Na última reunião da Frente Parlamentar, no dia 04 de março, com a participação das deputadas Rosa Amorim, Dani Portela e Socorro Pimentel, e dos deputados João Paulo, Mario Ricardo e Luciano Duque, o secretário Nacional de Transportes Ferroviários, do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, informou que o TCU estava analisando inconsistências relacionadas ao contrato de construção e exploração da ferrovia Transnordestina, e isso impedia, até então, a destinação de verbas públicas federais no empreendimento.

De acordo com o ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, foram cumpridas as determinações relacionadas ao aperfeiçoamento do contrato e “não há óbices (impedimentos) para que os trechos sejam recebidos pela União com possibilidade de novos investimentos públicos”, afirmou.

O próximo encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina com a participação de representantes do Governo Federal, será em Audiência Pública, marcada para o dia 12 de abril, em Araripina, sertão de Pernambuco.

O evento tem a correalização da OAB/PE, que em suas dependências estará inaugurando o Espaço Kids CAAPE, projetado com carinho e cuidado para proporcionar um ambiente seguro, lúdico e educativo para as crianças, promovendo aos advogados e advogadas, estagiários e estagiárias um local seguro para deixar seus filhos, enquanto exercem a advocacia.

Será mais uma oportunidade para lideranças femininas compartilharem saberes, construindo redes colaborativas e bandeiras suprapartidárias. Referências do cenário político e jurídico foram convidadas para o evento, dentre elas a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e a senadora Teresa Leitão, bem como deputadas federais, estaduais, prefeitas e vereadoras.

Em alusão ao mês das mulheres, a OAB destaca a inauguração do espaço kids da CAAPE e Gabriela apresentará a palestra exclusiva “Por que quero mulheres eleitas?” mostrando como as mulheres têm inovado no fazer político. Em seguida, será realizada uma roda de conversa, com lideranças políticas femininas, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, guiada por músicas interpretadas pela artista pernambucana Ylana. Para Ingrid Zanella, Vice-Presidente da OAB/PE, “Estudos comprovam que quando investimos nas mulheres, toda a sociedade ganha. A participação feminina na política é o principal caminho para conquistarmos maior equidade de gênero para mulheres e meninas em nosso país, e a OAB/PE está fazendo a sua parte”.

O evento terá um formato interativo, numa versão somente presencial e exclusiva para convidadas. A abordagem utiliza uma trilha de compartilhamento de saberes, boas práticas, músicas, inspirações, soluções de tecnologia e transformação digital, desafios e conquistas das trajetórias vividas.  De olho no futuro, o evento destaca as oportunidades para tecer redes e bandeiras comuns, em especial para as eleições municipais de 2024.

Serviço: Local: Foyer da OAB-PE

Endereço: Rua do Imperador Pedro II, 346 – Santo Antônio, Recife-PE

Programação: 10h às 12h – Exclusivo para o público interno da OAB // 14h às 18h – Convidadas

Entrada: Gratuita

“O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) informa à população que, visando ampliar o acesso e o conforto dos cidadãos destinados aos serviços de habilitação, implementou uma significativa expansão nos locais de realização dos exames técnicos teóricos. Anteriormente disponíveis em apenas 21 locais, agora os exames podem ser realizados em 140 pontos, podendo chegar a 262 pontos de prova distribuídos em todo o Estado, garantindo maior proximidade e comodidade aos usuários”, diz o comunicado do Departamento.

Sobre o valor adicional pago pelo condutor às autoescolas, a autarquia esclarece que apesar dos valores e serviços oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) estarem rigorosamente definidos em portaria, está “comprometido em revisar os valores estabelecidos em portarias, com o objetivo de reduzi-los, e iniciar um processo de fiscalização rigorosa para assegurar o cumprimento dessas normas”.

Até hoje, ninguém entende o motivo da extensão do prazo de permanência dos profissionais, visto que nesse período, sequer houve algum tipo de rebelião. Pelo que se sabe, a força-tarefa sequer atuava em unidades superlotadas de Pernambuco, a exemplo do presídio de Igarassu, que conta com apenas dez policiais penais para dar conta demais de mil presos. Estavam, até onde se sabe, lotados na unidade 2, de Itaquitinga, “tomando conta de cerca de 100 detentos”.

A esperança dos aprovados no último certame da Polícia Penal de Pernambuco é que a saída da FTIP do Estado, abra espaço para governadora Raquel Lyra, finalmente, dar sequência à nomeação dos 864 policiais penais que aguardam, há quase um ano, a nomeação.