Por Julia Rocha – Blog da Folha
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) negou, em coletiva realizada nesta segunda-feira (26), a existência de qualquer prática irregular ou motivação política em uma investigação da Polícia Civil de Pernambuco envolvendo o secretário Articulação Política e Social do Recife, Gustavo Monteiro, e seu irmão Eduardo, que é assessor da gestão municipal. A operação, que investigava um suposto uso do carro para recebimento de propina, veio a público após reportagem exibida pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record.
O secretário da pasta, Alessandro Carvalho, garantiu que o trabalho investigativo ocorreu de forma regular, técnica e dentro dos limites legais, entre os meses de outubro e novembro, a partir de uma denúncia anônima deixada na portaria do prédio da SDS, no bairro de Santo Amaro, no Recife.
Leia maisA investigação contou com a participação de três delegados e sete agentes da área de inteligência da Polícia Civil, que trocaram informações por meio de um grupo de WhatsApp, posteriormente mencionadas na reportagem. A matéria também abordou o uso de um dispositivo de rastreamento em
um veículo da PCR nas diligências, mesmo sem a instauração de inquérito policial.
“Não há nenhuma irregularidade no procedimento de vigilância que foi realizado. Não foi utilizado qualquer método que exigisse autorização judicial”, afirmou Alessandro Carvalho. Segundo ele, houve uma construção deliberada de uma versão distorcida dos fatos. “O que vimos foi um trabalho regular ser taxado de arapongagem, de espionagem”, disse.
A SDS ressaltou que a Polícia Civil atua de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, que exigem a existência de elementos probatórios mínimos para a instauração de inquérito policial ou a solicitação de medidas mais complexas.
Durante a coletiva, o chefe da instituição frisou que a Polícia Civil investiga fatos, e não pessoas. “Qualquer informação que possa ser caracterizada como início de prática penal será apurada, envolva autoridade pública ou cidadão comum. Não se trata de investigar pessoa A, B ou C, mas de verificar se o elemento apresentado configura crime”, afirmou.
O processo de apuração, já encerrado, não comprovou o conteúdo da denúncia anônima. Além disso, o secretário Alessandro Carvalho informou que a polícia deve apurar um possível envolvimento de um delegado que teria vazado informações sobre o caso.
“A tentativa de criminalizar o trabalho de investigação, feito com isenção, de forma técnica e imparcial, não pode ser transformada em uma narrativa de perseguição política”, declarou.
Após a exibição da reportagem, aliados do prefeito do Recife, João Campos, publicaram trechos da matéria nas redes sociais.
De acordo com a SDS, a denúncia apontava especificamente para um único veículo, o que direcionou a atuação policial. “Não se tratou de acompanhar ou vigiar carros particulares de outras pessoas. A denúncia falava exclusivamente daquele veículo, e foi isso que foi apurado para verificar se as informações procediam”, afirmou o chefe da Polícia Civil.
Segundo a Secretaria de
Defesa Social, o vazamento das informações citadas na reportagem teria partido de um dos delegados que integravam a equipe da investigação. O caso será apurado para identificar a autoria do vazamento e verificar eventual vínculo do servidor com grupos políticos.
Durante a coletiva, Alessandro Carvalho também comentou o desligamento de um servidor da área de inteligência que integrava o grupo de trabalho da investigação. O afastamento ocorreu após a constatação de que o agente estaria se reunindo com o presidente da Câmara de Vereadores de Ipojuca, investigado pela Polícia Civil por desvio de verbas.
Segundo o secretário, o agente foi excluído do grupo de WhatsApp e deixou a área de inteligência no dia seguinte à identificação do encontro. “Vamos apurar de onde partiu o vazamento. A partir disso, vamos verificar se houve ou não m
otivação para esse ato”, afirmou.
Carvalho também criticou a condução da reportagem, afirmando que a abordagem foi tendenciosa. “Quando recebemos o pedido de informações, na sexta-feira à tarde, a matéria já estava pronta”, disse. Segundo ele, foi criada uma narrativa de viés político sobre a atuação da Polícia Civil que “não procede”.
Sobre possíveis medidas em relação ao veículo de comunicação ou à matéria publicada, o secretário afirmou que a decisão não cabe exclusivamente a ele. “Não depende de mim como secretário. Trata-se de uma decisão do Governo do Estado de Pernambuco ou de algum servidor que tenha sido citado”, declarou, ressaltando ainda que a doutrina de inteligência recomenda a preservação da identidade dos profissionais da área.
Em nota, a Prefeitura do Recife se manifestou sobre o caso:
“A Prefeitura do Recife repudia qualquer tentativa de uso indevido das forças policiais de Pernambuco para perseguição política.
A Polícia Civil de Pernambuco é uma instituição séria e respeitada, não existindo, até hoje, registro desse tipo de tentativa de uso eleitoral nos mais de dois séculos de sua existência.
Essa atitude caracteriza uma conduta ilegal, inconstitucional e imoral, nunca vista em nosso Estado, e a Prefeitura não poupará esforços para defender seus servidores, utilizando as esferas administrativas e judiciais cabíveis.”
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