Projeto que inscreve Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta, que recebeu apoio unânime tanto na Câmara quanto no Senado, agora segue para sanção presidencial e, em breve, será transformada em lei.

Essa homenagem reconhece a trajetória do ex-governador de Pernambuco, que se destacou como uma das principais lideranças políticas do país. Eduardo Campos, que faleceu tragicamente em 2014, deixou um legado marcante de dedicação ao povo brasileiro, em especial ao Nordeste. Sua visão de desenvolvimento, compromisso com a inclusão social e defesa de uma política mais justa e igualitária o consagraram como um líder admirado por diferentes espectros políticos.

“Eduardo foi um verdadeiro herói para o povo pernambucano e brasileiro. Sua visão e suas ações transformaram a vida de milhões de pessoas, e seu nome merece estar eternizado junto àqueles que marcaram a história do nosso País. Sempre nos lembraremos dos valores que Eduardo representava: justiça social, desenvolvimento econômico e compromisso com o futuro do Brasil”, afirmou Carreras.

O Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e Democracia, em Brasília, eterniza aqueles que contribuíram de forma decisiva para a história do Brasil. Com a sanção presidencial, o nome de Eduardo Campos será gravado ao lado de figuras históricas que ajudaram a construir o Brasil, reforçando o legado de um homem que dedicou sua vida à política e ao bem comum.

A expectativa é que a sanção ocorra nos próximos dias, selando definitivamente o reconhecimento nacional ao ex-governador de Pernambuco.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Embora o PSDB seja o partido que elegeu a primeira mulher governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os números da legenda para as eleições municipais deste ano mostram que a agremiação ainda é um ambiente majoritariamente masculino no Estado, pelo menos nos municípios.

Nas 27 prefeituras que comanda, hoje, apenas seis mulheres são gestoras (confira os nomes abaixo do texto). Essa realidade não deve mudar tão cedo, uma vez que do total de 54 candidaturas tucanas para outubro, apenas nove são lideradas por mulheres (confira abaixo).

Dessas nove, quatro buscam à reeleição. São elas: Professora Elcione, em Igarassu (RMR); Dona Graça, em Catende (Mata Sul); Fátima Borba, em Cortês (Mata Sul); e Izalta, em Ibirajuba (Agreste).

As outras cinco disputam o cargo de prefeita pela primeira vez. São elas: Aninha da Ferbom, em Nazaré da Mata (Mata Norte); Conceição Santana, em Timbaúba (Mata Norte); Joelda Pereira, em Tacaimbó (Agreste); Pollyana Abreu, em Sertânia (Sertão); e Alcineide Professora, em Ingazeira (Sertão).

Representatividade feminina por regiões

Mesmo sendo pequeno o número de mulheres candidatas pelo PSDB para as prefeituras de Pernambuco este ano, a legenda garantiu representantes femininas em todas as regiões do Estado. Na Região Metropolitana do Recife, o partido conta com o projeto da Professora Elcione em Igarassu. A governadora Raquel Lyra, inclusive, esteve na cidade no último final de semana, reforçando a campanha.

Na Zona da Mata Norte, o PSDB tem Aninha da Ferbom, que disputa Nazaré da Mata, e Conceição Santana, em Timbaúba. Na Mata Sul, tem Dona Graça, em Catende, e Fátima Borba, em Cortês.

Já no Agreste, a legenda conta com Izalta, em Ibirajuba, e Joelda Pereira, em Tacaimbó. Uma curiosidade sobre Joelda é que ela seria candidata a prefeita em 2020, mas desistiu alegando falta de tempo, já que administra empresas da família na região.

No Sertão, a aposta do PSDB é Pollyana Abreu, em Sertânia, e Alcineide Professora, em Ingazeira. Alcineide é a primeira mulher a se candidatar à prefeitura na história de Ingazeira.

O que diz o partido

A presidente do PSDB Mulher Pernambuco, Mariana Melo, que é candidata a vice-prefeita do Recife na chapa liderada por Daniel Coelho (PSD), afirma que a legenda apoia mais de 40 candidatas a prefeita pelo Estado.

Mas, de acordo com os dados do PSDB, o partido só chega nesse número se contar com as lideranças femininas de outras agremiações, como no caso de Mirella Almeida (PSD), candidata em Olinda, e Márcia Conrado (PT), em Serra Talhada. As duas têm o apoio irrestrito da governadora Raquel Lyra.

Confira a nota de Mariana Melo sobre a posição do PSDB Mulher PE

A participação mais ativa de mulheres na política não é uma questão apenas de justiça, mas também de interesse público.

Um dos principais meios de fomentar essa busca por participação é fazendo com que nós mulheres entendamos que não há nada que deva ser feito por nós, sem nós. Se há políticas públicas a serem criadas para mulheres, que nós estejamos lá para criar e somar nas tomadas de decisões.

Apoiar e incentivar mulheres é um dos meus maiores compromissos e desafios, pois quanto mais tivermos mulheres no lugares de poder, mais chances de alcançarmos uma sociedade mais igualitária!

Nas eleições desse ano, estamos apoiando mais de 40 candidatas ao posto de prefeitas e vice-prefeitas espalhadas pelo estado, além de aproximadamente 380 candidatas a vereadoras.

Após as eleições vamos trabalhar tanto em qualificar as mulheres em assuntos que são muito importantes para a gestão pública, como orçamento, por exemplo, pois nós sabemos que o desconhecimento de assuntos como esse pode inibir a participação das mulheres dentro da política, como também iremos tratar sobre articulação política e trabalhar fortemente para a criação das comissões provisórias de mulheres em cada Município de Pernambuco.

Mariana Melo, Presidente do PSDB Mulher Pernambuco

Prefeitas do PSDB em Pernambuco

Igarassu (RMR) – Professora Elcione (PSDB), candidata à reeleição.

Lagoa do Carro (Mata Norte) – Judite Botafogo (PSDB), encerrando oito anos.

Catende (Mata Sul) – Dona Graça (PSDB), busca à reeleição.

Côrtes (Mata Sul) – Fátima Borba (PSDB), busca à reeleição.

Rio Formoso (Mata Sul) – Isabel Hacker (PSDB), encerrando oito anos.

Ibirajuba (Agreste) – Izalta (PSDB), candidata à reeleição.

Candidatas do PSDB em Pernambuco

Igarassu (RMR) – Professora Elcione

Nazaré da Mata (Mata Norte) – Aninha da Ferbom

Timbaúba (Mata Norte) – Conceição Santana

Catende (Mata Sul) – Dona Graça

Côrtes (Mata Sul) – Fátima Borba

Ibirajuba (Agreste) – Izalta

Tacaimbó (Agreste) – Joelda Pereira

Sertânia (Sertão) – Pollyana Abreu

Ingazeira (Sertão) – Alcineide Professora

Diversos municípios pernambucanos comemoram nesta quarta-feira (11), a emancipação política. Belo Jardim, Moreno e Cabrobó, por exemplo, além de fazerem aniversário juntas, as três cidades foram fundadas no mesmo ano: 1928 – celebrando hoje 96 anos. 

Quem também faz aniversário nesta quarta são os municípios de Araripina, Carpina, Catende, Ribeirão e Arcoverde. A emancipação político-administrativa ocorre quando um distrito se torna um novo município, com total independência em relação ao município de origem

O candidato à Prefeitura do Paulista, Ramos (PSDB), propõe implantar uma série de ações no setor de Segurança e Proteção para as Mulheres. O tucano defende a criação das Casas-Abrigo e dos Centros de Apoio Psicológico para o público feminino vítima de violência.

O programa de governo para a área traz ainda a implementação de programas de patrulhamento e iluminação pública em áreas consideradas de risco, capacitação de agentes públicos para lidar de forma sensível e eficaz com casos de violência de gênero, e o uso  do botão do pânico. Ramos aponta que também quer fortalecer as estruturas já existentes na Prefeitura.

A cantora Cristina Amaral é uma das indicadas ao Troféu Onildo Almeida, premiação organizada pelo Centro de Tradições Culturais do Nordeste (CTNC), que celebra os artistas nordestinos que se destacam em suas respectivas áreas de atuação.

Nesta etapa, são 40 artistas disputando 10 vagas. Assim como Cristina, a lista só tem feras da cultura nordestina. Para participar da votação, é só clicar aqui.

O teto da Câmara de Vereadores de Salgueiro, no Sertão pernambucano, desabou na tarde desta quarta-feira (11). Segundo informações, por pouco, algumas pessoas que estavam na Casa Legislativa não foram atingidas.

Veja como ficou a Câmara:

Nesta quarta-feira (11), um dia após o primeiro debate entre os candidatos de Olinda, realizado pelo g1, e várias trocas de acusações, o candidato a prefeito do município, Antônio Campos (PRTB), afirmou que a também candidata, Mirella Almeida (PSD), recebe, de forma irregular, um grande salário pago pela Prefeitura.

Ele aponta que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, demonstra irregularidades no recebimento de gratificação por produtividade por Mirella Almeida quando secretária da Fazenda. “Aumentando o seu próprio salário para R$ 31.530,00, maior até que do próprio prefeito”. A auditoria foi originada após denúncias do próprio Antônio, que é advogado.

O candidato ressalta que o processo já teve defesa e deverá ir a julgamento. “Certamente terá que devolver mais de R$ 300.000,00 aos cofres de Olinda”, disse Antônio Campos.

“No passado, o prefeito Lupércio foi condenado no Tribunal de Contas, quando deputado estadual, pela utilização de notas frias em seu gabinete, tendo que devolver expressivos valores. Mirella realmente é uma boa aluna do Professor Lupércio, que o chama de um verdadeiro pai”, pontua o candidato do PRTB.

Nossa equipe procurou a assessoria da candidata Mirella Almeida, para que ela se posicionasse sobre o que está sendo acusado por Antônio, mas até a publicação desta reportagem não obtivemos resposta.

A Justiça Eleitoral indeferiu na noite desta terça (10), o registro de candidatura de Eduardo Honório (União Brasil), que tentava concorrer à reeleição ao cargo de Prefeito de Goiana nas Eleições de 2024. A decisão se baseou na inelegibilidade prevista no artigo 14, § 5°, da Constituição Federal e no artigo 12, § 1°, da Resolução 23.609/19 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veda a reeleição para um terceiro mandato.

O processo envolve também uma condenação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), referente ao período em que Eduardo Honório ocupou a chefia do executivo municipal e foi Secretário de Saúde. Embora o relatório da auditoria tenha apontado diversas irregularidades, o TCE-PE atribuiu ao ex-prefeito apenas a responsabilidade pela ausência de alimentação tempestiva dos Módulos Licon e EOF do sistema Sagres, sendo aplicada uma multa de R$ 4.591,50.

A Justiça Eleitoral concluiu que, embora as contas de Eduardo Honório tenham sido rejeitadas, as irregularidades não configuram ato doloso de improbidade administrativa. No entanto, a inelegibilidade foi decretada com base no artigo 14 da Constituição, impedindo o registro de sua candidatura.

A decisão foi assinada pela juíza Clenya Pereira de Medeiros, da 25ª Zona Eleitoral, que determinou a publicação e a intimação das partes envolvidas, bem como do Ministério Público Eleitoral. Honório terá o prazo de 3 dias para apresentar recurso de apelação perante o Tribunal Regional Eleitoral.

Com informações do blog Radar Político 365.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou redução de 23% no consumo de energia, o que representa, mensalmente, uma economia de mais de R$ 260 mil de recursos públicos. A diminuição do consumo, verificada a partir de maio passado, é decorrente das mudanças promovidas pela atual gestão, comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A atual gestão do Tribunal vem promovendo uma série de ações para dar maior eficiência ao Judiciário pernambucano. Uma das iniciativas é resultado da Instrução Normativa 3/2024, que determina que todas as unidades da Justiça devem adotar medidas para incentivar o consumo racional de energia elétrica. 

A Política de Redução de Gastos de Energia Elétrica e de Promoção da Sustentabilidade tem o propósito de incentivar o consumo de energia elétrica de forma consciente e reduzir os impactos ambientais decorrentes do consumo excessivo de eletricidade, contribuir para a eficiência energética e a redução da emissão de gases de efeito estufa. A iniciativa também faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS) da instituição e do Poder Judiciário. 

Uma das medidas que também contribuíram para a diminuição no consumo de energia foi a unificação do horário de atendimento ao público em todas as comarcas pernambucanas. Apesar da modificação, a prestação jurisdicional não foi afetada, já que o teletrabalho e o processo judicial eletrônico (PJe) são uma realidade presente na instituição. Além disso, também foi implementado o Plantão Judiciário dos Dias Úteis, Cível e Criminal, no Primeiro Grau de Jurisdição, que disponibiliza atendimento após o encerramento do expediente destinado ao atendimento ao público, conforme Ato Normativo 6/2024.

O Pacto pela Chapada dos Veadeiros, lançado nesta terça-feira (10) pela candidata a prefeita de Alto Paraíso, Professora Nislene (PSB), e pelo candidato à reeleição em Cavalcante, prefeito Vilmar Kalunga (PSB), conquistou apoio de lideranças expressivas de Goiás. Os vereadores Fabrício Rosa (PT) e Aava Santiago (PSDB) e a candidata a vereadora por Goiânia Lucilene Kalunga (PSB) entraram no circuito para fortalecer o projeto de criação de um consórcio intermunicipal na Chapada dos Veadeiros.

Liderança local, Lucilene Kalunga reforça que seu apoio ao pacto tem diversos motivos: “além de a Chapada ser meu local de origem, minha maior motivação é por nosso futuro coletivo. Defender a Chapada dos Veadeiros é defender todas as formas de vida do Cerrado e, por consequência, a qualidade de vida na Grande Goiânia e demais regiões do Estado.”

Articulação nacional

“O propósito é garantir o desenvolvimento econômico sustentável do bioma, e, ao mesmo tempo, prevenir os repetidos casos de queimadas descontroladas, desmatamentos ilegais e expansão desordenada na ocupação do solo, a partir de estratégias compartilhadas entre os mandatos”, afirmou Gabriela Rollemberg, cofundadora da Quero Você Eleita, startup de inovação política que atua na concepção e articulação do projeto. 

Confira o vídeo:

Já foram realizadas conversas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas pela vereadora Aava Santiago, que esteve em Brasília na última semana para uma reunião. “O movimento é trabalho em parceria com o ministério”, disse a parlamentar, que soma esforços para articular a construção do consórcio.

O vereador petista Fabrício Rosa, de Goiânia, também apoia o projeto do consórcio intermunicipal.

Pacto pela Chapada dos Veadeiros

O compromisso foi firmado pela Professora Nislene e o prefeito Vilmar Kalunga nesta terça-feira (10), na véspera do Dia Nacional do Cerrado. A ação, contudo, foi tomada pela urgência de uma atitude diante das queimadas que já impactaram mais de 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) na última semana. 

Entre os compromissos, estão:

•⁠ Criação de um consórcio intermunicipal para atuar em prol do Cerrado e da Chapada dos Veadeiros;

•⁠ Elaboração de um “Plano de Ação Climática”, pautado no “Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima”, para identificar e estabelecer medidas prioritárias concretas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa, de mitigação e de adaptação social, econômica, ambiental e territorial;

•⁠  ⁠Estabelecimento de metas municipais e regionais de desenvolvimento socioeconômico e de redução de desigualdades regionais, por meio de estratégias compartilhadas entre os mandatos, posicionamentos coletivos e diálogo com a cidadania;

•⁠ ⁠Ampliação, capacitação e apoio às brigadas de incêndios;

•⁠ ⁠⁠Implementação e aprimoramento de tecnologias de monitoramento e alertas que possibilitem o acompanhamento das queimadas e desmatamentos em tempo real, entre outros.