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"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Prefeitura do Recife leva serviços gratuitos ao Sebrae Transforma Mais

  • Por Magno Martins

A segunda edição deste ano da ‘Arena GO Recife’ aporta no Sebrae Transforma, na próxima sexta-feira, das 9h às 17h, levando uma série de serviços essenciais à população nas áreas de emprego, renda, empreendedorismo e social. O evento, que é gratuito e voltado para a população recifense, será realizado na sede do Sebrae, na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Leite, e tem como objetivo promover o acesso a informações e atendimentos voltados para o desenvolvimento profissional, social e empreendedor.

Serão oferecidos serviços em diversas áreas, como empreendedorismo, empregabilidade, documentação, realidade virtual, atendimentos psicológicos e jurídicos, cadastro de jovens aprendizes, estágios, além de palestras sobre Marketing do Futuro Recife, empregabilidade, acolhimento e atendimento sobre violência doméstica.

“A Arena GO Recife dentro do Sebrae Transforma Mais é uma oportunidade de ampliar o impacto social e econômico na nossa cidade. Ao oferecer serviços gratuitos e direcionados às necessidades da população, fortalecemos o empreendedorismo e a empregabilidade, criando oportunidades concretas para o desenvolvimento do Recife”, destaca o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha.

Já a secretária de Trabalho e Qualificação Profissional, Isabella de Roldão, ressalta a importância de aproximar as pessoas dos serviços oferecidos pela Prefeitura do Recife. “A Arena GO é um evento fundamental, fortalecendo a divulgação dos serviços que podem ser encontrados na nossa plataforma. Dentro do Conecta Recife, na aba do GO Recife, há uma grande quantidade de oportunidades de mudança de vida. É possível encontrar vagas de emprego e cursos gratuitos, para todo gosto, vocação e habilidade. É preciso despertar os talentos e é isso que nos motiva”, comentou.

“Querem impedir que eu chegue livre às eleições”, diz Bolsonaro

  • Por Magno Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, há pouco, a “pressa” do Supremo Tribunal Federal para julgar o inquérito da tentativa de golpe de Estado. A declaração se deu minutos antes da 1ª Turma da Corte formar maioria para receber a denúncia contra o ex-chefe do Executivo e outros 7 envolvidos.

Em seu perfil no X, Bolsonaro disse que a celeridade é um “atentado jurídico à democracia” para impedi-lo de concorrer às eleições. Sem citar nomes, afirmou que “se realmente acreditassem na democracia que dizem defender, me enfrentariam no voto, não no tapetão”. As informações são do portal Poder360.

“E o motivo? Nem tentam mais esconder. A própria imprensa noticia, abertamente e sem rodeios, que a motivação não é jurídica, mas política: o tribunal tenta evitar que eu seja julgado em 2026, pois querem impedir que eu chegue livre às eleições porque sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer”, disse na publicação.

Por unanimidade, Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado

  • Por Magno Martins

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, há pouco, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados pela participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Essa decisão não significa que eles foram considerados culpados ou inocentes – mas sim, que os ministros viram indícios mínimos dos crimes nas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do G1 Brasília.

Na denúncia de mais de 300 páginas, a PGR atribui ao grupo a formação do “núcleo crucial” de uma organização criminosa voltada à ruptura institucional. Ao todo, 34 foram denunciados, mas os nomes foram divididos em cinco núcleos que serão julgados em etapas. Os oito que se tornaram réus, incluindo Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo crucial”.

Veja abaixo o que pode acontecer a partir daí:

  1. STF dá início à fase processual

Com o recebimento da denúncia, tem início a chamada fase de instrução da ação penal. É neste momento que o Ministério Público e as defesas poderão:

  • apresentar provas;
  • pedir diligências;
  • convocar testemunhas;
  • debater as teses das defesas e da acusação; e
  • realizar todos os atos processuais previstos na legislação.

Ao final dessa etapa, o STF fará o julgamento do mérito: decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

  • Baixo risco de prisão ao longo do processo

Embora a aceitação da denúncia não implique, por si só, em medidas cautelares, como a prisão preventiva, o STF pode vir a adotar esse tipo de decisão durante o andamento do processo, caso entenda que há risco à ordem pública, à instrução processual ou de fuga.

A depender da evolução do caso e do comportamento dos réus, novas medidas podem ser discutidas.

  • Julgamento ainda será marcado

A data de julgamento depende da quantidade de diligências, oitivas e recursos apresentados. Caberá ao Supremo condenar ou absolver o grupo. Se houver absolvição, o caso é arquivado e nenhuma punição é aplicada.

Caso sejam condenados, os réus poderão ter penas de prisão que variam a depender do crime imputado – como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.

Uma série de efeitos civis e administrativos também pode ser aplicada, incluindo:

  • reparação de danos;
  • perda de cargos e mandatos; e
  • inelegibilidade.

Quando a decisão se tornar definitiva, sem a possibilidade de recurso, a pena de prisão e os outros efeitos passam a ser implementados.

O que diz a denúncia

A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e é baseada em investigações da Polícia Federal. Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu atos voltados à derrubada da democracia. O grupo teria atuado com divisão de tarefas, produzindo e disseminando desinformação, pressionando as Forças Armadas e instigando a invasão de prédios públicos.

São réus junto com Bolsonaro, até o momento:

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
  • Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

A sessão desta quarta-feira marcou a etapa final do julgamento iniciado na terça (25), quando os ministros rejeitaram os pedidos das defesas para anular o processo.

Ministro Luiz Fux lê voto sobre tornar réus Bolsonaro e outros sete

  • Por Magno Martins

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. Agora, o ministro Luiz Fux apresenta seu voto. Antes, o ministro Flávio Dino e o relator, Alexandre de Moraes, votaram para receber a denúncia.

Em seu voto, o ministro Luiz Fux disse que tudo que se volta contra o Estado Democrático de Direito é “absolutamente repugnante e inaceitável”.

“Durante a pandemia, presidi o Supremo Tribunal Federal (STF) quando tinha 800 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, ouvindo discursos inflamados, e não aconteceu nada graças a toda uma estratégia e à experiência da Polícia do STF”. “Em outros tempos, jamais se caracterizaria a tentativa como um crime consumado, mas a legislação atual permite esse enquadramento para os crimes contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Morre o prefeito de Belo Horizonte

  • Por Magno Martins

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), faleceu, há pouco, após sucessivas internações em decorrência da fragilização em sua saúde. Ele deixa sua companheira há 52 anos, a primeira-dama Mônica Drummond, além de dois filhos e quatro netos. As informações são do portal O Globo.

Em nota, a prefeitura lamentou a morte. “Fuad Noman dedicou décadas de sua vida ao serviço público, sempre pautado pelo compromisso com a ética, o diálogo e o bem-estar da população de Belo Horizonte. Economista por formação, com sólida trajetória na administração pública, Fuad ocupou importantes cargos no Governo Federal, Governo de Minas Gerais e na Prefeitura de Belo Horizonte, sempre deixando marcas de competência, responsabilidade e sensibilidade social”, diz o posicionamento.

Fuad estava internado no hospital particular Mater Dei, em Belo Horizonte, desde o dia 3 de janeiro, quando apresentou um quadro grave de insuficiência respiratória. Ao longo dos quase três meses hospitalizado, chegou a deixar a UTI, e passar períodos sem ventilação mecânica, mas na noite desta terça-feira, sofreu uma parada cardiorrespiratória e precisou ser reanimado.

Desde que ganhou as eleições, esta havia sido a quarta hospitalização: o prefeito também teve pneumonia, neuropatia, sinusite e diarreia, quadros que o levaram à breves internações por se tratar de um paciente idoso e recém-curado de um câncer.

Dois dias antes de dar entrada no hospital pela última vez, Fuad tomou posse como prefeito de Belo Horizonte remotamente, uma vez que foi impedido de estar presencialmente na solenidade por recomendação médica. O vice-prefeito Álvaro Damião (União) leu uma mensagem enviada por Fuad na qual ele agradecia aos médicos pelo tratamento do câncer e também pelos atendimentos recentes, projetando estar “pronto para essa nova batalha do segundo mandato”. Esta, contudo, foi sua última aparição pública.

A morte de Fuad Noman pega de surpresa a população de Belo Horizonte, que havia o elegido para mais quatro anos de gestão. A legislação eleitoral prevê que o vice e interino desde janeiro, Álvaro Damião (União Brasil), assuma normalmente o posto.

“Argumentos das defesas não descartam tentativa de golpe”, diz Dino

  • Por Magno Martins

Durante a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje, o ministro Flávio Dino afirmou que os argumentos apresentados pelas defesas não negam que houve uma tentativa de golpe de Estado em 2022, mas buscam isentar seus respectivos clientes de participação nos atos.

Segundo Dino, as sustentações orais reconhecem a gravidade do que ocorreu, especialmente os eventos de 8 de janeiro, mas tentam dissociar os acusados da organização e execução do plano golpista.

“Nós tivemos sustentações orais e vão no sentido da materialidade. Os eixos centrais não foram descaracterizar e sim afastar autorias. O que corrobora a densidade do acervo que foi bem delineado pela PGR”, afirmou o ministro.

Moraes vota por Bolsonaro réu e já sinaliza condenação de ex-presidente como líder do plano de golpe

  • Por Magno Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, há pouco, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete acusados terem integrado o “núcleo crucial” do plano de golpe.

Como relator, Moraes abriu os votos – outros quatro ministros da Primeira Turma vão votar. Ele antecipou que considera as provas reunidas como “indícios fortes de autoria”. O voto robusto foi além da análise dos critérios obrigatórios para a admissibilidade da denúncia e avançou sobre as evidências colhidas pela Polícia Federal.

Moraes chega ao segundo dia de julgamento respaldado pelos colegas. Na sessão de terça, 25, ao analisar questionamentos processuais das defesas, os ministros demostraram alinhamento irrestrito ao relator. O ministro Luiz Fux foi o único que apresentou ressalvas pontuais, mas acompanhou os colegas nos pontos cruciais para legitimar a investigação e esteve longe de rivalizar com a corrente majoritária. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Ministros do STF descartam prisão de Bolsonaro antes de fim do julgamento

  • Por Magno Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro só seria preso após o julgamento no STF que pode torná-lo réu por golpe de Estado se fizesse algo que justificasse uma prisão preventiva. Essa é a análise de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog da Andréia Sadi.

Aliados do ex-presidente sentiram um fio de esperança após o ministro Luiz Fux pedir vista e adiar o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané”, na estátua da “A Justiça”, que fica em frente à sede do STF.

Alguns advogados dos denunciados aventaram que o mesmo poderia acontecer com Bolsonaro e os outros sete, mas no fim do dia, era unânime a opinião entre advogados de que era apenas um desejo. Chegaram a brincar dizendo que o ministro já havia “queimado cartucho” com o pedido de vista da véspera e avaliaram como improvável a chance de que ele repetisse o gesto.

A avaliação dos advogados e dos aliados de Bolsonaro foi de que a presença de Bolsonaro no primeiro dia do julgamento que pode tornar o ex-presidente réu teve o efeito proposto: surpreendeu a todos. Alguns advogados discordaram da ideia e avaliaram que a presença de Bolsonaro legitima o discurso político e acirra os ânimos com a corte. Hoje, ele desistiu de acompanhar o julgamento no STF in loco.

Nas últimas horas do dia, os aliados do ex-presidente disseram que chegaram a temer que Bolsonaro pudesse sair preso do julgamento após a aceitação da denúncia, uma especulação descartada por investigadores e integrantes da corte, que reiteram que a prisão só se vislumbra com o trânsito em julgado do processo – quando não há mais a possibilidade de recurso – ou se ele fizesse algo que justificasse a prisão preventiva.

Os advogados fazem questão de ressaltar que a presença de Bolsonaro não tinha a intenção de intimidar os ministros, mas sim de afastar a ideia de que o ex-presidente poderia fugir caso seja condenado e tenha a prisão decretada. Em conversas reservadas, os ministros ironizaram a mera possibilidade de uma tentativa de intimidação: “Nós estamos muito intimidados, como dá para ver em nossas falas”.

Os últimos dois dias em Brasília estiveram voltados para a preparação do julgamento no STF que decidirá se coloca Bolsonaro e mais sete pessoas no banco dos réus por tentativa de golpe de Estado. A cidade foi tomada pelos advogados dos denunciados e por aliados de Bolsonaro, que buscam as melhores estratégias para o “day after” da provável aceitação da denúncia pelos cinco ministros da primeira corte: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Entre os ministros, os mais elogiados pelos advogados são Cristiano Zanin e Flávio Dino. Zanin foi advogado do presidente Lula durante a Lava Jato e muitos advogados se mostram encantados com a sua condução técnica do caso. Dino é elogiado pela oratória e pela fundamentação de seus argumentos.

Lula e Silvio Costa Filho anunciam venda de 20 aviões da Embraer para o Japão

  • Por Magno Martins

Os laços comerciais entre Brasil e Japão foram ampliados, hoje, com a assinatura do acordo que vai garantir até 20 aeronaves da Embraer para a companhia aérea All Nippon Airways com investimentos de cerca de R$ 10 bilhões. Em cerimônia realizada em Tóquio, capital do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, e representantes da fabricante de aviões do Brasil ratificaram o acordo para expansão da frota comercial de aeronaves da empresa japonesa.

A alta demanda de passageiros aliada à confiabilidade da indústria aeronáutica brasileira e o plano estratégico de renovação da frota aérea levaram os japoneses a investirem cerca de R$ 9,2 bilhões na compra de 15 jatos comerciais de modelo E190-E2. O contrato também prevê a opção de compra de outras cinco aeronaves do mesmo modelo. Os primeiros aviões serão entregues a partir de 2028.

O presidente Lula, durante discurso aos empresários, ainda brincou ao dizer que as vendas poderiam ser ainda mais extensas. “A Embraer tornou-se a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo e tem mercado importante aqui no Japão. Posso dizer ao primeiro-ministro Ishiba que são de muita qualidade os aviões da Embraer. Quem compra 20 pode comprar um pouco mais e quem sabe todas as empresas japonesas podem voar de avião da Embraer”, disse.

O ministro Silvio Costa Filho falou sobre a importância desta parceria para o crescimento comercial entre os países. Ele também ressaltou o protagonismo do Brasil na indústria aeronáutica mundial. “Eu não tenho dúvidas que a All Nippon Airways está adquirindo uma das aeronaves mais modernas e seguras do mundo. E digo isso com base na experiência aeronáutica que a Embraer possui, com 9 mil aeronaves entregues em diversos países e com mais de 150 milhões de passageiros transportados por ano”, apontou.

Terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo e a primeira em jatos comerciais de médio porte, a Embraer possui uma frota de 48 jatos comerciais E-Jets E1 em operação no Japão, sendo 32 da Japan Airlines (J-Air), e 16 da Fuji Dream Airlines (FDA). Os E-jets da Embraer lideram o segmento de aeronaves com até 150 assentos no mercado japonês, conectando a aviação em mais de 30 cidades no país.

Bolsonaro acompanha 2º dia de julgamento no gabinete de Flávio no Senado

  • Por Magno Martins

O ex-presidente Jair Bolsonaro está acompanhando o segundo dia da análise da denúncia da PGR pela Primeira Turma do STF no gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro no Senado.

Apesar de ter se preparado para participar deste segundo dia de julgamento na Corte, o ex-presidente reavaliou a situação e decidiu não comparecer ao tribunal hoje.

Para aliados, a exposição do presidente, num julgamento “de cartas marcadas” poderia oferecer constrangimentos desnecessários nessa fase do processo. As informações são da coluna Radar.

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