O julgamento que livrou o presidente Lula de devolver o relógio Cartier recebido de presente em uma viagem à França desmontou o entendimento do TCU usado pela PF para embasar o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O inquérito que apura se o ex-presidente se apropriou indevidamente de presentes dados por autoridades estrangeiras tramita no Supremo Tribunal Federal.
No relatório de 476 páginas, a PF menciona 26 vezes o acórdão do TCU que dizia que presentes de luxo deveriam ser incorporados ao patrimônio público – em todas, como referência legal para o tratamento dos itens recebidos por presidentes da República.
Além do acórdão, também são citados uma lei de 1991 que trata da preservação dos acervos privados dos chefes do Executivo e que veda a comercialização dos bens para o exterior sem o aval da União.
O acórdão aprovado em 2016 estabelecia que apenas itens “personalíssimos”, de uso pessoal e baixo valor, poderiam ser incorporados ao patrimônio particular dos presidentes. Não é o caso das joias sauditas, avaliadas em R$ 6,8 milhões.
Esse entendimento, no entanto, foi implodido no julgamento sobre o destino do relógio de Lula na última quarta-feira (7) – quando o TCU, decidiu que não há lei específica sobre presentes, e portanto a Corte de Contas não pode obrigar nenhum ex-ocupante do Palácio do Planalto a devolver presentes, independentemente do valor.A decisão, aprovada por maioria de cinco dos nove ministros do TCU, dos quais três são ligados a Bolsonaro, abre espaço para que não só Lula, mas também seu antecessor, possa ficar com todos os presentes recebidos durante o mandato – inclusive as joias sauditas.
O novo entendimento do tribunal será usado pela defesa de Bolsonaro para desmontar a tese de que houve crime – o que pode afetar a argumentação da PF.
O relatório de indiciamento de Bolsonaro se sustenta no acórdão do TCU para incriminar, por exemplo, o ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República Marcelo Vieira, que segundo as investigações autorizou que as joias fossem incorporadas ao acervo privado de Bolsonaro.
Como está o cachorrinho de rua que a governadora Raquel Lyra (PSDB) adotou no dia da comemoração alusiva à Data Magna, batizando-o com o sugestivo nome de Magno?
A última postagem da dona com o seu bichinho do estimação dava conta de que estava levando-o para um período de adestramento em Caruaru, terra da governadora.
Ela fez um vídeo nos jardins do Palácio do Campo das Princesas passeando com seu “Magno”, postou nas redes sociais, mas, de lá para cá nunca mais deu notícias sobre o resultado do adestramento.
Um vídeo enviado ao blog mostra um protesto realizado por trabalhadores da transposição do Rio São Francisco nos perímetros irrigados, no eixo próximo à cidade de Petrolândia. Os manifestantes alegam que a falta de orçamento do Governo Federal está prejudicando o andamento das obras, o que motivou a mobilização. Assista:
Preocupados com o possível uso irregular da inteligência artificial nas campanhas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) intensificaram a preparação para lidar com a tecnologia, por meio de ações de prevenção e conscientização. Em paralelo, os tribunais também têm aplicado as ferramentas dentro de suas rotinas de trabalho, inclusive com cargos de “assessor de IA”.
O tema está entre as prioridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é considerado um dos principais desafios da eleição municipal deste ano.
O TRE do Paraná, por exemplo, criou um núcleo dentro da chamada Central de Combate à Desinformação para facilitar o contato entre diversos órgãos, como o Ministério Público, a Polícia Federal e universidades. Um dos objetivos é “produção e célere propagação de conteúdos voltados a evitar ou mitigar potenciais danos causados ao processo eleitoral por elementos de inteligência artificial maliciosos”.
O presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson, explicou que uma das ações será uma cartilha com orientações para os eleitores conseguirem identificar por conta própria os chamados deepfakes, quando há uma alteração de vídeos ou áudios.
“A forma é a prevenção e a conscientização. Não tem como você impedir um deepfake. A questão é como a pessoa vai receber isso”, explica, acrescentando que também houve capacitação dos próprios magistrados: “Nós fizemos um curso de preparação na nossa escola judiciária, com professores da Universidade Federal do Paraná”.
Além disso, o tribunal já conta desde 2020 com uma ferramenta que disponibiliza checagens contra conteúdos falsos. Agora, informações sobre o uso irregular da IA também constarão no mesmo site.
Em Pernambuco, foi criado o Centro Regional de Enfrentamento à Desinformação (CRED), órgão que tem como uma de suas funções repassar as orientações do TSE sobre a “regular utilização da inteligência artificial no âmbito eleitoral, sobre o combate à desinformação e à deepfake”.
Em nota, o tribunal afirmou que o centro está em fase de preparação e que sua atuação de fato começará no dia 16 de agosto, junto com o começo oficial da campanha eleitoral. O TRE também afirmou ter realizado cursos de atualização para juízes, promotores e chefes de cartórios.
Os tribunais já têm tomados decisões relacionadas à IA na pré-campanha, incluindo com a remoção de conteúdos irregulares. Entretanto, ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.
Cargos internos
Em outros TREs, há um avanço da aplicação da IA em procedimentos internos. Os tribunais da Bahia e de Santa Catarina têm cargos de “assessoria de Inteligência Artificial” para tratar desse assunto. No TRE-SC, a ideia do cargo é fomentar o uso da IA no tribunal e oferecer orientações, além de “avaliar o impacto ético das soluções” propostas.
No Espírito Santo, o tribunal tem, desde 2020, o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, que desenvolveu projetos como uma assistente virtual que disponibiliza informações aos eleitores, como número do título de eleitor e local de votação.
Recentemente, o TRE de São Paulo instituiu o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA), responsável por “receber e avaliar a viabilidade das propostas de adoção” da IA. Já os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que irão apresentar uma proposta de regulamentação.
Recentemente, o TRE de São Paulo instituiu o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA), responsável por “receber e avaliar a viabilidade das propostas de adoção” da IA. Já os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que irão apresentar uma proposta de regulamentação.
As preocupações com taxas de sobrepeso e de obesidade de crianças e adolescentes têm levado escolas diversas, em todo o país, a inserir em suas atividades campanhas sobre formas corretas de educação e mudanças de hábitos alimentares. Esta novidade, que começou a partir de escolas de Goiás, já está sendo estudada por estabelecimentos de ensino de vários estados brasileiros e vai ao encontro de pesquisas e levantamentos que fazem alertas cada vez mais perigosos.
Estudos
Um desses alertas é estudo do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (feito em 2022), segundo o qual cerca de 15% das crianças brasileiras menores de 5 anos têm excesso de peso. Já entre as com idade entre 5 a 9 anos, a porcentagem é de mais de 30%. Outros trabalhos, como o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA) e a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) acusaram altas taxas de sobrepeso e obesidade significativas em adolescentes.
Para completar tais fundamentos, no ano passado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estudou dados de 117 mil voluntários de 2 a 19 anos, de todas as regiões brasileiras. Apurou que uma em cada quatro crianças e adolescentes tem colesterol alto.
Nova rotina
Foram esses índices que mudaram a rotina de muitas escolas. Uma das entidades pioneiras foi o Colégio Externato São José, de Goiânia, que passou a aliar ensinamentos sobre a alimentação à prática esportiva. Conforme informou a diretora pedagógica, Tatiana Santana, “a instituição aproveita cada oportunidade para promover a saúde e o bem-estar na comunidade educativa em diferentes frentes”.
Envolvimento
De acordo com Tatiana, o envolvimento da comunidade, assim como dos pais e responsáveis, aliado à educação integradora e a visão de impacto a longo prazo, tem feito o projeto dar certo. A nutricionista Lana Peixoto, do mesmo colégio, contou que passou a inserir lanches mais saudáveis para os alunos na cantina, como frutas picadas diariamente, iogurtes e sucos (itens menos industrializados).
Lúdico
Lana tem um projeto nutricional de caráter lúdico que visa uma espécie de exploração sensorial. “Uma vez por semana, ou a cada 15 dias, ofereço uma fruta ou verdura com cortes diferentes para que os alunos possam ampliar a introdução alimentar. É um processo pautado pela descoberta, uma escala de aprendizado para benefício de cada um deles desde a infância”, explicou.
Oportunidades
Em outra instituição de ensino de Goiânia, o Colégio Integrado, as aulas de educação física envolvem alunos de todas as idades. Além das aulas, há também a promoção de práticas esportivas por meio dos seus jogos internos. “São oportunidades para os alunos se exercitarem, desenvolverem habilidades motoras e se divertirem, enquanto cuidam da saúde”, enfatizou o diretor do Colégio, Felipe Cavichiolo.
A gestão da governadora Raquel Lyra tem sido alvo de severas críticas desde o início de seu mandato. A análise dos primeiros meses revela uma série de erros administrativos e decisões controversas que têm impactado negativamente a imagem e a eficácia de seu governo.
Desde a montagem de sua equipe, Raquel enfrentou críticas sobre a escolha de seus colaboradores. A falta de alinhamento e a aparente falta de experiência de alguns membros têm gerado preocupações sobre a capacidade da administração em enfrentar os desafios complexos do Estado.
Na área da saúde, educação e segurança pública, decisões precipitadas e mal planejadas têm comprometido serviços essenciais, deixando a população desamparada e frustrada.
A articulação política com a Assembleia Legislativa tem sido outro ponto fraco da administração. A falta de diálogo e negociações eficazes com os legisladores resultou em um cenário político tenso e instável.
Além disso, o trato com prefeitos e lideranças políticas tem sido criticado pela falta de coordenação e apoio, afetando a implementação de políticas públicas em todo o estado.
A área da comunicação do governo também tem sido alvo de críticas. A falta de uma estratégia clara e eficaz para transmitir informações e justificar decisões tem gerado confusão e desconfiança entre a população.
Na infraestrutura, a situação é igualmente preocupante. As estradas esburacadas do sertão são um exemplo claro da negligência em questões fundamentais que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
Os desafios enfrentados pelo governo Lyra são evidentes na pesquisa divulgada no último sábado (10), que reflete um descontentamento crescente entre a população.
A avaliação negativa da administração é um testemunho ocular da crise enfrentada pela governadora, que parece estar longe de reverter a situação.
O governo de Raquel Lyra, que começou com promessas de mudança e progresso, tem enfrentado uma série de dificuldades que comprometem a confiança pública e a eficácia administrativa.
A falta de uma estratégia coesa e a gestão inadequada em várias áreas têm colocado a administração em uma posição difícil, levando muitos a questionarem a viabilidade de um mandato que já é amplamente considerado um fracasso.
Se a governadora não conseguir reverter rapidamente o curso de sua administração, os desafios enfrentados podem se transformar em obstáculos insuperáveis, perpetuando a visão de um governo marcado por erros e ineficácia.
Por José Adalbertovsky Ribeiro, periodista, escritor e quase poeta
MONTANHAS DA JAQUEIRA – O petróleo é uma droga alucinógena da pesada. Produz delírios de poder. A PDVSA funciona como uma imensa Cracolândia venezuelana para atender aos viciados em drogas derivadas do óleo de pedra O ditador Nicolas Maduro se embriaga com petróleo, cheira pedras de petróleo e injeta o óleo de pedra nas veias. O coração e o sangue do ditador são pretos feito carvão. O intestino do miserável possui um cano de escape que produz o efeito estuda no meio ambiente. Em seus delírios de poder, quer invadir a província de Essequibo para consumir mais drogas petrolíferas.
Os capachos da ditadura fazem fila na PDVSA para consumir as drogas derivadas do óleo negro. O refino de drogas na Cracolândia da Venezuela trabalha a todos os vapores malignos.
Os moradores de rua que frequentam a Cracolândia em São Paulo fumam as pedrinhas apenas com fins recreativos, para tirar uma onda. Merecem tratamento médico e compaixão humana. O padre esquerdista trata os maconheiros e viciados em crack com amor e carinho, e também com verbas das ONGs.
A Venezuela hoje é uma república quase chinesa sustentada pelos dólares da Rota da Seda. Falar em República Bolivariana significa ultrajar a memória do general Simon Bolívar, um guerreiro em prol da libertação da América da colonização espanhola. A pacificação da República venezuelana chinesa passa pelas mãos do ditador Xi Jinping e pela Praça da Paz Celestial de Pequim.
O energúmeno Maduro assinou uma penca de acordos bilionários com o Império da China para tentar a permanência no poder. Os acordos fazem parte das trilhas da nova Rota da Seda. Os exames de laboratório revelam que nas atuais CNTP – Condições Naturais de Temperatura e Pressão -será impossível pacificar a Venezuela e soerguer a economia para cumprir os acordos. Quem vier depois de Maduro irá honrar os contratos, eu juro por Buda.
O infeliz Maduro deverá ser castrado por um veterinário para que não se reproduzam novos Madurinhos e seja dedetizado o País. Os sanguessugas terão que arranjar outra lavagem de roupa.
O anão diplomático do Itamaraty, vermelho até a massa cinzenta do cérebro, faz vista grossa diante das fraudes e perseguições maduristas aos opositores, e trabalha em favor da ditadura. De tal modo cumpre a pauta de ultraesquerda do Foro de São Paulo, do qual o guru da seita do cordão encarnado é um dos fundadores, ao lado do energúmeno Fidel Castro, com licença da palavra.
A Cracolândia madurista está dando um salto mortal olimpíadas paraolímpicas da tirania e da fraude. Foi proclamada campeã inconteste na América do Sul. Ditaduras de direita são biodegradáveis. Desde Pinochet na década de 1970 já caíram todas na América Latina.
Ora, direis, comunismo é fantasma do passado. Eu vos direi: eles se fazem de defunto pra pegar o coveiro. Comunismo é um vírus mutante. Que tal os regimes da Nicarágua, Coreia do Norte, Cuba e Venezuela? Arriba, galera!
Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira, aos 96 anos.
Ele estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde.
O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Segundo a assessoria do ex-ministro, não haverá velório aberto e o enterro será restrito aos familiares.
Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974.
Foi sob seu comando que o país viveu o período de forte expansão da economia, conhecido como “milagre econômico”.
Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).
Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político. Foi conselheiro de presidentes petistas e de empresários.
Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano.
Após o fim do regime militar, participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados.
Em 2014, Delfim Netto doou para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) sua biblioteca pessoal, com um acervo de mais de 100 mil títulos, acumulados em quase oito décadas.
O ex-ministro tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos.
Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital. Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o país.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) recebeu, mais uma vez, uma péssima avaliação no ranking dos 27 governadores rastreado pelo Atlas Intel e divulgado no sábado passado. Entre os nove do Nordeste, apareceu na lanterninha. No geral, é a terceira pior do País, ganhando apenas dos desastrosos governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Wilson Lima, do Amazonas (União Brasil).
Nos últimos seis meses, Raquel inverteu a ordem de governar – do Interior para a capital. A estratégia é restaurar sua imagem nos grotões, a partir de um conjunto de obras, como estradas, partindo do raciocínio de que o eleitor interiorano cobra menos, se conforma com o pouco que recebe, enquanto o que está no Recife e Região Metropolitana é muito mais exigente.
Tem uma certa lógica, mas governar é, antes de tudo, delegar. O que se ouve nos bastidores é que Raquel não confia em ninguém e por isso mesmo é extremamente centralizadora. Quem quer controlar tudo, acaba não fazendo nada, porque a máquina do Estado é gigante e engole quem escolhe esta janela para o sucesso administrativo. O Governo de Raquel é Raquel, gira em torno dela e das redes sociais, seu território de gestão colorida.
Não há um só secretário que se destaque, ou que fale pelo menos. Todos têm pavor da chefona, morrem de medo de levar gritos. E ela não grita, berra, já me contaram secretários que deixaram o Governo. Ninguém governa sozinho. Governo bem-sucedido é resultado de uma equipe harmônica, competente, falando a mesma linguagem, vestindo a camisa da gestão, trabalhando com elevado espírito público e devoção.
Não se vê isso no Governo Raquel. Na sua obra clássica e primorosa “O Príncipe”, Maquiavel fala do exercício do poder pelo governante como algo fundamental para a questão da conquista e preservação do Estado, cabendo ao bom rei (ou bom príncipe) ser dotado de virtude e fortuna, sabendo como bem articulá-las.
Enquanto a virtú dizia respeito às habilidades ou virtudes necessárias ao governante, a fortuna tratava-se da sorte, do acaso, da condição dada pelas circunstâncias da vida. Para Maquiavel, quando um príncipe deixa tudo por conta da sorte, ele se arruína logo que ela muda. Sem equipe, sem delegar, sem confiar, Raquel não pode jogar suas apostas nos búzios.
Feliz é o príncipe, segundo Maquiavel, que ajusta seu modo de proceder aos tempos, e é infeliz aquele cujo proceder não se ajusta aos tempos. Raquel não pode continuar governando com empáfia e autoritarismo. Tem que entender que a atividade de gestão é política, e política, tal como arquitetura, exige um compasso de espera, de paciência, resiliência e até ternura.
Dinheiro não é tudo – Tenho ouvido de aliados de Raquel, e até de cientistas políticos, que a governadora irá superar o inferno astral de sua gestão porque está com o cofre recheado e tem muitas obras acontecendo, ou por vir, que lhe darão visibilidade. Mais uma vez, digo que há uma lógica nesse raciocínio. Mas não adianta ter uma botija se não se der ao exercício da política. E na política, ela tem errado demais. Brigou com o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, perdeu as duas indicações para o Tribunal de Contas, levou a pior nas investidas para trazer o MDB e o PDT, que foram parar nos braços de João Campos.
Quebra de um ciclo histórico – No quesito avaliação de gestão, Raquel abriu um paradigma no Estado. Historicamente, Pernambuco viu seus gestores na liderança nacional em popularidade. Foi assim com Jarbas Vasconcelos, igualmente com Eduardo Campos. Ambos sempre apareceram em primeiro em todas as pesquisas nacionais envolvendo os 27 governadores. Nem mesmo governadores que desandaram, como Miguel Arraes, num primeiro momento, e Joaquim Francisco, que o sucedeu em 1991, chegaram ao rabo da gata, como Raquel, em julgamento de gestão.
Dois grandes entraves – Para se recuperar, Raquel tem dois grandes desafios pela frente: reduzir a violência crescente no Estado, que deixou de ser exclusividade da Região Metropolitana, e melhorar drasticamente a saúde. Ouvi, certo dia, um relato de um médico que conhece de gestão que a saúde do Estado está, literalmente, na UTI, desde as UPAS ao mais distante hospital regional. Em relação às UPAS com o perfil “Estadual”, seus contratos com as Organizações Sociais estão vencidos desde março, sem que a governadora manifeste qualquer sinal para abertura de licitação ou renovação.
O fígado é mau conselheiro – Entre os próprios aliados, a maior reclamação ao Governo Raquel recai no estilo dela, de poucas palavras, dona da verdade, extremamente centralizadora. Há um consenso de que suas decisões no dia a dia são tomadas pelo ardor da bílis. Nesta estrada da vida, nunca vi alguém dar certo governando ao sabor da amargura do fígado. Certa vez ouvi do ex-presidente Michel Temer: “Não se faz política com o fígado. Em política não se tem inimigo, mas adversário, aquele que adversa, está do outro lado, mas merece respeito”.
Desconfia da própria sombra – Contam também que a governadora não confia sequer na sombra do seu espelho. Corre uma historinha dando conta de que durante um despacho de rotina, um secretário a advertiu da necessidade de correr com uma licitação, sob o risco de o Estado sofrer consequências danosas. Não era um auxiliar reles, mas alguém da sua absoluta confiança. Diante da preocupação do subordinado, ela teria olhado no olho dele e dito: “Diga logo qual o interesse seu nessa história. Estou achando você muito interessado”!
CURTAS
PODEROSA – Outro erro da governadora, dizem os aliados também, foi ter centralizado todas as licitações na Secretaria de Administração, tocada pela “poderosa” Ana Maraíza. Até estruturas robustas, como Saúde, Educação e Infraestrutura dependem da burocracia e do bom humor de Maraíza.
ATRITOS – Não se governa, igualmente, criando conflitos com gente no Estado de alto poder para formar opinião. É o caso, por exemplo, da frente que Raquel criou para prejudicar os professores da rede estadual de ensino, não apenas do ponto de vista salarial, mas até de liberação dos precatórios a que a categoria tem direito.
GREVES – Não dada ao diálogo, a governadora enfrenta greve na Polícia Civil e a partir de hoje quem está deflagrando uma paralisação são os motoristas e cobradores de ônibus. O sistema de transporte público da RMR é mediado pelo Estado, mas ela só dá ouvidos aos empresários do setor.
Perguntar não ofende: Qual o tempo da recuperação da governadora?
