Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Líderes partidários estiveram reunidos, ontem, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), e apelaram pela retomada do funcionamento das Comissões Mistas das Medidas Provisórias. Desde a pandemia, os colegiados deixaram de ser instalados. Alcolumbre já teria firmado um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para a volta da análise das MPs nas comissões.
Formado por deputados e senadores, o colegiado analisa e até modifica as MPs, que uma vez editadas pelo presidente da República já são publicadas com força de lei. Por conta da pausa feita durante a pandemia, os senadores tinham que votar as medidas provisórias sem fazerem qualquer mudança, porque as MPs chegavam ao Senado no final do prazo de 120 dias para serem apreciadas.
O diálogo firmado entre Alcolumbre e Motta estabeleceu que as comissões serão compostas por 12 deputados, 12 senadores e igual número de suplentes. O líder do PSD no Senado, Omar Aziz, do Amazonas, comemorou a possível volta do colegiado.
“Antigamente, chegava faltando um dia, dois dias para expirar uma medida provisória e nós tínhamos que votar a toque de caixa, às vezes, não poderíamos nem fazer nenhuma modificação porque senão expirava e não tinha como voltar para a Câmara. Mas a partir daí, todas as medidas Provisórias já serão formadas por senadores e deputados. Então, isso é importante porque você tem uma discussão e a própria sociedade fica mais atenta do que você está discutindo. Então, todo mundo vai ter acesso, não é só o relator que era indicado em Plenário sem passar por comissão nenhuma e se votava as medidas do provisório”, afirmou o parlamentar.
Pelo menos duas medidas provisórias que tratam de repasses para o governo do Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes do ano passado deverão ser votadas diretamente pelo Plenário do Senado. Outras 26 MPs aguardam a instalação das comissões mistas. Entre elas, a que proíbe a cobrança de taxas pelo uso do PIX e a que trata da liberação de empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado.
Ao lado de Hugo Motta e Davi Alcolumbre, Lula vai anunciar isenção do IR
Por Larissa Rodrigues Repórter do blog
O presidente Lula (PT) anuncia, nesta terça-feira (18), o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil. Para que não haja nenhuma dúvida quanto à negociação com o Poder Legislativo, o chefe do Poder Executivo apresentará a boa nova ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estiveram reunidos ontem (17) e discutiram os últimos detalhes da proposta e do evento de anúncio, que será no Palácio do Planalto, às 11h30. Também participará da cerimônia a nova ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Além disso, os líderes dos partidos da base aliada também foram convidados.
A gestão petista quer dar a maior visibilidade possível à medida, uma das principais apostas de Lula para melhorar a relação do governo com as classes média e média baixa, assim como o fim da escala 6×1.
Além do evento de hoje, a Presidência da República também planeja uma campanha nacional para os meios de comunicação e redes sociais, com o objetivo de informar a população sobre a proposta e ganhar apoio da opinião pública, emparedando o Congresso.
Segundo Haddad, o cálculo do Governo Federal é de que a ampliação da isenção do IR custará aos cofres públicos R$ 27 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões a menos em comparação com o cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.
O ministro explicou que a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais foram baseados no salário mínimo de 2024.
O PROBLEMA É A COMPENSAÇÃO – A isenção não deve ter dificuldades para ser aprovada no Congresso. A compensação, no entanto, é o grande nó e enfrenta resistência, porque, para financiar o aumento da faixa sem Imposto de Renda, a equipe econômica de Lula pretende fixar um imposto mínimo para quem tem um rendimento mensal superior a R$ 50 mil. O esforço no Congresso Nacional é para elevar o piso da sobretaxa para R$ 60 mil, o que não seria suficiente para compensar a elevação da faixa de isenção para R$ 5 mil. Vai ser uma demonstração de força política da gestão de Lula resolver essa pendenga.
Por falar em Lula, ele chega em Abril – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou, ontem (17), em entrevista à Rádio Jornal, que o presidente Lula virá ao Estado, em abril, para anunciar o início da licitação da obra de ampliação do Aeroporto de Caruaru, no Agreste, cidade da governadora Raquel Lyra (PSD). A intervenção é uma parceria com o Governo de Pernambuco e receberá um investimento de R$ 150 milhões, sendo R$ 75 milhões do Governo Federal e outros R$ 75 milhões do estadual.
O que disse Silvinho – “O projeto executivo do Governo do Estado ficou pronto no final do ano passado. Fizemos a aprovação dele na Secretaria Nacional de Aviação Civil. E o presidente Lula estará em Pernambuco para anunciar o início da licitação. Essa obra será licitada pelo Governo de Pernambuco. Quando estive com a governadora Raquel Lyra (PSD), ela me pediu pra fazer a licitação. A governadora é de Caruaru, foi prefeita lá. Eu conversei com o presidente, nós não criamos nenhuma dificuldade para que o Estado pudesse fazer a licitação. Ao final, a obra vai sair do papel. Tenho certeza de que o Aeroporto de Caruaru será muito estratégico para o turismo de negócios, para o turismo de lazer, para movimentar a economia da região. Isso vai fazer com que a região cresça”, destacou Silvio Costa Filho.
Foragidas do 8 de janeiro presas nos EUA 1 – A realidade paralela bolsonarista tomou um choque da verdadeira realidade. Quatro seguidoras do capitão foram pedir penico nos Estados Unidos de Donald Trump (Partido Republicano) e quebraram a cara. As quatro mulheres foragidas pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 foram presas ao tentar entrar ilegalmente nos EUA. Três delas foram detidas um dia depois da posse do presidente Trump, em janeiro deste ano.
Foragidas do 8 de janeiro presas nos EUA 2 – A informação foi confirmada pelo ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA) ao Uol. O órgão afirmou que as mulheres “aguardam a expulsão para seus países de origem”. Elas estão detidas há mais de 50 dias. As quatro seriam parte de um grupo que deixou o Brasil no primeiro semestre de 2024 e se estabeleceu na Argentina. Mas, em meados de novembro, a Justiça argentina emitiu mandados de prisão contra os brasileiros considerados foragidos por terem sido condenados pelo 8 de Janeiro. Elas fugiram para os EUA buscando refúgio no Governo Trump, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e deram de cara com o xadrez.
CURTAS
Goiana – O PSB anunciou, ontem (17), o apoio a Marcílio Régio (PP) na eleição suplementar para prefeito de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. A decisão foi comunicada em visita do presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, à residência do pré-candidato e foi referendada pela militância em convenção municipal realizada durante a tarde. Também estiveram presentes no anúncio da aliança a pré-candidata a vice-prefeita na chapa, Lícia Maciel (PT), o ex-prefeito Eduardo Honório (União Brasil) e Tarcísio Ribeiro, membro da Executiva estadual do PSB.
Mais Ciência – O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) subiu à tribuna da Alepe, ontem, para comemorar o anúncio da implantação do programa Mais Ciência nas escolas no Sertão do Estado. Segundo o parlamentar, a notícia foi dada pelo diretor geral do Instituto Federal do Campus Floresta, durante reunião que aconteceu na última semana. O projeto tem o objetivo de disseminar o letramento digital e a educação científica básica, através da abertura de laboratórios em escolas públicas, formação de professores, bolsas para educadores e estudantes.
Na China – Desde ontem, a deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE) e o vereador de Caruaru Edilson do MST (PT) estão na China. A convite da Universidade Normal do Leste da China, os dois parlamentares do MST integram uma comitiva — composta por políticos e pesquisadores — que conhecerá diversas experiências de êxito voltadas à modernização da agricultura familiar, com base em princípios sustentáveis, naquele país. Rosa preside a Frente Parlamentar de Combate à Fome e a Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa.
Perguntar não ofende – A agenda de Lula em Pernambuco vai ter dois eventos? Um para Raquel Lyra e outro para João Campos?
