Após ser desmentido, Ciro Gomes volta a acusar governo Lula de vender precatórios

O Povo

É falsa a acusação do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) de que o governo Lula vende precatórios. Denúncias foram feitas diversas vezes pelo ex-governador do Ceará e, em seguida, desmentidas por agências de checagem. Ontem, no entanto, Ciro retomou o assunto, em um vídeo de dez minutos, no qual se referiu às supostas ações como o “maior escândalo de corrupção da história brasileira”. “Eu vou explicar o porquê você está sendo roubado”, começa Ciro. “O que aconteceu foi o seguinte: saiu R$ 93 bilhões dos cofres do Governo e foi parar no cofre dos bancos”, resume ele.

Segundo Ciro o que aconteceu foi: após anos de “calote” do governo de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao pagamento de precatórios, a atual gestão resolveu pagar tudo de uma vez. Esse valor teria sido repassado para o poder Judiciário após os bancos já terem comprado os direitos dos precatórios dos credores. Ou seja, tudo teria sido repassado para os bancos, novos detentores dos direitos.

Isso teria acontecido pois, de acordo com o ex-presidenciável, os bancos já tinham conhecimento de todo o valor a ser repassado. Teriam, então, entrado em contato previamente com os clientes e feito um acordo para o pagamento, negociando um valor inferior ao total devido.

“Então, veja, você é um trabalhador, ganha R$ 20 mil na Justiça, deram um calote e você pensa que não vai receber mais nunca. Imediatamente chega um banco e diz: ‘ó, você tem um precatório e tem o direito de receber R$ 20 mil, quer R$ 10 mil?’ Então o camarada, pensa: ‘melhor receber metade do que nada’. O acordo é feito. Porém, no dia do pagamento pela Justiça, em vez de receber R$ 10 mil, o banco recebe R$ 20 mil, exatamente o valor do papel. Ou seja, o dinheiro do povo, o governo pegou e passou para os bancos”, acusa Ciro.

Antes do vídeo deste domingo, Ciro já havia comentado sobre o suposto esquema em entrevista à CNN, desmentida, posteriormente pela agência de checagens do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a apuração dos especialistas, “o governo não vende precatórios, apenas realiza o pagamento das dívidas à Justiça. A venda de precatórios para terceiros com descontos pode ser feita por credores das dívidas, para receber mais rápido o dinheiro”. Ou seja, a gestão não participa da transação, pois não lhe pertence. Contatado, o Ministério Público Federal (MPF) informou que, até o momento, não há denúncia sobre o caso. Os precatórios, no montante de R$ 93,143 bilhões, foram pagos em dezembro do ano passado, sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Pagamentos se referem a dívidas da União, de quando pessoas ou empresas ganham uma ação contra um ente público e o Judiciário.

Essa distribuição estava parada no governo Bolsonaro, por meio da chamada “PEC do Calote”, que estabeleceu um teto anual para os pagamentos. Os valores foram se acumulando desde 2022 e, se não houvesse a decisão do STF, deveriam ser pagos em 2027, segundo estimativas. Acordos com bancos, ainda conforme o Estadão, são comuns para acelerar o recebimento do dinheiro. O comprador, neste caso o banco, pagaria o valor que a pessoa teria que receber com desconto e passaria a ser o credor.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, falou, hoje, sobre a decisão de adiar a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas. Na última sexta-feira, a empresa perdeu R$ 55,3 bilhões em valor de mercado após frustrar as expectativas dos acionistas. As informações são do blog da Andréia Sadi.

Nesta segunda, os papéis da Petrobras não conseguiram sustentar o sinal positivo visto durante boa parte do dia e fecharam em queda. Ao final do pregão, as ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras caíram 1,30%. Já as ordinárias (com direito a voto) recuaram 1,92%.

Prates disse que a decisão não partiu de ordem do presidente Lula (PT). “O presidente não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos. Nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão”, disse.

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. O balanço financeiro de 2023 foi divulgado na quinta-feira (7) e, além de ter vindo abaixo das projeções, também frustrou as expectativas do mercado, que esperava um pagamento de dividendos extraordinários.

Foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia. O Conselho de Administração da Petrobras chegou a propor o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, uma fatia maior do lucro. Mas os representantes do governo votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.

O presidente da Petrobras diz que ainda terá que ser definido o que será feito com os dividendos, mas explica que os dividendos extraordinários que restaram de 2023 “não podem ser usados para outra coisa” e diz que a discussão “é espuma”.

“Ficamos com aquela decisão pendente. Os dividendos extraordinários, é bom que se diga, se distribuem 100% para os acionistas todos, inclusive o governo, que tem 37% disso, ou fica tudo numa conta de reserva. Eu parti com a diretoria para uma proposta intermediária, uma proposta de 50% a 50%. A gente divide uma metade, distribui, afinal esses acionistas também acreditaram na nossa gestão”, diz Prates.

Apesar da negativa de Prates ao blog, a colunista do jornal “O Globo” Malu Gaspar apurou que Lula arbitrou pessoalmente na disputa da Petrobras e decidiu que a empresa não pagaria dividendo extra.

O presidente definiu que todos do conselho deveriam votar com o governo, ou seja: contra os dividendos. Apesar disso, Prates não seguiu a orientação e se absteve na votação. A postura motivou uma ala do governo Lula 3 a pressionar pela saída de Prates do comando da empresa.

A convenção do PP Recife que acontece, neste momento, na sede do partido, conta com a presença de políticos das mais variadas vertentes. Estão no local o deputado federal Pedro Campos (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), o deputado estadual e presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, e o deputado federal Fernando Filho (UB).

Além destes nomes, a governadora Raquel Lyra (PSDB) também fez um gesto ao partido e marcou presença na convenção, juntamente com os secretários da Casa Civil, Túlio Vilaça, e do Turismo, Daniel Coelho. O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), o secretário do Turismo do Recife, Antônio Coelho, e o ministro do Esporte, André Fufuca, também estão entre os presentes no ato.

A agência cearense VSM Comunicação está completando, este ano, 35 anos de atuação. A empresa inaugurou o setor de comunicação corporativa no Ceará, que atualmente emprega profissionais de diversas áreas profissionais. “Começamos pioneiros e seguimos inovadores. E somos longevos por estarmos em constante transformação”, diz o controlador da agência, Marcos André Borges, sobre o fato da VSM ser a mais longeva empresa do setor, nas regiões Norte e Nordeste do País.

Ele atribui a longevidade da empresa aos constantes investimentos em inovação, tecnologia e na estruturação de novos serviços. A VSM também é a única, nessas regiões, a conquistar um prêmio nacional da Associação Brasileira de Jornalismo Empresarial – ABERJE, maior premiação do segmento, e, também, a primeira do País a ter a certificação da ISO 9001.

O setor de comunicação corporativa no Brasil está em crescimento evidente, conforme apontado por pesquisas, incluindo a mais recente da ABERJE, que revela um orçamento anual de aproximadamente R$30 bilhões. O Anuário da Comunicação Corporativa 2023, conduzido pela Mega Brasil, acrescenta outra perspectiva fascinante, indicando que 90% das grandes agências registraram aumento de faturamento em 2022.

Marcos André diz que, lidar com reputação requer expertise e responsabilidade, pois se trata de um ativo intangível e, ao mesmo tempo, o mais valioso de uma instituição. Sobre mercado, ele destaca que nos períodos de final e início de ano, normalmente, existe uma queda na procura de serviços no setor. No entanto, nos últimos meses de 2023, e primeiros meses de 2024, o mercado se comportou de forma atípica com um significativo aumento na procura dos serviços da área, o que representou a conquista de novas contas locais e nacionais pela agência. O que, segundo ele, traz uma expectativa de um ano promissor para o segmento.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre a extinção das faixas salariais da Polícia Militar, que já foi distribuído nas Comissões de Justiça e de Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última semana, deve chegar à Comissão de Finanças, já com substitutivos, na próxima quarta-feira. Assinados pelo deputado Alberto Feitosa (PL), os substitutivos visam alterar integralmente a redação do projeto encaminhado pela tucana.

No primeiro, o deputado pretende garantir que a governadora cumpra com sua promessa de campanha e extinga de imediato as faixas da PM. “Por sabedoria política dela, o texto enviado propõe extinguir paulatinamente as faixas, a começar por uma que praticamente ninguém está mais nela. Depois, no próximo ano, promete extinguir duas faixas, para depois extinguir as faixas D e F. Ou seja, na verdade, o que a governadora pretende é jogar tudo para 2026”, argumenta o deputado.

Em seu substitutivo, ele propõe a extinção aconteça neste ano, em um prazo máximo de até 90 dias. “Lembro, inclusive, que quando fui relator da LDO, incluímos R$ 115 milhões do orçamento para a extinção imediata dessas faixas. Portanto, não há o porquê dessa enrolação para 2026”, lembra Feitosa.

O segundo ponto levantado pelo deputado diz respeito ao aumento salarial da categoria. De acordo com Feitosa, mais uma vez, usando de sua sabedoria política, o projeto enviado pela governadora retira a PM da mesa de negociação salarial, uma vez que propõe um aumento escalonado de menos de 10% até 2026.

“Pelo substitutivo, coloco que a exemplo da proposta da extinção ser gradativa, em 30, 60 e 90 dias, o aumento seja também dentro desse prazo, pois só dessa forma vai poder corrigir o aumento que ela desde que assumiu não deu, além de repor as perdas inflacionárias da categoria”, justifica o parlamentar.

O governo federal anuncia hoje um plano de investimento para o Porto de Santos de R$ 10,64 bilhões para o período de 2024 a 2028. O montante será formado por recursos federal, do governo paulista e privado. Pouco mais da metade do valor previsto, cerca de R$ 5,8 bilhões, será destinada à construção do túnel subterrâneo que ligará os municípios de Santos e Guarujá. As informações são do jornal Valor Econômico.

O plano preparado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Autoridade Portuária de Santos (APS) define 12 projetos considerados estratégicos para a região portuária. Do total previsto, R$ 6 bilhões serão aportados pelo governo federal, R$ 3,6 bilhões sairão dos cofres do governo de São Paulo e R$ 1 bilhão, da iniciativa privada.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos, afirma que é o maior volume de investimentos planejado para Santos. “No último ciclo (2019 a 2023) o governo federal destinou apenas R$ 71,78 milhões. É uma demonstração clara de que o atual governo prioriza o Porto de Santos”. O primeiro ano do governo Lula, no entanto, foi de críticas por parte do setor portuário por falta de iniciativas na região.

Os recursos federais, segundo o ministro, terão origem no Orçamento Geral da União e do caixa da APS. A administração do porto tem hoje em caixa cerca de R$ 2,8 bilhões, informou Costa Filho.

Para o túnel subterrâneo, o aporte será dividido entre os governos federal e estadual. Cerca de R$ 3 bilhões serão responsabilidade de São Paulo. O segundo maior investimento é a transferência do terminal de passageiros (Concais) para a área do Valongo, estimado em R$ 1,4 bilhão, com recursos federal e privado.

“Queremos criar um ‘hub’ de turismo em Santos. Interligar o terminal de passageiros ao parque de Valongo, que terá restaurantes, lojas e áreas de lazer. Será inspirado no Porto Madero, em Buenos Aires”, afirmou o ministro. “Ao investir no potencial de turismo de Santos, damos condições do setor de serviço da cidade crescer”. O investimento no parque, que é um dos 12 projetos incluídos no plano a ser anunciado hoje, está previsto para ser de R$ 100 milhões.

O deputado federal Pedro Campos e o deputado estadual e presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, ambos do PSB, foram os convidados de honra do evento que o ‘Movimento Viva Camaragibe’ realizou para celebrar o Dia Internacional das Mulheres. Batizado como ‘Viva pra Elas’, o evento procurou ressaltar o crescente protagonismo feminino e, ao mesmo, convidar para a mobilização por mais conquistas.

“É uma alegria para nós do PSB participarmos de um momento tão bonito, que ressalta o papel fundamental das mulheres para um mundo melhor. Hoje, estou muito feliz de poder estar nesse Movimento que quer valorizar a sua cidade, viver a sua cidade”, disse Pedro Campos, que na oportunidade anunciou emendas para duas Instituições que apoiam mulheres em Camaragibe. “O movimento Viva Camaragibe está de parabéns pela força de sua organização e por ser animado por tantas mulheres competentes e guerreiras”, afirmou Sileno.

O ‘Viva para Elas’ foi um ato político cultural que envolveu cantoras, instrumentistas, designers de moda, maquiadores, cabeleireiras, profissionais da saúde como médicas, enfermeiras e outras profissionais que prestaram serviços gratuitamente às mais de 300 mulheres que compareceram.

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, comemorou a nota máxima do município no Índice de Convergência e Consistência Contábil do Tribunal de Contas de Pernambuco. “É com grande satisfação que recebemos os resultados do Índice de Convergência e Consistência Contábil do TCE, isso mostra nosso compromisso com a gestão pública”, disse o gestor. Bonito alcançou a 17ª colocação no ranking do ICC-PE, entre os 184 municípios do Estado de Pernambuco.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, hoje, seu primeiro grande levantamento para avaliar o nível de alfabetização nas escolas de Pernambuco. O resultado não foi positivo, pois 85% dos 184 municípios pernambucanos tiveram desempenho crítico em quase todos os eixos do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE).

Elaborado pelo TCE-PE, o índice analisa o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos) e integra o projeto de fiscalização do Tribunal intitulado de Saber Ler na Idade Certa.

A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos. Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).

A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se ou em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.

“O objetivo não é comparar os municípios entre si, porque cada um apresenta realidades e dificuldades distintas para promover a alfabetização. O ICA/TCE irá acompanhar, anualmente e dentro dos eixos selecionados, a evolução da política pública educacional perante o compromisso com a criança alfabetizada”, explicou a gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Nazli Leça Nejaim.

Segundo ela, a ideia é criar uma força-tarefa com as secretarias de educação para acompanhar os municípios de forma que possam executar de maneira eficaz eixos considerados primordiais para o desenvolvimento da aprendizagem de crianças na idade certa.

O velório do jornalista Paulo Pestana, de 66 anos, que morreu na madrugada de hoje, em Brasília, será realizado amanhã, a partir das 9h, na capela 1 do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O corpo do jornalista será cremado em Valparaíso de Goiás, às 14h. Pestana tinha sintomas compatíveis com a dengue desde a semana passada, mas a causa da morte não foi informada.