A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira, a “Operação 18 Minutos” para apurar a atuação de uma organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.
De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O que diz Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA )
Por meio de nota, o TJ-MA informou que está colaborando com a “Operação 18 minutos” da PF. Leia na íntegra:
“O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira, em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.
Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”.
Amanhã, às 20h, o Governo do Estado de Goiás, em parceria com artistas e empresários, realizará um jantar beneficente no Palácio da Música do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. O evento contará com um show exclusivo dos cantores Leonardo e Valéria Barros, com o objetivo de arrecadar fundos para a construção da Casa de Apoio a Crianças com Câncer no Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Hospital Cora). O jantar oferecerá opções de mesas com valores entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, com serviço de open bar e open food.
A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será realizada amanhã de forma híbrida, e terá como pauta os próximos passos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Uma das proposições trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal.
A proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração, ainda, políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), que conta com um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional, do qual a Sudene faz parte,
A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também estará em pauta. A disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene pode passar de R$ 37,82 bilhões para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024.
Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO). Para encerrar, será votada a proposta de Atualização do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF após a Folha revelar que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.
Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”.
“Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”, afirmou.
O ministro acrescentou que os relatórios “simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria-Geral da República”, disse.
A candidata do PSB à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto, anunciou em suas redes sociais a adesão à campanha eleitoral sem o uso de fogos de artifícios com estampido. A medida, segundo a socialista, tem por objetivo de promover uma campanha com “respeito, paz e inclusão”, principalmente quanto as pessoas idosas, autistas e os animais.
“Optamos por uma campanha consciente. Acreditamos que é possível celebrar a democracia de maneiras que não causem desconforto ou perturbação para os animais, idosos, crianças e pessoas sensíveis ao barulho, como as pessoas autistas. Queremos que nossa campanha seja marcada pelo respeito, pela paz e pela inclusão”, disse.
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha de São Paulo teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles, o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
O maior volume de mensagens com pedidos informais –todas no WhatsApp– envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE.
Tagliaferro deixou o cargo no TSE em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).
Procurado, o gabinete de Moraes inicialmente não se manifestou. Após a publicação da reportagem, em nota, disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.
As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
Em nenhum dos casos havia informação oficial de que esses relatórios tinham sido produzidos a pedido do ministro ou do seu gabinete do STF. Em alguns, aparecia que o relatório era “de ordem” do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma denúncia anônima.
As mensagens abrangem o período de agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, a maio de 2023.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
O conjunto de diálogos mostra ao menos duas dezenas de casos em que o gabinete de Moraes no STF solicita de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.
Ao menos parte desses documentos foi usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.
O controverso inquérito das fake news, aberto em março de 2019, tornou-se um dos mais polêmicos em tramitação no Supremo, tendo sido usado por Moraes nos últimos anos para tomar decisões de ofício (sem provocação), sem participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Dois pedidos de monitoramento e produção de relatórios sobre postagens do jornalista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, mostram como se dava a dinâmica.
Um deles ocorreu em 28 de dezembro de 2022, a quatro dias da posse de Lula, quando, em tese, já não havia mais motivo para o TSE atuar.
O juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF pergunta a Tagliaferro, do TSE, se ele pode falar. “Posso sim, posso sim, é por acaso [o caso] do Constantino?”.
Depois desse áudio, os dois iniciam uma conversa sobre um pedido de Moraes para fazer relatórios a partir de publicações das redes de Constantino e do também bolsonarista Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, o último da ditadura militar.
À época, os dois entraram na mira de Moraes porque reverberaram em suas redes sociais ataques à lisura da eleição e a ministros do STF, além de incitar os militares contra o resultado das urnas.
Depois de Tagliaferro (TSE) encaminhar uma primeira versão do relatório sobre Constantino, Airton Vieira (STF) manda prints de postagens do jornalista e cobra a alteração do documento para inclusão de mais manifestações.
Pelas mensagens, fica claro que o pedido para produção do relatório partiu do próprio Moraes.
“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, diz Airton Vieira em áudio enviado a Tagliaferro às 23h59 daquele dia.
“É melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência”, completa Vieira.
O assessor do TSE então responde, já na madrugada do dia 29 de dezembro, e afirma que o conteúdo do relatório enviado anteriormente já seria suficiente, mas que iria alterar o documento e incluir as postagens indicadas por Moraes por meio do juiz instrutor.
“Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, responde o juiz Airton Vieira.
Na tarde de ontem, o ex-prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, teve sua candidatura registrada na Justiça Eleitoral. Quem completa a chapa como candidato a vice-prefeito é o Roberval Maciel, que também teve a candidatura registrada no mesmo dia.
Eles disputam a majoritária em Agrestina pela Coligação Agrestina Feliz de Novo, formada pela Federação PSDB-Cidadadia e pelo PSD.
O registro de candidatura é um passo obrigatório para que qualquer pessoa possa disputar uma eleição no Brasil e só é feito após as convenções partidárias. No chamado calendário eleitoral de 2024, os registros de candidatura podem ser solicitados até o dia 15 deste mês.
Tem gente que nasce com vocação para salvar vidas como médico, mas poucos são tão humanos, tão sensíveis e generosos como o Doutor Rui Pereira, um português que veio de Coimbra servir aos pernambucanos. O conheci, há pouco, e fiquei encantado com a sua história.
É um dos mais competentes cirurgiões plásticos do País, agenda concorridíssima em seu consultório no Português, mas ainda encontra tempo para o Imip, este grande centro público de saúde do País, referência internacional.
Ali, Doutor Rui Pereira tem na sua agenda cerca de 80 cirurgias em crianças com craniofaciais e sequelas de queimaduras. No Vietnã, passou uma temporada fazendo cirurgias labiopalatinas. De fala mansa, gentil e educado, sua grande paixão são as terras lusitanas, que sempre visita para matar a saudade dos familiares, amigos e dos bons vinhos também ao som de fados, que ninguém é de ferro.
Doutor Rui tem Doutorado em Clínica Cirúrgica pela Universidade de São Paulo – USP e Graduação em Medicina pela Universidade de Coimbra (1978). Sua revalidação do diploma se deu pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, coordena o Centro de Atenção aos Defeitos da Face do IMIP (CADEFI), no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira.
Possui também o título de especialista em Cirurgia Plástica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e pelo Conselho Federal de Medicina. No seu currículo, ainda foi membro titular da Federación Iberolatinoamericana de Cirugía Plástica, no período 2008-2010. Possui vasta experiência em cirurgia plástica estética e em deformidades craniofaciais.
Participou do estudo multicêntrico “Programa de Prevenção de Fissuras Orais”, ensaio clínico duplo cego, cujo objetivo foi avaliar a eficácia do uso de ácido fólico no período pré e periconcepcional no risco de recorrência de fissuras labiopalatinas em população de risco. Este estudo foi financiado pelo National Institute of Heath (NIH) e conveniado com a Universidade de Iowa, EUA.
Tem uma música de Nando Reis que diz que o tempo voa e, quando se vê, já foi. Jota Quest canta que o tempo escorrega pelas mãos. Dez anos se completaram, ontem, do desastre aéreo em Santos (SP) que tirou a vida do ex-governador Eduardo Campos. E como o tempo voou! Lembro-me perfeitamente de tudo.
Estava chegando na Stampa, empresa de outdoor em Olinda, para uma conversa com Durval, irmão do ex-deputado Ricardo Costa, sobre a campanha publicitária com foco nos oito anos do blog, quando me liga a jornalista Andreza Matais, então diretora do Estadão em Brasília, a quem conheci como repórter da Agência Nordeste.
“Magno, estão dizendo que o avião que caiu em Santos era o que Eduardo estava a bordo. Você tem mais informações?”. Não sabia de absolutamente nada e, na verdade, fiquei chocado. A notícia não estava em nenhum blog, não havia saído em nenhuma TV. Contei para Durval e liguei imediatamente para Eduardo Monteiro, diretor-presidente do Grupo EQM, o qual a Folha integra, e me lembro até hoje da sua reação.
“Pelo amor de Deus, Magno, não dá para acreditar”. Tão logo acabei de falar com Eduardo, me liga Andreza de volta, para informar que a tragédia estava consumada. Fui o primeiro a dar a notícia e a partir daí meu celular não parou. Gente de todos os quadrantes da terra querendo mais informações. Que dia triste! Briguei muito com Eduardo, nossa relação se deu entre tapas e beijos.
Na política, o neto de Arraes, que conheci jovem, levando a pasta do avô nas viagens pelo Interior do Estado, tinha duas faces e os que conviveram com ele assinam embaixo: era ao mesmo tempo implacável com os que pisavam nos seus calos e exímio sedutor na arte de ampliar seu exército de amigos e aliados. Primeiro-ministro da Inglaterra, Winston Churchill dizia que a política é quase tão excitante quanto a guerra e não menos perigosa. A grande diferença é que na guerra só se morre uma vez, mas na política diversas vezes.
Na vida pública, Eduardo viveu uma morte que parecia sem ressurreição, a do escândalo dos precatórios. Renasceu sendo inocentado. Recriou sua imagem quando ministro da Ciência e Tecnologia, espaço mais técnico do que político, quando fez do limão uma limonada, o que lhe deu musculatura para entrar na disputa pelo Governo do Estado e vencer a guerra mais desafiadora da sua vida.
A BRIGA – Na primeira gestão de Eduardo – 2007-2010 – passei dois anos sem falar com ele. A briga se deu por causa de um conjunto de máquinas agrícolas que estavam levando sol e chuva no IPA de Serra Talhada, fato que denunciei e ganhou amplitude nacional pelo descaso. Naquele dia, conheci a face coronelista dele: quase me esbofeteia numa discussão em Araripina. Ganhei um inimigo, sofri as perseguições, mas resisti a todas as intempéries.
A reconciliação – Com o passar dos tempos, amigos em comum, entretanto, nos levaram a fumar o cachimbo da paz. Na reconciliação, uma conversa também dura, olho no olho. Na altura do campeonato, Eduardo já era o governador mais popular do País e, no auge do seu sucesso, começava a fazer planos para um voo mais alto, de águia: a conquista da Presidência da República, projeto que passava pela sua reeleição.
Ouvia muito – Eduardo era um político diferenciado no trato com a mídia. Adorava ouvir opinião de jornalistas, publicitários, formadores de opinião em geral. De volta ao convívio sem conflitos comigo, vez por outra me surpreendia com um convite para ir ao Interior ou até mesmo para Brasília em sua aeronave. Ia sabendo que não era para entrevista, apenas para analisar cenários e colher opiniões. Era muito habilidoso, sabia ouvir os contrários, inclusive reconhecer erros, dando a mão à palmatória.
Bastidores em livro – No meu livro Histórias de Repórter, lançado em 2017, conto histórias de bastidores que vivi ao longo dos últimos 40 anos de jornalismo, algumas delas tendo Eduardo Campos como um dos personagens. Acompanhei a trajetória dele também como deputado federal, eleito o mais votado do Estado nas eleições de 1994, nas quais Miguel Arraes chegou ao Governo do Estado pela terceira e última vez, derrotando Gustavo Krause, pai da vice-governadora Priscila Krause.
No pescoço de Joca – Além de ser vítima pessoal da fúria de Eduardo Campos, ele já como governador, presenciei também outro fato do seu traço de político de personalidade forte, de não levar desaforo para casa. O ex-deputado federal Joca Colaço havia me dado uma entrevista bombástica para a Folha de Pernambuco, magoado com sua não reeleição em 94. Acusou Eduardo de entrar em suas bases para ser eleito o federal mais votado. Só não o chamou de arroz doce. Ao saber, Eduardo saiu procurando Joca no Congresso como se procura agulha no palheiro. O encontrou no cafezinho da Câmara, agarrou o desafeto pelo pescoço, pisando nos seus pés aos berros: “Repita o que você disse na entrevista para eu quebrar agora a sua cara”. Foi uma cena que nunca esqueci, presenciada por mim e o ex-senador Sérgio Guerra, além do ex-deputado carioca Miro Teixeira.
CURTAS
MALIGNO – Na minha convivência de altos e baixos com Eduardo, foi ele que, num certo dia, me pôs um apelido que pegou rapidamente no meio político do Estado e em Brasília: “Maligno”. Mas só me tratava assim na brincadeira, quando estava em alto astral, de bom humor.
BOA FONTE – Eduardo era, igualmente, uma excelente fonte de informação para os jornalistas. Sabia como ninguém contar os causos de bastidores. Com seu o humor ferino, quando se tratava de um adversário, nos levava a dar boas gargalhadas.
IMITADOR – Outro traço da personalidade de Eduardo Campos: ninguém imitava o jeito dos políticos, principalmente os folclóricos, como ele. Na voz e no modo de discursar, suas imitações eram perfeitas. Era bom contador de piadas. Esse lado alegre dele encantou o presidente Lula, que com ele criou fortes laços de amizade.
Perguntar não ofende: Quando surgirá no Estado um político tão plural como Eduardo?
