Corri meus 8 km diários, há pouco, em Brasília, sob um friozinho de 14 graus, mas com umidade já caindo muito em razão do início da seca, que se prolonga até setembro e muitas vezes outubro, período que cai para 20%, clima de deserto.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), esteve em Brasília, ontem, na semana que antecede o recesso parlamentar, mesmo com o Congresso esvaziado, para presidir a audiência pública que defende a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido.
Na ocasião, ele alertou para a existência de projetos de lei no Congresso que tentam restabelecer mecanismos de extensão de prazo extintos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.
Ele também destacou a necessidade de a sociedade se mobilizar para que o investimento em inovação não ocorra em prejuízo da vida e da longevidade das pessoas. “Toda essa inovação, para que vai servir, se não para a vida humana?”, refletiu.
Clodoaldo Magalhães disse aguardar a sanção do projeto de lei (PL 2583/20) que garante a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. A proposta, já aprovada pela Câmara e pelo Senado, cria a Estratégia Nacional de Saúde.
Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir a entrada de medicamentos genéricos e biossimilares no mercado, o que reduz preços e amplia o acesso da população a tratamentos de ponta.
Na audiência, representantes da indústria nacional e do governo rejeitaram qualquer extensão do período de exclusividade. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), Tiago de Moraes Vicente, resumiu a posição do setor com o lema “20 anos e nem um dia mais”.
Segundo Tiago Vicente, qualquer tentativa de estender esse prazo, seja por via judicial ou legislativa, é nociva e gera prejuízos bilionários ao sistema público e ao bolso do consumidor.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina), Andrey Freitas, reforçou que o prazo atual é “mais do que suficiente” para o retorno financeiro das empresas inovadoras. Ele citou um estudo internacional indicando que 91% dos produtos oncológicos, que estão entre os mais complexos e caros, recuperam seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento em apenas oito anos.
“Do ponto de vista econômico, a gente não tem nenhum tipo de dado concreto que comprove a necessidade de extensão de patente”, ressaltou Freitas.
Para o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada, a extensão do prazo “não trata de proteger uma invenção, mas de manter um único fornecedor por mais tempo”, o que prejudica a concorrência e o parque industrial nacional.
Propriedade intelectual
Apesar da defesa do limite temporal, os debatedores reconheceram a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento do país.
A coordenadora-geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial do Ministério da Saúde, Constance Chabin, destacou que a patente é um instrumento importante de incentivo à inovação que permite o fortalecimento tecnológico e econômico da indústria.
Andrey Freitas acrescentou que o Brasil é defensor da propriedade industrial e que a legislação atual ajudou a construir uma indústria farmacêutica sólida. “Não dá para falar sobre indústria farmacêutica no Brasil sem estar associada diretamente a uma defesa ferrenha de proteção patentária”, declarou.
O equilíbrio, segundo os especialistas, reside em respeitar o privilégio temporário do inventor, mas garantir que a inovação entre em domínio público após os 20 anos.
Impactos no SUS
O debate ocorreu em um momento de pressão sobre os prazos das patentes. Constance Chabin informou que, apenas no primeiro semestre de 2026, foram contabilizados 41 pedidos judiciais de extensão de patentes, a maioria alegando atrasos na análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, ela ressaltou que muitos atrasos podem ser imputados às próprias empresas depositantes.
Um estudo do Ministério da Saúde estimou que a extensão das patentes por via judicial pode gerar um impacto financeiro no SUS entre R$ 7,1 bilhões e R$ 16,2 bilhões.
De acordo com Chabin, apenas cinco medicamentos são responsáveis por 70% desse impacto estimado. “Os impactos não são só de ordem orçamentária”, destacou. “A compra de medicamentos com preço elevado gera um atraso na incorporação de tecnologias realmente inovadoras, porque estamos pagando um preço elevado por tecnologias que entraram no mercado há 10, 12 anos atrás”.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra o presidente Lula (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro (PL) tem 28%.
Ronaldo Caiado (PSD) aparece com 4%, e Renan Santos (Missão), com 3%. Romeu Zema (Novo) tem 2%, e outros pré-candidatos somam 4%. As informações são do portal G1.
Em junho, Lula tinha 39%, e Flávio Bolsonaro, 29%. Caiado e Renan tinham 3% cada um. A pesquisa anterior incluía o nome do deputado Aécio Neves (PSDB), que não aparece no novo levantamento e desistiu de ser pré-candidato.
Veja os números da pesquisa de julho:
· Lula (PT): 40%
· Flávio Bolsonaro (PL): 28%
· Ronaldo Caiado (PSD): 4%
· Renan Santos (Missão): 3%
· Romeu Zema (Novo): 2%
· Cabo Daciolo (Mobiliza): 1%
· Augusto Cury (Avante): 1%
· Joaquim Barbosa (DC): 1%
· Samara Martins (UP): 1%
· Edmilson Costa (PCB): 0
· Heró Bezerra (PRTB): 0
· Hertz Dias (PSTU): 0
· Indecisos: 11%
· Branco/nulo/não vai votar: 8%
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 eleitores entre os dias 10 e 13 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BR-07181/2026.
Hugo Napoleão rejeita polarização entre Lula e Flávio e vê Brasil sem alternativa para 2026
O ex-ministro das Comunicações, ex-governador do Piauí e ex-senador Hugo Napoleão (PSD) afirmou, ontem, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, que o Brasil precisa superar a polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas admitiu não enxergar, no momento, uma alternativa ideal para a disputa presidencial. Filiado ao PSD, disse que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teria sido o melhor nome da oposição, embora reconheça que ele disputará a reeleição. Também fez elogios ao pré-candidato de seu partido, Ronaldo Caiado (PSD), mas avaliou que o ex-governador de Goiás é “conservador demais”.
Ao analisar o cenário eleitoral, Hugo afirmou que espera uma mudança no comando do País e disse acreditar que o presidente Lula não repetirá o desempenho obtido no Nordeste em 2022. Segundo ele, o petista já não teria a mesma força no Piauí, onde conquistou cerca de 75% dos votos no último pleito. “Não creio que já esteja tão forte assim. E não quero que esteja tanto assim”, declarou. O ex-senador também defendeu o surgimento de uma alternativa fora da polarização. “Vamos para uma outra alternativa. Vamos fecundar o País”, afirmou.
Hugo também fez duras críticas ao atual funcionamento do Congresso Nacional. Na avaliação do ex-governador, o fortalecimento das emendas parlamentares modificou a dinâmica da atividade política e contribuiu para transformar o Parlamento em um ambiente de negociações que, segundo ele, não existia quando exerceu mandato. Ao comparar diferentes períodos da vida legislativa, defendeu que o eleitor priorize candidatos de “mãos limpas” e com trajetória pública reconhecida.
Ao comentar as investigações envolvendo o Banco Master, classificou o episódio como “das coisas mais tristes” da história recente do Brasil e afirmou que o caso revela o grau de influência alcançado pelo sistema de emendas parlamentares. Para Hugo, o País precisa fortalecer instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e impedir que interesses privados contaminem a atuação política. “É muito triste para a história presente do Brasil”, resumiu.
O ex-senador também direcionou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Embora tenha ressaltado o respeito à Corte, afirmou que, em determinados momentos, o tribunal extrapolou suas atribuições constitucionais ao exercer funções próprias do Executivo e do Legislativo. Na avaliação de Hugo, cabe ao Supremo julgar os processos submetidos à sua apreciação, preservando o equilíbrio entre os Poderes previsto na Constituição.
Hugo demonstrou, ainda, preocupação com o ambiente político e eleitoral do País. Defendeu a renovação das lideranças nacionais, alertou para os efeitos do uso da inteligência artificial nas campanhas e afirmou que o Brasil precisa voltar a discutir projetos de desenvolvimento, deixando em segundo plano a disputa permanente entre os dois principais campos políticos do país.
Alcolumbre impõe nova derrota ao governo – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ignorou os apelos do Palácio do Planalto e articulou a aprovação da PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Considerada uma “pauta-bomba” pelo governo Lula (PT), a proposta foi aprovada em dois turnos por ampla maioria e reduz a idade mínima para aposentadoria da categoria, além de garantir integralidade e paridade aos benefícios. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, seguirá diretamente para promulgação, sem possibilidade de veto presidencial. Segundo a Previdência Social, a medida terá impacto de R$ 27 bilhões em dez anos. Durante a votação, o governo tentou adiar a análise da PEC e chegou a cogitar medidas judiciais para conter os efeitos fiscais, mas acabou derrotado.
PF indicia “Careca do INSS” – A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de benefícios André Fidelis e Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal indicia ao todo 48 investigados por suspeita de corrupção e outros crimes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Este é o primeiro relatório final apresentado no âmbito da Operação Sem Desconto, que resultou no indiciamento. Parte dos indiciados está presa desde 17 de dezembro do ano passado. A PF se concentrou em finalizar primeiro esse relatório.
Zema faz novas críticas a Moraes – O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o direito de visitas do senador e também pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL) ao pai Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar por tentativa de golpe de Estado. À rádio CBN Santos, Zema afirmou que a comunicação de presos através de cartas é “algo normal” e interpretou o pronunciamento do ex-presidente como um direito de qualquer preso de se comunicar com a família, mesmo que a carta tenha sido escrita “aos brasileiros”.
Caiado alfineta Flávio – O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), criticou, ontem, a estratégia de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que tem recorrido ao apoio do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso, para reforçar sua candidatura. “Liderança você não herda, liderança você cria, você tem condições de estabelecê-la pela sua trajetória de vida”, afirmou Caiado, em entrevista. Segundo o governador, um candidato à Presidência precisa demonstrar capacidade própria para enfrentar crises, sem depender do respaldo familiar. “Você não pode estar, em cada problema, em cada crise de ordem pessoal sua, indo recorrer, buscando o apoio do pai”, disse.
Lula confirma apoio a Cid Gomes no Ceará – O presidente Lula (PT) decidiu que o senador Cid Gomes (PSB-CE), irmão de seu ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), buscará a reeleição. Ciro, por sua vez, disputará o Governo do Estado do Ceará com apoio do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio ocorreu por meio das redes sociais dos políticos que participaram de uma reunião, ontem, no Palácio do Planalto. O pleito no Ceará passa pela tentativa do PL de romper com uma hegemonia da esquerda à frente do Executivo. Tanto Ciro quanto Cid já chefiaram o Executivo, assim como o ex-ministro da Educação Camilo Santana (PT) e sua ex-secretária-executiva Izolda Cela (PSB), a primeira mulher no cargo. Agora, quem governa o Ceará é Elmano de Freitas (PT), que buscará a reeleição.
CURTAS
PSOL – A Federação Psol/Rede anunciou, ontem, a chapa majoritária que concorrerá às eleições deste ano em Pernambuco. A composição será formada pelo pré-candidato ao Governo do Estado Ivan Moraes (PSol), a pré-candidata à vice-governadora Alice Galbino (Rede) e o pré-candidato ao Senado Paulo Rubem Santiago (Rede). As informações são do Blog da Folha.
CAINDO AOS PEDAÇOS – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) denunciou o descaso do Governo de Pernambuco com a Educação. Um ano após o desabamento do teto da entrada da Escola Técnica Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, nenhuma obra de recuperação foi realizada. Apesar das cobranças e das promessas de restauração, a unidade continua com problemas de infraestrutura, prejudicando estudantes.
NOSSA SENHORA DO CARMO – O Recife celebra, amanhã, a Festa de Nossa Senhora do Carmo. A data é feriado municipal e, durante a festividade, haverá mudanças no trânsito, com interdição de ruas e avenidas. Além disso, 22 linhas de ônibus terão o itinerário alterado. De acordo com a CTTU, uma das vias mais impactadas é a Avenida Dantas Barreto, que será totalmente fechada para a circulação de carros no trecho entre os cruzamentos com a Rua São João e a Avenida Nossa Senhora do Carmo.
Perguntar não ofende: Quem ainda acredita numa terceira via?
