Lula e novo chefe da Secom discutem combate à desinformação sobre Pix hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, se reúnem, hoje, para discutir estratégias de combate à desinformação sobre o Pix. A reunião ocorre em meio à disseminação de notícias falsas, como a suposta taxação do sistema de pagamentos, que ganhou destaque nas redes sociais. As informações são do portal Estadão.

Ao assumir o cargo ontem, Sidônio Palmeira encomendou uma campanha de esclarecimento sobre as novas normas do sistema de pagamento às agências de comunicação do governo. A orientação enviada à equipe enfatiza a necessidade de informar rapidamente que o Pix permanece gratuito, sem qualquer tipo de cobrança ou declaração obrigatória à Receita Federal.

A Federação Brasileira dos Bancos reforçou o alerta de que “o Pix continua igual, gratuito e sem qualquer alteração para quem usa”. Além disso, destacou que as novas regras da Receita apenas ampliam o monitoramento para operações que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas, abrangendo instituições financeiras como operadoras de cartão de crédito e bancos digitais.

Segundo o jornal O Globo, conteúdos falsos sobre o Pix já acumulam mais de 25 milhões de visualizações. Um vídeo divulgado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual critica as mudanças nas regras, ultrapassou 100 milhões de visualizações no Instagram, o que intensificou a preocupação do governo. Relatos indicam que alguns pequenos comerciantes chegaram a recusar pagamentos via Pix, preferindo dinheiro vivo.

No discurso de posse, Sidônio Palmeira destacou que a redução no controle sobre a checagem de informações pelas big techs, como a Meta, aumenta os desafios no combate à desinformação. “Essa mudança poderá ampliar a propagação de fake news”, disse o ministro.

Além do caso do Pix, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também denunciou a disseminação de outra notícia falsa. Usando uma montagem, o boato afirmava que o governo estaria considerando uma “taxa ambiental” para carros com mais de 20 anos.

A Prefeitura de Paulista, sob a gestão do prefeito Ramos, iniciou o ano enfrentando desafios financeiros deixados pela administração anterior, mas já alcançou importantes conquistas para o equilíbrio das contas públicas. Segundo o secretário de Finanças, Alexandre Araújo, a folha salarial de dezembro, deixada em aberto pela antiga gestão, foi completamente quitada ontem.

“A prioridade do prefeito foi garantir que os trabalhadores, prejudicados pela falta de pagamento, recebessem seus salários. Mesmo sem recursos em caixa e enfrentando os trâmites bancários de transição, conseguimos destravar contas e utilizar recursos provenientes de IPTU, ISS, Fundeb e outros fundos para honrar os compromissos”, destacou o secretário.

Além disso, o município lançou a campanha de arrecadação do IPTU 2025, oferecendo desconto de 10% para pagamentos à vista, com vencimento em março. A iniciativa inclui a emissão de 120 mil boletos, que serão entregues nas residências e disponibilizados para pagamento online, inclusive via Pix. “Estamos criando todas as condições possíveis para facilitar o pagamento e contamos com a colaboração da população. O IPTU é essencial para manter serviços como limpeza, saúde e educação”, reforçou Araújo.

A nova gestão também anunciou melhorias na infraestrutura do município, como a abertura de uma unidade odontológica de emergência, inédita no estado, e investimentos em saúde e educação. Contudo, o secretário pediu paciência à população durante esse período de ajustes financeiros. “Estamos trabalhando para equilibrar as contas e, em breve, começar a realizar obras e atender às demandas da cidade”, afirmou.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ontem, pela retirada da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea), entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da lista de instituições com repasses de emendas parlamentares suspensos. A decisão ocorreu após a Controladoria-Geral da União (CGU) concluir que a Ubea cumpriu os requisitos de transparência exigidos.

A CGU informou que a entidade atualizou seu site oficial, tornando acessíveis informações detalhadas sobre emendas parlamentares recebidas entre 2020 e 2024. Essas mudanças foram reconhecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que encaminhou uma nota técnica da CGU ao STF.

Flávio Dino determinou que a Ubea fosse retirada das listas de entidades com restrições, incluindo o Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis). O prazo estabelecido para a exclusão foi de cinco dias, período no qual o Executivo também deverá comunicar aos ministérios que não há mais impedimentos para novos repasses à entidade.

Em 13 de janeiro, o ministro havia suspendido repasses a 13 organizações que, segundo auditoria da CGU, não cumpriam critérios de transparência. O relatório apontou que, das 26 entidades analisadas, metade apresentava problemas de divulgação ou dados desatualizados.

A decisão sobre a Ubea também suspendeu uma auditoria anteriormente solicitada pela CGU, uma vez que a entidade demonstrou conformidade com as normas. Segundo Dino, é necessário que o governo mantenha rigor na análise de outras organizações que buscam reverter restrições semelhantes.

Dino também requisitou que a CGU avalie as informações enviadas por outras cinco organizações que alegam ter corrigido irregularidades apontadas anteriormente. O prazo para essa análise é de 20 dias corridos.

A forte chuva que atingiu Fortaleza, ontem, alagou ruas, causou problemas em semáforos e provocou transtornos no trânsito da cidade. Motoristas, moradores e passageiros de ônibus registraram os impactos da chuva em diferentes pontos da cidade. Avenidas como Pontes Vieira, Heráclito Graça, 13 de Maio, entre outras, registraram engarrafamento devido à chuva. As informações são do portal G1/CE.

O Ceará teve chuva em cerca de 150 municípios entre a segunda e a terça-feira, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Neste intervalo de 24 horas, os maiores acumulados foram em:

  • Iguatu: 133 mm
  • Granja: 77 mm
  • Maranguape: 75 mm
  • Hidrolândia: 72 mm

Para hoje, a Funceme prevê mais chuva em todas as macrorregiões. A tendência é que os maiores acumulados ocorram na Ibiapaba, Cariri e Sertão Central e Inhamuns. Para Fortaleza e Região Metropolitana, as chuvas deverão se concentrar entre madrugada e manhã.

A Funceme explicou que as precipitações têm relação com a formação de áreas de instabilidade oriundas da Zona de ConvergÊncia do Atlântico Sul (ZCAS), que consiste em uma banda de nebulosidade semi-estacionária que se estende desde o sul da Amazônia, passando pela região Centro-Oeste e prolongando-se até a região Sudeste, prolongando-se sobre o Oceano Atlântico.

Além disso, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) encontra-se em torno da linha do equador, colaborando para o aumento de instabilidade, principalmente sobre a faixa litorânea.

EXCLUSIVO

A oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, leia-se o PSB, dormiu no ponto e não questionou a criação, no final de dezembro, de mais de 700 cargos na gestão Raquel Lyra (PSDB). O aumento, inclusive, gera um impacto financeiro no caixa do Estado superior a R$ 200 milhões nos próximos dois anos. O trem da alegria foi aprovado durante a apreciação do PL desmembrando a Secretaria de Educação em duas, com agora a de Esportes.

A criação de cargos foi colocada como um clássico “jabuti” dentro do PL, só podendo ser observado no relatório de impacto financeiro da medida. O documento esqueceu de detalhar a artimanha e o seu impacto nos cofres estaduais ao longo dos próximos dois anos.

Também não detalha como se dará a distribuição dos cargos, levantando a suspeita de que vão funcionar para uso político e favorecimento de aliados da governadora.

Essa informação deve aquecer o debate entre apoiadores de Raquel Lyra e do prefeito do João Campos (PSB), que também propôs recentemente a criação de cargos à Câmara do Recife. De uma só vez, o socialista propôs a criação de mais de 400 cargos.

Diário de Pernambuco

No Recife, o metro quadrado para aluguel é o mais caro do Nordeste e o terceiro maior do país. Os dados foram divulgados no índice FipeZap, divulgado nesta terça-feira (14). A capital pernambucana apresentou o valor médio de R$ 54,95/m² em 2024, atrás de Florianópolis (R$ 54,97/m²) e São Paulo, que ocupa o primeiro lugar no ranking com R$ 57,59/m².

O valor do metro quadrado (m²) alcançou a média de R$ 48,12 no Brasil. A alta supera a inflação oficial, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, apresenta uma desaceleração em relação aos dois anos anteriores: 2022 (16,55%) e 2023 (16,16%).

O levantamento é uma parceria entre a plataforma de anúncio de imóveis Zap e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). O índice acompanha os preços de locação de apartamentos prontos em 36 cidades brasileiras, sendo 22 capitais, com base em informações de anúncios veiculados na internet.

O Recife apresentou uma variação no valor do aluguel de 16,17%, acima da média nacional no país, que foi de 13,5% em 2024, de acordo com o Índice FipeZap. A capital que apresentou maior aumento médio do aluguel foi Salvador, 33,07%, seguida por Campo Grande (26,55%) e Porto Alegre (26,33%). São Paulo (11,51%) e Rio de Janeiro (8%) tiveram aumentos de preço abaixo da média do Índice FipeZap.

Bairros mais caros da capital

De acordo com o levantamento, entre os bairros com maior preço médio apresentado em dezembro de 2024, o Pina lidera com o R$ 67,8/m², seguido por Boa Viagem (R$ 59,5/m²), bairros da Zona Sul da capital, e Parnamirim (R$ 57,3 /m²), Zona Norte.

Veja a lista completa:

·      Pina (R$ 67,8/m²)

·      Boa Viagem (R$59,5/m²)

·      Parnamirim (R$ 57,3 /m²)

·      Tamarineira (R$ 56,2 /m)

·      Graças (R$ 55,4 /m²)

·      Santo Amaro (R$ 54,0 /m²)

·      Madalena (R$ 50,4 /m²)

·      Casa Amarela (R$ 50,3 /m²)

·      Espinheiro (R$ 47,9 /m²)

·      Cordeiro (R$ 30,3 /m²)

Fatores que aumentam a valorização do imóvel

De acordo com o diretor do Sindicato de Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), Elísio Cruz, a localização dos imóveis é um dos grandes fatores que contribuem para a alta dos preços.

“No Recife, principalmente os condomínios que estão próximos à orla de Boa Viagem, são sempre mais caros. Por ser uma avenida curta, com vários trechos, que compreende o Pina até Piedade, com cerca de 8 km, isso acaba pressionando os valores para cima”, afirma. Ele aponta também que além dessa localização, outros imóveis que são sempre valorizados são os que ficam próximos à escolas, praças e shoppings centers.

Ainda de acordo com o diretor da Secovi-PE, os fatores que contribuem para que o condomínio seja ainda mais procurado para locação são os que oferecem mais lazer e uma estrutura para as famílias, por exemplo, com três quartos ou com quatro quartos mais compactos.

Para Elísio Cruz, a precificação varia de acordo com a localização, fatores que vão depender se imóvel é novo ou usado. “O valor do imóvel novo é quase tabelado de modo geral, dependendo da região, existe um custo de construção, que varia muito pouco de obra em obra e a localização é outro ponto importantíssimo. Já os imóveis usados, as influências são como o estado de conservação e idade do imóvel. Isso serve tanto para a venda quanto para a locação”, destaca. 

O vice-presidente da Secovi-PE, Luciano Novaes, contestou o índice levantado na capital. De acordo com ele, um fator que ocorre no Recife, e que deve influenciar no resultado final dos dados, é os corretores divulgam o valor do aluguel somado à taxa de IPTU, o que acaba causando uma distorção.

“No Recife, a maioria dos corretores anunciam o preço do aluguel do imóvel, somando com o condomínio e o IPTU, que não fazem parte do aluguel. Já nas outras cidades, o aluguel está separado disso nos anúncios”, aponta. Ainda segundo ele, isso ocorre como forma de simplificar a informação para o consumidor final.

Maior cidade do país, São Paulo é a capital com o metro quadrado (m²) residencial mais caro para locação. Confira o ranking:

·      São Paulo: R$ 57,59/m²

·      Florianópolis: R$ 54,97/m²

·      Recife: R$ 54,95/m²

·      São Luís: R$ 52,09/m²

·      Belém: R$ 51,83/m²

·      Maceió: R$ 51,51/m²

·      Rio de Janeiro: R$ 48,81/m²

·      Manaus: R$ 48,22/m²

·      Brasília: R$ 46,80/m²

·      Salvador: R$ 44,22/m²

·      Vitória: R$ 43,71/m²

·      Belo Horizonte: R$ 41,85/m²

·      Curitiba: R$ 41,59/m²

·      João Pessoa: R$ 41,45/m²

·      Porto Alegre: R$ 40,00/m²

·      Cuiabá: R$ 39,83/m²

·      Goiânia: R$ 39,53/m²

·      Natal: R$ 36,01/m²

·      Campo Grande: R$ 32,66/m²

·      Fortaleza: R$ 32,61/m²

·      Aracaju: R$ 24,90/m²

·      Teresina: R$ 22,49/m²

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, apresentará, hoje, uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública, com as sugestões dos governadores. As informações são do portal Poder360.

Dentre as mudanças, o texto foi modificado para não dar margem para o ministério intervir na autonomia dos Estados e municípios, um dos principais pontos de divergência em relação à proposta. Haverá uma cerimônia para oficializar o anúncio, na sede do órgão, em Brasília.

A PEC do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) unificaria o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. Segundo apurou este jornal digital, porém, Lewandowski recuou e manteve os repasses separados.

Outra sugestão que também foi incluída no texto pelo ministro é a participação civil no Conselho de Segurança Pública. Os pedidos de alteração foram apresentados durante reuniões de Lewandowski com governadores e secretários de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), levou uma proposta em dezembro para aumentar o poder dos Estados sobre a legislação. Caiado é um dos principais opositores da PEC.

A contraproposta do governador goiano é permitir que os Estados legislem sobre crimes, podendo criar novos tipos penais. É similar ao modelo federativo que existe nos Estados Unidos. A reportagem apurou, porém, que a avaliação interna no Ministério da Justiça é que a proposta é inconstitucional e não deve ser incorporada ao projeto final da PEC.

A crise do Pix e a desconexão da esquerda com o povo

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

As novas regras de fiscalização da Receita Federal para transferências financeiras, que passaram a valer no primeiro dia deste ano, se tornaram uma dor de cabeça imensa para o Governo Lula (PT) e sua equipe econômica. Tudo o que a gestão petista não precisava neste momento.

O anúncio de mais rigor no monitoramento de transações que somem R$5 mil por mês para pessoas físicas ou R$15 mil para empresas caiu como uma bomba na cabeça de parte da população brasileira.

O objetivo da Receita é ampliar o controle sobre operações realizadas via Pix, cartões, Ted, saques e depósitos, evitando sonegação de impostos e crimes como lavagem de dinheiro. A medida tem preocupado profissionais autônomos, trabalhadores informais, pequenos comerciantes e microempreendedores, prestadores de serviço de maneira geral, que temem entrar na faixa passível de pagamento do Imposto de Renda.

Na prática é isso mesmo que vai acontecer. Com o aumento da fiscalização, a Receita ficará mais atenta às transações que antes ficavam fora do radar, principalmente aquelas realizadas via Pix, o meio de pagamento que substituiu nos últimos anos as operações em dinheiro físico no Brasil.

Se a Receita entender que você, pessoa física, ganhou mais de R$5 mil reais por mês, você vai precisar explicar esse rendimento. O mesmo serve para as pessoas jurídicas que obtiverem mais de R$15 mil mensais. Isso já acontecia, mas quem recebia esses valores via Pix não era obrigado a declarar. Agora, será.

Só que a população está com medo de uma coisa e o Governo se esforça para explicar outra, aumentando a confusão em torno do assunto e gerando mais desgaste. Enquanto o povo está temeroso de ver o pagamento de bicos informais ser monitorado pela Receita, colocando um monte de gente na faixa de 27,5% do pagamento do Imposto de Renda, Lula e equipe se esforçam para dizer que o Pix não vai ser taxado.

É VERDADE, O PIX NÃO VAI SER TAXADO – Sim, a oposição se aproveitou do desgaste e espalhou fake news de que haveria taxação em cima do Pix, o que a rigor não vai acontecer. O Governo tem tentado disseminar a verdadeira informação e até o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gravaram vídeos para as redes sociais desmentindo a inverdade. Só que a preocupação que ronda os trabalhadores é com a possível entrada na faixa de 27,5% do Imposto de Renda. Antes do Pix, um pedreiro, eletricista, design de sobrancelha, manicure, pintor e outros prestadores de serviço, por exemplo, costumavam receber sempre em dinheiro. Com a popularização do uso do Pix, eles passaram a ter toda a renda registrada e atrelada aos seus CPFs. O Governo acordou para isso e colocou uma lupa em cima.

Desconexão com o povo – Uma das análises que se faz nos últimos anos no meio político é de que as esquerdas no Brasil perderam a capacidade de se conectar com uma parte da população, justamente com a classe média baixa, com os autônomos, os informais. O próprio Guilherme Boulos (PSOL) disse, durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, ano passado, que “a esquerda deixou de falar com uma parcela dos trabalhadores que buscou sua prosperidade de outra forma”.

Comerciantes passam a exigir dinheiro vivo – Essa desconexão é exatamente o que revela o Governo Lula ao decidir vigiar quem consegue fazer renda de R$5 mil com o Pix. Nos sonhos dourados dos técnicos da Fazenda que vivem em escritórios refrigerados, o povo vai ser obrigado a formalizar negócios e ampliar a base de arrecadação fiscal. Na realidade dura da vida, os comerciantes da Feira de Caruaru, por exemplo, já estão colocando plaquinhas nos bancos de madeira avisando que só aceitam dinheiro em espécie. Ninguém quer ficar na mira da Receita, principalmente porque já se paga muito imposto no Brasil e não se tem a sensação de que aquele recurso retorna em serviços públicos.

Péssimo momento para ampliar o poder do “Leão” – O Governo Lula iniciou 2025 com índices de popularidade preocupantes, indicando que escolheu um péssimo momento para anunciar mais fiscalização da Receita Federal. De acordo com o PoderData, por exemplo, o trabalho do presidente era avaliado como “bom” ou “ótimo” por 43% dos eleitores em janeiro de 2023, mas caiu para 27% em dezembro de 2024. É muita ingenuidade achar que iria botar uma lupa no Pix e não teria consequências. A crise de imagem, inclusive, afeta também o ministro Fernando Haddad, que, já sentindo a fritura, tentou amenizar o desgaste, ontem (14), dizendo que a gestão analisa aumentar de R$ 2.824 para R$ 3.036 mensais a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, em 2025.

O novo ministro faz milagre? – O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Sidônio Palmeira, tomou posse ontem e chegou com as missões de revolucionar a forma como o Governo Lula se comunica com a população, combater fake news e fazer com que a gestão melhore no ambiente digital. Não adiantará de nada se na prática a vida do povo ficar mais difícil com novas regras como as anunciadas pela equipe econômica, que ampliam a fiscalização da Receita. A não ser que o novo ministro faça milagre.

CURTAS

Povo lembra da CPMF – As campanhas do Governo Federal têm afirmado que “não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição Federal não autoriza imposto sobre movimentação financeira”. No entanto, a população mais velha ainda lembra da famigerada CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Quando os políticos querem, a Constituição não vale de nada.

Concessão parcial da Compesa – Será realizada na manhã de hoje (15) a audiência pública que tratará da concessão parcial da Compesa, empresa de saneamento e distribuição de água de Pernambuco. O projeto está sendo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Estado. A audiência será na sede da Fiepe, na Avenida Cruz Cabugá, 767, bairro de Santo Amaro, a partir das 9h.

Prefeitos e prefeitas já receberam informações – A equipe da governadora Raquel Lyra (PSDB) apresentou, ontem, o projeto de concessão da Compesa para prefeitos e prefeitas do Estado, em assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, e o secretário executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, Marcelo Bruto, responderam aos questionamentos dos gestores.

Perguntar não ofende: quando a esquerda brasileira vai voltar a falar a língua do povo?