Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Governo Raquel Lyra já arrecadou 21% a mais com ICMS

  • Por Magno Martins

O aumento dado pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anula a economia provocada pela redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que o Governo do Estado alardeia na propaganda oficial. Os pernambucanos já pagaram R$ 6,015 bilhões em ICMS no primeiro trimestre de 2024, um incremento de 21,6% em relação aos R$ 4,9 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Os dados são do Portal da Transparência e foram comentados pelo deputado Sileno Guedes (PSB).

Segundo o parlamentar, a diferença de mais de R$ 1 bilhão já paga em ICMS supera muito a economia de R$ 504 milhões que os motoristas tiveram com a redução da alíquota do IPVA de 4% para 2,4%, em vigor este ano, mas assegurada em lei desde a gestão anterior. Em contrapartida, a alíquota do ICMS foi majorada de 18% para 20,5%, o que caracteriza o governo de Raquel e Priscila como o que deu o maior aumento para esse tributo e que pratica o terceiro maior percentual do imposto em todo o país.

“A redução do IPVA é importante e a gente comemora, sobretudo porque ela já havia sido garantida em lei durante o governo anterior para ser praticada em 2024. A questão é que esse imposto só é sentido por quem tem algum veículo. Já o ICMS é universal, incide sobre todos os produtos e afeta pessoas de todas as classes sociais. O poder de compra das pessoas mais pobres está sendo reduzido e também há potencial de impacto negativo na atividade econômica”, explica o deputado.

Sileno também classifica como grave o jogo de narrativas do Governo de Pernambuco, que alardeia a redução do IPVA, mas esconde o aumento do ICMS. “O boleto do IPVA chega e as pessoas percebem um custo menor na hora de pagar. Por outro lado, ninguém recebe um boleto só com o ICMS para pagar. Ele está embutido nas compras do dia a dia. Pernambuco foi onde esse imposto mais subiu, mas as pessoas são induzidas a achar que tudo está mais caro por outros fatores. O Governo do Estado pratica seu pacote de maldades e se esconde atrás da macroeconomia, que deixa difusa a autoria desse aumento”, diz.

Em 2023, durante a apreciação do pacote tributário enviado pelo Governo Raquel Lyra para a Assembleia Legislativa (Alepe), Sileno votou a favor da redução do IPVA, mas contra o aumento do ICMS proposto pelo Poder Executivo. Em janeiro, o deputado também se uniu à mobilização de entidades como a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e o Grupo Atitude para pedir a revogação do aumento do imposto.

Em Ipojuca, candidata da situação é punida por propaganda eleitoral antecipada

  • Por Magno Martins

A pré-candidata a prefeita de Ipojuca apoiada pela atual gestão, Adilma de Gordinho, foi considerada culpada pela Justiça pelo crime de propaganda eleitoral antecipada. Condenada a pagar mais de R$ 20 mil em multas, a vereadora foi julgada em três ações judiciais por fazer campanha antes da hora. A pré-candidata fez uso de “paredão” de som dentro de um estádio de futebol anunciando sua candidatura.

“É fato notório que a representada é Vereadora do Município de Ipojuca e pré-candidata ao cargo de Prefeita do Município, restando provado que tem realizado atividades eleitorais de pré-campanha, que fazem alusão à sua pré-candidatura. Assim, dado que a propaganda eleitoral, a teor do art. 36 da Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97), só é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, entendo configurado o ilícito”, conclui a sentença.

TCE modifica cautelar que suspendia pagamento do Governo à Arena Pernambuco

  • Por Magno Martins

A Segunda Câmara do TCE-PE aprovou, na última sexta-feira, uma modulação dos efeitos da Medida Cautelar que determinou ao Governo de Pernambuco a suspensão integral do pagamento das parcelas “A” (no total de R$ 189,8 milhões) e “B” (R$ 47,7 milhões), previstas na rescisão do contrato de concessão da Arena Pernambuco.

Em outras palavras, a nova decisão modifica parcialmente os efeitos da cautelar emitida em 2020 pelo conselheiro Ranilson Ramos, permitindo a renegociação dos valores previstos na rescisão, de acordo com as condições estabelecidas pela Lei nº 14.166/2023, o que poderá reduzir o saldo devedor em mais de R$ 100 milhões.

No entanto, a decisão só produzirá efeitos caso a renegociação entre Arena Pernambuco, Banco do Nordeste (BNB) e Estado de Pernambuco ocorra até hoje, prazo final das condições ofertadas pela lei. A modulação valeria apenas para as futuras prestações da parcela “A”, e para a liberação de duas prestações futuras vinculadas à parcela “B”.

Atualmente, os valores estão sendo depositados em juízo até o julgamento definitivo do encontro de contas por parte do TCE-PE – a partir do qual será possível saber se o Estado é credor ou devedor da Arena Pernambuco.

Por outro lado, caso haja acordo, o abatimento de mais de R$100 milhões seria superior ao valor devido com bônus de adimplência previsto na rescisão (a diferença chegaria a aproximados R$ 83 milhões), isto é, ao desconto a que o Estado tem direito caso faça os pagamentos em dia.

O Estado se considera adimplente, pois continua depositando as parcelas em juízo. O Banco do Nordeste diverge, já que as prestações não entram em sua contabilidade. A renegociação põe fim à discussão.

Feitosa comemora reformulação de incentivos ao setor de eventos

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Um dos grandes articuladores junto aos deputados federais para a aprovação da renovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), comemorou, ontem, em Brasília, durante um jantar realizado pelo trade como agradecimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a aprovação do projeto de lei que estende os benefícios do Perse até 2026. O texto agora segue para o Senado.

Criado em 2021, como forma de socorrer o setor de eventos que sofreu com o impacto da Pandemia da Covid-19, o Perse prevê a isenção total de quatro tributos federais – IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. No texto aprovado, ontem, pela Câmara, além de ampliar o benefício para o setor até 2026, foi estabelecido um teto para as concessões dos tributos envolvidos, limitado a R$ 15 bi disponibilizados para o Programa.

“Sei o tamanho da importância desse segmento para a economia brasileira e fico feliz com a aprovação do Projeto na Câmara dos Deputados”, disse Feitosa, que foi secretário estadual de Turismo de Pernambuco em 2012, levando, à época, Pernambuco ao primeiro lugar no ranking do turismo no Nordeste.

Vereadores quase se agridem durante sessão na Câmara de Belo Jardim

  • Por Magno Martins

Na noite de ontem, durante a 14ª sessão na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, o vereador e delegado Rômulo César (PSB) tentou agredir fisicamente o vereador Nilton Senhorinho (PODEMOS). A discussão teve início após uma matéria do Portal BJ1 revelar uma manobra política da oposição para barrar um empréstimo autorizado anteriormente pela Câmara Municipal, no valor de R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil. Esse empréstimo visa financiar obras de infraestrutura como saneamento básico, calçamento de ruas, equipamentos para saúde e investimentos na zona rural.

Durante a transmissão ao vivo da sessão, as câmeras registraram o momento em que o vereador Nilton Senhorinho tentava falar, sendo interrompido por Rômulo. A situação escalou rapidamente quando completamente descontrolado Rômulo avançou em direção a Nilton, sendo contido por outros parlamentares e funcionários da casa legislativa. Em meio ao tumulto, Nilton questionou se Rômulo iria atirar, aumentando a tensão no plenário. A sessão e a transmissão ao vivo foram encerradas às pressas para conter a confusão.

Em entrevista, o vereador Nilton Senhorinho afirmou estar tranquilo e informou que registrará um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim hoje. Ele também pretende acionar a comissão de ética da câmara de vereadores para avaliar o comportamento de Rômulo César.

Este não é o primeiro caso de violência envolvendo o vereador Rômulo César nesta legislatura. Anteriormente, ele ameaçou o vereador Zé Lopes. O comportamento de Rômulo César levanta preocupações sobre a conduta do parlamentar em um ambiente que deveria ser pautado pelo respeito mútuo e pela civilidade.

Do ponto de vista jurídico, Rômulo César poderá enfrentar consequências graves, incluindo a perda de mandato, por sua tentativa de agressão e ameaça a um colega em plenário. Rômulo já anunciou que não pretende disputar a reeleição e desistiu de sua candidatura a prefeito de Belo Jardim após pesquisas internas indicarem baixa popularidade e aceitação entre os eleitores.

Discussão entre vereadoras termina em tiro em Paulista

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A reforma da Praça do Terminal de Pau Amarelo, em Paulista, terminou criando uma confusão que culminou em tiro, logo no início da manhã de hoje, após as vereadoras Marcelly do Aquarela (Republicanos) e Cassiane de Iranildo (PCdoB) iniciarem uma acalorada discussão sobre a autoria do projeto de reforma da praça.

Durante o momento, segundo relatos de quem presenciou a cena, o assessor de Marcelly sacou a arma e disparou um tiro em direção ao noivo de Cassiane, identificado como Rafael Almeida, presente durante a briga entre as parlamentares.

Rafael foi socorrido de imediato para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, e uma ocorrência foi registrada no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela condução da investigação de homicídio tentado contra o autor do disparo.

Presidente do TJ presta esclarecimentos

  • Por Magno Martins

Diante da repercussão sobre sua entrevista ao jornalista João Alberto, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Pães Barreto, esclareceu que a sua fala foi uma sugestão que recebeu no começo da gestão, como tantas outras, e achou interessante.

“A reportagem foi gravada há muitos dias, e há muito a ideia foi afastada, pois nós já temos nossa galeria de ex-presidentes. Agir com transparência e boa fé fazem sempre parte de minha atuação como pessoa e gestor”, disse o presidente. Confira abaixo o documento na íntegra.

Haddad se encontra com senadores para tentar barrar PEC do Quinquênio

  • Por Magno Martins

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores, na noite de ontem, para tentar evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Na reunião, Haddad disse que seria uma temeridade a aprovação do texto.

Defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC do Quinquênio prevê aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. Se aprovada, a PEC pode causar um impacto de mais de R$ 80 bilhões nas contas públicas, segundo estudos do Senado.

O encontro entre Haddad e os senadores foi feito na casa do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Durante a reunião, Pacheco chegou a ser elogiado por Haddad e Padilha. Por outro lado, o ministro da Fazenda lembrou que notícias, como a do avanço da PEC do Quinquênio, atrapalham a conjuntura econômica.

Na reunião, Haddad disse que a economia está indo melhor e afirmou que semana tem sido positiva em relação ao dólar, que recuou após uma sequência de altas.

O ministro também falou sobre as incertezas no cenário internacional, que impactam na economia do país, e contou que se encontrou com representantes da agência de classificação de risco Moody’s na terça-feira.

Segundo Haddad, a agência deve divulgar em breve a nota de crédito do Brasil, a qual tende ser influenciada por decisões de gastos tomadas pelo Congresso.

Haddad defendeu ainda que seria importante mostrar que o país está atento à questão das contas públicas. Com a conversa, o ministro tenta dissuadir os senadores de aprovar a PEC do Quinquênio. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode ir ao plenário da Casa em maio.

Ainda nesta terça-feira, Pacheco disse que a PEC do Quinquênio só será promulgada se o projeto de combate aos chamados supersalários no funcionalismo público, que ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil, for aprovado.

Apesar da má notícia sobre a PEC do Quinquênio, que avança no Senado, a equipe econômica comemorou o limite de gasto de R$ 15 bilhões com Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado no início da pandemia.

A manutenção do Perse com o teto de R$ 5 bilhões por ano até 2026 foi um acordo entre Haddad e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois entenderam que o programa deveria ter um limite de gastos.

Além disso, a área econômica do governo vê outros dois pontos considerados positivos para esta quarta-feira (24): a votação na Câmara do projeto que limita a compensação tributária (que deve ser aprovado) e a apresentação de parte da regulamentação da Reforma Tributária.

Haddad e Carreras rompem relações

  • Por Magno Martins

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), não pisa tão cedo no Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad rompeu relações com o parlamentar, após ele fazer duras críticas aos números do governo sobre o impacto fiscal dos benefícios concedidos às empresas do setor. Carreras reclama da falta de diálogo, mas diz estar aberto a restabelecer os contatos. Haddad não comenta. A Câmara aprovou, ontem, o fim gradual do programa. O texto vai para o Senado. As informações são do portal Estadão.

No final do ano, o governo editou Medida Provisória determinando fim do programa. Diante da resistência de deputados e empresários, o ministro da fazenda disse que negociaria um projeto de lei com um meio-termo. No final de janeiro, pouco antes da retomada dos trabalhos no Legislativo, Haddad e Carreras conversaram. Mas, depois disso, os dois se desentenderam. Nos bastidores, não faltaram trocas de farpas.

Carreras reclamou de fantasia do ministro com os números, porque Haddad afirmou, inicialmente, que o programa havia consumido R$ 17 bilhões em receitas da União em 2023 – dos R$ 25 bilhões acordados para toda a duração do programa. Depois, passou a falar em R$ 13 bilhões de custo no ano passado. Mas associações do setor dizem que o número é ainda menor e gira em torno de R$ 6,5 bilhões. Haddad não gostou.

Para piorar a situação, Carreras reclamou que a equipe econômica “não abriu as portas” para debater o projeto. Em março, Haddad cancelou uma reunião da qual Carreras participaria. O ministro marcou outro encontro apenas com a relatora da matéria, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

O deputado Felipe Carreras nega que, da parte dele, tenha ocorrido rompimento e afirma que está de portas abertas. “Sempre tive relação institucional com o ministro. Ajudei enquanto líder do blocão a aprovar várias pautas difíceis importantes no ano passado. Tenho feito críticas democráticas a forma como ele lida com o Perse. Quem não tem maturidade e capacidade de conviver com o contraditório terá sempre dificuldades de relacionamento em qualquer ambiente na vida. Imagine na política”, afirmou à Coluna do Estadão. O ministro da Fazenda não comentou.

O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19 para aliviar prejuízos ao setor de eventos e está na mira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para extingui-lo. Parlamentares na Câmara, porém, articulam por uma solução gradual. O projeto deve ser votado nesta terça-feira, 23, na Câmara dos Deputados.

No último dia 17, a festa de aniversário de Felipe Carreras e Renata Abreu, em Brasília, se transformou num grande ato em defesa do Perse, como mostrou a Coluna do Estadão. A presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e sua declaração defendendo o programa, chamou atenção para mais um embate entre as áreas política e econômica do governo Lula. “Eu sou a favor do Perse. O Perse consciente, o Perse responsável”, afirmou Padilha na ocasião.

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