Parlamentares votam hoje projetos de créditos extra e o Orçamento de 2024

O Congresso Nacional reúne-se, hoje, às 14 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar 11 projetos de lei que abrem crédito extra no orçamento deste ano:

  • PLN 27/23 – abre crédito especial de R$ 185,2 milhões para pagar saldos de contas de PIS/Pasep e nova bolsa permanência do ensino médio.
  • PLN 30/23 – abre crédito especial de R$ 387,1 mil em favor da Presidência da República e dos ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações.

Três vereadores de Itamaracá, no Grande Recife, perderam o mandato após uma decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco que cassou a chapa do PSB no município, na última terça-feira. As informações são do portal G1/PE.

A medida foi tomada após a investigação de uma fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020, já que uma candidata, que é filha de um outro candidato a vereador, foi considerada fictícia por não obter votos e sequer votar em si mesma.

Jaboatão dos Guararapes - Operação Chuvas

Por Hylda Cavalcanti – jornal O Poder

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano Judiciário de 2023 com a resolução de um enrosco de mais de um ano para enfermeiros e órgãos públicos. Por 6 votos a 4, o Tribunal formou maioria, pelo sistema de plenário virtual, para o julgamento sobre o piso nacional da enfermagem. A decisão foi de que o piso será estabelecido para os profissionais que cumpram 44 horas semanais de trabalho, sendo que a sua implementação para os profissionais celetistas em geral deverá ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva. Se as conversas não tiverem sucesso, caberá dissídio coletivo.

Dessa forma, prevaleceu no julgamento o voto proposto pelo ministro Dias Toffoli. Desde que entrou em vigor, o piso passou por várias ações judiciais contestando a inexistência de recursos por parte da União, Estados e municípios para garantir seu pagamento. No fim de junho, o STF concluiu pela constitucionalidade, mas impôs condições. No caso dos municípios, por exemplo, foi estabelecida a regra de que o valor só seja pago se a União repassar os recursos necessários. E no tocante ao setor privado, quando precedido de negociação coletiva.

Petrolina - São João 2026

Dos 33 brasileiros que estavam na faixa de Gaza e agora estão com a repatriação em andamento, 16 tinham recebido uma proibição de Israel para voltar ao Brasil.

Segundo diplomatas, o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, pediu a revisão dessa negativa no dia 9 de dezembro. E conseguiu convencer o governo israelense. Por isso, essas 16 pessoas – entre brasileiros e palestinos parentes de brasileiros – estão a caminho do país.

Ipojuca - Na palma da sua mão

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, reiterou seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a valorização dos servidores públicos municipais. Nos últimos 30 dias, mais de R$ 20 milhões foi injetado na economia local com a antecipação do pagamento dos salários dos funcionários municipais.

A atual gestão opta sempre por antecipar o pagamento das folhas salariais. O objetivo é beneficiar diretamente os servidores e gerar um impacto positivo na economia do município. Este investimento estratégico reforça o compromisso em fortalecer e valorizar o funcionalismo público, além de estimular o dinamismo econômico em Brejo da Madre de Deus.

Caruaru - São João que o mundo reconhece

Gestão desastrosa em Arcoverde

Quando um gestor, seja presidente, governador ou prefeito, chega ao final do seu primeiro mandato em baixa, com altos índices de rejeição, as chances de a reeleição dar em água são elevadas. Em Arcoverde, município que este blog trouxe ontem uma pesquisa exclusiva do Opinião, com Zeca Cavalcanti (Podemos) na liderança, o prefeito Wellington Maciel (MDB) amarga altíssimo índice de rejeição.

Sua gestão só tem 10,5% de avaliação positiva, resultado da soma dos 2% de ótima com 8,5% de boa. Já a negativa, 64,5%, representa a soma de 50% de péssima com 14,5% de ruim. Quando a pergunta é direta, se o eleitor aprova ou desaprova, o cenário é bem pior para o prefeito: 72,2% reprovam ante apenas 20,8% entre os que aprovam, enquanto 7% não souberam responder.