Deputados pedem isenção de IR a prêmio pago a medalhistas olímpicos

Em esforço para reconhecer e valorizar os atletas brasileiros, os deputados Luiz Lima (PL/RJ) e Felipe Carreras (PSB/PE) se uniram nesta segunda-feira (5), através de um projeto de lei que isenta da cobrança do Imposto de Renda (IR) as premiações recebidas por medalhistas olímpicos. 

A proposta, de autoria do deputado Luiz Lima, visa assegurar que os valores concedidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), governo federal ou outras entidades, sejam integralmente destinados aos atletas.

O deputado Felipe Carreras protocolou um requerimento, com 495 assinaturas, solicitando urgência na análise do projeto. A ideia é que o texto seja aprovado a tempo de os medalhistas desta edição das olimpíadas serem beneficiados com a mudança.

Para as Olimpíadas de Paris, o COB estipulou três tipos de premiação: individual, coletivo de até seis atletas e coletivo de sete ou mais atletas.

Os atletas que ganharem medalhas de ouro recebem R$ 350 mil; os que ganharem a prata, R$ 210 mil; e quem levar bronze, R$ 140 mil. As equipes de seis atletas receberão R$ 700 mil, R$ 420 mil e 280 mil por ouro, prata e bronze, respectivamente. Já as equipes de sete ou mais atletas receberão R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, a depender da medalha.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está lançando nesta segunda-feira (5), a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”. A publicação tem como público-alvo as candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

Disponível no site do TRE-PE, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024.

Cartilha

O cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda realizada em todas as mídias, como  rádio e a televisão, a internet, imprensa escrita, material exposto nas ruas, comícios e carros de som, entre outros.

Além de informar sobre as regras, a cartilha orienta também sobre como apresentar denúncias sobre eventuais irregularidades cometidas por candidatos e partidos.

Em Trindade, Zé do Capacete teve a sua candidatura a prefeito do município confirmada em convenção partidária realizada no domingo (4). Dr. Erick também teve o seu nome homologado para a vice.

“A multidão percorreu as ruas da cidade e o clube Virgulino não acomodou toda a militância. Pelo visto a política deu uma grande virada e o povo quer mudança urgente”, disse a assessoria de Zé.

O PSDB de Riacho das Almas confirmou o nome do prefeito Dió Filho como candidato à reeleição, com Getúlio Cardoso como vice. A convenção ocorreu na tarde de ontem, na quadra do EREM Manoel Bacelar, próximo ao centro da cidade. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, além de candidatos a vereador e lideranças políticas locais.

“A convenção de Dió Filho e Getúlio Cardoso foi a confirmação da satisfação do povo de Riacho das Almas com a sua exitosa gestão à frente daquele município, e comprovou o que dizem as pesquisas. O prefeito será reeleito com ampla vantagem”, afirmou Antônio Moraes.

Dió Filho celebrou o apoio: “Riacho das Almas tem um lado, e é o lado do trabalho! A tarde do domingo foi linda e colorida de laranja. Vamos para a maior vitória da história de nossa Riacho das Almas”.

A última pesquisa realizada no município pela Simplex/CBN Recife, divulgada no final de julho, indica a vitória de Dió Filho em todos os cenários, com 48,4% das intenções de voto na pesquisa espontânea e 49,3% na estimulada. A pesquisa, registrada no TSE sob o número PE-06557/2024, entrevistou 400 eleitores e tem margem de erro de 4,8 pontos percentuais.

Retomando minha rotina da ponte aérea para Brasília. O Congresso retoma amanhã suas atividades quinze dias após o recesso do meio do ano. Na pauta, reforma tributária e o avanço da proposta de desoneração para 17 setores da economia. 

Também o projeto para proibir o sigilo de despesas com cartão corporativo de caráter pessoal, como alimentação e a isenção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aposentados. Ainda uma proposta para excluir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) receitas de subvenções para investimento.

Em convenção realizada no sábado, Elias Gomes (PT) foi oficializado como candidato da Frente Popular do Jaboatão dos Guararapes para a Prefeitura do município. O evento contou com a presença de aproximadamente seis mil pessoas, segundo a organização.

Elias reuniu representantes dos 10 partidos que compõem a Frente Popular, incluindo PT, PV, PCdoB, PCB, PSB, Psol, MDB, Rede Sustentabilidade, Republicanos e Solidariedade.

Durante a convenção, o vice-presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, elogiou a trajetória política de Elias e mencionou a parceria entre o candidato e os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Conheço a história de Elias de perto, ‘da cozinha de casa’, e é por ter acompanhado suas gestões no Jaboatão dos Guararapes que quero poder ter a chance de ser reeleito no Recife, porque quero poder governar em parceria com Elias, para, juntos, transformarmos a vida do povo recifense e jaboatonense”, destacou.

No último sábado, o atual prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos, realizou a convenção que oficializou sua candidatura à reeleição. O evento contou com a participação dos partidos PP, PSD e da federação PSDB. Estiveram presentes o deputado estadual Antonio Moraes e prefeitos da região.

Com o aumento de casos notificados da febre do Oropouche em Pernambuco, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria de Saúde, adotou medidas com foco na prevenção da doença. A mais recente é a aquisição de repelentes, que serão distribuídos às gestantes acompanhadas pelas unidades de saúde do município.

“Em julho, foram observados em Pernambuco casos de acometimento do feto em mulheres grávidas. Então, devida à possibilidade de transmissão durante a gravidez, da mãe infectada para o seu bebê, Jaboatão iniciará a distribuição de repelentes entre as gestantes. Orientamos, ainda, que todas iniciem o pré-natal o mais cedo possível, procurando a unidade de saúde mais próxima de sua residência, para que possam receber a avaliação clínica necessária e solicitados os exames específicos desse período”, relata a secretária municipal de Saúde, Zelma Pêssoa.

Outras ações também estão em andamento. Os agentes de endemias intensificaram as orientações nas regionais do município, visitando as residências e repassando informações sobre os cuidados que devem ser adotados e que servem também para a prevenção de outras arboviroses – dengue, zika e chikungunya. “Solicitamos à população de Jaboatão que abra as portas para nossos agentes de endemias. São equipes preparadas para orientar sobre os cuidados dentro da residência e no entorno dela, evitando, dessa forma, o acúmulo de lixo, de frutas caídas no chão, que são fontes de proliferação dos agentes transmissores”, orienta a secretária.

A febre Oropouche é uma virose causada pelo vírus de mesmo nome que, predominantemente, ocorria em estados da região Norte. Este ano, casos da doença foram registrados em outros estados, incluindo Pernambuco. Ela é transmitida pela muriçoca e pelo maruim, diferente da dengue, zika e chikungunya, que são transmitidas pelo Aedes aegypti. Os sintomas, pórem, são muito parecidos com os da dengue, bem como os cuidados para a prevenção.

“Além do uso de repelentes, aconselha-se a colocação de telas finas nas janelas, o uso de mosquiteiros e de roupas que cubram a maior parte do corpo. É uma virose que não tem um tratamento específico, o tratamento é o controle dos sintomas: da febre, da dor, repouso, ingestão de muito líquido e a observação em unidade de saúde mais próxima da sua residência”, explica Zelma Pêssoa.

O diagnóstico da febre do Oropouche está dentro do diagnóstico das demais arboviroses e deve ser feito até o quinto dia de sintomas. Por isso, é importante que a população esteja atenta e procure a unidade de saúde mais próxima de casa. Jaboatão dos Guararapes tem dois casos confirmados, sendo um deles uma gestante. “Ambos estão bem e sendo acompanhados pelas equipes de saúde”, reforça a secretária.

A campanha de Julio Lossio (PSDB) para a Prefeitura de Petrolina ganhou o apoio do Progressistas (PP). O PP, que anteriormente apoiava o atual prefeito Simão Durando, decidiu se aliar à candidatura de Lossio. Esta pode colocar os candidatos a vereador da legenda em uma posição delicada, pois muitos ocupam cargos vinculados à gestão municipal.

“Nunca persegui ninguém e não começarei agora. Todos são livres para escolher qual caminho seguir. Ganharemos a eleição não na imposição ou no medo, mas no convencimento de que temos as melhores propostas para Petrolina!”, afirmou Julio Lossio.

Essa nova aliança foi articulada diretamente por Lossio com a governadora Raquel Lyra e lideranças estaduais e municipais do PP, como o deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado estadual Kaio Maniçoba, presidente do PP em Petrolina. A convenção do partido foi realizada ontem.

O apoio do Progressistas também aumenta o tempo de TV e rádio disponível para a chapa.

Em convenção realizada ontem em Arcoverde, foram homologados os nomes do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) e de Siqueirinha (Republicanos) como candidatos a prefeito e vice-prefeito do município. A organização estima que mais de 4 mil pessoas compareceram ao evento.

A convenção contou com a presença de diversas lideranças políticas, incluindo o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia; os ex-deputados federais Silvio Costa (Republicanos) e Ricardo Teobaldo (Podemos); além do Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e seu secretário executivo, Yuri Coriolano, representando a governadora Raquel Lyra.

“Saí do Governo com 88% de aprovação; agora quero voltar para fazer uma gestão que deixe 100% do povo de Arcoverde feliz; porque o importante para mim é trabalhar pela felicidade do povo, com mais obras e serviços que melhorem, efetivamente, a vida da população”, afirmou Zeca em seu discurso.