Nesta terça-feira, também serão realizadas as últimas reuniões das comissões temáticas da Casa de 2025 e uma parte das matérias do Estado ainda passará pelos colegiados. A Alepe entra em recesso esta semana.

Plenário

Embora aparentemente a paz tenha sido selada, a reunião plenária de hoje foi confusa e ocorreu depois de ter sido cancelada inicialmente. Nos bastidores, os deputados disseram que os dois lados cederam.

A governadora Raquel Lyra (PSD) concordou em assinar um decreto remanejado verbas internas da Alepe para pagamento de pessoal dos gabinetes. Já os parlamentares cederam na questão do valor das emendas para os próximos anos.

Não haverá mudança em 2026 e 2027. Em 2028, as emendas corresponderão a 1.33 da Receita Corrente Líquida (RCL) e, em 2029, chegarão a 1.55. Ano que vem o valor permanece em 0,9 e em 2027 passa para 1,1.

Para o deputado Diogo Moraes (PSDB), houve equilíbrio na negociação e os dois poderes cederam de forma equânime. Segundo o parlamentar, o diálogo fluiu e não deverá haver mais cizânia em 2025.

“Tudo que nos foi pedido, nós acatamos e tudo que pedimos também foi acatado”, afirmou Diogo. “Se houver surpresa (algum recuo esta semana), é do lado do lado de lá (do Palácio)”, acrescentou o parlamentar.

Neves, cuja posse acontecerá no dia 15 de janeiro de 2026, com mandato que se estenderá até o início de 2028, destacou que o TCE seguirá trabalhando em parceria com o Legislativo, colaborando no processo de fiscalização e questões relacionadas à legalidade.

“O tribunal tem produzido e já dispõe de insumos muito relevantes para qualquer deputado que precise fundamentar matérias ou debates nas comissões sobre temas ligados à saúde, educação, políticas voltadas para o autismo, transporte escolar, situação dos aterros sanitários em Pernambuco. Sobre segurança pública, somos o primeiro tribunal de contas do Brasil a fazer um levantamento de índices de segurança nos municípios”, salientou Carlos Neves.

Álvaro Porto, reafirmou que a Assembleia Legislativa permanece à disposição do TCE. “Vamos seguir trabalhando nesta mesma sintonia, trocando ideias, informações e somando forças em favor de Pernambuco”, observou.

Além de Porto, participaram do encontro com os representantes do TCE, o primeiro secretário da Alepe, Francismar Pontes, e os deputados Antônio Coelho, Diogo Moraes, Rodrigo Farias, Dani Portela, Edson Vieira, Mário Ricardo, Alberto Feitosa e Caio Albino. Também marcaram presença o ex-deputado estadual e conselheiro do TCE Rodrigo Novaes e o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça.

O vereador também criticou a condução do projeto pelo governo estadual e apontou a ausência de garantias concretas para a população. “O governo fala em perenização pelo canal da transposição, mas não apresenta nenhuma garantia real de que isso vá acontecer. Mesmo que venha a acontecer, ainda assim haverá prejuízo, porque comunidades vão perder o reservatório que hoje garante água para produzir e sobreviver”, afirmou. De acordo com ele, a redução da parede afetaria de forma mais severa as áreas conhecidas como mão direita e mão esquerda da barragem.

Bado David destacou ainda que a barragem já enfrenta problemas de assoreamento e que a prioridade deveria ser a recuperação da estrutura sem perda de capacidade. “A engenharia hoje permite reformar a barragem do jeito que ela está. O projeto pode até ficar mais caro, mas é preciso manter a dignidade da população e a estrutura hídrica que garante emprego e renda para centenas de famílias”, disse. Para o parlamentar, o custo financeiro não pode se sobrepor ao impacto social e econômico da obra.

O vereador lembrou que, em anos anteriores, houve discussões para recuperação da barragem sem redução da capacidade e citou o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, que, enquanto exerceu cargos no governo federal e no Senado, esteve envolvido em debates e iniciativas relacionadas a recursos hídricos em Pernambuco. Segundo Bado David, à época, a proposta era reformar a barragem preservando sua capacidade original. “O que sempre se discutiu foi a reforma mantendo a capacidade da barragem. O que está sendo apresentado agora é um projeto mais barato, antigo, que sacrifica a estrutura hídrica do município”, afirmou.

Diante do cenário, o vereador disse que pretende ampliar o debate e buscar apoio político para barrar o projeto nos moldes atuais, atribuindo responsabilidade direta à governadora Raquel Lyra pela condução da proposta. “Queremos que a Assembleia Legislativa de Pernambuco entre nesse debate e faça o contraponto a esse projeto da governadora. Reforma, sim. Diminuir a parede, não. Se for preciso, defendemos até a federalização da barragem, para garantir a recuperação sem reduzir a capacidade hídrica”, concluiu.