistas de renome nacional – muitos deles garantidos através de parcerias que não geraram custos para o município.
Com o arquivamento do procedimento, a Prefeitura reforça o compromisso de seguir trabalhando com seriedade e dedicação. “Cada edição da Festa de Setembro é pensada para fortalecer nossa identidade cultural e impulsionar o desenvolvimento de Serra Talhada. Vamos continuar promovendo eventos que gerem alegria, emprego e renda para a nossa população”, concluiu Márcia Conrado.
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, hoje, o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026. Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).
O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. O relator na CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou as 11 emendas apresentadas alegando que a medida poderia atrasar a sanção do projeto e adiar, para janeiro de 2027, o início das novas regras.
“Tudo que nós não queremos é que retorne à Câmara dos Deputados. Diante do exíguo prazo e do recente histórico de tramitação, da tramitação atípica na outra casa do Congresso Nacional, enviar a matéria de volta à casa iniciadora representa, sem dúvida, um risco fatal. Frustraríamos, sem dúvida, a população que aguarda ansiosamente por esse alívio em seus orçamentos domésticos, negando benefício a milhões de trabalhadores no próximo ano”, explicou Renan.
O relator lembrou que a legislação exige que mudanças tributárias sejam feitas no ano anterior ao aplicado, o que obriga que o tema seja sancionado até o final deste ano.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.
O projeto que trata facções criminosas como terroristas teve a votação adiada pela segunda vez nesta semana, hoje. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a abertura da sessão no plenário na manhã desta quarta – o que automaticamente cancela as sessões nas comissões.
O mesmo já tinha acontecido ontem. O tema tem sido tratado como prioritário pela oposição, mas o governo teme que a medida abra brecha para intervenção militar dos Estados Unidos – a exemplo de outras operações que já aconteceram na América Latina. As informações são do portal G1.
Os governistas dizem que, além disso, incluir a equiparação na legislação brasileira poderia abrir espaço para novas sanções e embargos norte-americanos. Por isso, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), pediu pessoalmente ao presidente da Casa para segurar a votação da matéria.
Guimarães disse que o projeto que transforma facções em terrorismo “está nas mãos do Hugo”, mas acredita que a solução vai passar por um caminho que não seja a votação na CCJ, nem no plenário. Também defendeu como alternativa que se mude o relator para não ser um parlamentar da oposição.
Temor de polarização
Hugo Motta tem demonstrado a aliados uma preocupação com a possibilidade de a polarização dominar o debate da pauta da segurança pública – que o presidente tem repetido que é prioritária para a Câmara. Por isso, Motta sinalizou a interlocutores que quer tratar o projeto com cautela. O presidente da Câmara quer entender as possíveis consequências que o Brasil pode sofrer da comunidade internacional.
Além disso, segundo seus interlocutores, o presidente da Câmara não cravou que a relatoria da proposta no plenário ficará com um deputado da oposição. Em seu entorno, há quem defenda que a proposta seja relatada por um nome de centro para não polarizar a discussão entre governo e oposição.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), tem dito que vai se licenciar do cargo e reassumir seu mandato como deputado federal para relatar a proposta. Na CCJ, o relator é Nikolas Ferreira (PL-MG), outro deputado da oposição. Como a proposta tramita em regime de urgência, pode não ser analisado pela comissão e ser votado direto ao plenário.
Deputados da base do governo veem como proposital o cancelamento das sessões na CCJ e dizem que o presidente da Casa sinalizou que quer priorizar o projeto antifacções, enviado pelo governo na semana passada. A proposta endurece as penas para as organizações criminosas e cria novas ferramentas de investigação.
É a mesma avaliação de um deputado do Centrão que conversou com Motta sobre o projeto. Segundo este parlamentar, Hugo deu sinais de que quer avançar com o projeto do governo, não o do terrorismo. Autor do projeto que trata facções como terrorismo, o deputado Danilo Forte (União-CE) pediu para que a matéria seja “apensada” ao projeto antifacções para tramitar de forma conjunta na Câmara. A medida é vista como estratégia da oposição para avançar com o texto na Casa.
Segundo um deputado petista, o governo aceitaria que Derrite fosse o relator da proposta, desde que não inclua no parecer a equiparação de facções ao terrorismo. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), diz que conversou com Hugo Motta após o adiamento e que ele “ponderou que ainda não tinha decidido qual o rito de tramitação que ele vai adotar para o PL antifacção, encaminhado pelo governo, e que é correlato ao PL do terrorismo”.
