O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares. A entrega da honraria será feita em ocasião a ser agendada.
“O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e ministro da Justiça em um momento de defesa da democracia brasileira, como no fadado 8 de janeiro do ano passado. Mas parte de sua trajetória jurídica foi construída aqui em Pernambuco, com seu mestrado na Faculdade de Direito do Recife. Por isso, agradeço aos meus colegas deputados o acolhimento desta proposição”, afirmou Sileno.
No Brasil, para um candidato concorrer a um cargo eletivo ele deve estar atrelado a um partido político. Para efeito de registro de candidaturas o prazo limite de filiação para os candidatos é de até 6 meses antes do pleito. Desta forma, quem almeja ser candidato nas Eleições 2024 deve estar devidamente filiado até o dia 5 de abril deste ano.
Apesar de ainda ter prazo, já vemos uma enorme movimentação e troca-troca partidário. Os prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário, onde vence quem tiver recebido mais votos, e não têm os seus mandatos vinculados ao partido político. Para a vereadora ou o vereador que está em pleno exercício de seu mandato eletivo será que é seguro mudar de partido agora? O que deve ser observado antes de se tomar essa decisão?
Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Essa prerrogativa está assegurada por lei, precisamente na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).
Desde 2015, foi criada a “janela partidária”, período no qual é possível o político de mandato trocar de partido sem perder o mesmo. Que, na prática, é a possibilidade para a desfiliação partidária injustificada durante um período determinado. Segundo a legislação, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária.
Uma observação importante é que esta situação especial só se enquadra para os cargos proporcionais em disputa, ou seja, nas Eleições 2024 só é possível para os vereadores e vereadoras. Isso quer dizer ainda que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.
Fora a janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.
Assim sendo, a janela partidária que está em curso não é uma opção para Deputados. Caso venham a trocar de partido para concorrer na eleição municipal, para o cargo de prefeito ou vereador (na pratica, está última opção difícil de acontecer), irão, possivelmente, perder seu mandato no parlamento caso o partido político pelo qual se elegeu, ou o seu suplente, venham a requerer na Justiça. Desta forma, uma eventual mudança de partido pode custar o mandato do deputado que abandonar o partido pelo qual se elegeu, independente da quantidade de votos que o deputado teve na eleição.
Regra geral, nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.
Contudo, se o filiado quiser apenas se desfiliar de um partido político, mas não quer se filiar a outro partido, para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.
A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).
*Advogada especialista em Direito Eleitoral, atual Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.
Em 2023, Pernambuco teve a segunda maior taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes do Brasil, ficando atrás apenas do Amapá. No Nordeste, estado teve o maior índice. A categoria inclui homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, que são roubos que acabam em mortes. Os dados são do Monitor da Violência, levantamento do g1 com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS).
Foram registrados 38,8 crimes violentos a cada 100 mil residentes em Pernambuco, no ano passado. A taxa média do Brasil no mesmo período foi de 19,4. Único estado com um resultado proporcional maior, o Amapá contabilizou 45,2 crimes a cada 100 mil pessoas. Em números absolutos, Pernambuco teve 3.518 assassinatos em 2023, sendo 3.408 homicídios, 87 latrocínios e 23 lesões corporais seguidas de morte. As informações são do G1/PE.
O resultado foi pior do que o registrado em São Paulo: no estado mais populoso do Brasil, 2.977 pessoas foram mortas no último ano. A proporção de assassinatos por 100 mil habitantes foi de 6,7 em SP.
Levando em consideração os registros de 2022, Pernambuco teve uma alta de 5,5% no número de CVLIs. Esse cenário vai na contramão do contexto nacional, em que outros quatro estados também apresentaram alta em comparação com 2022. Foram eles:
Amapá: 49,5%
Rio de Janeiro: 7,4%
Minas Gerais: 3,7%
Maranhão: 1,8%
O Ceará foi o único estado brasileiro que não teve variação no número de mortes entre 2022 e 2023. Todas as demais unidades federativas reduziram os registros de assassinatos.
Juntos pela Segurança
Em julho de 2023, a governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou o Juntos pela Segurança, nova política pública estadual de enfrentamento à violência criada para substituir o Pacto Pela Vida, implementado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). As metas do programa, no entanto, foram anunciadas apenas dois meses depois, no dia 27 de novembro.
Entre as principais metas anunciadas, estão a redução, até 2026, de 30% nos números de homicídios, violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio e roubo e furto de veículos — a meta do Pacto Pela Vida era de 12%. A meta ambiciosa vai de encontro com a alta de 5,5% nos assassinatos em 2023, primeiro ano de gestão da governadora.
Resposta
Procurada pelo g1 para se posicionar sobre os resultados obtidos, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco disse, por meio de nota, que “reconhece os desafios enfrentados” e que tem intensificado as ações de combate contra os casos violentos no estado.
A SDS também disse que:
A governadora Raquel Lyra participa de reuniões semanais de monitoramento das áreas de violência do estado;
Realiza operações através da Polícia Civil e da Polícia Militar com foco na prevenção e enfrentamento nos índices de mortes violentas e crimes patrimoniais;
Em março, policiais civis e militares participarão, entre outras operações, de uma qualificação para humanização, chamada Missão Acolhimento;
O Juntos Pela Segurança é executado em conjunto com outras secretarias, como as da Mulher, de Educação e Esportes e de Desenvolvimento Profissional.
“O trabalho integrado demonstra que a violência não é responsabilidade apenas das polícias, é preciso entender o perfil do criminoso e a realidade socioeconômica e cultural em que acontece a criminalidade”, disse a Secretaria de Defesa Social.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, que trata sobre o porte e a posse de drogas, deve ser apreciada, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O texto consta na pauta do colegiado na sessão desta manhã.
A PEC tem autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e relatoria do senador Efraim Filho (União-PB). A matéria transforma em crime a posse ou porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade. As informações são do Metrópoles.
Além disso, prevê que seja observada uma distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha qual deve ser o critério de diferenciação. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.
Pacheco defende que a análise sobre porte e posse de drogas tenha que ser feita pelo poder Legislativo, e não pela Suprema Corte, que realiza julgamento sobre o tema (leia mais abaixo).
Na última quinta-feira (7), o presidente do Congresso afirmou que o Supremo Tribunal Federal “invadirá a competência” do Legislativo caso decida sobre a descriminalização de entorpecentes.
“A vingar – isso é importante que se diga – a tese da inconstitucionalidade, o que se estará fazendo é descriminalização da conduta, numa invasão de competência do Congresso Nacional”, argumentou.
“Estou ouvindo as pessoas. A pauta do Senado e das comissões independe da pauta dos outros Poderes. Essa é minha tese como senador e como presidente da comissão. Isso não pode ser confundido com enfrentamento”, afirmou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Se aprovada na CCJ, a matéria passa à avaliação do plenário no Senado. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto requer cinco sessões de discussão para ser votado em primeiro turno, e depois outras três para a votação em segundo turno. O texto precisa ser aprovado por 3/5 dos senadores, e então passaria para a apreciação da Câmara.
Julgamento no STF
O texto tramita em paralelo ao julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, pediu vista sobre o julgamento, que ficou suspenso.
Antes da suspensão, o plenário ficou com cinco votos a favor da descriminalização apenas do porte da maconha para uso pessoal: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber; e três contra, de André Mendonça, Cristiano Zanin e Nunes Marques.
Na mesma matéria, há maioria para que seja estabelecida quantidade mínima da droga que diferencie usuário de maconha de traficante. Nesta quinta, Jaques Wagner destacou que é importante aguardar o fim do julgamento para avançar na discussão da PEC que tramita no Senado.
Ele tem apenas 12 anos, extremamente extrovertido e já vive mergulhado no mundo da política. José Queiroz Neto, neto de José Queiroz, subiu ao palco em Caruaru, sexta-feira passada, no ato que o avô recebeu o apoio do PSB para disputar, mais uma vez, o Governo da capital do Agreste, e acabou roubando a cena.
Zé Neto é filho de Wolmer e Ana Paula. Segundo filho de Queiroz, Wolmer não quis entrar para a vida pública, diferente do irmão Wolney, ex-deputado federal, herdeiro político do pai.
Minha corridinha diária de 8 km, há pouco, foi no Eixo Monumental, o Eixão, em Brasília, rente à Torre de TV. A corte está bem verdinha, tem chovido muito por aqui, mas o clima está um abafadão terrível.
Advogado, jornalista, escritor, acadêmico, historiador, professor e político, o ex-governador Barbosa Lima Sobrinho foi uma das maiores figuras do século XX. Nascido no Recife, seguiu os passos de seu tio, o político Barbosa Lima, e se formou em Direito em 1917. Foi deputado Federal em várias ocasiões: de 1935 a 1937, de 1946 a 1948, e de 1959 a 1963.
Na condição de deputado federal, renunciou ao mandato em 1947 para disputar o Governo de Pernambuco, com a volta da democracia ao País garantida por Getúlio Vargas, sendo eleito para o mandato de 1948 a 1951, vencendo Neto Campelo. Assumiu o cargo de governador um ano após vencer uma intensa disputa judicial. Chegando ao poder, nomeou Miguel Arraes de Alencar para chefiar a Secretaria da Fazenda.
Durante seu mandato, priorizou a execução de obras públicas no setor de transportes, inaugurando diversas estradas. Também investiu significativamente na educação. Seu sucessor foi Agamenon Magalhães. Teve vida saudável e longeva, morrendo aos 103 anos de idade ainda escrevendo um artigo diário para o Jornal do Brasil. Era difícil definir se Barbosa Lima era mais político ou jornalista.
Na verdade, ele conseguiu conciliar as duas coisas, sendo redator de assuntos políticos por mais de 50 anos. No período de 1919 a 1921, contribuiu com crônicas para diversos periódicos, incluindo o Diario de Pernambuco, o Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, a Gazeta de São Paulo e o Correio do Povo de Porto Alegre. Em 1921, se transferiu para o Rio de Janeiro e começou a trabalhar no Jornal do Brasil, focando em matérias políticas.
Posteriormente, ascendeu à posição de redator-chefe da publicação. Desde 1927, passou a ter seus artigos publicados com assinatura. Em 1926, foi escolhido para liderar a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), posição que ocupou por 22 anos. Em 1937, tornou-se Membro da Academia Brasileira de Letras. Sua produção literária é vasta, com mais de 70 obras publicadas.
Em 1973, foi candidato a vice-presidente na chapa liderada por Ulysses Guimarães, do MDB, denominado ‘anticandidato’, num movimento para denunciar o estado de exceção constitucional vigente durante a ditadura militar. Nacionalista ferrenho e convicto, participou das Diretas Já, sendo escolhido, em nome do povo brasileiro, para assinar o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor, fato que deu início a cassação do então presidente.
Barbosa Lima foi também presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool, de 1938 a 1945, ano em que tomou posse da cadeira de deputado federal por Pernambuco, na Assembleia Constituinte de 1946. Na Câmara dos Deputados, em 1946, foi membro da Comissão de Finanças e designado relator do orçamento do Ministério da Guerra. Foi ainda procurador da Prefeitura do então Distrito Federal e professor de ensino superior nos cursos de Ciências sociais e econômicas.
Brasil colônia, a visão de um nacionalista – Miguel Arraes dizia que nunca havia conhecido um político mais nacionalista do que Barbosa Lima Sobrinho. Na insistência de ver um Brasil livre e soberano, Barbosa afirmou, numa entrevista: “Os países que não lutam pela sua autonomia não têm grande futuro, porque passam a ser grandes colônias. Como é o Brasil ainda hoje. Ele luta para ver se deixa de ser colônia. Em 1822, ficamos independentes em relação a Portugal, mas passamos a ser, daí por diante, colônia da Inglaterra, e hoje somos colônia dos Estados Unidos, enquanto não chega a vez do Japão”. Nacionalista, defendeu a criação da Eletrobrás, foi contra os contratos de risco para a exploração de petróleo e condenou a venda de grandes empresas estatais no auge da privatização. Dizia, citando o caso do Japão, que “o capital se faz em casa”.
Posição firme e histórica contra reeleição – A partir de 1994, Barbosa Lima participou de manifestações contrárias às privatizações de empresas públicas, política iniciada no governo Collor e ampliada no governo Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, foi contrário à revisão constitucional que permitia a reeleição dos ocupantes de cargos executivos, por considerar prejudicial aos interesses do Brasil. O ex-governador também recebeu uma grande homenagem da escola de samba União da Ilha do Governador, sendo enredo do desfile de 1999.
Lenda eterna na gratidão nacional – De Villas-Boas Corrêa, que o conheceu em 1948, quando iniciava a carreira, Barbosas Lima mereceu as seguintes palavras num artigo: “Foi uma das maiores figuras do século que não pôde ver terminar. Mais de 50 anos de relações cordiais e espaçadas, a admiração crescente, a reverência da estima não cabe neste pequeno registro emocionado, um ramo de cravos depositado no caixão do grande brasileiro, do patriota insuperável, a lenda eterna na gratidão nacional”.
Jogador e presidente do Náutico – Na adolescência, Barbosa Lima foi remador e jogador do Náutico, time da sua preferência, que chegou a presidir. Quando completou 102, em 1999, mantinha a rotina diária de pedalar 400 vezes uma bicicleta ergométrica instalada em sua casa, no Rio de Janeiro. “Até os 60 anos jogava pelada com os meus filhos no quintal de casa, até que levei um tombo numa bola dividida e resolvi pendurar as chuteiras. Mas todos os dias ainda dou minhas pedaladas. O tal ócio com dignidade é prejudicial à saúde”, disse ele, numa entrevista à revista Bundas.
O mais antigo jornalista do mundo – Constitucionalista, Barbosa Lima condenou o movimento militar que depôs o presidente João Goulart. Democrata, lutou pelo fim das medidas arbitrárias instituídas a partir de 1964, como a censura à Imprensa e as eleições diretas. Com certeza, Barbosa foi o cidadão brasileiro que mais participou de episódios importantes da vida política do País. Assistiu, por exemplo, à passagem de 19 presidentes pelo poder e viveu um espaço de tempo que corresponde a mais de 20% de toda a história do Brasil. Figurou no final da década de 90 no Guinness World Records como o mais antigo jornalista do mundo em atividade, sendo autor de 70 livros.
CURTAS
NOS JORNAIS DE PE – Na imprensa pernambucana, Barbosa Lima colaborou no Diario de Pernambuco, no Jornal Pequeno e, principalmente, no Jornal do Recife, onde escreveu a crônica dos domingos, de outubro de 1919 a abril de 1921. Escreveu ainda na Revista Americana, Revista de Direito, Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, no Correio do Povo, de Porto Alegre, e na Gazeta, de São Paulo, além do JB.
DNA FAMILIAR E ESTUDOS – Barbosa Lima nasceu no Recife em 22 de janeiro de 1897, filho do tabelião Francisco da Cunha Lima e Joana de Jesus Cintra Barbosa. Ainda criança, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, onde cursou o primário. De volta ao Recife, estudou no Colégio Salesiano e no Instituto Ginasial de Pernambuco, onde concluiu o segundo grau em 1911. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1917. Tinha a pretensão de obter, através de concurso, uma cátedra na Faculdade de Direito do Recife e virar professor. Mas o concurso foi cancelado para beneficiar um apadrinhado político e ele seguiu mesmo foi a carreira de jornalista. Publicou seu primeiro artigo aos 18 anos, no Diario de Pernambuco.
AMANHÃ TEM MIGUEL ARRAES – A série prossegue amanhã trazendo o perfil de Miguel Arraes, que governou por duas vezes, sendo cassado em 1964.
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