O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), é o quarto convidado do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o ‘Direto de Brasília’, hoje. Pastor evangélico, Sóstenes cumpre seu terceiro mandato federal e, como se diz em Brasília, está no “olho do furacão”.
O líder foi responsável pela recente mobilização na Câmara que alcançou, em tempo recorde, as 257 assinaturas necessárias ao requerimento para colocar em discussão e votação, em caráter emergencial, o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Sóstenes conseguiu a assinatura de 262 parlamentares para protocolar a urgência do Projeto de Lei, inclusive de deputados que fazem parte da base governista, o que causou uma repercussão negativa no Governo. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não toma decisões de forma isolada, mas em conjunto com o colégio de líderes na Casa.
Ao vivo, o programa vai ao ar das 18 às 19 horas, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco, deste Blog e pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. A transmissão também será realizada no Instagram e no Facebook do meu Blog.
Entram como parceiros na transmissão a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função, hoje, após operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade.
Ele é alvo de buscas. Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
A operação é considerada uma das mais importantes e delicadas da PF. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, – os dois órgãos estão juntos na operação – avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a operação ser deflagrado.
Isso simboliza o tamanho do problema que o INSS vai enfrentar. E como o governo precisará reagir, diante do tamanho da fraude e da necessidade e proteger os aposentados de situações como essa. A reunião foi no Alvorada. Neste momento uma segunda reunião está em andamento no ministério da Justiça.
O Instituto Stefano Fumasoli, fundado pelo Padre Brás Costa, comemora seus dez anos no próximo dia 03 de maio, a partir do meio-dia, com um almoço beneficente e três shows.
O Instituto tem sede em Brasília, mas atua também no Nordeste. A missão da entidade é despertar o potencial latente em cada indivíduo, guiando-os rumo à independência financeira e ao protagonismo de suas próprias histórias.
“Acreditamos firmemente que uma nação mais justa se constrói através da educação e da formação profissional. Por isso, trabalhamos incansavelmente em parceria com órgãos públicos e institutos afins”, diz o Padre Brás, diretor presidente do Instituto.
Toda renda do evento será revertida em prol das atividades sociais. Aqueles que puderem participar presencialmente, podem adquirir seu ingresso através do WhatsApp oficial do Instituto: (61) 9.8288-7576. Quem não puder comparecer ao almoço, pode comprar o ingresso solidário, através do mesmo número.
Depois do núcleo 1, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está incluído, ontem foi a vez do chamado “núcleo 2”, da suposta organização criminosa por tentativa de golpe de Estado, virar réus em julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão também foi por unanimidade.
Ninguém vai escapar das garras do STF. Agora, são mais seis acusados que ficam na mesma situação. Os ministros analisaram e se manifestaram em comum acordo pela denúncia, que inclui integrantes do governo passado suspeitos de dar apoio jurídico e na organização do plano que previa manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Diante disso, além do ex-mandatário, outras 13 pessoas se tornaram réus na ação penal pelos crimes de tentativa do golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, depredação de patrimônio público e dano qualificado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Moraes, relator dos casos relacionados à trama golpista, afirmou que há “indícios suficientes” para tornar réus os seis integrantes deste grupo. Fazem parte do segundo núcleo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira.
“Na dúvida, em favor da sociedade. Isso significa que há indícios suficientes de autoria para o início da ação penal, quando o contraditório será estabelecido. Todos os fatos imputados deverão ser comprovados pela Procuradoria-Geral da República — disse Moraes. — Não há inépcia da denúncia, os fatos são descritos de forma satisfatória, encadeada e lógica. Foi dado a cada uma das defesas os fatos apontados, as razões do crime. Ou seja, todos os elementos necessários para que as defesas possam se defender”, acrescentou.
EM CINCO HORAS – Diferentemente do julgamento do primeiro grupo, chamado pela Procuradoria-Geral da República de “núcleo crucial”, desta vez a análise sobre o recebimento da denúncia durou cerca de cinco horas, com um intervalo para o almoço. No mês passado, a análise de Bolsonaro e outros sete acusados que se tornaram réus levou dois dias. Após a manifestação de Moraes, Dino, Fux e Zanin acompanharam integralmente o voto do relator, sem lerem seus votos no plenário, apenas indicando serem favoráveis ao recebimento da denúncia.
Penas distintas– Jair Bolsonaro pediu ao seu partido, o PL, uma análise do projeto da anistia para tornar o texto mais enxuto e compacto. Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que estará logo mais, a partir das 18 horas, no meu podcast “Direto de Brasília”, em parceria com a Folha de Pernambuco, o ex-presidente quer um texto “sintético”. O deputado disse que a nova versão do projeto admitirá que pessoas que foram flagradas, em vídeos, depredando os prédios dos Três Poderes nos atos golpistas do 8 de janeiro respondam a uma ação civil por depredação do patrimônio público.
Jucazinho em colapso – Localizada em Surubim, a barragem de Jucazinho enfrenta uma situação crítica de pré-colapso, com apenas 3,47% da sua capacidade de armazenamento. O cenário, causado pela falta de chuvas na bacia hidrográfica da região, tem comprometido seriamente o abastecimento de água em 11 municípios e mobilizado uma série de ações emergenciais por parte da Compesa. O Sistema Jucazinho, que normalmente opera com uma vazão de 970 litros por segundo (l/s) para os tramos Norte e Sul, está atualmente funcionando com apenas 150 l/s, direcionados exclusivamente ao Tramo Norte. Isso representa apenas 15% da capacidade nominal do sistema, afetando diretamente as cidades de Surubim, Salgadinho, Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério e Toritama.
Empresários do gesso presos – Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda prendeu, no último dia 15, sete pessoas, entre elas dois contadores e três empresários do polo gesseiro do Estado, na região do Araripe. O grupo é suspeito de sonegar, ao menos, R$ 18 milhões em impostos estaduais com uso de notas fiscais falsas durante dois anos. O polo gesseiro de Pernambuco é responsável por 97% da produção de pedra gipsita do Brasil, matéria-prima usada na fabricação de gesso. A região conta com a quarta maior reserva do mineral no mundo.
Nomes em sigilo – A investigação apontou um faturamento estimado de R$ 140 milhões das empresas envolvidas. Os suspeitos são investigados pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Os mandados judiciais foram cumpridos em Araripina, Trindade e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco; e na cidade de Marcolândia, no Piauí. Os nomes dos empresários não foram revelados, mas um deles, segundo a polícia, é reincidente e já foi indiciado por sonegação fiscal em 2019. Outros 10 empresários podem ser indiciados a partir das investigações que estão sendo realizadas.
CURTAS
NA FIEPE – O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, liderou uma comitiva de magistrados que visitou a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) na semana passada. A comitiva foi recebida pelo presidente da instituição, Bruno Veloso. Os magistrados tiveram a oportunidade de conhecerem de perto o funcionamento do Sistema Fiepe.
ESTADO DO TERROR – No domingo passado, um tiroteio próximo à Praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, resultou em seis pessoas baleadas, entre elas dois adolescentes. O episódio ocorreu por volta das 22h30, na Avenida Laura Cavalcanti, que estava lotada por moradores e turistas, devido ao feriado prolongado da Páscoa.
INOCENTADA – Expulsa da PM após gravar um vídeo denunciando assédios e pedindo ajuda psicológica, a policial Mirella Virgínia Luiz da Silva teve uma vitória histórica na Justiça Militar. Por unanimidade, um grupo de cinco juízes absolveu a PM da acusação de praticar crime ao fazer críticas à corporação, segundo o JC. O processo se arrastava desde 2022, ano em que o vídeo foi postado no YouTube e enviado para amigos próximos da militar.
Perguntar não ofende: A oposição terá coragem de pegar no pé de Lula por ele ir aos funerais do Papa?
