A lista é resultado de 980 processos de contas rejeitadas ou julgadas irregulares.

“A lista tem dois propósitos. O primeiro é cumprir um dever legal, em atendimento às exigências da legislação eleitoral. O segundo objetivo, igualmente importante, é auxiliar o cidadão a exercer o seu voto com qualidade e informação. Esse dado de transparência qualifica a democracia”, destacou Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE.

A entrega da lista ao TRE-PE cumpre as exigências da Lei Federal 9.504/97, que regula as eleições no Brasil. Este documento é essencial para subsidiar eventuais impugnações de candidaturas, garantindo a transparência e a integridade do processo eleitoral.

“Todos esses dados estão no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Todo cidadão pode se basear nessas informações e saber as causas que levaram aqueles gestores a terem contas irregulares”, afirmou Valdecir Pascoal.

Além disso, a relação e outras informações detalhadas estarão disponíveis para consulta no site do TCE-PE, permitindo que os cidadãos acessem e verifiquem as informações de maneira fácil e rápida.

O juiz auxiliar da presidência do TRE-PE, Dr. Breno Duarte, explicou o papel do Tribunal Regional Eleitoral com relação à lista recebida.

“O TRE tem agora prazos estabelecidos pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e, a partir de agora, os juízes das 122 zonas eleitorais distribuídas pelos municípios do Estado de Pernambuco terão um prazo máximo até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros de candidaturas. Essa lista representa o ponto inicial para o julgamento desses registros de candidaturas”, disse.

Duarte enfatizou que a lista é fundamental para garantir a transparência nas eleições.

“São informações relevantes coletadas a partir de um julgamento em que foi atribuído o contraditório e ampla defesa para os gestores e prefeitos submetidos ao controle de contas. A partir dessa informação, a Justiça Eleitoral tem um mecanismo com balizas legais para efetuar a máxima transparência, definindo para o eleitorado uma base sólida para a escolha dos seus governantes”, explicou.

Do Blog da Folha

Outras homenagens estão previstas para a semana que vem. Na segunda (12), às 18h, por iniciativa do deputado Diogo Moraes (PSB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco promoverá uma sessão solene alusiva aos dez anos da morte do ex-governador, ocorrida em 13 de agosto de 2014. Também tramita na casa projeto de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB), com relatoria do deputado Sileno Guedes, que insere Eduardo Campos no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco.

Já na quarta-feira (14), às 9h, a Câmara dos Deputados vai realizar uma sessão solene em homenagem ao ex-governador de Pernambuco. Proposto pelo deputado Pedro Campos (PSB), o evento em Brasília deve reunir familiares de Eduardo Campos, membros do PSB de todo o Brasil e outras autoridades.

A partir de agora, Chaparral está proibido de disseminar a palavra chá em carros de som e em todas as suas redes sociais. A penalidade estabelecida para o descumprimento dessa ordem judicial é uma multa de R$ 500,00 por hora, limitada ao valor máximo de R$ 25.000,00. 

Confira os documentos abaixo

No texto, o grupo informa que chegou a ser surpreendido pela proposta de se apresentar em um caminhão, “que não corresponde às nossas necessidades técnicas básicas para realizar o show”.

“Além das questões logísticas, tivemos prejuízos financeiros com passagens aéreas e hospedagem já pagas. Apesar de termos fechado a participação há 25 dias, até ontem (05) não havia nenhuma divulgação do nosso show na programação oficial do evento”, continua.

“Estamos profundamente tristes e desapontados com essa situação. Agradecemos aos nossos fãs pelo apoio contínuo e esperamos encontrá-los em nossas próximas apresentações que acontecerão em breve.”

Até o momento desta publicação, a Secult-PE/Fundarpe não se manifestou sobre o assunto.