STF gasta mais de R$ 38 mil para comprar cem gravatas com a logo do órgão

O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 38.475,00 na compra de 100 gravatas com a logo da instituição. Os assessórios, que serão dados como presente pelos gabinetes dos ministros, também estarão à venda na livraria do órgão. Para as mulheres, haverá ainda a opção de um lenço com a abreviação do nome da Corte bordada.

O custo unitário de cada gravata, segundo o STF, é de R$ 384. O anúncio da confecção foi feito pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Durante a sessão plenária do dia 6 de fevereiro, ele, que usava uma das gravatas, explicou que ela foi elabora para ser entregue como uma “gentileza” dos ministros durante visitas institucionais.

— Faço um registro do novo departamento, o STF fashion. Nós lançamos uma gravata do Supremo Tribunal Federal, que todos estamos utilizando, e para a as mulheres um lenço belíssimo, como o que está com a ministra Cármen Lúcia. A razão real para isso é que nós recebemos muitas visitas ou visitamos lugares onde as pessoas nos dão presentes e portanto foi uma forma que nos encontramos gentil de retribuir com uma gravata que tem o símbolo do Supremo Tribunal Federal. Modéstia parte, ficou muito bonitinha — explicou Barroso

Os ministros e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, utilizaram a mesma gravata na sessão, de cor azul. Já Cármen Lúcia, única mulher a integrar o tribunal atualmente, está com o lenço, também com tons de azul.

Do Jornal O Globo.

Por Isabel Cesse

A Operação da Polícia Federal intitulada ‘18 minutos’, que investigou um esquema de corrupção relacionado a alvarás judiciais e venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), teve seu inquérito concluído e divulgado nesta segunda-feira (10/02). O relatório resultou no indiciamento de três desembargadores, dois juízes, sete advogados e outras 11 pessoas, das quais, muitas são servidores da Corte — tanto concursados como detentores de cargos comissionados.

De acordo com o relatório do inquérito, que tem 174 páginas e foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, entre os indiciados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (mais conhecida como Nelma Sarney e cunhada do ex-presidente José Sarney), Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida. Dentre os juízes indiciados estão Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.

Também foram indiciados o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e o prefeito do município de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB). Edilázio Júnior é genro de Nelma Sarney e apontado na investigação como alguém que exerceu “influência em decisões judiciais favoráveis a determinados interesses”.

No relatório, a PF informa que os magistrados estariam envolvidos em um esquema que direcionava decisões judiciais para beneficiar determinados interesses. A investigação foi iniciada a partir da liberação indevida de alvarás judiciais que chamaram a atenção no mundo jurídico, por terem permitido o levantamento de aproximadamente R$18 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para o pagamento de honorários advocatícios.

Manipulação

Para a PF, “houve manipulação na distribuição de processos e aplicação de cálculos financeiros sem embasamento legal”. O inquérito também identificou o que qualificou como “existência de uma rede criminosa estruturada em três frentes: o núcleo judicial, formado por magistrados e auxiliares; o núcleo causídico, composto por advogados que atuavam em parceria com juízes para obter sentenças favoráveis; e o núcleo operacional, responsável por ocultar e movimentar os valores obtidos ilegalmente.

O documento acrescentou que “a atuação desses grupos seguiu um modelo organizado e meticuloso”. “A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro”, destacou.

Também foram observadas movimentações financeiras atípicas, marcadas pelo registro de depósitos bancários de origem não identificada e transferências fracionadas — indícios considerados comuns de lavagem de dinheiro.O STJ será responsável por analisar o relatório e decidir sobre as próximas etapas do caso, que pode levar ao oferecimento de denúncias por parte do Ministério Público. O ministro recolhido para ser relator do caso no Tribunal Superior foi João Otávio de Noronha.

Nenhum dos indiciados se manifestou até o momento sobre o caso. No TJMA também não foi divulgada qualquer nota oficial a respeito do documento.

Confira a lista completa de indiciados:

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Antonio Pacheco Guerreiro Junior
Luiz Gonzaga Almeida
Alice de Sousa Rocha
Cristiano Simas de Sousa
Frederico de Abreu Silva Campos
Francisco Xavier de Sousa Filho
José Helias Sekeff do Lago
Carlos José Luna dos Santos
Sebastião Moreira Maranhão
Edilázio Gomes da Silva Júnior
Felipe Antônio Ramos Sousa
Janaína Moreira Lobão Coelho
Arnaldo José Sekeff do Lago
Flávio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu da Silva
Fernando Antônio Ramos Sousa
Eliane Ramos Sousa
Sirley Regina Silva
Fabrício Antônio Ramos Sousa
Jaiçara Melo de Araújo Sousa
Paulo Martins de Freitas Filho
Lúcio Fernando Penha Ferreira

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), recebeu nesta segunda-feira (10) para um almoço o ex-prefeito de Petrolina e liderança do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho. O encontro, registrado por João nas redes sociais, teve como pauta a troca de experiências sobre gestão e perspectivas para o futuro político no Estado. “Sempre muito bom poder conversar com Miguel, trocar experiências de gestão e discutir caminhos que ajudam a melhorar a vida das pessoas”, escreveu o prefeito. Também participaram da reunião o deputado estadual Antonio Coelho (UB), o deputado federal Fernando Filho (UB) e o vice-prefeito do Recife, Victor Marques (PC do B).

O encontro ocorre dias após a divulgação de uma reunião entre Miguel Coelho e a governadora Raquel Lyra (PSDB), que alimentou especulações sobre uma possível reaproximação entre o grupo Coelho e o Palácio do Campo das Princesas. No entanto, ontem, Miguel usou as redes sociais para afastar os rumores, afirmando que “muita historinha saiu” sobre a conversa com Raquel e garantindo que seu grupo não mudará de posição no Estado. O ex-prefeito de Petrolina também criticou o que chamou de “cenários hipotéticos e fantasiosos” em torno do teor da reunião com a governadora.

O posicionamento tem peso estratégico, já que João deve disputar o Governo do Estado em 2026, em um embate direto com Raquel. Miguel, por sua vez, já indicou que pretende disputar uma vaga no Senado.

Faleceu ontem (09), aos 95 anos, Yeda Arcoverde Lucena, viúva do ex-prefeito do Recife, Augusto Lucena. Segundo familiares, ela morreu de causas naturais em sua residência. Dona Yeda deixa filhos, netos e bisnetos.

O velório acontece nesta tarde na Capela Central do Cemitério de Santo Amaro, no Recife, com término às 17h. O sepultamento está marcado para o mesmo local, às 17h.

O PSB cogita fazer um aceno ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e dar a ele uma posição de destaque em sua direção, no congresso nacional da legenda, marcado para o final de maio.

Alckmin assumiria o segundo posto mais importante do partido, o de primeiro vice-presidente, atrás apenas do presidente, que será o prefeito do Recife, João Campos. Campos substituirá Carlos Siqueira, que exerceu a função nos últimos dez anos.

O PSB tem buscado prestigiar Alckmin, no momento em que surgem especulações de que o MDB está de olho na vaga de vice do presidente Lula na campanha à reeleição, em 2026.

Como mostrou o Painel, Siqueira defende a permanência de Alckmin no posto com o argumento de que o MDB, quando ocupou a Vice-Presidência com Michel Temer, no governo Dilma Rousseff, não se revelou confiável.

Da Folha de São Paulo.

Por Maysa Sena
Do Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participa nesta segunda-feira (10) da cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação (MEC). O evento acontece às 16h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A participação da governadora em mais um compromisso ao lado do presidente reforça a relação institucional e estreita laços entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, especialmente em pautas prioritárias. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa do MEC que visa reconhecer e incentivar estados e municípios que adotam políticas eficazes para garantir a alfabetização de crianças na idade certa.

Enquanto Raquel Lyra cumpre agenda na capital federal, a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) estará em Caruaru, no Agreste pernambucano, para a inauguração do Residencial ao lado do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, um empreendimento habitacional de 265 casas que beneficiará famílias de baixa renda.

“Concedo a recuperação judicial das empresas que compõem o Grupo João Santos”. Com esta frase, ao final das 12 páginas da homologação emitida pelo juízo da 15ª Vara Cível do Recife, na última sexta-feira, a Justiça de Pernambuco declarou que o conglomerado empresarial, que já foi o maior do Norte-Nordeste, está oficialmente recuperado.

E, para reafirmar o compromisso da gestão do Grupo com essa nova etapa em sua história, hoje, primeiro dia útil após a decisão do juiz, a empresa já processou os pagamentos para quase dois mil credores que haviam informado seus dados bancários via chave PIX, além de cadastrar a parcela de pagamento daqueles que informaram dados bancários via TED.

O Grupo João Santos tem dois anos para pagar suas dívidas trabalhistas e com fornecedores. Esse foi o prazo solicitado pelo grupo e aceito pela Justiça.

Oficialmente recuperado, agora o Grupo prepara-se para negociar ativos imobiliários considerados não estratégicos para a sua principal atividade, a indústria do cimento, devendo arrecadar, inicialmente, aproximadamente R$ 920 milhões.

A maior parte dos imóveis vendidos pertencem ao patrimônio da Companhia Agroindustrial de Goiana (CAIG), razão social da Usina Santa Tereza, localizados em uma região bastante valorizada na Zona da Mata Norte de Pernambuco e considerada estratégica para o setor sucroalcooleiro do estado. Os imóveis estão a poucos quilômetros de um complexo industrial onde se encontram uma fábrica da Fiat, de indústrias cervejeiras como a Heineken e Itaipava, e da planta da Hemobras.

A mesma região também será diretamente beneficiada pela construção do Arco Metropolitano, o anel rodoviário que promete desafogar o trecho da BR-101 que atravessa o Recife, facilitando uma conexão rápida com o porto de Suape.

O montante obtido com a alienação dos imóveis terá como destino o pagamento de 100% dos créditos trabalhistas devidos a 20.592 funcionários e ex-funcionários, ou seja, 89,8% dos credores trabalhistas das empresas do Grupo.

Em declaração conjunta aos funcionários do Grupo, os copresidentes Guilherme Rocha e Nivaldo Brayner afirmaram que a homologação “simboliza não apenas o recomeço de uma trajetória, mas também o resgate da credibilidade e da missão que sempre nortearam nossa organização ao longo de seus mais de 70 anos (…) é o resultado de um trabalho árduo, realizado com transparência, ética e dedicação, e que contou com o apoio e a confiança de todos que fazem o Grupo João Santos”.

Por Eduarda Feitosa*

Era domingo (09), quase 22h, quando o celular notificou mensagens do amigo Magno Martins, trazendo os áudios do seu programa Sextou, que fará uma homenagem a Vital Farias, o poeta paraibano que nos deixou na última semana. Respondi dizendo que seria minha companhia para o treino desta segunda-feira.

Confesso que vi as manchetes sobre a morte de Vital, mas não me atentei para a grandiosidade da sua obra. Enquanto fazia meus 30 minutos de esteira, ouvi a introdução do programa e seu segundo bloco. Já nos primeiros 15 minutos, Magno presenteia o ouvinte com uma verdadeira aula sobre esse gênio da cultura popular.

Talvez você, assim como eu, não conhecesse tão bem esse tal Vital, mas certamente já ouviu: “Não se admire se um dia um beija-flor invadir a porta da tua casa, te der um beijo e partir”. Essa música embalou um grande amor que vivi anos atrás, quando o então amado partia para trabalhar em outras cidades.

E quem nunca se emocionou com “Veja você, arco-íris já mudou de cor, uma rosa nunca mais desabrochou, e eu não quero ver você”, escrita por Vital em 1975 e eternizada por Geraldo Azevedo? Que presente! Meu treino nunca foi tão leve, embalado por essa riqueza da cultura popular.

“Eu nasci num lugar muito humilde, de muita ignorância intelectual”, disse o poeta em uma entrevista a Jessier Quirino, em trechos reproduzidos pelo programa de Magno. Em quase uma hora, mergulhei profundamente nessa história, nessa sensibilidade e no que considero ser o mais valioso no ser humano: boas histórias para contar.

Nasci e passei parte da minha vida em Caruaru. Meu pai, radialista, sempre celebrava aniversários ao lado de nomes como o poeta Petrúcio Amorim. O gosto pela cultura popular floresceu ainda mais quando produzi um programa de rádio chamado Pernambuco Cultural para a agência de notícias do Governo do Estado, na primeira gestão do ex-governador Paulo Câmara.

Desde então, me emociono, me encanto e sinto cada palavra das músicas porque são elas que eternizam momentos. Com o Sextou, voltado para a música, Magno presta mais um grande serviço aos ouvintes, especialmente ao enaltecer os grandes talentos do Nordeste, tanto da velha guarda quanto da nova geração, que não deixa a cultura popular morrer.

Torço para que minha geração, que se aproxima dos 40, continue a valorizar o que temos de mais rico, e rezo para que os mais jovens, como meus irmãos adolescentes, cresçam entendendo a importância de preservar nossas raízes.

Por fim, convido vocês a ouvirem esse programa belíssimo, que vai ao ar na próxima sexta-feira (14/02), pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 44 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha (FM 96,7), no Recife.

Entre as emissoras que transmitem está a Rádio Cidade (FM 99,7), em minha Caruaru, além de outras emissoras do Estado e de regiões vizinhas como Paraíba, Alagoas e Bahia.

*Jornalista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o governo planeja taxar as big techs norte-americanas caso se concretize a intenção do presidente Donald Trump (Republicano) de impor tarifas de 25% sobre o aço e o alumínio de todos os países. O chefe de Estado afirmou que o anúncio será feito hoje.

Em publicação no X, hoje, o titular da Fazenda afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “tomou a decisão sensata de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas e não em anúncios que podem ser mal interpretados ou revistos”. Disse que vai “aguardar a orientação do presidente”. As informações são do portal Poder360.

A suposta intenção do governo Lula de taxar as gigantes de tecnologia foi informada em reportagem da Folha de S. Paulo. Seria, segundo o texto, uma forma de dar uma resposta em meio à guerra comercial mundial de Trump sem prejudicar a indústria brasileira.

Os interessados em utilizar o financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma, requalificação e retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) de prédios degradados, inutilizados ou subutilizados já podem entrar com a solicitação junto ao Banco do Nordeste, agente operador do FNE. Nesta quarta-feira (12), serão apresentados os detalhes da linha de crédito, aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em evento realizado numa parceria com o Recentro, da Prefeitura do Recife, e o Banco do Nordeste.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que essa ação é considerada estratégica para o desenvolvimento regional, “garantindo que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos, que por sua vez passam a ser revitalizados”. As construções revitalizadas deverão ser multiuso, sempre atreladas a uma iniciativa do setor produtivo. A modalidade coliving (forma de habitação compartilhada) e parcerias público-privadas (PPPs) também são aceitas.

Danilo Cabral ressalta que a proposta acatada pelo Conselho Deliberativo foi fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da Região e, neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já eram previstos e continuam em vigor. “A revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais”.

O gestor destacou, ainda, a importância de apoiar a atividade de retrofit para amenizar “o déficit habitacional que nós temos no país, superior a seis milhões de habitações”. Outro dado importante para o apoio a essa ação é “o consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa”, complementou.