“O estado de greve é uma situação que nos preocupa. Temos muitas entregas para fazer e precisamos ter o quadro estimulado para trabalhar. E, hoje, vemos uma situação onde acaba dificultando as entregas”, afirmou Campos Neto ao ser questionado pelo Correio.

Ele contou que, mais cedo, também conversou com Alckmin sobre esse assunto. “Queria agradecer ao quadro de todos do Banco Central que trabalhou muito duro este ano e estamos na luta pela melhoria das condições. Hoje, falei com o vice-presidente sobre o assunto”, disse ele, logo no início do discurso aos jornalistas na apresentação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), onde o BC reduziu de 1,8% para 1,7% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.

Na avaliação de Campos Neto, existe uma queixa dos servidores “que é meritória” e, para corrigir, ele pretende continuar conversando com os ministros. No discurso aos jornalistas, o presidente do BC ressaltou que o Comitê reforçou a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, acrescentou.

Campos Neto também contou que, ontem, conversou com Haddad rapidamente de que será necessário encontrar uma solução para as assimetrias salariais dos servidores do BC com outros órgãos, pois a diferença salarial chega a 50%, em alguns casos. Ele reconheceu que a prioridade do ministro era a aprovação das medidas econômicas no Congresso, principalmente a Medida Provisória 1185/2025, que trata das subvenções, e poderá garantir uma receita, pelas estimativas do governo, de R$ 35 bilhões.

Convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar do jantar com os ministros que será realizado na noite de hoje na Granja do Torto, o presidente do BC disse que o relacionamento tem melhorado, pois ele tem se esforçado em afirmar que o trabalho dele na condução da política monetária é “para ajudar o país”.

No início do ano, Campos Neto foi criticado por Lula e por apoiadores por não ceder aos apelos do novo governo para reduzir a taxa básica da economia (Selic) logo no início do ano, quando foram injetados vários estímulos fiscais aprovados na PEC da Transição, que elevaram os gastos públicos em 2% do PIB.

O ciclo de queda da Selic só começou em agosto, quando a atividade econômica começou a dar sinais de arrefecimento, e, atualmente a Selic está em 11,75% após quatro cortes seguidos de 0,50 ponto porcentual. Campos Neto confirmou que o recado da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de que manterá o ritmo de corte dos juros em 0,50 ponto percentual, pelo menos, “nas próximas duas reuniões”, previstas para janeiro e março de 2024. Contudo, ele não confirmou o que poderá ocorrer depois.

“Não posso confirmar se haverá aceleração dos cortes. Isso vai depender das condicionantes de risco”, afirmou ele, citando a série de indicadores que o Banco Central mapeia para tomar as decisões do Copom. “Ainda existe muita incerteza. Temos um balanço de risco que é importante e, no momento, a gente considera o ritmo de 0,50 ponto percentual apropriado”, reforçou.

Em relação aos movimentos do Congresso nesta semana, com a promulgação da reforma tributária e a aprovação da MP das subvenções, ontem, Campos Neto afirmou que houve “várias vitórias importantes” na agenda econômica e elogiou o trabalho do ministro Fernando Haddad. “Acho que a gente termina a semana com boas notícias”, disse.

Autonomia fiscal

Além de medidas de curto prazo para reestruturar a carreira dos funcionários do BC, e corrigir assimetrias salariais dos servidores do Banco Central com outros órgãos e, até mesmo, internamente, Campos Neto destacou que, para o longo prazo, ele tem ajudado o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na construção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia fiscal do órgão, que seria uma medida mais de longo prazo.

“A gente entende que a PEC é uma forma de o BC ficar mais competitivo administrativamente e financeiramente no futuro”, afirmou. Ele contou que está colaborando para o trabalho do senador Vanderlan e vem discutindo com os ministros Haddad e Esther, explicando que essa PEC é muito importante para blindar esse processo de autonomia do Banco Central e colocar o órgão mais próximo ao que é a estrutura dos outros bancos centrais.

Vale lembrar que a lei de autonomia do Banco Central, sancionada em 2021, garantiu mandatos fixos ao presidente e aos diretores da instituição financeira e uma saída para a reformulação da carreira da instituição seria essa PEC, segundo técnicos do BC.

Com essa autonomia fiscal, a autoridade monetária não teria mais o orçamento vinculado ao governo federal, apesar de ter autonomia operacional. Técnicos do órgão estão ansiosos em relação ao como será o texto do relatório que vem sendo elaborado pelo senador. Ele tem sinalizando que a ideia é que as taxas e multas aplicadas pelo Banco Central não sejam mais direcionadas ao Tesouro Nacional, mas para a instituição financeira, o que garantiria a autonomia financeira do órgão.

O governo federal, no entanto, é contra a autonomia operacional e financeira do Banco Central. O presidente Lula chegou a criticar o fato de não poder trocar todos os diretores quando assumiu o cargo.

Estado de greve

Os servidores do Banco Central estão em operação padrão desde julho e, na quarta-feira (20/12) anunciaram o início do estado de greve. Essa medida, poderá ter impacto na condução da agenda de inovações da autoridade monetária, como o desenvolvimento do Pix e do Drex, a moeda digital do BC.

De acordo com os técnicos do órgão, ao contrário dos funcionários da Receita Federal, que têm bônus de produtividade – que, com a regulamentação deverá passar de R$ 3 mil para R$ 12 mil –, existe uma desmotivação entre os servidores, que esperam uma reestruturação da carreira há vários anos.

Em nota divulgada, ontem, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, informou que o Estado de Greve Geral foi aprovado em assembleia geral. “Essa decisão é uma resposta à análise do texto aprovado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das mudanças solicitadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024”, informou o presidente do Sinal, Fábio Faiad.

“A deliberação ocorreu em virtude do reconhecimento de que os auditores fiscais da Receita Federal e a Polícia Federal obtiveram concessões no referido texto e podem receber propostas salariais do governo nos próximos dias, enquanto os funcionários do Banco Central foram excluídos dessas possibilidades. Diante dessa disparidade, o Banco Central anuncia o estado de greve como uma declaração política para o ano de 2024”, completou.

De acordo com a nota, a decisão pelo estado de greve reflete a insatisfação dos servidores do Banco Central “em relação à falta de consideração para com suas demandas”.

“Em se confirmando o tratamento desigual para o BC, em desfavor das outras carreiras, uma assembleia específica no BC será convocada em seguida para decidir pela greve”, alertou o documento, que destaca que no texto aprovado da LDO para o próximo ano, “as mudanças beneficiaram auditores fiscais da Receita Federal e a Polícia Federal, deixando de lado os servidores do Banco Central”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava no plenário quando ocorreu o tumulto. Parlamentares da base e da oposição duelavam aos gritos a favor e contra o governo. Os bolsonaristas chegaram a xingar o chefe do Executivo.

Vice-presidente do PT, Quaquá se aproximou de Donato e disse que iria representar contra o colega no Conselho de Ética por conta das ofensas. Na sequência, como registram as imagens, o deputado do Republicanos responde algo não captado, e o petista retruca com uma expressão homofóbica: “Viadinho”. Então, o bolsonarista segurou o braço de Quaquá, que também filmava a cena com o celular. É neste momento que o político fluminense desfere o tapa no rosto do colega de Casa.

Quaquá sustenta que seu comportamento foi desencadeado “por uma agressão anterior”. Em nota, também divulgada nas redes sociais, ele diz que Donato “proferia ofensas contra o presidente da República” e que, por isso, ligou a câmera do celular “com a intenção de produzir prova para um processo”.

“Foi quando fui empurrado e tive o braço segurado para evitar a filmagem”, prossegue o texto do petista. “Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais ou físicas da ultra direita e sempre reagiriei para me defender. Bateu, levou”, conclui a nota.

Já Donato argumentou que colocou a mão para Quaquá “parar de proferir palavras de baixo calão”, quando acabou surpreendido com o tapa. Na tribuna, ele chorou e disse estar com medo.

— O deputado disse que fez e fará de novo, confesso que tenho medo. Além das agressões físicas, um tapa, da agressão psicológica, não sei de onde pode vir esse deputado. Eu confesso que estou muito abalado psicologicamente, porque eu não sei, agora voltando para casa, não sei, porque ele falou que fez e que fará de novo — disse.

Nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas cobram punição ao petista. Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que o PL pedirá a cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. “É inaceitável a agressão física a quem quer que seja na Câmara dos Deputados. Representaremos por sua cassação no Conselho de Ética”, afirmou em uma publicação. Postagens similares foram feitas por Caroline de Toni, Nikolas Ferreira e outros deputados.

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O cálculo é que, no ato de fundação, o partido se tornaria líder em dois dos principais quesitos quando se analisa o tamanho de partidos políticos. Teriam a maior bancada de deputados federais, com aproximadamente 200 representantes. E também o maior número de prefeitos. O cálculo, nesse caso, é mais impreciso. Dizem que seria perto de 1.500, o que representaria mais de 1/3 dos municípios brasileiros.

A articulação está sendo conduzida pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). No União Brasil, é Antonio Rueda, vice-presidente e possível futuro presidente, quem comanda. No Republicanos, Marcos Pereira discute o tema junto a outros aliados. Segundo alguns dos congressistas envolvidos na conversa, o partido estaria em uma situação confortável também para a eleição nacional. Teria ao menos 3 possíveis candidatos à Presidência. São eles:

• Tarcísio de Freitas (Republicanos) – o governador de São Paulo é frequentemente citado como possível candidato caso Jair Bolsonaro (PL) se mantenha inelegível até 2030;
• Ronaldo Caiado (União Brasil) – governador de Goiás não esconde que tem a intenção de se candidatar a presidente, cargo que disputou sem sucesso em 1989;
• ACM Neto (União Brasil) – o ex-prefeito de Salvador é citado por alguns como possível candidato.

IDEIA TINHA PERDIDO O FÔLEGO

No início do ano, uma articulação centrada no PP e no União Brasil pretendia criar o “União Progressista”, comportando um grupo de 108 deputados (59 do União e 49 do Progressistas), o maior da Câmara.

O plano não foi para frente. Fazia parte de uma solução para impasses à época entre os partidos, como a indicação do relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que acabou nas mãos de Danilo Forte (União-CE). Em compensação, a Reforma Tributária – promulgada na quarta-feira (21) – ficou com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A superfederação teria o potencial de abalar a base de apoio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. Em separado, os três partidos fazem parte de um campo relativamente alinhado ao governo, mas não são votos garantidos e divergiram internamente em pautas caras ao governo, como a própria tributária.

Com a sinalização de que o União não irá apoiar Lula em uma eventual reeleição em 2026, a federação representaria uma incubadora do possível adversário do petista no próximo pleito.

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Dino fez a cobrança pela elucidação da morte de Marielle dirigindo-se ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Eu, no dia 2 de janeiro, disse que nós iríamos, ministra [das Mulheres] Cida [Gonçalves], elucidar definitivamente o caso Marielle Franco. E hoje, alguém pergunta: ‘Bom, decorrido um ano…’ As investigações avançaram”, disse.

“É claro que eu não controlo o inquérito, não tenho a honra de ser policial. Mas o dr. Andrei [Rodrigues] está aqui. Eu quero reiterar e cravar. Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado”, afirmou.

Apesar da promessa, Dino disse que não poderia “cravar o dia e a hora” da resolução do assassinato e, questionado, também não deu mais detalhes concretos sobre a investigação.

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