CRO-PE abre inscrições para o I Prêmio de Odontologia e Jornalismo

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) abriu, nesta sexta-feira (1º), o período de inscrições para o I Prêmio CRO-PE de Jornalismo e Odontologia, visando incentivar matérias e reportagens que abordem a relevância da odontologia para a saúde da população.

O prêmio será dividido em três categorias: texto (impresso e on-line), vídeo e áudio, com inscrições gratuitas pelo link premiodejornalismo.cro-pe.org.br até o dia  20 de novembro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, com valores que podem chegar a R$ 5 mil.

“A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre saúde bucal, fortalecendo o diálogo entre a odontologia pernambucana e a sociedade por meio do jornalismo”, ressalta o presidente do CRO, Eduardo Vasconcelos. A premiação acontecerá no dia 13 de dezembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta quinta-feira (31) visita institucional à Índia em que participou de uma série de encontros bilaterais e acadêmicos para discutir temas relevantes ao Poder Judiciário brasileiro.

O ministro se reuniu com o presidente da Suprema Corte Indiana, Dhananjaya Chandrachud, de quem partiu o convite para a viagem, e também manteve conversas com alunos e professores de universidades do país.

Em palestra para alunos da Faculdade Nacional de Direito da National Law School of India University, na cidade de Bengaluru, o presidente do STF fez uma ampla defesa do regime democrático, com participação popular e, ao mesmo tempo, limites impostos pela Constituição Federal.

No encontro com os estudantes, Barroso ressaltou a importância da proteção dos direitos fundamentais, com a necessidade dos limites constitucionais para garantir o equilíbrio democrático.

“Democracia não é a regra ilimitada da maioria; é a regra da maioria dentro dos limites constitucionais que protegem todos. (…) O papel dos tribunais é manter esses limites, dizendo: ‘sim, vocês são a maioria, mas a constituição impede que violem direitos fundamentais’. Isso é essencial para prevenir abusos e garantir que os direitos de todos sejam protegidos”, afirmou o ministro.

Os jornais indianos “The Indian Express”, “The Hindu”, “The Times of India” e “The Print” registraram a visita do presidente do STF e destacaram sua fala em defesa da democracia e dos limites constitucionais na palestra aos alunos da NSL, além dos encontros bilaterais.

Atividades

Na palestra, que teve como tema “Democracia Constitucional e Recessão Democrática, Missão e Papel dos Supremos Tribunais”, o ministro também afirmou que o Poder Judiciário não deve interferir nas escolhas políticas legítimas feitas pelos governos eleitos pelo povo, assim como tem como missão preservar o Estado de Direito e proteger a democracia contra abusos de poder por parte das maiorias.

Na visita à universidade, o presidente do STF também se reuniu com o reitor e falou a cerca de quarenta membros do corpo docente da instituição com professores da National Law School of India University (NLS).

Suprema Corte

No último domingo (27), Barroso se encontrou com o presidente da Suprema Corte indiana, Dhananjaya Chandrachud, e também com o ministro da Justiça indiano, Arjun Ram Meghwal. O uso de Inteligência Artificial no sistema judiciário foi o tema central da reunião.

Ao concluir a visita oficial que realizou à Índia, o ministro Barroso manteve encontros com especialistas em mudança do clima e combate à discriminação e exclusão social. Com ambos, para além de aprofundar-se em aspectos da atualidade indiana, o presidente do STF conversou sobre o papel do Judiciário no tratamento de cada um dos dois temas.

Na conversa com o ministro da Justiça, o presidente do STF e a secretária-geral da Corte, Aline Osorio, discutiram as estruturas jurídicas do Brasil e da Índia, assim como o fortalecimento da cooperação bilateral entre os países no campo da administração legal.

A visita oficial reforça os laços entre as supremas cortes dos dois países e aprofunda o diálogo sobre inovação e governança judicial.

Do Blog do Mário Flávio

A partir da próxima segunda-feira (4), a Cidade FM 99.7 trará uma novidade que promete enriquecer a programação: o programa “Frente a Frente com Magno Martins”. Focado nos bastidores da política nacional, regional e estadual, o programa se destaca por suas análises profundas e entrevistas com renomados jornalistas, sempre às 18h.

Produzido e veiculado pela Rede Nordeste de Rádio, “Frente a Frente” alcança 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia. Com uma proposta clara de levar informações relevantes e atualizadas, o programa aborda os temas mais quentes da política, tanto local quanto nacional. Quando transmitido de Brasília, o foco é ainda mais apurado, trazendo a você a essência das discussões que moldam o cenário político do país.

Um dos grandes atrativos do programa é a participação de jornalistas de peso, como José Maria Trindade, da Jovem Pan; Weiller Diniz, ex-Istoé e TV Manchete; Gabriel Garcia, ex-Folha de SP; e Carlos Nascimento, da antiga Radiobras. Com suas experiências e visões críticas, eles oferecem análises que ajudam o ouvinte a entender as complexidades da política contemporânea.

Com uma duração de 1 hora, “Frente a Frente” vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para reajuste do piso nacional da educação pública. A decisão a ser tomada, em data ainda não definida, deverá ser aplicada a todos os demais processos que tratem do mesmo tema.

O recurso foi apresentado pelo município de Riolândia (SP) contra decisão da Justiça estadual que reconheceu o direito de revisão de salário-base de uma professora municipal com base no índice de atualização definido pelo MEC. Segundo esse entendimento, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Lei 11.738/2008 – foi validado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.

Porém, o município alega que o reajuste por portaria é inconstitucional, uma vez que a alteração de remuneração de servidores públicos pressupõe lei específica. Além disso, cita a Súmula Vinculante 42 do STF, que veda a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

Existência de repercussão

Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, os direitos envolvidos ultrapassam os interesses das partes do processo. Ele observou que há interpretações diversas sobre violações à SV 42 e à Constituição Federal, o que demonstra a necessidade de o STF uniformizar a orientação sobre o tema. Somente no STF, o ministro identificou 112 recursos extraordinários sobre o mesmo tema.

Para Barroso, a questão é importante, pois os reajustes automáticos representam, de um lado, a perspectiva de concretização da proteção aos profissionais da educação e a necessidade de valorização do magistério público em todos os níveis federativos e, por outro, um desafio à autonomia de estados e municípios, entre outros pontos.

O governo de Pernambuco nomeou nesta quinta-feira (31) 1.956 novos professores. Ainda segundo o governo estadual haverá outras duas chamadas de mais professores. O Estado de Pernambuco tem mais de 16 mil professores contratados, dos quais 14 mil são cargos públicos vagos devido a aposentadorias, mortes de servidores e exonerações. Esse contexto  viola a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que apenas 10% dos professores de um Estado sejam de contratados temporários. 

A falta de professores concursados em Pernambuco é gigantesca. Para se ter uma ideia, a título de exemplo, a GRE de Afogados da Ingazeira, responsável por gerenciar 42 escolas estaduais, só possui em seus quadros um único professor de Sociologia concursado e formado na área, de acordo com os dados enviados pela Ouvidoria de Pernambuco e informações disponibilizadas pela Secretaria de Educação no site SIEPE. Vale ressaltar que o último concurso para professor de sociologia foi no ano de 2008. Se ampliarmos a problemática em questão para as disciplinas de Filosofia, Espanhol e Artes, a situação também é assustadora. 

Há casos de professores de Química, Matemática, História, Biologia, Pedagogos e até advogados ministrando aulas de Sociologia, o que é um completo descalabro com a educação pública. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está atento a esses desvios de funções, mas ainda faltam medidas mais punitivas à administração pública para que se evitem injustiças com quem estudou, viajou e passou no concurso mais difícil já realizado pela Educação em Pernambuco.  Importante destacar que, a partir de 2025, a sociologia será obrigatória em todos os anos do Ensino Médio aumentando a carga horária e exigindo mais professores sociólogos nas escolas. 

Na chamada de ontem (30) nenhum professor de Sociologia foi convocado para a GRE de Afogados da Ingazeira, gerando preocupações para os professores aprovados. Se esse caos continuar, a Secretaria de  Educação estadual deixará as escolas do Pajeú sem professores suficientes da disciplina de Sociologia no ano que vem, prejudicando milhares de alunos.

As entidades de classe, assim como as Universidades Federais (UFPE, UFRPE e UNIVASF) estão acompanhando de perto a situação das disciplinas que estão sendo ministradas por pessoas sem formação acadêmica correta para lecioná-las. 

Resta saber se os desvios de funções irão continuar prejudicando os milhares de alunos do Pajeú, e os professores concursados terão que esperar por mais dois anos para entrar em sala de aula. Esse descaso fomenta o sucateamento da educação pública e a boa formação que os jovens merecem e precisam para uma vida digna. 

Nós, professores de sociologia do cadastro de reserva, aprovados para a GRE de Afogados da Ingazeira, clamamos por justiça e pedimos à governadora Raquel Lyra que enxergue a caótica realidade da Pajeú frente a esse problema tão sério, e busque sanar com urgência a falta de professores na referida GRE.

Por Eduardo Marini
Da Revista Istoé

O cientista político, jornalista e pesquisador Antonio Lavareda é o nome a ser procurado quando a tarefa é entender variações no ambiente político brasileiro, reações da sociedade a esses movimentos e o que as pesquisas dizem sobre tudo isso. Doutor em Ciência Política, é presidente do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Nesta entrevista à ISTOÉ, ele radiografa o comportamento do eleitor nas últimas eleições, identifica tendências e dá dicas sobre os caminhos a serem seguidos pelos principais figurões políticos do País em 2026. “A divisão da base certamente não foi positiva para Bolsonaro, mas, ao contrário do que muitos pensam, é um bom problema para a direita, que cresce se fragmentando e se fragmenta crescendo. Hoje, ela é bem maior do que o ex-presidente”, resume.

As eleições municipais do domingo, 27, marcaram o fim da ‘era dos extremos?

Elas tiveram uma marca interessante, não prevista por muitos. Em vez de um processo centrífugo, de se afastar rumo aos extremos, houve o contrário: uma força centrípeta, de aproximação com o centro. Muitos analistas afirmaram, até em livros, que a polarização calcificada no segundo turno de 2022 sobreviveria em 2024.

Ao contrário, a moderação e o discurso mais equilibrado, sobretudo entre a centro-direita e a centro-esquerda, foram vitoriosas em larga escala. O primeiro turno da última eleição presidencial foi o mais polarizado da história. O ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual, Luiz Inácio Lula da Silva, receberam juntos mais de 90% dos votos.

As lideranças presentes na campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura paulistana têm serviços inequívocos prestados ao País,mas são todas veteranas: Marina Silva, Marta Suplicy, Luiza Erundina… Por outro lado, renovações foram vistas do centro à extrema-direita, e também na centro-esquerda, sobretudo no PSB de João Campos e Tabata Amaral.

Por que isso não ocorre no PT?

O aggiornamento (atualização, renovação, em italiano) está no mínimo dois anos atrasado. Isso para ser generoso. Fácil perceber isso analisando aspectos da eleição de 2022. No segundo turno, Lula só conseguiu vencer na base da pirâmide, de zero a dois salários. Já se revelava, ali, a falta de conexão com novos empreendedores, prestadores de serviços e profissionais ligados à internet, o segmento de dois a cinco mínimos das relações de trabalho.

Um problema equivocadamente destacado como de origem recente. Lula perdeu eleitores também na nova faixa que teve acesso à formação superior, por ironia uma das políticas sociais mais incentivadas pelo presidente. Ganhou entre as mulheres, mas perdeu com larga margem entre os homens. Venceu apenas na Região Nordeste e entre os que tinham, no máximo, o fundamental completo. Então todos os problemas enumerados nesta eleição desgastam o PT desde, ao menos, 2022. A reflexão está no mínimo dois anos atrasada.

Os métodos de ação do partido estão defasados?

Em certa medida sim. Há problemas estruturais e conjunturais. O PT surgiu em 1980, num tecido social muito diferente do atual. Nasceu no chão das fábricas, sindicatos do ABC paulista, movimentos sociais e pastorais da Igreja.

Tudo isso gerou extrema capilaridade e atraiu intelectuais de esquerda e ex-integrantes de organizações clandestinas e da resistência ao regime militar. Pois bem: esse cenário, se não desapareceu totalmente, erodiu em grande medida na nova realidade da desindustrialização, reformas trabalhistas e novos processos de comunicação. O partido não tem presença efetiva e competente nas redes sociais.

O senhor destaca ainda a dificuldade do partido em dialogar com a sociedade sobre o envolvimento em casos de corrupção…

Outro ponto importante. A derrubada da Operação Lava Jato pela Justiça não significou o apagamento ou esquecimento dos problemas do PT relativos à operação na mente das pessoas .

No inconsciente coletivo das classes baixa e média, a questão da corrupção ainda não desapareceu. Se você observar o histórico de São Paulo, por exemplo, verá que todas as mudanças políticas nas últimas seis ou sete décadas estiveram ligadas às reações da sociedade à corrupção.

O PT se recusa a tratar de seu histórico nessa questão. Se comporta como se a situação tivesse sido totalmente resolvida para o partido com a decisão da Justiça em relação à operação. Os brasileiros percebem isso. Não veem esses esclarecimentos como preocupação do governo petista. Mais um dever de casa que o PT se recusa a fazer.

Gilberto Kassab, líder do Partido Social Democrático, Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e o deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB, saíram dessas eleições como grandes vencedores. Lula e Bolsonaro tiveram reveses. Quem perdeu mais?

Bolsonaro. Ele perdeu uma coisa importante para o líder político: o controle absoluto sobre a base. Até a eleição desse ano, sua voz de comando sobre a base era indiscutível. Vieram os conflitos e rebeliões no campo da direita em Curitiba, Goiânia e São Paulo, com Pablo Marçal, num movimento da extrema-direita em desafio à sua liderança.

Bolsonaro desgastou-se tentando conter novos líderes em seu campo. Foi desafiado por Marçal e, mesmo contribuindo decisivamente para a passagem apertada de Ricardo Nunes ao segundo turno, com uma live de apoio de última hora, terminou por fortalecer Tarcísio como único patrono da reeleição do emedebista. Foi pessoalmente para Goiânia e perdeu para Ronaldo Caiado. Apostou forte em Curitiba e foi derrotado.

A fragmentação é ruim para a direita?

Não, ao contrário do que muitos pensam. Ao olhar ligeiro, fragmentação é vista como fragilidade, mas, no caso da direita, é, ao contrário, um bom problema. A direita cresce se fragmentando e se fragmenta crescendo. Hoje, mostra-se bem maior do que Bolsonaro, algo que não se pensava até bem pouco tempo.

Uma trajetória parecida com a do movimento evangélico, que conquistou espaço e ampliou poder justamente após se fragmentar e crescer em número com a multiplicação das denominações. Para forças da centro à extrema-direita, sempre haverá um segundo turno para per dialogar com a sociedade sobre envolvimento em casos de corrupção para permitir a união das partes separadas no primeiro. A fragmentação não é bom problema para Bolsonaro, mas certamente é positiva para a direita.

Lula não esconde que gostaria de ter Gilberto Kassab e seu Partido Social Democrático (PSD) para chamar de parceiros numa aliança forte de centro-esquerda em 2026. Qual será a atitude de Kassab?

Ainda é cedo para dizer com precisão. Antes, Kassab vai sentir a temperatura de seus aliados na Câmara, Senado e candidatos a governos estaduais. As decisões, para ele e todos, começarão a ser tomadas a partir do Carnaval de 2026 — e, como dizia Marco Maciel, quem tem tempo não tem pressa. Em situação confortável, terá três alternativas.

A primeira é lançar uma candidatura que considere competitiva. Ratinho Júnior? Talvez. A segunda é lançar um candidato não competitivo e ir cacifado para a foto da coligação do segundo turno, em condição de negociar. O caso da ministra do Planejamento Simone Tebet, candidata à presidência pelo MDB em 2022, é clássico. A terceira é aderir a Lula ou a outro candidato logo no primeiro turno. Isso geraria uma oportuna economia de fundo eleitoral para ser investida nos candidatos do partido.

Há boatos de que Tarcísio de Freitas estaria decidido a trocar o Republicanos pelo PL. Tentará a reeleição ou disputará a presidência em 2026?

A exemplo de Kassab, ele terá tempo — e vale a mesma máxima de Maciel. Vai ponderar se valerá a pena trocar uma reeleição aparentemente assegurada no estado mais rico do País, por um voo presidencial com todos os riscos envolvidos em um desafio a Lula, com perspectiva de desgaste com Bolsonaro.

É fundamental destacar que as candidaturas presidenciais não são determinadas apenas pela vontade do pretendente, mas, sobretudo, impulsionadas pelas circunstâncias. Imagine que, no início de 2026, as forças políticas dos principais partidos de centro e direita, segmentos importantes do empresariado e parcela expressiva da opinião pública, revelada em pesquisas, mostrem desejo de que Tarcísio tente a presidência.

Seria muito difícil para ele resistir a todas essas pressões poderosas e apelos de seus liderados, ainda que a preferência pessoal seja tentar a reeleição ao governo de São Paulo. Diria que, se 2026, numa situação hipotética, fosse agora, com o exato cenário atual de força de Tarcísio e apelos dos mesmos grupos, ele seria candidato à presidência.

Pablo Marçal será candidato à presidência em 2026?

Há possibilidade considerável de o Superior Tribunal Eleitoral retirar seus direitos políticos. Se isso não ocorrer, certamente que sim. Ele não esconde o desejo de realizar esse projeto. Dias atrás, apareceu ao lado de Tarcísio numa pesquisa, o que deve ter reforçado sua intenção. Disse que ficará na política pelos próximos 12 anos. Precisa combinar antes com o TSE, mas, se for candidato, a direita partirá fragmentada na largada.

No campo da centro-esquerda, o PSB entregou o dever de casa que o PT ainda não fez?

Houve renovação efetiva no partido, iniciada na eleição passada de João Campos para prefeito do Recife e reafirmada agora, na reeleição em primeiro turno com 78,11% dos votos válidos.

Ele e Tabata Amaral simbolizam o novo até pela idade: ambos estão com 30 anos. Campos simboliza o novo ponto de vista da sua idade. Soube adentrar o terreno das redes sociais; é exímio praticante da esgrima da comunicação nessas ferramentas.

Além disso, o PSB elegeu um bom número de vereadores no País, até mais do que o PT, entre eles muita gente jovem. Como o PDT declinou bastante, a tendência é que PSB e PT conduzam pelas mãos o destino da esquerda nos próximos ciclos eleitorais.

O PSB está na frente nas respostas aos apelos da modernidade, e o PT, como disse, precisa fazer urgentemente sua atualização. Aliás, passou da hora. Bolsonaro está inelegível até 2030 e, a depender da evolução de alguns processos, poderá ser preso.

Até que ponto uma vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais americanas, na terça-feira, 5, poderá dar fôlego a aliados na luta por uma anistia que o permitiria concorrer em 2026?

O esforço será muito ampliado em caso de vitória de Trump. É preciso saber qual seria a interpretação do Supremo Tribunal Federal caso uma anistia seja aprovada no Congresso, mas as forças de direita e sobretudo extrema-direita estarão automaticamente fortalecidas no Brasil e no mundo, que tornará plausível diversas iniciativas políticas em vários países, incluindo essa no Brasil. A revisão da inelegibilidade de Bolsonaro é hipótese implausível sem a eleição de Trump. Com ela, ganharia força já no dia seguinte.

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Quatro grandes municípios do Nordeste estão entre os cinco com pior pontuação, quando o assunto é desenvolvimento sustentável. Deles, um é de Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes, que fica na Região Metropolitana do Recife. Os outros são: Terezina, Maceió e São Luís. Cidades grandes são aquelas com mais de 500 mil habitantes. A situação da capital pernambucana, no entanto, não é nada confortável. É que está na décima quinta posição entre as capitais, atrás, portanto, de João Pessoa (PB) e Salvador (BA), que também ficam na região.

As informações constam da quarta edição do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), que será divulgado em evento presencial, hoje, no Ministério do Meio Ambiente em Brasília, com transmissão online nos canais do MMA e também no ICS no YouTube. As cidades nordestinas, no entanto, não estão sozinhas.

O estudo mostrou que 68 por cento dos municípios brasileiros têm nível baixo ou muito baixo de desenvolvimento sustentável. Ou seja, em uma escala de zero a 100 pontos, nenhum – mas nenhum mesmo – atingiu pontuação acima de 80. E 51 por cento do total, encontram-se na faixa de 40 a 49 pontos (nada menos de 2.855), enquanto apenas 1,6 por cento (91) chegaram a 60 pontos. Triste, não é? Afinal, o que estão fazendo os agentes públicos?

Foram analisadas as condições de 5.570 municípios brasileiros, com base em fontes oficiais como o IBGE, DataSus e Inep. Outra notícia que não é nada boa, de acordo com a análise de cem indicadores utilizados na investigação.

É que 80 por cento dos municípios brasileiros simplesmente não avançaram em relação aos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela ONU em 2015,e que deveriam ser alcançados até 2030. Desde 2015, o índice mostra que 88 por cento das cidades pioraram ou ficaram estagnadas.

Essa distância dos ODS já haviam sido denunciadas, conforme mostrou o #OxeRecife, no último 22 de outubro, quando análise feita pela sociedade civil no Relatório Luz 2024 indicou que entre 2022 e 2023, das 169 metas dos ODS apenas 7,73 por cento estavam com desenvolvimento satisfatório; 23,8 por cento retrocederam; e que 25,59 por cento ficaram estagnadas no período analisado. Ou seja, o IDSC-BR praticamente reforça o que diz aquele relatório, que foi produzido por 80 especialistas e 47 organizações da sociedade civil.

Já o IDSC-BR traz o mapeamento da situação dos municípios brasileiros. Entre os grandes em pior situação em relação ao desenvolvimento sustentável estão com menor pontuação, pela ordem: Terezina (PI), Jaboatão (PE), Maceió (AL), São Luís (MA) e Belém (PA).

Entre as cidades médias (com entre 100 mil e 500 mil habitantes), estão com piores pontuações: Itacoatiara (AM), Cametá(PA), Altamira (PA), Santana (AP), e Breves (PA). Entre as menores (com menos de 100 mil habitantes), as com menor pontuação são: Labrea (AM), Marajá do Sena (MA), Santana do Araguaia (PA), Aldeias Altas (MA) e Ipixuna (AM).

Como se vê, os piores ou são do Nordeste ou da Região Norte. Entre as que ficam em situação melhor, quanto ao desenvolvimento sustentável, não há nenhuma do Nordeste. Nem do Norte.

Entre as cidades grandes com maior pontuação estão: São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Ribeirão Preto (SP), Londrina (PR) e Brasília (DF). Entre as média, o estudo aponta: São Caetano do Sul (SP), Varginha (MG), Jundiaí (SP), Catanduva (SP) e Bragança Paulista (SP). Já entre as menores, estão Alfredo Marcondes (SP), Uru (SP), São Jorge do Ivaí (PR), Cruzália (SP) e Jumirim (SP).

Por Letícia Mendes
Do JC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito reeleito Joselito Gomes da Silva, conhecido como Padre Joselito (Avante), exonere sua esposa Viviane Facundes da Silva do cargo de secretária de Obras e Serviços Públicos do município.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, a medida foi tomada após constatação de que a nomeação configura prática de nepotismo, alegando que Viviane não possui a qualificação técnica necessária para o cargo, que mesmo de natureza política, exige experiência específica.

O Ministério Público também orientou que o prefeito se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público para o qual ela não possua experiência e qualificação técnica.

A prefeitura de Gravatá tem de prazo de 10 dias para se pronunciar sobre as recomendações do MPPE. Caso não seja acatado, o MPPE poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.

A reportagem entrou em contato a prefeitura de Gravatá para saber se a atual gestão vai acatar a recomendação do MPPE e aguarda retorno.

Investigação
A recomendação da instituição ocorreu após a Polícia Civil abrir um inquérito de investigação de lesão corporal supostamente cometida pela sogra do prefeito de Gravatá. O blogueiro Marivan Melo disse ter sido agredido pela sogra de Joselito após denunciar a atual gestão por nepotismo.

Pelas redes sociais, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, postou uma foto ao lado do prefeito Joselito e de Viviane, repudiando a acusação do blogueiro.

“O caminho encontrado pelos inescrupulosos de plantão foi a injúria e a difamação. Perplexo com a perseguição política que a primeira-dama e secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes, vem sofrendo”, disse o dirigente partidário na publicação.

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

No mesmo dia em que relatório divulgado em Brasília mostra que os municípios brasileiros estão longe de alcançar o desenvolvimento sustentável, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informou hoje que multou a Prefeitura de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, devido à poluição atmosférica provocada por constantes focos de incêndio no antigo lixão da cidade, localizada a 65 quilômetros do Recife.

Ou seja, quem deveria agir para poupar a saúde da população está fazendo justamente o contrário, pois são centenas as queixas sobre a qualidade do ar na localidade. Por conta do descalabro, a Prefeitura terá que pagar R$ 100 mil em multa à CPRH.

Como se sabe, os lixões não são mais permitidos e devem ser substituídos por aterros sanitários dignos desse nome. E o de Nazaré teve suas atividades encerradas em março de 2023. O fechamento resultou de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o município e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2021.

Desde então, a área permanece interditada e deixou de receber resíduos provenientes da coleta pública municipal, que passaram a ser integralmente direcionados para o aterro sanitário licenciado em Igarassu, que também fica na Região Metropolitana do Recife.

Em Nazaré, não foi iniciado nenhum processo de recuperação do local, o que tem facilitado o surgimento de focos de incêndio. Além de multa, a Prefeitura recebeu determinação para que dê início, de forma imediata, à medidas que evitem o surgimento de novos focos. O auto de infração determina trabalho contínuo com tratores e carros-pipas no local. . A Prefeitura de Nazaré da Mata também foi intimada a apresentar, em 30 dias, o Plano de Recuperação das Áreas Degradadas (PRAD) do local.

O plano deve incluir, obrigatoriamente, a instalação do sistema de drenagem para gases inflamáveis resultantes da decomposição dos resíduos, conformação geométrica e recobrimento da massa de lixo exposta, revegetação do local, cercamento e monitoramento contínuo da área.

A Agência CPRH vem acompanhando a situação do antigo lixão do município, e atuado em conjunto com Corpo de Bombeiros, que esteve no local para combate os incêndios em duas ocasiões recentes (21 e 24 de outubro).

Um gestor que faz uma papelada dessa, provocando danos ao meio ambiente e à população, sinceramente, não merece não tem apreço pela população e não merece o seu voto. Aliás, Nazaré da Mata já esteve no noticiário por outro motivo.

É que a Prefeitura queria destruir o Parque dos Lanceiros, que foi erguido em homenagem ao maracatu rural, principal manifestação da cultura popular do município.

O deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE) assumiu a presidência da nova frente parlamentar Brasil-ASEAN, que visa intensificar as relações entre o Brasil e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Na quarta-feira (30), ele visitou a embaixada da Tailândia para discutir avanços diplomáticos e econômicos entre os dois países.

“Quero agradecer a todos da embaixada, em especial, a Ministra Conselheira, Sumatthana Junnarat, e a primeira secretária, Tipaporn Attasivanon, pela recepção que tive. Que possamos nos reunir mais vezes para estreitar os laços entre os nossos países”, destacou o parlamentar.

São países-Membros da ASEAN: Tailândia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Singapura, Vietnã e Timor Leste. O Brasil é o País convidado.