Prefeitos em busca de socorro em Brasília
Na abertura da 25ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, os prefeitos ouviram o que tanto esperavam do presidente Lula: a promessa de que o Governo Federal irá defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento dos municípios.
Último a discursar na solenidade de abertura do evento, Lula reforçou a promessa de que, até o fim de 2024, a alíquota ficará reduzida em 8% e que uma possível prorrogação depois desse período deve ser discutida no projeto de lei 1.847/2024, de autoria do senador Efraim Filho (UB-PB), que será relatado pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Leia maisO presidente pediu urgência à base governista para a aprovação da matéria. “Temos, no máximo, 60 dias para votar esse projeto de lei”, disse. A volta da oneração de 20% foi suspensa na semana passada, por 60 dias, após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A desoneração da folha é a principal pauta dos prefeitos, que lotam Brasília desde a última terça-feira, quando iniciou a Marcha em Defesa dos Municípios. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a aprovação de uma emenda à PEC 66, que prevê o escalonamento da tributação: 10%, em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027.
Agora é esperar para ver se Lula e sua base vão dar celeridade ao projeto e cumprir o que prometeu aos prefeitos – que se dividiram na recepção ao chefe do Executivo entre vaias e aplausos.
Artista é vendedor – A investigação do TCE-PE, que apura um suposto superfaturamento nos contratos da Missa do Vaqueiro do ano passado, aponta cachês de mais de R$400 mil para artistas de dimensão nacional. A Prefeitura de Serrita, no entanto, não é a primeira cidade a bancar esses valores astronômicos. Entre a população, as opiniões se dividem: quem acha que vale a pena pagar contra quem avalia ser um desperdício de dinheiro público. Há até quem culpe o artista pelo alto cachê, levando eventualmente algum deles a prestar esclarecimentos à justiça. No entanto, vale lembrar que o artista é um vendedor como qualquer outro. Ele oferece um serviço e cobra por ele. Obviamente, há uma prática entre a classe artística de elevar os cachês em festas como carnaval e São João, por exemplo. Mas, convenhamos, que contrata quem quiser e puder pagar.
IA nas eleições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou o “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”, no qual foram discutidos os desafios e as perspectivas para impedir o uso de inteligência artificial (IA) na propagação de notícias falsas durante as eleições. De acordo com os palestrantes, novas ferramentas reduziram o custo de produção e disseminação de fake news. O evento encerrou nesta quarta-feira (22).
Doações RS – Os Correios anunciaram que superaram nesta semana a marca de 15 mil toneladas de doações arrecadadas em todo Brasil para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Dessas, 3,5 mil toneladas já foram entregues à Defesa Civil: água potável, roupas, itens de higiene e limpeza, colchões e ração para pet. São variados os itens recebidos, organizados e enviados gratuitamente pela estatal. Em Porto Alegre, as operações no Centro de Distribuição (CDD) Vila Jardim, um dos principais pontos de recebimento, triagem e despacho, seguem intensas.
Vulneráveis ao clima – Um estudo do Governo Federal revelou que 11,6% dos pernambucanos vivem em áreas vulneráveis a eventos climáticos. O dado representa um milhão e cinquenta mil pessoas, aproximadamente. O trabalho coloca Pernambuco em terceiro lugar no ranking de pessoas vivendo em áreas de risco. O estado perde apenas para Bahia (17,3%) e Espírito Santo, com 13,8%.
Fomento da tecnologia – O Banco do Nordeste (BNB) e o Consórcio Nordeste criaram um grupo de trabalho para fomentar a inovação tecnológica na região. O presidente do BNB, Paulo Câmara, se reuniu com representantes da Câmara Técnica de Ciência e Fomento ao Conhecimento do Consórcio Nordeste nesta quarta-feira (22), em Fortaleza. O encontro resultou na formação de um grupo que discutirá alternativas de financiamento a projetos de base tecnológica e inovação no Nordeste.
CURTAS
ARCEBISPO RECIFENSE – A Câmara Municipal do Recife vai conceder, por iniciativa do vereador Felipe Alecrim (NOVO), o Título de Cidadão do Recife ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, que é natural de São José de Espinharas, na Paraíba, e assumiu o arcebispado há nove meses. A entrega será feita no dia 28 de maio, às 18h, em uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano.
CIRCUITO LITERÁRIO – A Comissão de Educação e Cultura da Alepe vai solicitar ao TCE medida cautelar e auditoria especial para apurar indícios de ilegalidade no Circuito Literário de Pernambuco. A medida visa investigar a contratação por inexigibilidade e destinação de vultosos recursos públicos estaduais à Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livros – ANDELIVROS, associação privada que está promovendo e executando o Projeto CLIPE – Circuito Literário de Pernambuco, através da realização de três feiras em Recife, Caruaru e Serra Talhada.
ASSÉDIO JUDICIAL – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.
Perguntar não ofende: Os prefeitos vão conseguir emendas suficientes para os seus municípios na marcha realizada em Brasília?
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