Durante o evento de retomada do ano letivo da rede municipal de ensino de Toritama, ontem, o prefeito Sérgio Colin apresentou uma série de projetos inovadores que visam valorizar os profissionais e impulsionar o aprendizado dos alunos. Entre as novidades, o prefeito anunciou um voucher de R$ 1.000,00 para todos os professores da rede municipal que participarão da 15ª Bienal do Livro, além de um voucher de R$ 500,00 para outras categorias como profissionais de apoio, auxiliares educacionais, cuidadoras, secretárias e diretoras escolares. Além do incentivo financeiro, serão garantidos também vale-refeição e transporte para os educadores durante o evento.
No mesmo evento, o prefeito assinou mais dois importantes projetos de lei. O primeiro autoriza o município a conceder apoio financeiro a alunos que participem e representem Toritama em eventos educacionais em outras cidades, incentivando o intercâmbio de conhecimento e o reconhecimento dos talentos locais. O segundo projeto de lei assinado foi o do “Programa Digital”, uma iniciativa que prevê a distribuição de Chromebooks para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, com o objetivo de modernizar o processo de aprendizagem e facilitar o acesso à tecnologia.
“Esses projetos são a materialização do nosso compromisso com uma educação de excelência em Toritama. Acreditamos que investir nos nossos professores é investir no futuro dos nossos alunos. Com mais ferramentas, mais incentivo e a tecnologia ao alcance de todos, vamos continuar avançando e garantindo que nossa educação seja cada vez mais completa e transformadora, mantendo o ritmo de conquistas que nossa cidade já vem apresentando”, comentou Sérgio Colin.
A Secretaria de Administração do Estado (SAD) foi forçada a suspender uma licitação para aquisição de medicamentos por “fundada dúvida sobre a lisura do procedimento”. A secretaria é comandada por Ana Maraíza de Sousa Silva, gestora da confiança da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão foi da Justiça Estadual, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
O problema ocorreu no Pregão Eletrônico 0178.SAD.FES, para aquisição de medicamentos para o cumprimento de demandas judiciais. Uma empresa alegou que o edital supostamente direcionava a licitação para a aquisição do medicamento pela marca comercial, em suposta violando os princípios da isonomia e da competitividade.
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital concordou com a empresa e concedeu a liminar em mandado de segurança. “Sem acesso aos autos, é impossível aferir se a exigência da marca OFEV é legítima ou se configura um direcionamento indevido do certame. A conduta do Impetrado, portanto, lança uma fundada dúvida sobre a lisura do procedimento”, disse a decisão judicial.
“A licitação pública, como já mencionado, deve observar os princípios da isonomia, impessoalidade e competitividade. A adoção de marca comercial como critério de contratação, como no caso do OFEV, somente é admitida mediante decisão judicial específica, o que não foi comprovado pelo Impetrado e, mais grave, é contrariado pela suspensão da patente”, apontou a juíza do caso, em decisão assinada em 24 de julho. O Estado de Pernambuco teve que suspender a licitação, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) caso continuasse com a aquisição. A suspensão da licitação já foi publicada no Diário Oficial.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou, ontem, que trabalha para não haver diálogo entre o governo dos EUA e a comitiva do Senado que está no país para negociar a tarifa de 50% imposta aos produtos brasileiros. As informações são do portal Poder360.
“Eu trabalho para que eles não encontrem diálogo porque eu sei que vindo deste tipo de pessoa só haverá acordos daquele tipo meio-termo, que não é nem certo, nem errado. Eu sei o que é certo. Não é dar 17 anos de cadeia para as velhinhas. Eu quero a liberdade destas pessoas”, afirmou Eduardo, em entrevista ao SBT News.
“Eu acho que eles [senadores], vindo com esta visão estritamente comercial da coisa, quando o Trump já deixou claro em declarações, posts na rede social e até mesmo em uma carta, que o problema não é estritamente comercial, mas sim institucional. (…) É um problema dentro do judiciário, é um problema político e não meramente econômico”, disse Eduardo. “Se o Brasil der um 1º passo para mostrar que está disposto a resolver esta situação, o Trump, sim, abre uma mesa de negociação com o Brasil”.
Para o deputado federal, a tarifa será aplicada “não porque ele [Trump] é uma pessoa má ou deseje o pior para o Brasil, mas porque o Brasil tem sido ineficiente em dar a resposta”. Segundo ele, os senadores só “prolongam o sacrifício dos brasileiros”.
Ontem, a comitiva brasileira se reuniu com empresários norte-americanos. No encontro, foi discutida a possibilidade de enviar uma carta endereçada à Casa Branca pedindo o adiamento da vigência da tarifa, que começa a ser aplicada em 1º de agosto.
“Saiu uma sugestão de um manifesto, uma carta, solicitando a prorrogação desse caso, até porque a classe empresarial precisa de previsibilidade para poder se adequar, principalmente no caso de produtos perecíveis […] A gente sabe que isso é difícil, mas o não nós já temos, vamos correr atrás do sim”, disse o líder da missão, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está disposto a conversar diretamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o tarifaço anunciado contra produtos brasileiros. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula não se opõe ao diálogo, mas avalia que a conversa só ocorrerá se Trump atender pessoalmente a ligação.
A disposição de Lula ocorre após uma proposta feita por senadores brasileiros para que os dois líderes conversem. No entanto, o clima no Planalto é de pessimismo. A avaliação é de que a Casa Branca só pretende abrir uma negociação após a entrada em vigor das tarifas, marcada para 1º de agosto, como forma de aumentar seu poder de barganha. As informações são do blog do Gerson Camarotti.
Fontes do governo afirmam que os canais com a Casa Branca estão fechados. Apesar das tentativas de contato com o Departamento de Comércio, o Tesouro e outras áreas da administração norte-americana, o Planalto relata dificuldade de estabelecer uma ponte direta com o núcleo político do governo Trump.
Um interlocutor direto de Lula afirmou que o Brasil seguirá aberto ao diálogo, mas frisou que há limites: “A soberania não é negociável”, disse. Segundo essa fonte, o governo brasileiro rejeita qualquer tentativa de interferência em decisões do Supremo Tribunal Federal ou em sistemas como o Pix.
Ainda de acordo com integrantes do Planalto, há no governo norte-americano um desconforto com o Pix por supostamente afetar a rentabilidade de empresas americanas, incluindo operadoras.
O desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que havia determinado a paralisação do principal contrato de publicidade institucional do Governo de Pernambuco, celebrado com a agência E3 Comunicação. As informações são do blog do Mário Flávio.
A representação que originou a suspensão foi protocolada no TCE em 4 de junho pelo advogado Pedro Neves, que atualmente atua como assessor parlamentar e já foi advogado de políticos ligados ao PSB. Ele também é primo do conselheiro Carlos Neves, que presidia interinamente o TCE à época da decisão cautelar. O processo teve tramitação rápida: em 15 dias, uma medida foi aprovada suspendendo o contrato.
Apesar disso, o Ministério Público de Contas se manifestou contrariamente à suspensão, alegando ausência de provas de prejuízo aos cofres públicos. A decisão do desembargador seguiu o parecer do órgão, destacando que nem mesmo o setor técnico do TCE havia indicado danos ao erário. Com isso, o contrato volta a ter validade plena e pode ser executado na íntegra. O Governo de Pernambuco considerou a decisão como um alívio para a continuidade das ações de comunicação institucional.
Na lógica de João, seus candidatos ao Senado serão de centro
Ao sugerir ao presidente Lula (PT), na conversa que teve com ele na semana passada, em Brasília, estimular candidaturas de centro ao Senado, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, pode ter dado a senha da composição da sua própria chapa na disputa pelo Governo do Estado nas eleições do próximo ano, quando deve enfrentar Raquel Lyra (PSD).
Pelo raciocínio dele, saem com vantagem em Pernambuco nomes como o do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, hoje filiado ao União Brasil, que integra a federação partidária recentemente fechada com o PP. Se o PP vier a se alinhar ao projeto majoritário do socialista entra nesta conta também o presidente estadual da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte.
Também fica entre as prioridades o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, filiado ao Republicanos, partido também com o DNA de centro. Não entra na conta do prefeito, por certo, o senador Humberto Costa, o único dos aliados do pré-candidato a governador pelo PSB militante do espectro da esquerda. Segundo o site Metrópoles, de Brasília, Lula teria que defender políticos de centro para as chapas majoritárias lideradas pelo PT e PSB.
“O presidente do PSB alertou que, se priorizar apenas nomes progressistas nas chapas, Lula favorecerá a polarização e acabará facilitando a eleição de bolsonaristas ao Senado. O prefeito do Recife lembrou ao atual presidente da República que senadores de centro costumam deixar uma margem para negociação com o governo maior que os bolsonaristas”, relata o site.
João Campos, ainda segundo apurou o site, reforçou o alerta a Lula durante almoço com o petista na quarta-feira passada, no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Pelo lado do PSB, participaram do encontro, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Márcio França (Empreendedorismo) e o atual líder do partido na Câmara, Pedro Campos.
SEM BATER CABEÇA – No almoço, ainda de acordo com relatos levantados pelo site Metrópoles, o presidente Lula (PT) pediu que PT e PSB “não batam cabeça” em relação à formação das chapas nas eleições de 2026, sobretudo ao Senado. Durante o encontro, que teve ainda a participação da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), petistas e pessebistas conversaram sobre estados em que os dois partidos poderão caminhar juntos, entre eles Pernambuco, onde PT e PSB estão aparentemente alinhados.
Eleição suplementar em Belo Jardim – Se o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB), vier a ser cassado, conforme processo aberto pelo MP estadual, haverá uma eleição suplementar ainda este ano, conforme uma fonte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo essa mesma fonte, as chances de ele perder o mandato são enormes. O Ministério Público apresenta uma farta documentação que comprovam que o prefeito, na campanha da reeleição, usou a máquina de forma escancarada, configurando abuso de poder econômico.
Ação protocolada – O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, na última quarta-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB) e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024. A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.
O processo é cabeludo – Segundo o MPE comprovou em Belo Jardim, veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura foram utilizados para atividades eleitorais. Servidores comissionados e contratados também teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos. Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo.
O populismo exacerbado de Zeca – Bastou um vídeo nas redes sociais, postado por alunos na rede municipal de ensino de Arcoverde, com fortes críticas à demora na entrega de fardamentos, para o prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) reagir. De forma populista, como é seu estilo, postou um vídeo convocando a população para acompanhar a entrega do material em atraso no campo de futebol da cidade. Dá para acreditar? Em se tratando de Zeca, sim.
CURTAS
LANÇAMENTOS 1 – Na próxima semana retomo a agenda de lançamentos do meu livro ‘Os Leões do Norte’ na terça-feira por Sanharó. Na quarta, será em Pesqueira. Na quinta, já está confirmado em Arcoverde, às 19 horas, na Câmara Municipal. E na sexta, em Venturosa, também na Câmara, no mesmo horário.
LANÇAMENTOS 2 – Em Arcoverde, a iniciativa partiu do presidente da Câmara, Luciano Pacheco (MDB), enquanto em Sanharó foi do prefeito César Freitas (PCdoB). Já em Venturosa, o prefeito Kelvin Douglas (PSD) não apenas tomou à frente, como está mobilizando professores da rede municipal por se tratar de uma obra histórica e de consulta escolar.
LUCIANA NO PODCAST – Ministra da Ciência e Tecnologia e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos é a entrevistada de hoje do meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco. Em pauta, suas ações na pasta, a crise nacional e sua visão em relação às eleições presidenciais de 2026.
Perguntar não ofende: O processo de cassação do prefeito de Belo Jardim será célere?
