João é a esperança de Pernambuco

Por Vinícius Labanca*

Erra quem avalia João Campos apenas por ser o prefeito mais votado da história de uma das cidades mais politizadas do Brasil. Mesmo no início de sua carreira política, ele demonstra uma maturidade admirável e se destaca como uma referência nacional, sendo constantemente convocado para os grandes debates e decisões cruciais do País.

Como um verdadeiro líder em ascensão, destemido nos embates eleitorais, seu caráter e companheirismo, qualidades herdadas de seu pai, o tornam uma peça fundamental no xadrez político brasileiro, como poucos pernambucanos conseguiram.

Todos estão atentos a esse jovem, cuja alegria, determinação e coragem o consolidam como uma alternativa para renovar a esperança de um povo que anseia por um futuro melhor. Orgulho é o sentimento que o povo do Recife tem por seu prefeito, e esperança é o que todos nós depositamos em João, do povo.


*Prefeito reeleito de São Lourenço da Mata

O deputado federal Fernando Monteiro celebrou, em suas redes sociais, o recorde na produção de frutas alcançado pelo município de Lagoa Grande em 2023. Segundo levantamento do IBGE, a cidade ocupa o quarto lugar entre os maiores municípios do Brasil por valor de produção. Monteiro destacou o trabalho do prefeito Vilmar Cappellaro, da vice-prefeita e prefeita eleita Catharina Garziera, além de empresários como Jorge Garziera, que contribuíram para o sucesso da Capital Pernambucana da Uva e do Vinho.

Em uma noite marcada por grande participação, a candidata à presidência da OAB-PE, Ingrid Zanella, inaugurou ontem (24), em Boa Viagem, o comitê da chapa “Renovação Experiente”. O evento reuniu cerca de 1.200 advogados da capital, Região Metropolitana e do interior, reforçando o apoio à candidatura de Ingrid e de sua vice, Schamkypou Bezerra.

Durante a abertura, Ingrid agradeceu o apoio dos presentes e garantiu que continuará avançando nos projetos de interesse da advocacia pernambucana. “Percorremos todo o Estado, escutando e defendendo a nossa advocacia, visitando todas as 29 seccionais, valorizando e defendendo a nossa advocacia. Não vamos parar por aqui”, afirmou.

O fica localizado na Avenida Domingos Ferreira, Nº 2379, em Boa Viagem. No local, além da área de convivência, foram instaladas Praça de Alimentação, Espaço Kids e o Túnel da Vitória.

Por Tarsila Castro
Do Blog da Folha

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reúne na próxima terça-feira (29) para distribuir os três projetos de lei enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na última quarta (23).

Entre as propostas estão a solicitação de autorização para empréstimos junto a três instituições financeiras internacionais, no valor aproximado de R$ 1,4 bilhão; a extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) no final de 2029 com reduções gradativas de 2 pontos percentuais ao ano, a partir de 2025; e a supressão de segmentos de vegetação em Áreas de Preservação Permanente.

Após a distribuição dos projetos na CCLJ, os relatores indicados terão uma semana para dar o parecer e poderão apresentar emendas nesse intervalo. Com isso, a previsão é de que na semana seguinte à distribuição, além do parecer, aconteça a votação dos projetos na comissão.

Em seguida, as propostas seguem para as comissões de Finanças e de Administração Pública. O Projeto de Lei de Supressão de Segmentos de Vegetação passa, também, pela Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

Projetos
Atualmente, o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) é uma taxa de 10% que incide sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos às empresas do setor industrial que fazem parte dos programas de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (Proind) e Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).

O projeto de lei prevê que em 2025 a alíquota diminua para 8% e seja reduzida de forma escalonada para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028, chegando a zero em 2029.

“Havia uma cobrança muito grande do setor produtivo de Pernambuco, porque isso trazia uma dificuldade de ter concorrência com outras indústrias e outros estados aqui no entorno. Tirava a competitividade do setor industrial”, afirmou o presidente da CCLJ, o deputado estadual Antônio Moraes (PP), em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7.

Já os recursos dos empréstimos serão voltados para obras de saneamento, infraestrutura rodoviária e transformação digital, segundo o Governo do Estado.

“A capacidade de endividamento de Pernambuco ainda é de em torno de 75%, então Pernambuco deve sim tomar dinheiro emprestado, dinheiro bom, com juros baixos, para que a gente possa investir em infraestrutura, e trazer emprego e renda aqui para o Estado”, ressaltou o deputado.

O Sextou de hoje abre espaço para a música regional. O convidado é o cantor e compositor Leninho de Bodocó, parceiro em canções de sucesso com Josildo Sá e Flavio Leandro, que convivem com ele no ambiente poético, romântico e musical da Chapada do Araripe. Com Josildo, Leninho fez Acalme a pressa, canção que estourou na pandemia e que chegou a ser gravada também por Alcymar Monteiro e Flávio Leandro.

Cearense do Crato, engenheiro agrônomo, músico e artista por vocação, Leninho de Bodocó tem também canções gravadas até por Elba Ramalho. No Sextou, ele fala da sua trajetória musical de mais de 30 anos e de canções como De Exu a Liverpool, um xote que vem fazendo muito sucesso.

O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Após denúncias feitas por estudantes da Escola de Referencia em Ensino Médio (EREM) José de Lima Júnior, em Carpina, na Zona da Mata Norte, sobre a presença de câmeras de videomonitoramento em banheiros do estabelecimento de ensino, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) mandou retirar os equipamentos. Inicialmente, a pasta havia dito que as câmeras estavam apenas instaladas nos ambientes coletivos de recreação e circulação.

Em nota, a Secretaria informou que solicitou a remoção imediata dos equipamentos, como forma de garantir a privacidade dos alunos, assim que tomou conhecimento das câmeras instaladas nos banheiros.

“É de conhecimento e observância de toda a rede estadual de ensino o direito à privacidade e à intimidade dos estudantes, sendo tais garantias implementadas pelas práticas pedagógicas, conforme as previsões da Constituição da República e do Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou.

Ainda na manhã desta quinta-feira (24), técnicos da Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania foram enviados à EREM José de Lima Júnior para avaliar a situação. A Secretaria de Educação e Esportes abriu uma sindicância para apurar os motivos da instalação dos equipamentos, que segundo alunos da instituição, permitiam a visualização das cabines dos banheiros.

“A Secretaria reitera seu compromisso absoluto com a privacidade e a dignidade de todos os alunos. Qualquer ação que infrinja esses valores será tratada com rigor. A proteção dos direitos dos estudantes é uma prioridade fundamental e a Secretaria não compactua com qualquer medida que comprometa o respeito e a segurança no ambiente escolar”, finaliza a nota.

O advogado criminalista Yuri Herculano acredita que esse caso representa uma clara violação à privacidade dos alunos.

“O monitoramento, a transmissão de imagens de banheiros, principalmente em escolas que atendem a crianças e adolescentes. O artigo 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe qualquer exposição, qualquer exibição, qualquer transmissão de imagens íntimas de crianças ou adolescentes. Então pode haver uma ocorrência de crime para pessoa que instalou a câmera, que transmite essas imagens, que monitore o banheiro”, aponta.

Além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à privacidade e à intimidade dos cidadãos é garantido pela Constituição Federal, em seu art. 5º.

Da CBN Recife.

No segundo turno das eleições 2024, 33,9 milhões de brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos são obrigados a votar ou justificar sua ausência. Caso não compareça à votação, que ocorrerá em 27 de outubro, o eleitor deve justificar a falta no mesmo dia, seja pelo aplicativo e-Título, cujo prazo para obtenção se encerrou em 5 de outubro, ou pelo sistema Justifica no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A justificativa pode ser feita online para aqueles em situação regular na Justiça Eleitoral.

Se a justificativa não for apresentada no dia da eleição, o cidadão tem até 60 dias após o pleito para regularizar sua situação. Para isso, é necessário submeter um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) com documentos que comprovem a ausência, como atestados médicos ou de viagem. Esse processo pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema Justifica, ambos disponíveis no portal do TSE.

Como justificar o voto sem o e-título:

Quem estiver ausente do seu domicílio eleitoral no dia e horário da eleição (das 8 às 17 horas) poderá justificar o voto, utilizando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O documento pode ser obtido nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento), nos portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados pela Justiça Eleitoral.

O formulário deve ser preenchido com o número do título eleitoral (não será aceito CPF) do eleitor. Aqueles que tiverem dados incorretos, que não permitam a identificação do eleitor ou da eleitora, não serão aceitos para o processamento da justificativa de ausência na eleição.

Do Jornal O Globo.

O deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) é alvo de busca e apreensão nesta sexta (25) em uma operação da Polícia Federal sobre desvio de cota parlamentar na Câmara dos Deputados.

As buscas são em um endereço do deputado em Goiânia e no apartamento funcional em Brasília. A PF também faz busca na residência de um assessor do deputado. No local, os policiais encontraram cerca de R$ 72 mil em dinheiro.

Segundo a PF, a ação tem como objetivo “desarticular associação criminosa voltada para desvio de recursos públicos (cota parlamentar), além de falsificação de documentos para criação de (OSCIP) Organização de Sociedade Civil de Interesse Público.”

Durante a apuração, a PF que o grupo tentava comprar uma associação com mais de 10 anos para transformá-la em OSCIP, que receberia as verbas da Câmara dos Deputados.

Como somente OSCIPs já atuantes por um determinado tempo podem receber esses valores, e a criada por eles não atendia a esse critério temporal, eles teriam falsificado documentos utilizados pela organização.

A apuração da PF mostrou que valores provenientes de verba parlamentar seriam remetidos para a OSCIP.

As busca são cumpridas por cerca de 60 policiais federais. Além do mandado contra Gayer, a PF cumpre outras 18 ordens de busca autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal em Brasília (DF), Cidade Ocidental (GO), Valparaíso de Goiás (GO), Aparecida de Goiânia (GO) e Goiânia (GO).

São investigados os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio.

A ação da PF foi batizada de “Discalculia”, como é chamado o transtorno de aprendizagem relacionado a números.

A escolha, diz a PF, se deu em alusão a falsificação na Ata de Assembleia da constituição da OSCIP, onde foi colocada a data retroativa (ano de 2003). A falsificação, no entanto, ficou exposta uma vez que os integrantes do quadro societário eram crianças de 1 a 9 anos à época.

Da Folha de São Paulo.

A corridinha diária de 8 km, hoje, foi na Via Parque, em Caruaru, vitrine da gestão da então prefeita Raquel Lyra (PSDB), hoje governadora. Na capital do Agreste, cidade que me adotou com cidadania honorária, promovi uma mesa redonda, ontem, na Rádio Cultura do Nordeste, no horário do Frente a Frente, com três prefeitos do Agreste: Lucielle Laurentino(UB), de Bezerros; Sérgio Colin(MDB), de Toritama; e Josué Mendes (PSB), de Agrestina.

Na noite de ontem (24), Almir Reis e Fernanda Resende, candidatos pela chapa “Renova OAB” à presidência e vice-presidência da OAB-PE, respectivamente, lançaram oficialmente o comitê de campanha no bairro do Pina, Recife. O evento reuniu mais de 1.200 advogados de várias regiões do Estado.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se o compromisso com maior transparência nas contas da OAB, combate à morosidade do Judiciário e a criação de imersões práticas para advogados.

Almir Reis enfatizou o foco na eficiência do sistema de justiça. “Vamos mapear e cobrar onde o sistema não está funcionando. Esse será nosso foco principal assim que assumirmos em 1º de janeiro,” declarou. Ele também propôs um orçamento participativo e auditorias nas contas da OAB para garantir transparência.

Almir também convocou os advogados presentes no evento a se engajarem em prol da mudança. “Nós estamos aqui hoje porque temos vontade e o propósito de trazer de volta a dignidade da advocacia pernambucana. E isso não é possível com as mesmas pessoas que estão há quase 20 anos à frente da OAB”, concluiu.

Representantes das 29 subseções da OAB-PE estiveram presentes.