OAB Cabo de Santo Agostinho debate regras das eleições 2024

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, hoje, o evento Regras para as Eleições 2024: Registro de candidatura, pesquisa eleitoral, propaganda e redes sociais. A palestra será conduzida pelas advogadas Diana Câmara, presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE, e Gabriela Gouveia, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Cabo.

O evento será realizado a partir das 14h, no Auditório da Sede da OAB Cabo e será uma oportunidade única para advogados (as), estudantes e profissionais da área aprenderem e se atualizarem acerca das novidades para as próximas eleições, com certificação de 5h/aula.

Nos últimos meses, através da ESA, a advogada Diana Câmara tem compartilhado a temática do Direito Eleitoral com advogados, estudantes e assessores de diversas regiões. Já esteve em Afogados da Ingazeira, Palmares, Petrolândia, Timbaúba, Araripina, Ouricuri e Paulista.

Como parte da estratégia para ampliar os financiamentos direcionados para os micros, minis, pequenos e médios empreendedores, por meio do programa de microcrédito Crediamigo, o Banco do Nordeste inaugurou em Pernambuco a primeira miniagência instalada em contêiner modular do Brasil.

Com design moderno, estrutura interna confortável e sustentável, a unidade começou a funcionar no município de Ipojuca. Mais duas devem ser instaladas esta semana em Cabrobó (PE) e Petrolândia (PE). Outras 50 lojas avançadas desse tipo também serão instaladas em todo Nordeste e nas regiões dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais nas quais o banco atua.

Desenvolvidas pela empresa pernambucana Agemar Infraestrutura e Logística, as estruturas das miniagências em contêineres possibilitarão ao banco levar o Crediamigo a um maior número de localidades e permitirá a mobilidade necessária a fim de que a unidade possa ser facilmente deslocada de acordo com a demanda de cada região.

Segundo o gerente de Projetos e Expansão do Banco do Nordeste, Alexandre Barbosa, a desses equipamentos será um apoio importante para a consolidação da expansão das operações de microcrédito. “Esse é um novo momento, com novas estruturas mais modernas e mais enxutas que dão condições de mais proximidade e mais escalabilidade para o Crediamigo”, afirmou.

“O uso de contêineres customizados em residências e pontos comerciais tem crescido significativamente nos últimos anos, impulsionado por fatores econômicos, ambientais e estéticos. Além disso, a flexibilidade no design permite a criação de estruturas modernas e funcionais, adaptadas às necessidades específicas de cada projeto”, afirma Leonardo Cardoso, diretor executivo da área de customização de contêineres marítimos e de módulos habitáveis da Agemar.

O Banco do Nordeste planeja praticamente duplicar a atual estrutura de atendimento do Crediamigo, passando das cerca de 500 existentes para mil unidades até o final do próximo ano incluindo, neste total, lojas, miniagências em contêineres e pontos de apoio.

Ontem, durante as celebrações dos 273 anos do município de Brejo da Madre de Deus, o prefeito Roberto Asfora assinou a ordem de serviço para a pavimentação do acesso e construção de um mirante e uma praça na Serra da Prata, um dos principais pontos turísticos do município.

Na solenidade estavam presentes servidores, amigos, vereadores e população em geral. A assinatura da ordem de serviço marca o início de um importante projeto de infraestrutura que visa melhorar o acesso à Serra da Prata, valorizando ainda mais este cartão postal. “O calçamento e a construção do mirante e da praça na Serra da Prata são fundamentais para impulsionar o turismo e promover o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, destacou o prefeito.

A pavimentação do acesso à Serra da Prata e a construção do mirante e da praça não apenas facilitarão a visitação ao local, mas também proporcionarão um espaço de lazer tanto para os moradores quanto para os visitantes, fomentando o turismo e a economia local.

Estadão

O Congresso Nacional realiza, hoje, uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projeto de lei vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares devem decidir sobre a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto e o calendário de pagamento de emendas impositivas (individuais e de bancada estadual) incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, devem analisar um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a um artigo que criminalizava as fake news. A análise desses vetos foi adiada na sessão realizada no último dia 9.

De acordo com interlocutores de Lula, a manutenção do veto à lei que restringe a saída temporária de presos virou prioridade para o presidente e tem sido tratada pelo PT como “questão de honra”. No Palácio do Planalto, há expectativa de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tente convencer a Frente Parlamentar Evangélica a votar para manter o veto. Integrantes da bancada, contudo, se mostram irredutíveis. “É inegociável conosco. Votamos pela derrubada do veto”, disse ao Estadão/Broadcast o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), umas das principais vozes do grupo religioso.

O governo deve tentar sensibilizar os parlamentares até o momento da sessão, mas a avaliação nos bastidores é de que será difícil evitar a derrubada do veto. A expectativa inicial era de que a “saidinha” fosse analisada no começo do mês, mas o adiamento ocorreu em acordo com a oposição que, em troca, quer a manutenção de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a legislação de 2021 que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN).

O dispositivo vetado por Bolsonaro barrou dispositivos da lei que criminalizavam fake news e previam punições mais rigorosas a militares. A legislação alterou o Código Penal para tratar de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Na semana passada, Bolsonaro se reuniu com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tratar do assunto. Na ocasião, o presidente da bancada ruralista, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), posicionou-se a favor da manutenção do veto na lei que substitui a LSN.

“Queremos manter o veto à Lei da Segurança Nacional porque entendemos que é extremamente importante a possibilidade de manifestações e liberdades individuais. O veto trata do impedimento de manifestações públicas, da limitação da atuação policial na repressão das manifestações. É um tema que nos preocupa porque trata-se de democracia e de liberdade de expressão”, afirmou o parlamentar.

As fortes chuvas da madrugada e manhã de hoje atingiram com maior intensidade o município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. De acordo com o painel de monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a cidade registrou 133,4 milímetros (mm), nas últimas 24 horas. As informações são do portal FolhaPE.

Os dados, atualizados às 7h28, apontam que também choveu forte em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que acumulou 94,7 mm até o momento. Na sequência dos locais onde mais choveu estão, também, outros municípios da RMR. São eles: Olinda, com 67,3 mm, Igarassu, com 59,5 mm e Recife, com 45,3 mm.

Para hoje, na RMR, a previsão da Apac é de tempo nublado, com pancadas de chuva de forma isolada, com intensidade de fraca a moderada. A previsão se repete para a Zona da Mata Norte. Já para a Mata Sul, as precipitações devem ser moderadas. O Agreste deve ter chuva fraca e rápida. Para o Sertão, está previsto tempo nublado, mas sem chuva.

Às 5h, a capital pernambucana entrou em estágio de atenção. A Prefeitura do Recife, por meio do Centro de Operações (COP), divulgou que a possibilidade de chuva com maré alta na capital, podendo atingir 2,10 metros de altura por volta das 7h10, pode causar alagamentos em pontos da cidade.

Pontos de alagamento

Segundo a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), há pontos de alagamento na avenida Eng. Abdias de Carvalho, nas proximidades da rua Delmiro Gouveia. Há alagamento na av. Mal. Mascarenhas de Moraes, no sentido subúrbio.

A corridinha de 8 km, hoje, foi no Parque da Cidade, em Brasília, onde logo mais, a partir das 20 horas, vou comemorar os 18 anos do blog com a colônia pernambucana no Distrito Federal, à frente o embaixador Aristeu Plácido Júnior, que vai festejar na ocasião o seu aniversário. O jantar está marcado para o restaurante Camarão Camarada, localizado no shopping ID, na Asa Norte.

A primeira pesquisa de intenções de voto promovida pelo Instituto Opinião em parceria com este Blog, no município de Cedro, aponta para uma inversão do resultado eleitoral de 2020. Se o pleito fosse hoje, a prefeita Marly Quental (MDB) sairia derrotada para a ex-candidata Riva Bezerra (PSD). A gestora obteve 30,9% da preferência na pesquisa estimulada, ante os 35,5% da adversária. Já o vereador Zé de Benga (Avante) apareceu com 14,8%. Outros 13% se declararam indecisos, enquanto 5,8% votariam nulo, branco ou em nenhum dos três nomes postos.

Na pesquisa espontânea, Riva também apareceu a frente de Marly, mas com diferença mais apertada. A pessedista somou 26,7%, enquanto a prefeita tem 25,5%. Zé de Benga foi lembrado por 8,2%, enquanto o ex-prefeito Neguinho de Zé Arlindo, esposo de Marly, recebeu 1,2%. Nesse cenário, o número de indecisos foi de 33,2%, ao passo em que 5,8% seriam votos brancos, nulos ou em nenhum nome específico.

A prefeita Marly apareceu como a mais rejeitada, com quase o dobro do percentual de seus concorrentes. Ela chegou a 37% de rejeição, enquanto Riva teve 15,5% e Zé de Benga 14,2%. Outros 3,3% disseram rejeitar todos os três postulantes, mas 30% não se dizem nenhum deles.

No cenário sem o vereador Zé de Benga na disputa, Riva abre uma vantagem superior a 12 pontos percentuais contra a prefeita. Ela aparece com 46,7%, enquanto Marly tem 34,2%. Já o número de indecisos foi reduzido para 11,2%, enquanto 7,9% votariam branco, nulo ou em nenhum dos nomes postos.

Sem Riva na disputa, Zé de Benga digitaria na liderança, mas empatado tecnicamente com a prefeita. O vereador do Avante teria 36,7% e Marly 35,5%. Outros 15,5% declararam votar em branco, nulo ou nenhum dos nomes, a medida em que 12,3% estariam indecisos.

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de Riva são na faixa entre 45 e 59 anos de idade (44,4%) e de pessoas com ensino superior (75%). Marly se destacou nos eleitores com mais de 60 anos (44,9%) e até o 9º ano escolar (34,5%). Por sua vez, Zé de Benga atingiu seus maiores índices com eleitores entre 16 e 24 anos (21,2%) e no ensino médio (19,3%).

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

Indagados sobre a administração da prefeita Marly Quental, 58,5% dos entrevistados desaprovam a gestão e 37,3% aprovaram. Outros 4,2% não souberam ou não quiseram opinar.

Quanto à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), 49,1% dos entrevistados do Cedro desaprovam o governo e 35,8% aprovam. Outros 15,1% não souberam ou não opinaram. Já sobre o governo do presidente Lula (PT), 77% aprovam e apenas 17,6% desaprovam. O número de entrevistados que não responderam ou não souberam foi de 5,4%.

O Instituto Opinião realizou 330 entrevistas entre os dias 22 e 23 de maio, com eleitores acima de 16 anos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o protocolo PE-01783/2024. O grau de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 5,4 pontos percentuais.