Em Portugal, Raquel firma convênio para promover Pernambuco como destino turístico e cultural

Em agenda oficial na cidade do Porto, Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinou um convênio de cooperação com o Instituto Pernambuco Porto (IPP), visando promover o Estado como um atrativo para investimentos, turismo, cultura e economia criativa.

O acordo, com um aporte de R$ 1,2 milhão via Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), busca fortalecer laços entre Pernambuco e Portugal e apoiar iniciativas acadêmicas, culturais e empresariais.

O convênio abrange quatro eixos principais: educação, cultura, economia criativa e turismo. Entre as ações, estão previstas atividades em parceria com universidades para facilitar a inserção de estudantes pernambucanos em instituições portuguesas, além de apoio para profissionais de economia criativa desenvolverem projetos em design e tecnologia digital. O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, além de representantes do governo pernambucano e do IPP.

O prefeito eleito de Surubim, Cléber Chaparral (União Brasil), esteve na manhã desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para dar início ao processo de transição de seu gabinete para o suplente Edson Vieira (UB). A ação visa garantir que a passagem de responsabilidades ocorra de forma gentil e transparente, proporcionando a Vieira uma base completa de informações para dar continuidade às atividades parlamentares.

O juiz Mozart Valadares Pires será empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocupando uma das vagas abertas pelo critério de antiguidade. A posse administrativa está marcada para a próxima terça-feira (05), às 17h30, no salão nobre do TJPE, enquanto a posse festiva ocorrerá em 9 de dezembro, com detalhes ainda a serem definidos.

O critério de antiguidade, que conduziu à escolha de Valadares, é uma forma de promoção na carreira judicial em que se considera o tempo de serviço e a experiência acumulada pelo magistrado. Esse método prioriza juízes mais antigos na carreira, garantindo que ocupem posições mais elevadas em reconhecimento à longevidade e dedicação na magistratura.

Trajetória
Nascido em Tabira, Mozart Valadares fez até o 3º ano Ginasial nas escolas públicas da cidade — colégio Arnaldo Alves Cavalcanti, Carlota Breckefeed e Ginásio Pajeú. Concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual Joaquim Távora, no Recife, e, em seguida, realizou o curso científico no Colégio Estadual de Pernambuco (CEP), hoje Ginásio Pernambucano. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, onde deu início à sua carreira jurídica.

Mozart ingressou na magistratura em janeiro de 1989 e teve uma carreira destacada em várias comarcas, incluindo João Alfredo, Amaraji, Escada e Cabo de Santo Agostinho. Em abril de 1995, foi promovido a juiz da Capital e atuou como diretor do Fórum do Recife entre 2017 e 2018.

Valadares presidiu a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) em três mandatos e foi o único nordestino a liderar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o triênio 2008-2010. Ele também atuou como juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a gestão do ministro Carlos Ayres Britto. Atualmente, é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, consolidando uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao Judiciário.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que, a partir do próximo ano, vai propor que a Corte discuta o valor total das emendas parlamentares. Hoje, o Congresso tem R$ 49,2 bilhões do orçamento para ser distribuído a critério de deputados e senadores, dividido em três modalidades principais: individual, de comissão e de bancada estadual. Há cerca de R$ 17,5 bilhões bloqueados pela decisão do ministro.

“O Supremo não está discutindo o montante ainda, o fará, eu vou propor em 2025”, disse Dino durante evento do IDP (Instituto de Direito Público), sobre direito constitucional e orçamento público, com a participação do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), no mesmo painel.

Segundo Dino, o crescimento do valor das emendas parlamentares em relação ao restante do orçamento da União, é uma preocupação do Supremo.

“No mês de agosto, quando houve uma reunião convidada pelo presidente Luiz Roberto Barroso, essa questão consta do terceiro item do documento que foi ali divulgado. Ou seja, na ocasião, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, o próprio presidente Barroso, apontaram esta preocupação quanto a evolução exponencial do montante de emendas, uma vez que há uma circunstância até o presente momento em que as emendas crescem proporcionalmente mais do que as despesas discricionárias do executivo”, disse.

Há uma semana da reunião entre os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ministros do STF, o impasse sobre as emendas parlamentares segue sem solução oficial e ainda não há prazo para o desbloqueio das verbas parlamentares, congeladas desde 14 de agosto.

“Nosso papel fazer o controle sobre a rastreabilidade. Isso é um caso concreto, o nosso dever é segurar o cumprimento desses parâmetros. E nós estamos, portanto, na expectativa de que isso ocorra, porque não é desejo do Supremo manter o congelamento”, disse Dino.

O projeto apresentado pelo relator do Orçamento, Ângelo Coronel (PSD-BA), como uma possível solução, na sexta-feira, 28, ainda não foi endossado oficialmente por Lira ou Pacheco e não teve qualquer encaminhamento na sua tramitação, desde que foi protocolado. Pacheco está em Londres neste começo de semana e, com isso, não deve haver novidade na tramitação do projeto nos próximos dias. Também não há ainda qualquer manifestação do Supremo sobre o projeto do senador.

“Em relação ao projeto de lei, o nosso papel é mais de aguardar, uma vez que cabe ao Congresso, à Câmara, ao Senado debater. O nosso papel é dizer quais são os parâmetros constitucionais e isso já foi reafirmado pelo Plenário do Supremo. Nós estamos esperando essas novas regras para, eventualmente, submeter novamente ao Plenário a controvérsia visando a continuidade ou não da execução das emendas nesse ano. Eu soube que foi protocolado um projeto, acho que no Senado, do senador Ângelo Coronel. Parece que há outras versões na Câmara. Nós estamos aguardando”, afirmou Dino.

Segundo Randolfe, outro texto, com origem na Câmara, está sendo estudado como um veículo possível para ser apresentado ao STF. O projeto de Coronel não seria o suficiente para atender as exigências. Uma nota técnica do Senado divulgada hoje também conclui que o projeto do senador não é o suficiente para resolver o problema.

O texto de Coronel prevê regras mais rígidas de transparência para as chamadas emendas Pix, usadas por parlamentares para transferir verba diretamente ao caixa de estados e prefeituras e atrela o reajuste anual de todas as modalidades de emendas à variação de gastos do governo. Pelo texto, a correção anual do montante de emendas estará de acordo com o arcabouço fiscal, ou seja, a correção pela inflação mais uma variação entre 0,6% e 2,5%.

Atualmente, essas verbas são calculadas com base em um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL): 2% nas individuais e 1% nas de bancada. Já para o montante das de comissão, herdeiras do antigo “orçamento secreto”, não há regra definida.

A liberação de valores bloqueados ainda depende também da apresentação de novos dados ao STF e ao ministro Flávio Dino, relator de processo sobre a transparência das emendas. Os ministros da Corte aguardam informações das áreas técnicas de Câmara, Senado e governo sobre o investimento desses recursos.

Do Estadão.

Por Blog da Folha

O Instituto Marielle Franco em parceria com outros movimentos sociais e apoio da deputada estadual Dani Portela (PSOL) realizou o ato simbólico “Amanhecer por Marielle e Anderson” nas escadarias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na manhã desta quarta-feira (30).

A atividade teve o objetivo de exigir das autoridades uma punição para o crime do assassinato da então vereadora e do seu motorista, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. Os acusados de terem cometido o delito vão a júri popular hoje (30) no Tribunal do Júri da capital fluminense.

“Depois de 6 anos de muita espera, chegamos neste momento crucial. Marielle sempre estará presente guiando a nossa luta diária pela transformação social. Amanheceremos por Marielle e Anderson para, além de homenageá-los, bradar por justiça e fazer reverberar esse legado tão potente em nosso estado”, frisou a deputada Dani Portela em seu discurso.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que isenta estudantes da rede estadual de ensino das taxas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE).

A matéria, proposta pelo deputado estadual Jarbas Filho (MDB), foi discutida ontem (29) em primeiro turno, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

De acordo com Jarbas Filho (MDB), a proposição tem o objetivo de democratizar o acesso ao SSA. “Atualmente, só tem isenção da taxa pessoas que comprovem ser de baixa renda. E o meu projeto é para ampliar esse universo”, apontou.

O texto prevê que, a partir dos próximos editais, a Universidade de Pernambuco deixe clara a possibilidade de isenção. Contudo, ela só será concedida por solicitação do candidato.

Da CBN Recife.

Por Magno Martins
Especial para a Folha de Pernambuco


Em entrevista à Folha, o ministro da Pesca, André de Paula, reconhece que o PSD, seu partido, em nível nacional presidido por Gilberto Kassab, saiu extremamente fortalecido das eleições municipais, mas não acredita que isso pode ter reflexo na reforma ministerial que está por vir, passando o partido a ter mais um ou dois ministérios no Governo Lula.

Falando sobre 2026 em Pernambuco, afirmou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) parte extremamente fortalecida para a reeleição. “Não há político imbatível, mas Raquel chegará muito forte em 2026, quando disputará a reeleição”, afirmou.

O PSD saiu muito fortalecido nas disputas municipais deste ano. Gilberto Kassab, presidente do partido, pode ser vice de Lula em 2026? É o que tenho ouvido em Brasília.

Isso está no campo da especulação, e é decorrente de um resultado que, inquestionavelmente, foi muito positivo, sobre todos os aspectos. Não apenas pelo maior número de prefeitos eleitos, mas o PSD ter avançado nos grandes colégios eleitorais. O partido, de fato, foi o primeiro no ranking dos prefeitos eleitos e segundo lugar, muito próximo do PL, no número de votos dado à legenda. Foram mais de 14,5 milhões de votos ao 55 na eleição de prefeitos.

Quantos prefeitos eleitos em Pernambuco?

Elegemos 20 prefeitos, tínhamos feito 14 na última eleição. Mas gosto sempre de destacar que Pernambuco é um Estado muito politizado e, nas últimas eleições, o que se viu foi uma disputa muito intensa, diferentemente das outras vezes, entre lideranças expressivas que presidem partidos no estado. Diferente também da polarização que existia entre o partido do governador e o partido da oposição.

Como assim?

Desta vez, tínhamos o Republicamos, liderado por Silvio Costa Filho, tinha o Partido Progressista, do deputado Eduardo da Fonte, o Podemos, com Marcelo Gouveia e Armando Monteiro, o PSDB, com a governadora, o PSB com João Campos e o PT, que faz história, além do PL. Portanto, tínhamos entre 10 e 12 grandes legendas disputando prefeituras. Com isso, o resultado passa a ter maior expressão em função dessa disputa.

Depois de eleger 32 prefeitos, o senhor acha que a governadora Raquel Lyra ainda sai do PSDB? Kassab sonha em tê-la no PSD.

Esta é uma decisão pessoal da governadora, que a gente vai respeitar qualquer que seja seu caminho, seja por permanecer no seu partido, ou encontrar outro rumo. Eu sempre falo que qualquer partido gostaria de ter um quadro como a governadora, uma liderança de expressão nacional, jovem, preparada e uma gestora que todos admiram. Qualquer partido gostaria de ter Raquel Lyra nos seus quadros, e o PSD não é diferente.

Kassab já a convidou para o PSD?

Nós celebraríamos muito no País inteiro o ingresso eventual de Raquel Lyra. Mas eu repito: tem coisas na vida que são muito pessoais. Eu digo que político tem duas decisões que ele pode ouvir todo mundo, mas só duas deve tomar sozinho: a mulher com quem vai casar e o partido ao qual vai se filiar.

O senhor acha que teremos uma disputa entre João Campos e Raquel Lyra em 2026, ou acredita que João não deve ser candidato após o fortalecimento da governadora nas eleições municipais?

Isso é uma decisão de João. Ele é quem vai decidir, no momento oportuno, e eu tenho certeza de que fará com maturidade, ouvindo o conjunto de forças políticas. Mas quero dizer que, qualquer que seja o adversário, a governadora Raquel Lyra mostrou nessas eleições que é muito forte. Não existe ninguém imbatível na eleição, mas ela é muito forte. Eu gosto sempre de dizer que quem me estimulou a entrar na vida pública foi Marco Maciel, e ele era reconhecidamente um presidencialista convicto. Ele dizia algo que nessas eleições ficou mais evidenciado: no presidencialismo americano, aquele que nos inspira, o mandato não é de quatro anos, mas de 8 anos.

Esta foi a eleição da reeleição?

Só não se reelege quem faz um governo muito bisonho, de poucas entregas. Veja o histórico em Pernambuco com Jarbas, com Eduardo – no Brasil com Lula, Dilma, Fernando Henrique. Bolsonaro quebrou a regra para comprovar que a regra existe. Estar sentado na cadeira, fazendo o trabalho competente que Raquel vem fazendo, dá a ela o favoritismo e a visão que todos temos de que ela é uma candidata fortíssima nas próximas eleições.

Vem uma reforma ministerial por aí?

Eu sempre entendi, com a minha experiência, que as urnas falam e ganham aqueles que compreendem melhor o recado. Qualquer que seja esse recado, ele sempre exige um reposicionamento do governo estadual e do governo federal, porque estamos agora no horizonte de dois anos para o processo eleitoral. Depois de um processo como as eleições municipais, se reavalia pesos de parceiros e as circunstâncias. Eu não tenho dúvida que a governadora Raquel e que todos os governadores vão fazer as suas reformas. Também não tenho dúvida de que o presidente Lula vai repensar a construção política do seu governo. Acho apenas que os governadores vão fazer isso antes do final do ano.

Mas Lula faz logo ou espera o resultado da eleição na Câmara e no Senado?

No caso do presidente, acho prudente e venho dizendo que vai acontecer, ele não fará essa reconstrução sem levar em conta o fortalecimento que naturalmente decorre das posições que vão ocupar o Congresso Nacional como o presidente da Câmara e o presidente do Senado. O que se diz em Brasília, e o que a experiência mostra, é que essa arrumação será feita imediatamente após termos clareza de quem presidirá a Câmara, o Senado e a nova correlação de forças.

O senhor acredita que o PSD pode ganhar mais um ministério?

Esta não é uma discussão que vai acontecer agora, porque não se pode fazer isso isoladamente, sob o prisma de tal partido ter se saído melhor ou pior. Não acho que seja assim, até porque é preciso levar em conta vários atores. Claro que a gente trabalhou muito para que esse fortalecimento acontecesse, porque o fortalecimento traz com ele espaços no governo federal, projetos que se viabilizam para frente. Eu disse, no final do primeiro turno, que o critério da reforma não se dará porque o PSD ou o MDB fizeram o maior número de prefeitos.

Quais os critérios então?

Outros, mas não o de ter elegido mais prefeitos. Está aí Fernando Collor que chegou à presidência da República sem nenhum prefeito, Bolsonaro, Fernando Henrique que tinha poucos prefeitos. Mas uma coisa é certa: no próximo Congresso Nacional, o PSD vai ter peso porque os prefeitos ajudam nas eleições de deputados e senadores. Um partido que tem a capilaridade que o PSD tem no País inteiro é evidente que é um ator que qualquer um quer ter ao seu lado numa campanha de reeleição.

EXCLUSIVO

A TV Cultura de São Paulo deverá encerrar o contrato com a TV Pernambuco, após a emissora estatal cortar o principal programa da TV paulista desta semana, o Roda Vida.

Na última segunda-feira, o Roda Viva entrevistou o prefeito do Recife, João Campos (PSB), crítico e adversário da governadora Raquel Lyra.

Fontes relataram ao blog que a TV paulista passou a receber um grande número de reclamações do público em Pernambuco sobre a emissora. Entre as queixas, está o não compromisso em respeitar o horário de exibição de programas considerados importantes na grade da TV Cultura de São Paulo. Na segunda-feira, a não exibição do Roda Viva foi o estopim.

O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que havia requerido anteriormente.

Os dois acusados participarão do júri popular por videoconferência diretamente das unidades onde estão presos. Ronnie Lessa está na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Já Élcio está no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília. Algumas testemunhas também poderão participar de forma virtual da sessão do júri.

O Juízo solicitou às partes envolvidas no processo que apenas compareçam em plenário as pessoas que efetivamente participarão do júri. A medida visa evitar aglomeração e tumulto, em razão da grande repercussão pública do caso.

Marielle Franco tinha pouco mais de um ano de mandato como vereadora quando foi assassinada, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado, atingindo fatalmente também o motorista dela, Anderson Gomes. A assessora da parlamentar, que estava ao lado de Marielle, foi ferida por estilhaços. “Os 13 tiros disparados naquela noite cruzaram os limites da cidade, e a atenção internacional voltou-se para o Rio de Janeiro. A morte de uma representante eleita pelo povo foi entendida por setores da sociedade como um ataque à democracia”, diz o TJRJ.

Da Agência Brasil.

O senador Fernando Dueire (MDB) comanda nesta quarta-feira (30) uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal. O tema do encontro serão os resultados parciais e desafios da implantação do Programa Conecta e Capacita, iniciativa do Governo Federal que busca ampliar a abrangência, qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no País.

Um dos principais objetivos do Conecta e Capacita é formar mão-de-obra e acelerar o ingresso de jovens no mercado de T.I. “Esse mercado carece de profissionais. Possui boa remuneração e perspectiva de carreira, porém, não encontra mão de obra qualificada no País. Há uma estimativa de mais de 600 mil vagas abertas no País. O programa vem pra destravar esses gargalos. Queremos com a audiência entender o andamento das ações e como podemos acelerar seus resultados” avaliou o senador, que é o relator das políticas públicas do setor na comissão.

Irão participar do debate representantes dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Senai, do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.