Ranilson Ramos: “Eduardo Campos mostrou que a política pode mudar o Brasil”

O conselheiro e ex-presidente do TCE, Ranilson Ramos, fez um vídeo em homenagem a Eduardo Campos, pela ocasião do décimo aniversário de sua morte. “As grandes lutas políticas e sociais marcaram sua vida. Como governador, ele foi único para Pernambuco”, declarou. Assista:

Após o presidente estadual do PV, o deputado federal Clodoaldo Magalhães, confirmar a entrada do partido na base de Raquel Lyra em Pernambuco, o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) confirmou ao blog que irá se reunir com o parlamentar nesta terça-feira (13), para tratar do assunto.

“Minha relação com a governadora é zero. Na minha opinião, Raquel governa sem diálogo, é intempestiva e não cumpre promessas. Pelo menos, com a minha categoria (enfermagem) não cumpriu. Me manter na oposição é o curso natural do rio e, dificilmente, o partido me tirará essa liberdade”.

O Partido Verde (PV) foi convidado pela governadora Raquel Lyra para integrar um espaço na gestão estadual, assumindo a Secretaria da Criança e Juventude. A pasta será ocupada por Yanne Katt Teles Rodrigues Alves, indicada pelo deputado Clodoaldo Magalhães.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente.

“A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, diz a defesa.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.

Da Agência Brasil

O vice-prefeito de Trindade, Dr. Paulo Rennê Gomes da Silva, vem exercendo a atividade de advogado paralelamente ao cargo público que exerce, o que não é permitido.

Ocorre que, por estar exercendo atualmente o cargo de vice-prefeito do município de Trindade, ele não poderia estar atuando em processos. A Lei 8.906/1994, do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece que a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais.

A Justiça destaca que “é incompatível o exercício da advocacia pelo exercente de mandato político de vice-prefeito”.

Num dos processos em que atuou, considerando a realização de atos pelo advogado, que estaria impedido de exercer a profissão nesta situação, o juiz Rafael Burgarelli Mendonça Telles determinou “a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil com cópia dos autos para as medidas que entenderem necessárias. Tendo em vista o Ministério Público se encontrar representado nos autos, intime-se do inteiro teor desta decisão para as medidas que entender necessárias”.

O ex-ministro Nelson Jobim, 78 anos, comparou a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, à da Operação Lava Jato. Disse que “os métodos” empregados pelo magistrado são “próximos” aos adotados pela investigação encabeçada pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Jobim foi presidente do STF (2004 a 2006), ministro da Defesa (2007 a 2011) e da Justiça (1995 a 1997). É sócio e integrante do conselho do banco BTG Pactual desde julho de 2016.

Jobim também comparou as retiradas de sigilo:

  • do áudio de uma reunião de 2020 do deputado e ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem (PL-RJ), com Jair Bolsonaro (PL);
  • do áudio de uma ligação de 2016 entre a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva(PT) –ficou conhecido como o episódio do “Bessias”.

Para Jobim, as situações são “objetivamente a mesma coisa”.

Leia abaixo quais foram as perguntas e o que Jobim respondeu à CNN:

Pergunta – O ministro Alexandre de Moraes, em especial, o senhor acha que está extrapolando em suas funções?

Nelson Jobim – É difícil fazer juízos. Me dou com o Alexandre há muito tempo. Ele foi membro do Conselho Nacional de Justiça na sua 1ª composição. Agora, olhando objetivamente e sem juízo de valor no sentido adjetivado, creio que os métodos são próximos aos métodos da Lava Jato.

Pergunta – O senhor se refere à quebra de sigilo? Ao levantamento de sigilo de peças?

Nelson Jobim – Fica uma coisa complicada porque é fácil você induzir ou tirar uma ilação de que aquilo foi feito para responder a algo fora do Supremo.

Pergunta – O senhor acredita que dá para comparar o levantamento do sigilo dos áudios dessa reunião em que aparece o ex-presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem com a época em que Sérgio Moro levantou o sigilo daqueles áudios de Lula e Dilma?

Nelson Jobim – Objetivamente é a mesma coisa. Só que lá era Lula e Dilma, e aqui é outro. Mas é a mesma coisa. Levantaram dentro de um momento que não deveria ter sido feito para alimentar uma disputa, uma polarização, que está dificultando o país.

8 de janeiro

Ainda sobre o trabalho dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim disse não considerar os atos extremistas do 8 de Janeiro como uma tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. É a interpretação da maioria da Corte sobre os casos julgados.

“Tenho uma visão distinta. Aquelas pessoas todas ficaram um tempo enorme na frente dos quartéis pretendendo que os militares interviessem. No final, eles não conseguiram. Enxergo aquela manifestação da rua, que é tratada como tentativa de golpe, como catarse decorrente da frustração de não obter a intervenção militar”, disse Jobim. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil no domingo (11).

O ex-ministro também disse que o Supremo tem tomado decisões que são “exclusivamente da área política” e que há um “intervencionismo maior” do STF. Citou o inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, como exemplo: “Não termina nunca e cada vez mais expandiu o objetivo”. Moraes é o relator da peça.

“O problema do Supremo é que a política se tornou incapaz de resolver seus conflitos. Não tem mais condição de chegar a acordos necessários e o Supremo toma decisões que são exclusivamente da área política”, afirmou. Ele disse que ações desse teor eram rejeitadas quando estava no STF.

Ninguém diz não a Lula

Em outro momento da entrevista são citadas as frases de Lula que acabaram criticadas. Jobim diz então que, diferentemente do atual governo, nos 2 primeiros mandatos do petista havia “personagens que diziam ‘não’” ao presidente. Ele cita os seguintes nomes:

1º mandato de Lula – José Dirceu, Antonio Palocci, Gilberto Carvalho, Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) e Luiz Gushiken (1950-2013);

2º mandato de Lula – Dilma Rousseff, Walfrido dos Mares Guia e José Múcio.

Segundo Jobim, os remanescentes desses grupos não estão no Palácio do Planalto. Gilberto Carvalho está no segundo escalão do Ministério do Trabalho e José Múcio é ministro da Defesa.

Para o ex-ministro, há hoje um conjunto de pessoas que estão presentes no Palácio do Planalto, mas “não tem ninguém que diga ‘não’, e os que estão próximos e têm diálogo, ao que tudo indica, só aplaudem”.

Sobre Lula, Jobim disse ter conversado com o petista antes de sua posse e dito que ele não poderia transferir para a vida pública problemas anteriores, como o fato de ele ter sido preso. Avalia que o tom de “rancor” do presidente em seus discursos não é bom.

“Quando o presidente vai anunciar, ele fala com gana, como se estivesse atacando alguém, não é bom. Acho que tem rancor, está amargo, isso é ruim”, declarou.

Do Poder360

A advogada Yanne Katt Teles Rodrigues Alves, escolhida pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para ocupar a Secretaria da Criança e da Juventude, foi uma indicação da ex-deputada Marília Arraes, que está no mesmo palanque da tucana em apoio à reeleição da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado?

Esta é a desconfiança gerada no meio político por um simples motivo: Yanne é do grupo de Marília. Na campanha dela para o Governo do Estado, por exemplo, coordenou a área jurídica da então candidata do Solidariedade, derrotada no segundo turno por Raquel.

Há outros questionamentos que passaram a ser feitos: Yanne vai entregar o cargo de conselheira federal da OAB? E também o cargo que ocupa na Controladoria Geral da União (CGU)? A nova secretária é ainda sócia no escritório de advocacia de Carol Proner, que vem a ser nada menos do que esposa do cantor Chico Buarque. Vai romper a sociedade?

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O PV embarcou de vez na gestão Raquel Lyra (PSDB) e o presidente estadual da legenda, o deputado federal Clodoaldo Magalhães, faz questão de mostrar isso. Já está circulando com a governadora.

Na tarde desta segunda-feira (12), Clodoaldo participou da inauguração de um novo pavilhão do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) ao lado de Raquel Lyra. O parlamentar tem outras agendas marcadas com a governadora ainda para esta segunda-feira.

Nos bastidores circula a informação de que ele assumiu de vez um lado na polarização Raquel Lyra x João Campos (PSB), já que nunca teve boa relação com o prefeito do Recife.

Nesta segunda-feira (12), o deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, realizou uma visita ao Comando Militar do Nordeste, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, onde foi recebido pelo comandante-geral do CMNE, Maurílio Ribeiro, e por oficiais do Exército.

Uma das pautas discutidas foi a Escola de Sargentos do Exército (ESE), que é uma das maiores instituições de formação militar do mundo e será instalada no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, com o investimento de 1 bilhão e 800 milhões. A nova unidade contará com um campus escolar, um batalhão de comando 

Outro ponto de interesse público discutido foi a ampliação da Operação Caminhão-Pipa, uma ação do Governo Federal para levar água potável a comunidades rurais do Semiárido Brasileiro afetadas pela seca ou estiagem. A operação é coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em parceria com o Exército Brasileiro.

Um dos mais competentes jornalistas de sua geração, com 29 anos de carreira, Leandro Mazzini vai estrear nesta semana em três grandes veículos renomados, em Brasília e no Rio de Janeiro. A Coluna Esplanada entra online no Correio Braziliense, e ele leva ao Metrópoles um podcast semanal – que leva o seu nome -, com assuntos exclusivos e colaboração do também experiente Gabriel García.

Não bastasse estar nos dois grandes veículos da capital federal, Mazzini volta a comandar a segunda temporada do programa “Líderes em Destaque”, na TV Band Rio.

Mazzini está em Brasília há 17 anos, quando chegou pelo Jornal do Brasil. Ele assinou o Informe JB, o Informe Político na Gazeta Mercantil, e já foi colunista também dos portais UOL e iG. Hoje, assina uma coluna semanal na tradicional Revista Isto É, na impressa e online, e mantém de segunda a sexta a Coluna Esplanada, em 50 grandes jornais de todas as capitais e interior.

Do BSB Flash

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na quarta-feira a PEC que anistia as multas aplicadas aos partidos políticos que descumpriram cotas raciais para a destinação de dinheiro para campanhas nas últimas eleições.

Na última reunião, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que colocaria a proposta em votação nesta semana e, se aprovada, faria um requerimento de urgência ao aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para fazer os dois turnos de votação no plenário do Senado no mesmo dia.

“Essa matéria é muito importante para a gente regularizar a situação dos partidos políticos do Brasil e, ao final do dia, para regularizar a situação da votação e da eleição municipal no Brasil”, afirmou Alcolumbre. “Está muito fácil ofender a política, está muito fácil agredir a política, está muito fácil agredir os partidos políticos, e nós vivemos numa democracia”, comprementou.

Dirigentes das agremiações argumentam que caberia ao Legislativo definir as regras para cotas raciais, e dizem que a norma foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas da ida às urnas em 2022, sem tempo hábil para cumpri-la.

A PEC da Anistia obriga os partidos a destinar 30% do dinheiro de campanha às candidaturas de pessoas pretas e pardas “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias”. A exigência valeria a partir das eleições de 2024.

Também extingue todos os juros e multas sobre dívidas tributárias e previdenciárias acumuladas pelas legendas nos últimos cinco anos e oferece o refinanciamento dos débitos em até 15 anos. 

A emenda constitucional ainda permitiria aos partidos usar o dinheiro do fundo partidário para pagar “sanções e penalidades de multas eleitorais, outras sanções, débitos de natureza não eleitoral, devolução de recursos ao erário e devolução de recursos públicos ou privados a eles imputados pela Justiça Eleitoral”.

As bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta segunda-feira, 12. A inflação do Brasil bateu o teto da meta estipulada pelo Banco Central nos últimos 12 meses — 4,5%. A piora da inflação veio depois do IPCA de julho acima do esperado pelo mercado — 0,38%. Os economistas têm piorado as projeções de inflação do Brasil semana após semana e elas já ultrapassam a casa dos 4%. Para piorar, o dólar segue em patamares elevados e tende a fortalecer os preços de produtos importados. Além disso, o mercado ainda reage ao primeiro prejuízo líquido da Petrobras desde 2020. A estatal fechou o segundo trimestre de 2024 com um prejuízo de 2,6 bilhões de reais. As ações chegaram a cair 3% na última sexta-feira, mas fecharam o dia em queda de 1%. Diego Gimenes entrevista Alexandre Espirito Santo, economista-chefe da Way Investimentos.

Da Veja