Além de Gilmar, também estão na lista os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino e o presidente, Luís Roberto Barroso. O grupo de palestrantes é composto ainda por representantes das agências reguladoras. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Fernando Mosna, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e Veronica Sánchez da Cruz Rio, diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)

A participação de ministros e demais servidores públicos em eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada por causa dos gastos com auxiliares, passagens e hospedagem e pela falta de transparência a respeito dessas informações. No caso do STF, por exemplo, os ministros não divulgam informações sobre o custeio da participação e sobre possível conflite de interesse com patrocinadores dos eventos.

No ano passado, a participação das autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum custou no mínimo R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público, segundo levantamento feito pela Folha. Na época, a reportagem também localizou gastos de no mínimo R$ 490 mil em diárias.

O Fórum Jurídico de Lisboa está programado para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso. Por causa do evento, o STF antecipou uma das sessões da última semana de junho deste ano.

A preocupação com gastos para a ida e participação das autoridades no Fórum já é discutido há diversas edições do “Gilmarpalooza”. Em 2021, a Folha também mostrou que haviam sido gastos ao menos R$ 500 mil no evento com passagens e diárias de autoridades.

Neste ano, o fórum acontece em um contexto de discussões a respeito da presença de ministros de cortes superiores nos eventos internacionais.

Em abril, um evento fechado em Londres, patrocinado por empresas com ações nos tribunais superiores, reuniu ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT). Somente o ministro Dias Toffoli gastou R$100 mil de recursos públicos em diárias no evento.

Lula afirmou não acreditar que, com a liberação dos cassinos, os mais pobres vão “gastar o que não têm”, porque, segundo o presidente disse, “o pobre não vai no cassino”.

“Eu prefiro viver na minha e não apostar. Eu não sou favorável a jogo, não. Não sou favorável. Mas também não acho crime. Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos, não tem por que não sancionar”, disse.

Na sequência, Lula ponderou: “Agora, eu acho que não é isso que vai resolver o problema do Brasil. Essa promessa fácil de que vai gerar empregos e desenvolver, não é verdade também”.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise no plenário. A matéria está sob a relatoria do senador Irajá (PSD-TO). O projeto divide a oposição do Senado, e parte dessa bancada se manifesta de forma contrária à legalização dos jogos, que também beneficiaria o Jogo do Bicho.

A campanha do SUS contra a dengue começou quatro dias após Lula receber a primeira dose. A escassez de vacinas na rede pública tornou o governo alvo de críticas e forçou o Ministério da Saúde a limitar a vacinação ao grupo de 10 a 14 anos.

Desde que assumiu o terceiro mandato de presidente, Lula se vacinou em público contra a gripe e Covid para incentivar as campanhas de imunização. Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) não explicou por qual razão a vacinação contra a dengue não foi divulgada.

Apesar de o Palácio não informar o modelo do imunizante, devido ao esquema e intervalo de tempo entre as doses e a oferta do imunizante na rede privada, o presidente deve ter se vacinado com a Qdenga, a mesma que foi incorporada ao SUS.

A Secom também não informou em que local o presidente foi imunizado.

Lula recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue no dia 6 de maio, também sem divulgação. As datas de aplicação do imunizante foram reveladas pela Presidência da República após pedido do portal baseado na LAI (Lei de Acesso à Informação). A reportagem também solicitou dados sobre a imunização de Lula contra a Covid.

Na primeira resposta, a Presidência informou que Lula “recebeu todas as doses de vacinas compatíveis com a sua idade e já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, relativas à Covid-19 e à dengue, conforme orientação de sua equipe médica”.

Após recurso, o governo apontou as datas e locais de imunização, além do modelo de cada dose usada pelo presidente contra a Covid. Foram sete aplicações, sendo que a última foi feita em 17 de junho com o imunizante da farmacêutica Moderna, adaptado para a variante XBB e comprado com atraso pela Saúde.

O Planalto informou, ainda na segunda resposta, as datas em que Lula foi vacinado contra a dengue, mas não apontou o local da aplicação e o modelo da vacina utilizada.