Segundo a Defesa, o caso chegou a ser apurado pela Força Aérea. “Medidas administrativas cabíveis foram adotadas no âmbito da Força. De toda a forma, o militar será revertido à FAB.” A postagem foi ao ar em 1º de janeiro de 2023, dia da posse de Lula na Presidência da República para o seu terceiro mandato.

No X (antigo Twitter), o militar compartilhou imagens de pessoas já falecidas, a exemplo do ex-piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna e do apresentador Jô Soares. Ao lado das personalidades, havia uma foto de Lula. Meses depois, em entrevista ao portal G1, Igor Correa admitiu a postagem e disse estar arrependido.

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Menos de 48 horas depois, na sexta-feira (7), Luiz Philippe apresentou seu relatório sobre a proposta. Nele, o relator defende a admissibilidade da proposta, apresentada em 2013 pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP).

Em 2017, houve uma primeira tentativa de fazer o texto andar na Câmara. A então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi escolhida relatora e chegou a apresentar um relatório, que acabou não sendo votado no colegiado.

Em 2021, Bragança foi indicado pela primeira vez como relator da PEC, mas não chegou a apresentar um relatório. Em 2022 o tema não andou e nenhum deputado foi escolhido para cuidar da proposta.

PEC aumenta número de ministros do STF

Pelo texto de Erundina, o STF seria transformado em “Corte Constitucional”, com 15 ministros, mais do que os 11 que integram o tribunal atualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ter 60 magistrados.

O texto também propõe alterar a forma de escolha dos ministros. Os nomes seriam votados pelo Congresso, oriundos de listas tríplices de candidatos feitas pela magistratura, pelo Ministério Público e pela advocacia.

Em sua justificativa, escrita há 11 anos, a deputada do PSol argumenta que o STF tem “graves defeitos na forma de sua composição e no tocante ao âmbito de sua competência”.

“A fim de corrigir esses graves defeitos no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, a presente proposta determina a sua transformação em uma autêntica Corte Constitucional, com ampliação do número de seus membros e redução de sua competência”, afirmou a deputada na justificativa da PEC.

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Em seguida, o ministro de Porto e Aeroportos ressaltou o crescimento na renda do brasileiro. “Lógico que é importante a gente dialogar com o setor financeiro, com o setor produtivo. Até porque eu sou um defensor da Agenda Brasil, da parceria público privada; sou defensor da inclusão do setor produtivo na economia, isso é fundamental. Mas o poder de crescimento do consumo faz com que a gente tenha um crescimento do setor terciário, da indústria, do setor de servidos”, explicou. 

Costa Filho ainda fez uma reflexão sobre a importância do incentivo ao investimento privado, postura observada no Governo Lula. “Sabe quanto o governo federal, nos quatro anos do governo passado, investiu em recursos públicos? Foram R$ 650 milhões. Terminamos o ano de 2023, o primeiro do Governo Lula 3, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. E vamos terminar o ano 2024 com investimentos de mais de R$ 2 bilhões, só de investimentos públicos; só na área de portos. Vamos fazer uma reflexão na área de investimentos privados. No último ano do governo passado, o setor produtivo investiu R$ 3,5 bilhões; um investimento privado no Brasil. Sabe quanto terminamos o ano passado, 2023? Com R$ 8 bilhões! E este ano o setor privado brasileiro vai investir mais de R$ 10 bilhões”, argumentou. 

Aplaudido por todos os presentes, Silvio Costa Filho encerrou sua fala em grande estilo. “Quem tiver apostando que o Brasil vai dar errado, vai errar! O Brasil vai dar certo, o Brasil vai voltar a crescer, a gerar emprego, a gerar renda. O povo vai voltar a ser mais feliz!”

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“Art. 278 – Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo.

O texto ainda dobra a pena se a apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, aumentando a punição pela metade se a apologia ao crime for cometida por meio de perfis falsos nas redes sociais.

A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que a medida é necessária diante do aumento da polarização política no Brasil.

“Observamos o surgimento de discursos de ódio, violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, assim como celebram figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação. Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, disse.

A relatora ainda destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime. “A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma democracia, mas que há limites, uma vez que certos discursos podem inflamar grupos radicais que difundem discurso de ódio travestido de liberdade de pensamento”, diz o relatório.

Não houve manifestações contrárias à proposta. O projeto agora segue para análise da Comissão de Segurança Pública do Senado. Para virar lei, precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

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O respeito pelo conhecimento da mais provocativa economista brasileira se soma ao carisma da professora da Unicamp e da UFRJ, que conseguia hipnotizar uma plateia de jovens, entrantes na faculdade de Economia, por mais de uma hora, como na aula magna que lotou o auditório Pedro Calmon, no campus da UFRJ na Urca. Era 2009.

Nascida em 24 de abril de 1930, em plena Grande Depressão, temia aquele início de ano, quando o Brasil e o mundo viviam a recessão: “Nasci numa depressão e vou morrer noutra”, falou, para ser desmentida pela realidade. Em abril de 2018, estava de volta àquele mesmo palco para receber homenagem pelos seus 88 anos.

Maria da Conceição Tavares chegou ao Brasil em 1954, três anos depois, tornou-se cidadã brasileira. Intensa, neutralidade nunca fez parte do seu vocabulário. Combateu ferozmente a política econômica do regime militar e os planos liberais dos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Chorou em frente às câmeras de TV na defesa do Plano Cruzado, nos anos 1980, em um dos momentos mais marcantes daquela época de euforia que o congelamento dos preços trouxe ao povo brasileiro, a crença de que finalmente a inflação tinha sido vencida. A preservação dos ganhos dos trabalhadores foi a razão para essa defesa emocionada na frente das câmeras de televisão, contou ela 30 anos depois:

“Pela primeira vez se fazia um plano anti-inflacionário que não prejudicava o trabalhador. Isso é comovedor, todos os outros, como este agora também (referindo-se ao ajuste fiscal promovido em 2015), provocaram recessão, desemprego e queda de salários. Acompanhei o plano todo, até que capotou de maneira estrondosa”, disse.

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Originário da aristocracia rural da zona da Mata Norte pernambucana, Gasparino, à frente de meia dúzia de irmãos, aportou certo dia numa casa na Encruzilhada para se realizar doutor. Seria mais uma “república de estudantes”, se não fosse pelo espírito democrático que logo impregnou todos os circunstantes, transmitido pelo refúgio quase-abrigo, misto de biblioteca e centro de intermináveis discussões políticas. Líder natural, o Camarada Gaspar, como costumávamos chamá-lo, depois das desditas da “Redentora”, foi combatente de primeira hora contra os abusos de 64. Não porque fosse simpatizante das causas marxistas, mas porque era sempre solidário com os vencidos, com os perseguidos políticos, com as primeiras vítimas vencidas pelos que se impunham pela força.

Logo na longa noite de 1° de abril daquele 64, foi Gaspar junto com Fernando Menezes e outros braços amigos, quem buscou, guiou e deu abrigo ao perseguido jornalista Mílton Coelho da Graça, num comportamento que se tornaria rotina, até mesmo quando o irmão Renato Ribeiro teve que se exilar no Chile.

Cristina Tavares (1934-1982) costumava lembrar Gaspar como o bravo que venceu no braço um motorista de praça, por ousar detratar uma velhinha em plena Rua da Palma, local de ponto de táxi onde o detrator era uma espécie de xerife da área.

Já Nílton Monteiro prefere recordar Gaspar como o homem que revidou a agressão de um feroz pastor alemão com tamanho soco nas fuças que se esse animal ainda existir, certamente continua ganindo lá pelas bandas de Ponto de Parada. Fernando Mendonça evoca o Gaspar leal de sua única campanha política, a catar e recomendar votos para ele entre seus muitos amigos.

Todos, porém, amigos que cultivou entre os melhores de sua geração, certamente haverão de lembrar do Camarada Gaspar como o amigo leal, o cidadão agindo sempre em defesa dos desvalidos, dos excluídos, dessas esquálidas mãos armadas que um dia lhe tirariam a vida.

Era para esses miseráveis que ele sempre tinha algo a dizer, se irmanar, no permanente exercício da solidariedade construtiva. Não com a hipocrisia dos sepulcros caiados que tentam esconder a cruel realidade de uma sociedade injusta, produto muito mais da impunidade, da falta de limites, como se a barbárie pudesse conviver com a civilização. Mas com a certeza de que só poderemos construir uma sociedade justa e equilibrada quando não houver mais excluídos nas ruas com uma arma na mão e a maldade na cabeça. 

Do contrário, sempre haveremos de ter, desgraçadamente, mais excluídos do que amigos, irmãos e camaradas como Gaspar.

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A trajetória de vida do desembargador João David de Souza Filho caminha lado a lado com a história do Judiciário pernambucano. Filho de João David de Souza e Luiza Severina David de Souza, ele nasceu em 30 de junho de 1922, em Santa Maria do Cambucá, no Agreste do Estado. Em 1947, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e poucos meses depois foi aprovado no concurso para juiz do TJPE.

João David foi nomeado juiz de direito em 1948 e foi trabalhar em Serrita, no Sertão. Depois, atuou nas comarcas de Salgueiro (1948), Pedra (1950), Lagoa dos Gatos (1950), Taquaritinga do Norte (1951), Surubim (1952), São Joaquim do Monte (1957) e Água Preta (1958), até ser promovido, por merecimento, para a Capital em 1962.

Chegando na Capital, o magistrado atuou em Varas de Família durante 15 anos, área do direito é a que sempre teve mais afinidade. Nesse período, o magistrado também exerceu atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) durante dois biênios e chegou a atuar como presidente da instituição.

Pelo critério de antiguidade, João David de Souza Filho foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 1984. Em 1987, foi eleito Corregedor Geral da Justiça e, em 3 de fevereiro de 1992, assumiu a Presidência do TJPE. Exerceu todos os cargos de direção do Poder Judiciário: juiz, desembargador, corregedor-geral, juiz eleitoral, presidente do TRE e presidente do TJPE.

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A sociedade não quer saidinha. Qualquer pesquisa feita com honestidade mostrará isso. Insistir em derrubar a lei é se colocar contra a sociedade que, em outubro de 2022, votou e elegeu seus representantes e a eles delegou deliberar sobre assuntos desse tipo.

O mesmo aconteceu com o marco temporal das terras indígenas, assunto pacificado pelo Supremo em 2009 pelo relatório do ex-ministro Menezes Direito, agora revisto pelo tribunal sem a menor necessidade, uma vez que não houve fato relevante capaz de ressuscitar a questão.

O contrato social, tácito, implícito nas relações entre o Estado, representado pelo Poder Público, e a sociedade, representada pelos cidadãos pagadores de impostos, está sendo esvaziado pela falta de confiança. O cidadão cumpre suas obrigações, elege seus representantes e dá a eles poder de força e coerção. Mas o que está acontecendo no Brasil virou um desvirtuamento dessa força e desse poder de coerção, usados contra uma ampla maioria da sociedade que não quer conviver com saidinhas de bandidos.

A sociedade delegou ao Estado a responsabilidade sobre os presos e, agora, esse mesmo Estado quer a sociedade assumindo parte dessa responsabilidade em nome da tal ressocialização. A mesma sociedade financiadora da máquina da Justiça cara, lenta e burocrática, tantas vezes ineficiente. No Brasil, condenar e fazer valer a condenação é quase uma proeza.

O Estado brasileiro gasta muito tempo, muita energia e muitos recursos humanos e financeiros para investigar, denunciar, processar, condenar e manter presos criminosos. Não é possível que depois de tudo isso as pessoas de bem sejam obrigadas a “socializar” com quem foi para a cadeia porque afrontou a lei, matou, roubou, falsificou ou cometeu qualquer outro tipo de delito grave.

Não é por acaso que a maioria das pessoas perdeu a confiança no Estado e na sua capacidade de garantir coisas básicas como a independência dos Poderes, respeitando as deliberações do Congresso tomadas dentro da lei e das regras do jogo democrático. Se as decisões de deputados e senadores deixarem de valer, corremos o risco de um novo 13 de abril de 1977, quando o então presidente Ernesto Geisel decidiu fechar o Congresso e criar senadores biônicos.

Esse esgarçamento entre Estado e sociedade não acontece só no Brasil. Nesta semana, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele deu entrevista ao jornalista Tucker Calrson e contou o caso de um criminoso preso na Espanha, acusado de cometer inúmeros crimes graves, como homicídios, em El Salvador. Quando soube da prisão do bandido, Bukele publicou nas suas redes sociais um “mandem para cá que cuidaremos dele”. Mas os espanhóis decidiram que o criminoso não deveria ser devolvido a El Salvador, porque as condições carcerárias eram melhores na Europa.

“Eu não entendo o motivo de a Espanha querer manter um bandido lá. Para mim seria uma boca a menos para alimentar, mas esse tipo de atitude é um indicativo da decadência vivida pela nossa sociedade ocidental, uma inversão de valores”, disse Bukele.

O presidente de El Salvador, 42 anos, filho de palestino muçulmano, está no 2º mandato e com uma aprovação recorde porque conseguiu transformar seu país num lugar seguro em que cada um tem seu papel: bandido é bandido, polícia é polícia e cidadão é cidadão. Virou fenômeno mundial simplesmente por cumprir sua obrigação de governante, fazendo valer o tal contrato social pelo qual o cidadão vota e paga impostos, enquanto o Estado usa sua força e seu poder de coerção para fazer valer a lei.

Rompimentos entre os que governam e os que votam trazem o risco da decadência, traduzida na imposição goela abaixo da sociedade de medidas por ela rejeitadas, como as saidinhas. Nestas horas, todos os argumentos para defender condenados, sejam técnicos ou não, acabam na vala comum do nós contra eles, ou seja: o Estado contra a sociedade.

Essa é a percepção, o sentimento de quem tem medo sair de casa, usar o transporte público, atender o celular na rua ou usar um relógio de pulso. O direito de ir e vir encolhe todos os dias.

Em 1965, o menestrel Marcos Valle lançou uma música chamada “A Resposta”. Sua letra, ainda muito atual, critica os que julgam saber tudo não sabendo nada, aqueles que vivem no limite entre o oportunismo, a ignorância e a má-fé.

Canta Marcos Valle:

“Falar de terra na areia do Arpoador

Quem pelo pobre na vida não faz um favor

Falar do morro morando de frente pro mar

Não vai fazer ninguém melhorar”.

*Jornalista

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Macalé é Edmilson Oliveira da Silva, apontado pelas investigações como interlocutor dos executores com os mandantes. Macalé foi morto em novembro de 2021.

Lessa e Élcio de Queiroz foram presos juntos em março de 2019, suspeitos de serem os assassinos. Élcio foi o primeiro a delatar e confessou ter participado do crime, dirigindo o carro usado para matar Marielle e o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.

Lessa confirmou o que as investigações já mostravam, que ele pagava uma espécie de mesada ao comparsa mesmo após os dois serem presos.

Endereço de Marielle dificultou crime

Na delação premiada, cujo sigilo foi levantado parcialmente nesta sexta-feira (7), o ex-policial Ronnie Lessa, preso pelo assassinato da vereadora Marielle, disse que o endereço de Marielle era muito policiado e, por isso, a emboscada teve que ser em outro local.

O assassinato ocorreu em março de 2018. Lessa foi preso em 2019, por suspeita de ser um dos executores do crime. Ele já foi condenado e prestou depoimento de delação premiada em 2023. Na delação premiada, ele conta o que sabe em troca de eventual diminuição da pena.

Nesta sexta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do Lessa para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Lessa estava no presídio de Campo Grande (MS). O ministro ainda retirou sigilo de parte da delação.

É em um desses vídeos, cujo sigilo foi retirado, que Lessa conta detalhes da preparação do crime.

“O endereço dela era um lugar muito difícil. Com policiamento e sem estacionamento. Tentativas sem êxito levaram que a gente procurasse outros meios”, disse Lessa aos policiais.

“A gente já tinha informações sobre o endereço dela, e a partir dali nós tentamos que fosse feito a partir dali, tentamos algumas vezes em vão dar prosseguimento ao fato, só que sem sucesso. Ali é uma área de difícil acesso, não tem onde parar, tem policiais andando na calçada, ali é um lugar difícil de monitorar”, continuou o executor confesso do assassinato da vereadora.

A emboscada contra Marielle acabou ocorrendo na saída dela de um evento na Casa das Pretas, no Estácio, bairro do centro do Rio de Janeiro.

Lessa contou ainda que, no dia do crime, recebeu ligação de um outro homem que participou dos preparativos, identificado como Macalé. Na ligação, Macalé disse que não era mais possível ficar adiando o crime, porque estava ficando “estranho”, e passou onde Marielle estaria naquela noite.

Lessa disse ainda que foi neste momento que Élcio Queiroz, também preso por ser mandante, foi chamado para a emboscada. “Dia 14, no dia do crime, eu recebi a ligação do Macalé. ‘Tenho uma novidade, cara. É hoje, e eu não estou aí’. Eu falei: ‘Tudo bem, vou acionar aquele amigo lá [Élcio] que estava aguardando o contato para cobrir’. ‘Tem que ser hoje, tem que ser hoje. Porque está ficando estranho, era pra ter acontecido’, relatou Lessa, reportando as palavras de Macalé.

Então Lessa diz a Macalé: “Me passa aí o que tu tem”.

“Ele me passou a Casa das Pretas. Resumindo, onde ela [Marielle] teria uma reunião. E o Élcio veio”, contou.

Detalhes que já haviam sido revelados

Alguns detalhes da delação já haviam sido revelados. Ronnie Lessa confessou sua participação no crime e apontou os mandantes, em vídeo da delação que já havia sido obtido com exclusividade pelo Fantástico há duas semanas. Lessa descreveu a oferta recebida para cometer o crime como parte de uma parceria, não apenas como um assassinato por encomenda.

Durante o depoimento, Lessa identificou Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, como mandantes. Segundo Lessa, os Brazão ofereceram como pagamento um loteamento clandestino na Zona Oeste do Rio, avaliado em mais de 20 milhões de dólares.

Os irmaõs Brazão foram presos pela PF.

Lessa também detalhou reuniões preparatórias, nas quais Marielle foi descrita como um obstáculo aos planos dos Brazão. A falta de registros das operadoras de celular antes de 2018 impediu a confirmação desses encontros pelas autoridades.

A defesa dos irmãos Brazão negou as acusações, chamando-as de tentativa de Lessa de obter vantagens judiciais. Além disso, Ronnie Lessa mencionou Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Delegacia de Homicídios do Rio, como parte do plano para proteger os mandantes do crime. Lessa afirmou que Barbosa foi instruído a desviar as investigações.

Barbosa foi promovido a chefe de polícia um dia antes do assassinato de Marielle e indicou Giniton Lajes para comandar a Delegacia de Homicídios. Segundo a Polícia Federal, a nomeação de Lajes foi parte de uma estratégia para interferir nas investigações.

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