Coluna da quinta-feira

Interromper o show de horrores que se tornou a vida das mulheres brasileiras interessa a todas elas. O endurecimento da punição para feminicídio, tentativa de feminicídio e estupro agradaria mulheres de esquerda, de direita e até as bolsonaristas mais radicais, porque muitas são vítimas, já foram ou temem ser a próxima a sofrer uma violência de gênero. A pauta é de um potencial eleitoral incalculável.

Todas têm interesse em proteger suas vidas e ver assassinos e estupradores punidos de forma eficaz. No Brasil, os agressores de mulheres e feminicidas precisam começar a ter medo de violentá-las e matá-las. É preciso uma medida de impacto e de forma urgente.

Hoje, os assassinos não temem porque o máximo que pode acontecer com eles é passar alguns anos na cadeia, inclusive após a Lei nº 14.994, de 2024, que aumentou a pena para os condenados pelo crime de feminicídio, que passou a ser de 20 a 40 anos de prisão (antes eram 12 a 30 anos de reclusão). Com dinheiro e bons advogados, nenhum assassino de mulher ficará 40 anos preso no Brasil.

O próprio presidente Lula reconheceu que não há pena suficiente no Código Penal brasileiro para um agressor como o de Tainara, ou para o assassino de Isabele Macedo, de 40 anos, grávida de dois meses e que morreu com seus quatro filhos após o marido incendiar a casa dela com a família dentro, no Recife. “Não existe pena para punir um cara desse, porque até a morte é suave”, enfatizou Lula, em agenda em Ipojuca, no Grande Recife, anteontem.

Antes, o presidente declarou: “A pergunta que faço é: o Código Penal Brasileiro tem pena para fazer justiça a um animal irracional como esse? Nós temos pena para isso? Se o cara tiver dinheiro, como aquele malandrão que deu 60 socos na cara da mulher no elevador, fica dois anos preso e vai pra rua bater em outra mulher. Um pobre, desgraçado, que rouba pão para comer é preso e não tem nem advogado, não tem juiz para liberá-lo”, declarou o presidente.

É preciso mais rigor – As duas mudanças de impacto no combate à violência contra a mulher deste século no Brasil foram a Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015. A primeira trouxe maior proteção a mulheres que sofrem violência em suas relações domésticas, familiares ou íntimas. A segunda criou o feminicídio no país. Contudo, essas alterações legislativas não foram capazes de coibir a violência, cada vez mais brutal. É necessário mais rigor.

O clamor pela prisão perpétua – Ao tomar para si a causa, o presidente Lula (PT) usou sua poderosa voz de homem mais importante da nação para jogar um holofote gigante em cima do grito de socorro de todas nós mulheres, tantas vezes sufocado e silenciado. É de uma importância inquestionável. Pode gerar efeitos de conscientização em alguns, o que já seria um avanço. Mas não provoca medo real em assassinos de mulheres e estupradores. Está na hora de o Brasil discutir medidas como a prisão perpétua para feminicidas e estupradores.

Cláusula pétrea – A Constituição brasileira vigente, de 1988, proíbe a existência de “pena de caráter perpétuo” (art. 5º, XLVII, b), existente em países como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Itália, Hungria e Irlanda. No Brasil, essa proibição é considerada “cláusula pétrea”, não podendo ser modificada por alteração legislativa, a menos que se crie uma nova Constituição (do zero), por meio da convocação de uma Assembleia Constituinte. Mas, no Brasil, quando os políticos querem, a gente sabe que eles dão um jeito. E que outra medida de impacto poderia frear a sanha de assassinos de mulheres e estupradores no Brasil? O que faria esses homens terem medo de cometer um feminicídio? É o questionamento que se faz atualmente. Se o presidente Lula encontrar uma resposta, pode garantir seu quarto mandato.

Maioria do eleitorado é feminina – Se o presidente Lula bancar de vez essa pauta e ajudar a combater de forma eficaz a violência de gênero, tem chances de vencer a eleição no primeiro turno. As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Elas somam mais de 81,8 milhões de eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Dessas, 20 milhões estão na faixa etária entre 45 e 59 anos. Os homens, por sua vez, somam quase 74,1 milhões de eleitores, representando 47,51% do eleitorado. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O papel de Janja – A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, tem tido papel importante no combate à violência contra as mulheres. Pediu ao presidente Lula que assuma uma postura mais firme com relação ao assunto. Em discurso postado em suas redes sociais, Janja também fez apelo aos homens. “As mulheres sabem o que elas sofrem. As mulheres sabem o que a vizinha sofre quando apanha do marido, quando uma mulher é morta. Mas os homens não sabem, porque são vocês que matam a gente. Vocês precisam parar de nos matar. A gente precisa mudar a sociedade”, afirmou.

CURTAS

Mais comissionados para PE 1 – O deputado Romero Albuquerque (UB) criticou o envio pela governadora Raquel Lyra (PSD) à Assembleia Legislativa de Pernambuco de uma proposta que cria 105 novos cargos comissionados de livre nomeação, sem detalhamento de sua necessidade e nem mesmo a indicação do impacto orçamentário.

Mais comissionados para PE 2 – Para Romero, a iniciativa é pouco transparente e distante das prioridades do povo pernambucano, sobretudo em um período pré-eleitoral e em meio às dificuldades enfrentadas por áreas essenciais do Estado. “Enquanto falta investimento nos hospitais, nas delegacias, nas estradas e nas políticas sociais, o Governo decide aumentar a máquina pública sem apresentar justificativa técnica”, afirmou.

Redução do ITBI – A Prefeitura do Recife reduziu para 2% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até o dia 31 de dezembro. A medida vai ajudar o cidadão a regularizar os bens que ainda não passaram por formalização em cartório e, com isso, não tiveram a titularidade do imóvel concluída.

Perguntar não ofende: Quantas mulheres ainda precisam morrer ou ser estupradas no Brasil para que surja uma medida de impacto que provoque medo em assassinos e estupradores?

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