O aplicativo TJPE+ passa a contar, a partir desta terça-feira (18/03), com uma nova funcionalidade que facilita o trabalho dos advogados e das advogadas de Pernambuco. A ferramenta representa mais um canal de diálogo com a categoria, pouco meses depois de o TJPE também permitir o pagamento de alvarás via Pix, outro pleito da advocacia.
Os tipos de atendimento disponíveis agora por meio do app são: agilização de alvarás, solicitação de conclusão e habilitação de advogados. O novo serviço foi lançado pelo no gabinete da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça, às 10h.
“O nosso objetivo é atender ao cidadão (ã) da melhor forma possível, e auxiliar os operadores do direito, que já estão também empenhados nessa missão. Os advogados e as advogadas representam a população com os pedidos que são feitos ao Poder Judiciário. Agilidade, transparência, segurança jurídica, são pré-requisitos essenciais para isso. E estamos trabalhando com afinco para alcançar nossas metas. É uma nova funcionalidade que atende alguns pleitos dos advogados da população”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que, desde o início de sua gestão vem aproximando o Tribunal de entidades de classe, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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A coordenadora do Núcleo de Agilização Processual e conselheira estadual da OAB Pernambuco, Emanuele Shinozaki, falou sobre o que representa essa nova funcionalidade do aplicativo TJPE+ para os advogados.
“Um grande pleito da advocacia pelo acesso mais efetivo dos advogados ao Judiciário está sendo atendido hoje. O advogado ou a advogada de onde estiver vai poder registrar com um celular a expedição de alvará, conclusão de processo e a sua habilitação de uma forma mais célere. Com isso, conseguimos mais agilidade processual que é um anseio que temos em comum com o Judiciário”, pontuou.
Após a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE (Ascom) explicando o serviço recém-instalado, a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva, destacou a relevância da nova funcionalidade do aplicativo TJPE+.
“A nossa ideia para o aplicativo TJPE + é a de concentrar, ao longo do tempo, todos os serviços digitais oferecidos pelo Tribunal, facilitando o atendimento a todos. Hoje nós vamos ter o lançamento de um serviço muito importante para a advocacia, que é o autoatendimento de advogados. Ao invés de entrar em contato com outros canais de atendimento processual do TJPE, o advogado pode cadastrar ele mesmo essas demandas diretamente no aplicativo para a resolução das suas solicitações automaticamente”, enfatizou a chefe da unidade que desenvolveu a nova funcionalidade.
Juliana destacou que o trabalho foi realizado em parceria com os profissionais da Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau, cujo coordenador é o desembargador Francisco Bandeira de Mello, e a secretária, a servidora Danielle Christine Nobre de Almeida, ambos presentes à solenidade.
Como usar – Para utilizar a funcionalidade de autoatendimento, o profissional da advocacia deverá se cadastrar no aplicativo, informando nome, e-mail, telefone, CPF, os dados de sua OAB e registrar uma senha. Apenas usuários com dados de OAB cadastrados poderão acessar a funcionalidade.
Caso já possua cadastro no aplicativo sem as informações da OAB, o advogado deverá entrar em contato com a central de serviços e abrir um chamado solicitando a atualização dos dados.
Após entrar no aplicativo, o usuário deverá selecionar a opção de autoatendimento advogados e informar os dados de sua solicitação.
Para solicitar agilização de alvará, por exemplo, o advogado deve informar o ID do ato judicial (despacho, sentença ou decisão) que determinou a expedição do alvará para o processo informado. A mesma sistemática é usada para solicitar a conclusão do ato judicial.
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