O seminário tem parceria com a Frente Negra do Velho Chico, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf/Petrolina) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/Petrolina). As inscrições para o Seminário estão abertas até o dia 24 de novembro e podem ser realizadas através do formulário (clique aqui).

Em um trecho do texto, a defensoria critica o atual salário. 

“Registre-se, ainda, que os membros desta instituição estão sem reajuste há 6 (seis) anos, o que vem ocasionando uma defasagem vencimental que coloca a DPPE entre os 10 (dez) piores salários da Federação”.

Além do aumento no salário, quer criar 100 novos cargos comissionados para assessorar os servidores. Com isso, a escolha para a ocupação do cargo ficaria por responsabilidade do defensor, sem haver algum tipo de concurso público.

“Ficam criados, no quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, 100 (cem) cargos de provimento em comissão, símbolo CAA-3, para fins de assessoramento de membro da Defensoria Pública de Pernambuco”, diz o projeto.

De acordo com técnicos legislativos, parte da remuneração dos novos comissionados será definida em ato interno da própria Defensoria, sem passar por lei. “A remuneração dos cargos de que trata esta lei será constituída pelo vencimento básico e representação, acrescido de Auxílio Alimentação e Vale Transporte, cujos valores serão fixados através de Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública, desde que haja disponibilidade orçamentária”, estipula a proposta.

Parte da remuneração será através de verba indenizatória. “A verba de representação e a função gratificada gerencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pernambuco, possuem natureza indenizatória”, diz o projeto.

A 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada numa parceria entre o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A violência psicológica lidera as formas de agressão (89%), seguida por violência moral (77%), física (76%), patrimonial (34%) e sexual (25%). A pesquisa revela, ainda, que há descumprimento de medidas protetivas em quase metade dos casos relatados.

Diante dos resultados da pesquisa, Teresa Leitão alerta que “de todo esse arcabouço que existe para nos proteger, contraditoriamente, a medida protetiva não está surtindo efeito que deveria surtir”. 

A senadora pernambucana acredita que o machismo e a crença na impunidade levam a esta situação. “Os homens são muito autoritários nesse aspecto. Eles sabem que a impunidade ainda é muito grande. Desafiam o poder público e descumprem a medida protetiva de todas as formas, seja por ameaças, seja pelas vias de fato, como muitas vezes ocorre”.

Na conclusão, Teresa apontou a violência contra a mulher como “uma chaga na sociedade” que necessita ser combatida com outros mecanismos mais eficazes. Sugeriu que o Senado faça um estudo mais profundo de toda a pesquisa para descobrir o que o Senado, na Procuradoria da Mulher, na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e na Bancada Feminina, pode fazer “em termos de ação, em termos de legislação, de proposições para ir avançando”.

As ações incluem a construção de cisternas, instalação de poços e a capacitação de comunidades para a gestão de sistemas de água. Além disso, o projeto também promove melhorias alimentares por meio do desenvolvimento de hortas nas escolas beneficiadas, utilizando o reuso de água para fortalecer a merenda escolar.

“O objetivo do encontro é reforçar o compromisso com a região do semiárido e agradecer aos parceiros locais pelo trabalho conjunto. A ideia é que a partir dessas visitas, a gente consiga mais uma vez fomentar a discussão e trazer soluções inovadoras junto com esses parceiros que estão na ponta”, detalhou Thayná Nascimento, gerente de Impacto Social da Ambev.

Ela ainda destacou a importância de Pernambuco como sede do evento. “É o estado com o maior número de municípios no semiárido, o que torna simbólico o trabalho realizado na região. Além disso, foi um dos primeiros estados a implementar os projetos AMA desde o lançamento da marca em 2018″, completou.

Os participantes também irão visitar as cidades de Pesqueira, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão, para conhecer de perto o desenvolvimento do projeto no estado.

“Construímos nosso país com base em uma ideologia e sistema econômico racista. Os reflexos do racismo são sentidos em todos os setores da nossa sociedade. Eles são sentidos na educação, na cultura e na saúde. O Projeto de Lei é necessário. Se nós não mostrarmos os dados específicos da dificuldade de acesso à saúde da população negra, nós temos a invisibilidade de óbices reais que acabam se concretizando no serviço de saúde”, disse Liana Cirne. 

A parlamentar destacou ainda dados do boletim da Saúde da População Negra, apresentados pelos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial. Liana usou como exemplo questões como mortalidade materna e acesso a exames pré-natais, além de doenças infectocontagiosas que se mostram mais severas na população negra.

Ainda de acordo com a proposta, a Semana Municipal da Saúde da População Negra ocorrerá anualmente, sendo inserido o dia 27 de outubro, com atividades voltadas a promover a conscientização sobre a importância de políticas para a saúde do povo preto.

Além disso, a programação ainda conta com palestras da presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Petrolina, Bruna Santos, e de Girlandia Cezar, que vai abordar sobre a saúde mental da população negra. A roda de conversa irá tratar sobre anemia falciforme, com Bruna Hoffman. A UNINASSAU vai participar do evento com o ‘Projeto Ser Mulher’, que oferece bolsas de graduação a distância 100% gratuitas para mulheres em situação de vulnerabilidade social que sofreram violência doméstica.  

A secretária executiva da Mulher, Rosarinha Coelho, destaca a importância dessa ação. “A orientação do prefeito Simão Durando é que nós, como Secretaria Executiva da Mulher, facilitemos o acesso das mulheres à informação e, principalmente, aos serviços. Neste mês de novembro, essa ação se torna ainda mais especial, por trazer para o evento essa discussão e ressaltar a importância da luta das pessoas negras no mundo”, destaca.