Ontem, na abertura do Carnaval do Recife, uma foto que parece simbólica. O prefeito do Recife e pré-candidato a governador, João Campos (PSB), ao lado de Humberto Costa (PT) e Miguel Coelho (UB), dois nomes para o Senado.
Antes de irem ao Marco Zero, Miguel e Humberto tiveram reunião no escritório do petista. Falaram sobre composição e montagem de chapas, não apenas em Pernambuco. João, Humberto e Miguel contam com a simpatia de Lula, que chega a Pernambuco no final da tarde e estará no Galo da Madrugada amanhã.
Foi Montesquieu quem, em 1748, no seu livro “O Espírito das Leis”, propôs a ideia do sistema de freios e contrapesos que precisariam ser acionados para manter em equilíbrio os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Por esse mecanismo, quando um desses poderes extrapola, um outro precisa entrar em ação para que o equilíbrio se mantenha.
Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro ensaiou dar um golpe de Estado e atiçou seus apoiadores, o Supremo Tribunal Federal (STF), representante maior do Judiciário, acionou os seus gatilhos para interferir. O problema é que, ao agir assim, admitiu-se que por um tempo o STF extrapolasse. O problema: a ação desequilibrou também os poderes.
O Judiciário tornou-se o poder mais forte, e o Executivo o mais fraco. A eventual concessão dada ao STF para conter os arroubos autoritários extrapolou para outros casos. Os ministros do Supremo agem como se não tivessem que dar satisfação a ninguém, como última palavra que são. Com relação a eles, não há a quem recorrer. O caso que envolve o ministro Dias Toffoli e o Banco Master virou o ponto agudo dessa extrapolação.
Talvez os freios e contrapesos precisem agora ser acionados contra o Judiciário. Mas quem freia o STF? O que apareceu contra Dias Toffoli desde a tarde de quarta-feira deixou os ministros do STF perplexos. Toffoli recebeu recursos na venda do resort Tayayá para um fundo administrado por Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master. Em nota, Toffoli admitiu que é sócio da empresa Maridt, que vendeu o resort, antes atribuída somente a seus irmãos. Por que Toffoli nada dissera a respeito antes?
Por que Toffoli não admitiu essas relações? Por que não se declarou impedido de julgar o caso? Por que ficou tentando colocar sigilos inusitados nas provas na primeira decisão que determinava que tudo ficasse lacrado com ele? O problema de tudo isso é que há poucos mecanismos de contenção ao caso dentro do próprio STF. Era preciso uma ajuda do próprio Toffoli.
Pelas regras, a suspeição é uma condição subjetiva, depende de interpretação. O impedimento é objetivo. É impedimento, por exemplo, se ele é parte do processo ou se tiver atuado como advogado, ou seu cônjuge ou parente direto. Com relação à suspeição, há outras hipóteses previstas.
Pode ser considerado suspeito se for amigo íntimo ou inimigo de uma das partes e se tiver recebido “dádivas” antes ou depois de iniciado o processo. O que Toffoli recebeu foram “dádivas”? Tem relação com o Master? Toffoli seguia achando não haver contra ele nada importante. E que tudo eram meras “ilações”.
Na nota que divulgou na quarta-feira, fala que a PF pediu a declaração da sua suspeição, coisa que, segundo se apurou depois, não é dito claramente na documentação que foi entregue a Edson Fachin. Assim, se Toffoli resistisse e insistisse na relatoria, quem iria colocar o guizo no seu pescoço?
Haveria duas possibilidades, pelas regras, para um pedido de suspeição que não partisse do próprio ministro. Ele ser feito por uma das partes no processo – o que não parece provável – ou ser pedido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mas Gonet já analisou, e negado, três pedidos de suspeição. Pode mudar de ideia?
O advogado e analista político Melillo Dinis, que atua nas Cortes superiores, via três hipóteses para o STF sair do imbróglio. O primeiro seria Toffoli devolver o caso à primeira instância. O problema é que o conteúdo agora descoberto pela PF pode envolver novos nomes com foro privilegiado.
Ou, na segunda hipótese, o STF enfrentaria a situação. Antes de ter de confrontar Toffoli, ele parece ter sido convencido a sair por sua própria conta. Mas ainda pode haver a terceira hipótese: o famoso sistema de freios e contrapesos de Montesquieu acionar um outro poder. Aqui, estamos falando do Legislativo.
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou, ontem, uma ação de repressão a crimes ambientais no município de Rodelas/BA, após troca de informações de inteligência entre as instituições.
A ação resultou na identificação e na interrupção de um ponto utilizado para o beneficiamento e armazenamento ilegal de barbatanas de tubarão, atividade proibida pela legislação ambiental brasileira. Imagens aéreas confirmaram a presença de sete pessoas atuando no interior do local suspeito.
Durante a abordagem, verificou-se que se tratava de quatro brasileiros, incluindo um menor e três chineses. Foram encontrados 1,583 kg de barbatanas de tubarão de diversas espécies, inclusive espécies ameaçadas de extinção, em diferentes estágios de secagem.
A legislação brasileira proíbe a captura dirigida de tubarões e considera crime o armazenamento, o transporte, o beneficiamento ou a comercialização de partes desses animais sem autorização. A atividade é potencializada pela lucratividade extrema do mercado internacional.
Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, onde foram autuados em flagrante por crimes contra a fauna, por receptação qualificada e por corrupção de menores. O material apreendido será encaminhado para análise técnica pelos órgãos ambientais.
A partir das 18 horas desta sexta-feira gorda do carnaval, este blog dá um timing na atualização do seu noticiário. A paradinha carnavalesca acontece desde o primeiro reinado momesco de 2006, ano de nossa fundação. Somos pioneiros no Nordeste: 20 anos de sucesso e liderança.
Voltamos na quarta-feira de meia-noite, com a coluna do dia. Minha equipe e eu aproveitamos os quatro dias de folia para dar uma relaxada. O programa Frente a Frente, exibido pela Rede Nordeste de Rádio, também entra em recesso a partir de hoje. Após a exibição do Sextou, às 18h, com o Coral Edgard Moraes, vamos par uma pausa e voltamos na próxima quarta-feira.
2026 é ano de eleição, de muito trabalho e tensão. Por isso, nada melhor do que essa pausa estratégica durante a folia.
A dois dias da abertura oficial do “Carnaval Camará 2026 – Nossa Raiz, Nosso Ritmo”, a Prefeitura de Camaragibe assinou, ontem, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as regras legais da festa junto ao Ministério Público (MP). Estiveram presentes o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Marcilio Rossini, o controlador-geral, Gabriel Andrade, a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rosa Santana, e o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Inspetor Clóvis Gomes. Pelo MP, assinou o promotor Leandro Guedes Matos.
Entre outras determinações está pactuado que as músicas tocadas deverão não estimular a violência ou o uso de entorpecentes; que serão fechados os bares e restaurantes num raio de 4 quilômetros da área dos polos culturais, até as 2h da madrugada; que deve ser evitada a permanência de crianças e adolescentes que não estejam acompanhadas por um responsável no horário do evento, e que não será permitida a utilização de vasilhames, copos ou garrafas de vidros no evento, devendo ser providenciados recipientes de plásticos pelos organizadores dos eventos.
“Pelo segundo ano consecutivo vamos promover um carnaval muito seguro e tranquilo. Os foliões terão três polos culturais para brincarem com ampla estrutura de serviços, a presença constante das forças de segurança pública, linhas extras de transporte coletivo e pontos de táxi e de motoristas de aplicativos, espaços para alimentação, camarote da acessibilidade e outros serviços. Tenho certeza de que toda a população e os turistas terão uma festa histórica. Camaragibe já está consolidada na rota dos grandes eventos culturais de Pernambuco”, declarou o prefeito da cidade, Diego Cabral.
De olho em um evento tranquilo e seguro, a Secretaria de Governo elaborou, junto às demais pastas, uma grande estrutura de serviços para os foliões e turistas durante o período da folia, que vai da sexta-feira (13/02) até a Quarta-feira de Cinzas (18/02). A Terra dos Camarás terá mais de 56 apresentações em três grandes polos culturais montados pela Fundação de Cultura e Turismo nos bairros da Vila da Fábrica (Polos Pernambuco Meu País e Dona Céa) e do Timbi (Polo Mestre Maureliano).
Após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixar a relatoria do caso Master, um novo magistrado foi sorteado. Agora, quem assume o processo é o ministro André Mendonça.
A distribuição ocorreu durante a noite de ontem, depois que os 10 ministros da Corte assinaram nota conjunta, na qual disseram que, “considerados os altos interesses institucionais”, ficou acolhida a comunicação de Toffoli para deixar o caso.
A presidência do STF ainda adota as providências processuais para extinguir a arguição de suspeição aberta após envio de relatório da PF que apresentou “menções” a Dias Toffoli em materiais extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material foi apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero.
Para não ser criticado pelo uso da máquina no carnaval, o presidente Lula (PT) antecipou em um dia a sua agenda em Pernambuco para fazer uma visita protocolar ao canteiro de obras de expansão do Aché Laboratórios Farmacêuticos, no Cabo, Região Metropolitana do Recife. Amanhã, sua agenda carnavalesca começa de fato no Desfile do Galo da Madrugada, que conhecerá convidado pelo prefeito João Campos (PSB).
Lula, na verdade, fará um verdadeiro tour carnavalesco pelas três principais capitais que comemoram a tradicional festa popular brasileira. O roteiro começa pelo Recife, depois no Rio de Janeiro e encerra em Salvador. Em ano eleitoral, quando disputará a reeleição, o petista se curvou às pressões de aliados para mostrar a sua cara no reinado do momo.
O tema do desfile do maior bloco de rua deste ano será “Frevo no Planeta Galo”, levando às ruas do centro da capital pernambucana uma apresentação voltada à conscientização ambiental e à celebração da fauna e flora brasileiras. Em seguida, o presidente desembarca no Rio de Janeiro para assistir ao desfile da Acadêmicos de Niterói. A agremiação, fundada em 2018, vai contar a trajetória de Lula em seu samba-enredo.
A Acadêmicos de Niterói será a primeira a desfilar na Sapucaí no domingo, abrindo a programação do Grupo Especial. Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Azul e Branca promete narrar desde a infância no sertão de Pernambuco até a chegada de Lula à Presidência da República.
Oposição reagiu – A homenagem ao presidente da República tem sido questionada pela oposição. Partidos como o PL e Novo entraram na Justiça para tentar barrar o desfile. Tudo porque no seu ensaio, a Acadêmicos de Niterói exibiu nos telões provocações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A atitude da escola intensificou as reações de políticos de direita. A senadora Damares Alves (Republicanos) protocolou uma denúncia no Ministério Público Eleitoral e pediu que a agremiação seja responsabilizada por supostamente usar dinheiro público para, segundo ela, fazer “a promoção pessoal de candidato à Presidência da República, bem como efetuar propaganda eleitoral de forma antecipada”.
Justiça eleitoral mantém desfile – O Tribunal Superior Eleitoral negou, ontem, o pedido de liminar para proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Estella Aranha, no entendimento de que não é possível impor censura prévia e que eventuais irregularidades deverão ser apuradas em outro momento. No julgamento, os ministros analisaram pedidos do partido Novo e do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) para a imediata suspensão do desfile, sob a alegação de possível antecipação da campanha eleitoral.
Eleitores paulistas de direita – Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas, ontem, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia a disputa pelo Planalto para o senador Flávio Bolsonaro (PL) e para os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ratinho Junior (PSD) se as eleições fossem hoje e só dependessem dos eleitores paulistas. O atual governador de São Paulo é o que mais pontua contra Lula entre os três adversários testados. A direita escolheu Flávio como candidato, mas ainda há uma resistência política inclusive dentro do PL em relação ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com Flávio na disputa, o liberal teria 49% ante 38% de Lula. Já com Tarcísio, o petista aparece com 36% e o governador com 53%.
Noronha virou um lixão – A Ampibar Environmental Solutions tem prazo que se esgota hoje para retirar a grande quantidade de lixo acumulada na Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRS) de Fernando de Noronha e providenciar o transporte de pelo menos 400 toneladas de rejeitos para o continente. A determinação foi feita pela Administração do arquipélago, após vistorias técnicas identificarem irregularidades na operação do sistema. A medida ocorre após imagens produzidas por drones revelarem um grande acúmulo de lixo nas dependências da usina.
O enrolado Toffoli – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou, ontem, através de uma nota do seu gabinete, que nunca recebeu quaisquer valores de Daniel Vorcaro ou do cunhado do banqueiro Fabiano Zettel, investigados no esquema de fraude do Banco Master. O ministro afirmou que participou do quadro de sócios da empresa familiar que tinha participação no Grupo Tayaya, que depois foi adquirido por fundos ligados a Zettel. A declaração foi feita logo depois que a Polícia Federal solicitou a suspeição do ministro da investigação envolvendo o Master. Na quarta-feira passada, Toffoli negou ter relações com os investigados e declarou que a PF não tem prerrogativa para pedir a sua suspeição.
Curtas
NOTIFICAÇÃO – Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade notificou, ontem, a administração de Fernando de Noronha pelo acúmulo do lixo. O órgão deu prazo de 48 horas para que providências sejam tomadas. A área está tomada por montanhas de resíduos.
IBIS CARUARU – Caruaru passa a contar com o primeiro hotel de bandeira internacional da cidade. O Ibis Caruaru, inaugurado ontem, representa um novo capítulo para a rede hoteleira local e para o desenvolvimento econômico do município. Resultado da parceria entre a CP Construção e a Accor, grupo líder mundial em hospitalidade, o empreendimento recebeu investimento aproximado de R$ 31 milhões e ampliou a conexão da Capital do Agreste com o turismo e o setor de negócios.
ATÉ QUARTA – Como se dá desde a fundação deste blog, há 20 anos, o seu noticiário não será atualizado durante o Carnaval. Esta coluna volta à meia-noite da Quarta-Feira de Cinzas. Aproveito para desejar bom carnaval aos leitores, com muita alegria e sem violência.
Perguntar não ofende: Fazer tour carnavalesco rende votos?
