OAB-PE: Ingrid Zanella diz estar pronta para debater

“Todos sabem do meu compromisso com a advocacia pernambucana. O nosso empenho e entregas para com o interior pernambucano é notório. E, por respeito a essa advocacia, nossa agenda com ela combinada é cumprida rigorosamente”, disse Ingrid Zanella ao ser questionada sobre sua ausência no debate com os candidatos à presidência da OAB-PE nessa última sexta-feira (08), em Caruaru.

“Mas não pensem que vou facilitar, fugir dos debates como querem fazer acreditar. Dia 13, às 10h30, estarei a postos lá na Rádio Jornal, programa devidamente agendado com antecedência para apresentar nossas ideias, falar sobre advocacia com ética, coerência. Com verdade. Estou pronta para debater, esclarecer e também apontar incoerências e, sobretudo, desmistificar a enxurrada de inverdades pregadas, sem nenhuma responsabilidade e respeito nesse pleito, pontua Zanella.

Ingrid diz que priorizou os compromissos assumidos há bastante tempo com lideranças da advocacia de mais de 35 cidades do interior pernambucano, as quais visita desde o começo da semana.

A chapa Renovação Experiente, com a presença de Ingrid e de outras lideranças do grupo, do interior e do Recife, percorre um roteiro de municípios, ouvindo a advocacia, apresentando propostas e ainda esclarecendo sobre Fake News que tem surgido a cada dia sobre o pleito. “Caminhamos com a verdade. E a verdade há de prevalecer”, destaca a candidata.

O grupo começou o roteiro de visitas pelo interior, pelo município de Petrolina, passando por Cabrobó, Belém do São Francisco, São José do Belmonte, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Arcoverde, Pesqueira, Garanhuns, Belo Jardim. Nesta última sexta-feira, 8, foi a vez de Limoeiro, Surubim e Santa Cruz. Neste sábado, a caravana passa por Caruaru, e depois, segue para Gravatá.

“Por onde passamos pudemos constar o entusiasmo de advogadas e advogados interessados em participar, colaborar, se inserir nessa luta que não é minha mas é um projeto coletivo. Uma honra perceber que está claro para quem nos procura o porque da opção feita, de caminhar ao nosso lado. Recebemos agradecimentos pelas demandas da atual gestão entregues em cada cidade, alguns desses feitos pioneiros como em Caruaru onde construímos o maior coworking do estado, possibilitando maior condições de trabalhos para quem precisa. A advocacia do interior nos sensibiliza por deixar claro a opção por nos apoiar com gratidão por já termos conseguido tanto e ainda muito temos a fazer “, explica a candidata.

Por Letícia Lins*

A tragédia que aconteceu no Morro da Conceição, nesse semestre, quando desabou o teto da capela do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, matando duas pessoas e ferindo 25, não será esquecida na maior festa religiosa de Pernambuco, cuja programação foi anunciada na sexta-feira (8). A Igreja Católica a espera tão grandiosa quanto nos anos anteriores, e lembra que as duas vítimas fatais do desabamento serão homenageadas no evento: Antônio José dos Santos, 54, e Maria da Conceição Pinto, 68, que morreram sob os escombros do teto que ruiu no final de agosto. 

As comemorações se dividem em três etapas: pré-festa (que já começou, 8/11 a 24/11); festa (28/11 a 8/12); e pós-festa (9/12).

Nossa Senhora da Conceição do Morro é uma das Santas mais veneradas no Recife, chegando a ser encarada pelos próprios católicos como a Padroeira oficial da capital pernambucana, que é Nossa Senhora do Carmo. Por esse motivo, ela é considerada como “padroeira afetiva” da cidade. A Festa entra em sua 120ª edição em 2024 e a data oficial de abertura é em 28 de novembro. Um dia antes, a colocação da nova coberta da capela deve estar concluída, segundo promessa da Governadora Raquel Lyra, que esteve no Morro na última quinta-feira, quando antecipou o prazo de conclusão da primeira etapa da obra. Nos onze dias de festa, ocorrerão 30 missas no Santuário, além de outros eventos.

A festa dura onze dias, mas  vários eventos marcam a pré-festa, que incluem bike, romaria e festa das comunidades. A festa propriamente dita, no entanto, abre no dia 28, com a Procissão da Bandeira, saindo do Parque da Macaxeira, às 17h. O cortejo segue até o Morro da Conceição, onde será hasteada a Bandeira do Santuário. No dia 7 de dezembro tem a procissão com a imagem do Divino, saindo às 18h do Largo Dom Luiz, no Vasco da Gama. E no domingo, 8 de dezembro, a festa termina com procissão que sai do Cais do Apolo com o andor conduzindo a imagem de Nossa Senhora até o Santuário. O começo do longo cortejo do centro da cidade até a Zona Norte está previsto para ter início às 15h. Quem prefere ficar no Santuário, no dia 8/12 oportunidade é o que não vai faltar para rezar. É que haverá missas constantes no palco armado na praça (0h, 2h,4h, 6h, 8h, 10h, 12h, 14h ). No interior do Santuário também há a liturgia a partir da madrugada (1h,3h, 5h, 7h, 9h, 11h, 13h, 15h). Do mesmo jeito que tem a Pré-Festa, a Pós-Festa também acontece. E será na segunda-feira, 9/12, quando haverá três missas no Santuário: às 10h30m, às 16h e às 19h30.

*Jornalista do Oxe Recife

Em recente publicação em suas redes sociais, a deputada estadual delegada Gleide Ângelo (PSB) denuncia que o Governo Estadual não fez uso de sua emenda de R$ 80 milhões à Lei Orçamentária Anual (2024), aprovada no ano passado. A verba seria suficiente para a nomeação dos quase 1.400 policiais penais aprovados no último concurso da categoria — todos já com o curso de formação concluído e aptos para iniciar as atividades.

“A emenda que destinei seria suficiente para a nomeação de todos os 1.354 policiais penais, mas o Governo do Estado só nomeou 661 concursados — mesmo havendo orçamento, urgência e necessidade para a contração. O que não existe é diálogo, nem vontade política pela segurança pública de Pernambuco”, assegurou a deputada. 

De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do Estado, Pernambuco convive com uma realidade carcerária inflada: atualmente, são quase 30 mil detentos distribuídos em 13.958 vagas nas 65 unidades prisionais e cadeias públicas espalhadas por todo estado. Diante deste cenário superlotado, o efetivo de policiais penais se restringe a apenas 1.804 ativos e 223 aposentados, que podem ser chamados para serviços administrativos. 

Assim, o estado vai de encontro a orientação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que recomenda a existência de um policial penal para cinco presos. Aqui, um policial penal é responsável por 17 detentos. 

A fim de reforçar seu compromisso com a segurança pública, a Delegada faz nova emenda orçamentária na LOA do próximo ano, no valor de R$ 43 milhões — o suficiente para a nomeação dos 864 concursados aprovados e formados para a área. “Vamos fazer a mobilização que for necessária para pressionar o executivo a encarar com seriedade a situação da nossa segurança pública. Precisamos nos unir para aprovarmos, mais uma vez, essa emenda no orçamento de 2025 e lutar pela nomeação de cada aprovado!”, declarou. 

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), vai realizar um culto ao ar livre para comemorar a vitória alcançada nas urnas. O ato religioso acontecerá neste sábado (9), a partir das 18h, no Espaço de Lazer do Caenga, em Águas Compridas.

Entre os artistas que irão se apresentar no palco, estará o cantor Samuel Mariano, conhecido como um dos grandes nomes da música gospel nacional. Também marcarão presença no evento o candidato a vice, Chiquinho (Solidariedade), além do atual gestor do município, Professor Lupércio (PSD).

Entre os dias 29 de novembro a 20 de dezembro, o Executivo municipal vai creditar os vencimentos dos meses de novembro e dezembro deste ano e o 13º salário dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta da capital pernambucana, beneficiando diretamente cerca de 45 mil trabalhadores.

A Prefeitura do Recife realizará, nas próximas semanas, o pagamento das últimas folhas salariais de 2024, totalizando R$ 960 milhões, que serão injetados diretamente na economia local. Esses valores correspondem aos salários de novembro e dezembro, além do 13º salário, beneficiando cerca de 45 mil servidores, incluindo funcionários ativos, aposentados, pensionistas e estagiários vinculados ao Executivo Municipal.

O cronograma de pagamentos será o seguinte: no dia 29 de novembro será efetuado o pagamento referente a novembro, totalizando R$ 342 milhões. Em 4 de dezembro, será pago o 13º salário, no valor de R$ 293 milhões, e por fim, o pagamento de dezembro, no valor de R$ 325 milhões, será realizado no dia 20 de dezembro, antes das festividades de fim de ano.

O anúncio do governo sobre o pacote de corte de gastos obrigatórios ficará para a próxima semana, sem dia certo. A reunião final entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros para definir as medidas ocorreu na tarde desta sexta-feira (8). Após cerca de três horas de encontro, os ministros saíram sem falar com a imprensa.

O Palácio do Planalto não informou que dia ocorrerá o anúncio. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas só serão anunciadas após o presidente Lula encontrar os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informá-los das ações.

Após uma semana de reuniões diárias, Haddad retornou a São Paulo nesta noite e só voltará a Brasília na segunda-feira (11). A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, permanecerá na capital federal no fim de semana.

Sem adiantar medidas, Haddad afirmou, na quarta-feira (6), que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Segundo ele, as medidas dependiam de dois detalhes jurídicos a serem decididos pelo presidente Lula.

Da Agência Brasil

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou um relatório técnico com informações sobre as condições dos municípios do estado para enfrentar desastres naturais. O levantamento teve como objetivo coletar dados e informações sobre a preparação e a capacidade de resposta das defesas civis municipais. Os municípios são classificados em prioritários e não prioritários.

Os municípios prioritários são aqueles identificados como mais suscetíveis a desastres associados a deslizamentos, enxurradas e inundações.

Os municípios que são classificados como não prioritários por não apresentarem esses tipos de desastres de forma frequente, mas que ainda exigem ações de gerenciamento de riscos e respostas a situações pontuais que podem surgir, seja pela seca, fortes chuvas ou até mesmo incêndios em locais sensíveis.

Segundo o relatório do TCE-PE, em Pernambuco, dos 185 municípios, 79 foram considerados não prioritários pelos técnicos do TCE-PE. Foi divulgada uma lista dos dez melhores municípios não prioritários, Brejo da Madre de Deus se destaca na primeira posição, acompanhado por Sairé e Carpina.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Raynara Pereira, “Através da defesa civil, o município hoje é referência na assistência às famílias vítimas de desastres naturais, existe uma gestão de riscos forte sobre a liderança do prefeito, desta forma as respostas são rápidas quando há situações que exigem prontidão da defesa civil”.

O prefeito Roberto Asfora comentou sobre o resultado do relatório divulgado pelo tribunal e afirmou que isso só é possível porque “as famílias são prioridade em sua gestão. Portanto, quando uma pessoa ou família é afetada por algum desastre natural, ele aciona a defesa civil e, se necessário, mobiliza todas as secretarias municipais para prestar toda a assistência necessária”.

Do Brejo Atualizado

O Partido União Brasil, que integra a coligação de Josevaldo Cowboy, que disputou a Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, pode enfrentar uma cassação de chapa no município. Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelos candidatos Silvano e Adilson das Motos, o partido é acusado de lançar uma candidatura feminina fictícia para cumprir a cota de gênero exigida por lei.

De acordo com a ação, a suposta candidata, Professora Valdilene, popularmente conhecida como Bianca Ayalla, teria sido inscrita sem qualquer intenção real de concorrer. A AIJE aponta diversos indícios de irregularidade: a candidata não participou das convenções partidárias, pois estava em um “reality show” em Taquaritinga do Norte, e não realizou atos de campanha ou qualquer tipo de divulgação de sua candidatura nas redes sociais, onde é uma digital influencer ativa, com mais de 34 mil seguidores. Nas urnas, obteve apenas 4 votos, o que também é citado como evidência de uma possível candidatura “laranja”.

A ação ainda detalha outras evidências que sugerem fraude, como a ausência de movimentação financeira significativa, falta de participação em eventos de campanha e inexistência de qualquer tipo de material de campanha nas mídias ou entre eleitores, além de um endereço fictício registrado para questões legais e de comitê central.

Fraudes em relação à cota de gênero ocorrem quando partidos inscrevem candidatas que não possuem interesse genuíno em concorrer, com o único intuito de formalmente cumprir a exigência de 30% de candidaturas femininas. A legislação brasileira prevê sanções rigorosas para esse tipo de prática, podendo resultar na cassação de toda a chapa eleita pela coligação ou partido infrator.

Caso a fraude em Brejo da Madre de Deus seja confirmada, os mandatos de Jonas Wellington Silva (Dr. Jan) e Severino Batista de Aguiar Filho (Aguiar da Agricultura), eleitos pela coligação, podem ser cassados. Isso abriria a possibilidade de reposicionamento de suplentes, afetando a composição atual da Câmara Municipal e gerando repercussões políticas no município.

Da Estação Notícias

A vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Annelie Lotriet, disse nesta sexta-feira (8) que a busca pelo desenvolvimento sustentável seguirá em destaque em 2025, na 11ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).

No encerramento da sessão deste ano, Annelie Lotriet recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o comando da próxima reunião. Em substituição ao Brasil, a África do Sul assumirá em 2025 a presidência do G20.

“Estamos ansiosos para receber vocês”, disse Annelie Lotriet. Ela defendeu maior representatividade do sul global nos organismos multilaterais e ainda avaliou que os debates no P20 ajudarão na busca da paz e na defesa dos direitos humanos.

Saiba mais sobre a reunião do P20

Também anfitriã do P20, a presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, da Tanzânia, pediu aos colegas, no encerramento do encontro, esforços para o cumprimento das recomendações da declaração conjunta elaborada no Brasil.

“Apesar das nossas diferenças e de um ambiente internacional muito difícil, conseguimos chegar a consensos”, destacou Tulia Ackson. “Muito mais precisa ser feito no combate à desigualdade, à fome e à pobreza”, disse.

Criada em 2010, a cúpula reúne parlamentares de países do G20 – as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. A presidência rotativa é ocupada pelo país que, ao mesmo tempo, também preside o G20.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou trechos de leis orgânicas de Ministérios Públicos (MPs) dos estados de Goiás, do Piauí e de Pernambuco que estabeleciam critérios de desempate na carreira para promoção por antiguidade. As normas foram questionadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7278, 7308 e 7309, respectivamente, julgadas na sessão virtual concluída em 25/10.

Entre os critérios de desempate estavam tempo de serviço público, idade, estado civil e até número de filhos. Mas o relator, ministro Luiz Fux, ressaltou que cabe à União, por meio de lei federal, estabelecer normas gerais sobre os MPs, e a matéria é tratada na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993).

Segundo Fux, os critérios de antiguidade e de merecimento para promoção e remoção na carreira são os mesmos fixados na Constituição Federal para a magistratura e para o Ministério Público, como forma de democratizar a progressão funcional e a obtenção das lotações mais desejadas. Por fim, o ministro observou o entendimento consolidado da Corte de que os estados podem complementar, mas não confrontar as normas gerais que tratam da estrutura do Ministério Público.

Considerando que as normas vigoram há mais de 20 anos, a decisão terá efeitos futuros, a contar da publicação da ata de julgamento dos processos. A decisão foi unânime.