O senador Fernando Dueire apresentou, nesta quarta-feira (4), no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. A proposta cria uma política pública permanente voltada à recuperação e manutenção das vias que conectam áreas rurais às rodovias estaduais e federais.
Ao defender o projeto da tribuna, o parlamentar afirmou que a iniciativa busca atender demandas de mobilidade e infraestrutura no interior do país. “As estradas vicinais são o elo entre o campo e a cidade. Quando estão em más condições, não é apenas a mobilidade que sofre, é a dignidade das pessoas”, declarou o senador. O texto estabelece critérios técnicos de priorização para os investimentos, com foco em trechos que impactam o escoamento da produção agrícola e o acesso a comunidades rurais, escolas e unidades de saúde.
A proposta também prevê metas e indicadores para acompanhar os resultados das ações, como a redução de trechos intransitáveis, diminuição de custos logísticos e melhoria na segurança viária. Segundo Dueire, o plano deverá ser executado por estados e municípios, com apoio técnico e financeiro da União. “Fiz questão de dialogar com a Confederação Nacional dos Municípios porque são os prefeitos que vivem essa realidade todos os dias. Esse projeto nasce da escuta, da parceria e do compromisso de transformar uma demanda histórica dos municípios em política pública permanente”, afirmou.




















