Além dos aliados do deputado federal Coronel Meira (PL), exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB), hoje, Jael Maurino do Carmo, irmã do deputado estadual Joel da Harpa (PL), também perdeu o seu cargo no Governo. Ela sai da coordenação da unidade do Departamento de Trânsito (Detran) no Shopping Guararapes, em Jaboatão.
Na Assembleia Legislativa, a bancada liberal tem cinco deputados; além de Joel da Harpa, Alberto Feitosa, Abimael Santos, Nino de Enoque e Renato Antunes. Os três primeiros têm sido oposição. Nino de Enoque vem acompanhando o Governo nas votações. Renato Antunes também, embora se defina como independente.
Além de passar pela angústia relacionada ao Fim das Faixas salariais, os praças da Polícia e Bombeiro Militar, com mais de 30 anos de serviço, ainda se veem diante de um outro grande entrave do atual Executivo Estadual. Estão, até o momento, sem receber a promoção e muitos desses militares estão esperando essa promoção para se aposentarem.
O ato era pra ter sido publicado junto com as promoções dos Oficiais que ocorreu no dia 6 de março. Os cabos, soldados, sargentos e subtenentes estão sofrendo, enquanto o processo está parado no gabinete da Governadora Raquel Lyra sem previsão de ser feito.
Em contato com o Blog, uma fonte sob reserva revela que a situação tem deixado a tropa inquieta, uma vez que não há a quem recorrer. “A tropa está revoltada, pois não tem a quem falar, não tem a quem pedir. Todo o processo de publicação desse governo não sai, não anda. É uma falta de respeito muito grande do Governo”, desabafa a pessoa, que enxerga a situação com indignação.
Logo mais, às 10h, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reúne para votar o substitutivo da Delegada Gleide Ângelo ao projeto que do Executivo Estadual, que coloca fim às faixas salariais da Polícia e Bombeiros Militares de forma escalonada, até 2026.
Aprovado ontem por cinco votos a favor e três contrários na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, diferente do que a governadora Raquel Lyra e seus aliados na Alepe afirmam, o texto distingue do proposto pelo Executivo Estadual apenas no que diz respeito ao próximo ano, uma vez que trata de antecipar o fim das faixas para 2025.
Para este ano, nada mudará. Portanto, o argumento de que a antecipação irá ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, usado pelo Governo, cai por terra, já que a LDO de 2025 ainda será enviada à Alepe, junto com a estimativa orçamentária, que deve ultrapassar os mais de R$ 49 bilhões deste ano.
“A Lei Orçamentária de 2025 só será discutida este ano. Então, na LOA do próximo ano, iremos e vamos fazer o que fizemos no ano passado, quando remanejamos R$115 milhões do orçamento para a Segurança Pública neste ano. E além disso, tem o orçamento do Estado”, disse Gleide Ângelo durante a audiência na CCLJ ontem.
Além da antecipação do fim das faixas para 2025, também foi aprovada na Comissão de Justiça uma emenda modificativa proposta pelo deputado Waldemar Borges ao substitutivo. Esta emenda estabelece duas datas anuais para a promoção por mérito: 21 de abril, Dia do Policial Militar, e 25 de agosto, Dia do Soldado.
Após ser derrotada na Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou por cinco votos a favor e três contrários a antecipação do Fim das Faixas da Polícia e Bombeiros Militares para 2025, a governadora Raquel Lyra deu início a cacas às bruxas pelo ProRural, que estava na cota do deputado federal Coronel Meira, do PL.
A exoneração do diretor geral do ProRural, Mychel de Sá Ferraz e de mais 11 servidores do Programa Estadual de Pequeno Produtor Rural está no Diário Oficial de hoje. A governadora não gostou de ver Meira marcar presença na sessão de ontem na Alepe.
Meira sequer recebeu um telefonema da governadora comunicando a exoneração, que só chegou ao seu conhecimento através da publicação no DOE. Trata-se de uma clara postura de retaliação à participação do deputado na sessão que aprovou o substitutivo da deputada Gleide Ângelo, que contraria os interesses do Governo.
Resta saber se as retaliações vão ser mais amplas no PL, partido que tem se comportado como oposição na Alepe.
Nunca um governo sofreu tantas derrotas seguidas no Legislativo em Pernambuco quanto o de Raquel Lyra (PSDB). Já houve até revés que a obrigou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal quando os deputados tentaram mexer no orçamento deste ano. Ontem, mais uma vez, a oposição confirmou que o castelo do governo tucano é de areia.
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou a emenda que antecipa o fim das faixas salariais da PM e Bombeiros para 2025, indo contra o projeto da governadora, que prevê a extinção das faixas um ano depois, em 2026. O substitutivo, de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), já havia sido aprovado na Comissão de Segurança Pública, na semana passada.
A relatora na CCLJ, Débora Almeida (PSDB), deu parecer contrário ao substitutivo. Alegou que os deputados não podem gerar despesas ao Estado, mas não foi acatada. Gleide Ângelo (PSB) diz que há espaço no orçamento para a antecipação do fim das faixas salariais. “A gente não está infringindo em nada a lei orçamentária e fiscal do Estado”, reforçou.
Segundo ela, o Estado tem condições de pagar. “Há recursos no orçamento e junto com isso vamos fazer justiça com a categoria”, acrescentou. Em votação nominal, cinco deputados votaram a favor: Sileno Guedes (PSB), Alberto Feitosa (PL), Rodrigo Farias (PSB), Romero Albuquerque (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB). E três seguiram a orientação do Governo – Luciano Duque (Solidaridade), Joaquim Lira (PV) e Débora Almeida (PSDB).
A sétima ou oitava derrota de Raquel, não sei ao certo porque perdi as contas, é consequência de um governo fraco, que não valoriza nem preza o diálogo. Fraco em articulação, composto por uma equipe despreparada. Raquel quebra uma tradição histórica no Estado: a de governar sem uma maioria confortável na Assembleia. Os poucos parlamentares que ainda apresentam boa vontade com o Governo já a comparam a um mandacaru, arbusto que não dá sombra nem encosto para ninguém.
Escalonamento – Ao ser informada de mais uma derrota na Alepe, a governadora comentou: “Lamento muito. O compromisso nosso com o fim das faixas salariais permanece e estamos fazendo isso com muita responsabilidade. Se fosse algo simples, quem criou já tinha resolvido. A gente assumiu o compromisso, depois de um ano de muito trabalho, apertando os cintos, porque a gente não tinha recursos para fazer isso. Para garantir o fim das faixas salariais, é necessário um escalonamento ao longo do tempo”.
Raquel diz que PMs estão ao seu lado – Para a governadora, não está faltando diálogo com as categorias envolvidas. “Eu sei que a categoria está com a gente. Qualquer tipo de pesquisa junto aos policiais comprovará isso. Houve e está havendo diálogo com os policiais e bombeiros militares. Eles sabem que estamos dando o máximo do nosso esforço enquanto governo para garantir a extinção das faixas salariais e a reestruturação das carreiras”, desabafou.
Vitória no Supremo – O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar que suspende trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, no ano passado. Ao todo, cinco ministros votaram para acompanhar o relatório de André Mendonça para suspender trechos da matéria. Neste sentido, se posicionaram os magistrados Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. A decisão atende pedido feito pelo Governo de Pernambuco, que judicializou a proposta aprovada pelo Legislativo pernambucano por entender que o texto era inconstitucional. Este processo intensificou o embate entre os Poderes Executivo e Legislativo, que se arrastou ao longo do ano passado.
Dá para acreditar? – Após meses de relatos de quedas de energia e prejuízos em todo o Estado, o diretor-presidente da Neoenergia em Pernambuco, Saulo Cabral, disse, ontem, que a companhia vai investir R$ 5,1 bilhões na expansão e modernização da rede elétrica em cinco anos. Segundo ele, os problemas passarão a ser “menos frequentes”. Entre as melhorias previstas, anunciou a construção de 13 novas subestações, incluindo duas no Recife e outras onze em Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Itapissuma, na Região Metropolitana; e nas cidades de Sirinhaém, Ribeirão, Garanhuns, Cachoeirinha, Arcoverde e Petrolina, no Interior.
Secretária estilo Rolando Lero – A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, enfrentou um bombardeio de críticas, ontem, na audiência pública na Alepe, para a qual foi convocada. Ela se enrolou para explicar a razão da governadora Raquel Lyra, com quase um ano e meio de gestão, não ter retomado as cirurgias para corrigir problemas no quadril e na coluna decorrentes da síndrome causada pelo zika vírus em crianças com microcefalia. Informou que fez uma compra emergencial de 20 placas ortopédicas que serão entregues esta semana para dar continuidade às cirurgias. “Além da rede própria, o Estado está providenciando, em 15 dias, a contratação de hospitais filantrópicos para realizar o atendimento dessas crianças”, disse, sem convencer. A audiência foi provocada pelo deputado Gilmar Júnior, da bancada do PV na Casa.
CURTAS
PRISÃO PREVENTIVA – A mulher de 27 anos que levou um tapa de uma policial militar por espancar a própria filha teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, após passar por audiência de custódia. A audiência de custódia ocorreu durante o plantão judiciário, sábado passado, no Fórum de Vitória de Santo Antão, cidade em que o caso aconteceu.
BOM PASTOR – A mulher, que não teve o nome divulgado para preservar a identidade da criança, foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, localizada no Engenho do Meio, no Recife. Segundo o Tribunal de Justiça, o processo referente ao caso foi distribuído para a 1ª Vara Criminal de Vitória de Santo de Antão.
QUE HORROR! – O Brasil alcançou, ontem, a marca de 4.127.571 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde. No total, são 1.937 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).
Perguntar não ofende: Com essa matança alarmante pela dengue, Lula também será chamado de genocida?
