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"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Haddad diz que texto da reforma tributária “não é perfeito”, mas permite “salto de qualidade inestimável”

  • Por Magno Martins

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que o texto da reforma tributária em tramitação no Senado Federal não é perfeito, mas que a sua aprovação até o fim do ano pode significar um “salto” de qualidade no sistema tributário brasileiro.

“Nada é perfeito, mas à luz do que nós temos, o salto que nós vamos dar frente ao sistema tributário atual é inestimável. Nós vamos figurar entre os bons sistemas tributários do mundo. Tudo isso tem efeito de curto prazo nas expectativas, na decisão de investimento no Brasil, mas tem um efeito de médio e longo prazo que vai impactar no crescimento econômico, vai diminuir o peso sobre o judiciário”, afirmou o ministro. As informações são da CNN.

Haddad se reuniu, na manhã desta quinta, com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária do Senado. No encontro, os participantes avaliaram ponto a ponto as recentes solicitações de mudanças e os aspectos técnicos passíveis de judicialização. A reunião incluiu a participação de membros das equipes técnicas do Ministério da Fazenda e da equipe do senador Braga.

Aos jornalistas, o ministro da Fazenda também disse que o relator foi muito atencioso com as demandas do governo federal e que o texto deve ser aprovado no Senado com uma “maioria boa”.

“Eu não posso me antecipar ao relator, porque ele está sendo muito generoso conosco, discutindo ponto por ponto. Mas nós estamos muito seguros que o relatório está bem feito e nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado, e que vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, afirmou Haddad.

Sobre as emendas acatadas por Braga, Haddad disse que o ideal seria que houvesse menos exceções na tributação, mas que o importante é a aprovação da reforma. “Quanto menos exceções, melhor para o país. Mas a carga cairá para a maioria dos setores. Queremos promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, disse o ministro.

O ministro estimou que as exceções do texto atual devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base anual. “Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de meio ponto (a alíquota padrão). Não chega a 28%. Como ampliaram as exceções, amplia em cerca de meio ponto. Essa estimativa demos à equipe técnica do Senado. Estamos dando transparência em tudo”, afirmou o ministro.

Inicialmente, a previsão do Ministério da Fazenda era de que essa porcentagem ficasse entre 25% e 27%. Se ultrapassar os 28%, a alíquota base brasileira pode ser uma das maiores do mundo — o que o governo quer evitar.

Fundo de Desenvolvimento Regional

Após o encontro, Eduardo Braga afirmou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) vai se manter em R$ 60 bilhões. “O valor do fundo se mantém em R$ 60 bilhões. A reforma está dentro do prazo, acredito em aprovação no primeiro e segundo turnos”, disse Braga.

“Garantimos uma trava constitucional. Haverá revisão de tributos a cada cinco anos. Teremos pequenos ajustes, alguns redacionais, para termos mais segurança jurídica. Está tudo dentro do prazo”, completou.

Tramitação

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no fim de outubro.

A previsão é que o texto seja analisado no colegiado entre terça (7) e quarta-feira (8) da semana que vem. Se aprovada no colegiado, a reforma segue para o plenário do Senado, onde a aprovação depende dos votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Como a matéria teve origem na Câmara e passou por diversas mudanças no Senado, os deputados terão de analisar o texto mais uma vez para decidir se aceitam ou não as alterações propostas pelos senadores. A previsão é que o envio para a Casa Baixa aconteça até o dia 10.

Prefeitura do Recife assina Termo de Cooperação com o Instituto PIPA para fortalecer o Programa Mãe Coruja Recife

  • Por Magno Martins

A Prefeitura do Recife formalizou um Termo de Cooperação com o Instituto PIPA (Primeira Infância Plantar Amor), na tarde desta quarta-feira (1º), no gabinete da Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão. O objetivo do acordo é apoiar o Programa Mãe Coruja Recife nas ações voltadas para o desenvolvimento infantil. A assinatura foi feita pela Secretária de Saúde da cidade, Luciana Albuquerque, e o Diretor Executivo do PIPA, Rogério Morais. 

O programa Mãe Coruja Recife é uma iniciativa da prefeitura do Recife que tem como objetivo principal apoiar e assistir gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social. O programa visa promover o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação e cidadania, fornecendo apoio integral às mulheres durante a gestação e nos primeiros anos de vida de seus filhos. Além disso, o Mãe Coruja Recife busca fortalecer os vínculos familiares, promover o desenvolvimento infantil e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas.

“Com essa cooperação entre o PIPA e o Mãe Coruja Recife, vamos estabelecer essa parceria para fortalecer as habilidades parentais em saúde, nutrição e bem-estar emocional. Aliar o nosso programa com o PIPA será importante para contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, em especial em comunidades vulneráveis”, afirma a prefeita em exercício.

Operação Têxtil: SDS instala delegacia móvel da Polícia Civil no Moda Center

  • Por Magno Martins

Já está em funcionamento, no estacionamento frontal ao Setor Laranja do Moda Center, a unidade da delegacia móvel da Polícia Civil de Pernambuco. O equipamento faz parte das ações que serão desempenhadas durante a Operação Têxtil, que conta com efetivos das polícias Militar e Civil.

Coordenada pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE), a Operação Têxtil tem como objetivo proporcionar uma maior sensação de segurança para compradores e clientes durante as feiras de alta temporada de final de ano (novembro e dezembro).

Na delegacia móvel, poderão ser registradas ocorrências de qualquer natureza (roubos, furtos, perda de documentos, acidentes, entre outras de maior gravidade) e tanto comerciantes, clientes e a população podem recorrer ao serviço disponibilizado pelo Governo do Estado. Além do ônibus, há também viaturas caracterizadas. 

Na quinta e na sexta, principais dias de movimentação no Moda Center, 10 agentes estarão atuando, de forma alternada, para atender as ocorrências. Em casos de maior complexidade, o efetivo pode encaminhá-las às unidades policiais de plantão.

ACMEPE recebe Voto de Aplausos da Câmara de Vereadores do Recife

  • Por Magno Martins

A Associação dos Cônjuges dos Magistrados do Estado de Pernambuco (ACMEPE), presidido por Maria do Rosário, receberá, no próximo dia 8 de novembro, o voto de aplausos concedido pela Câmara de Vereadores do Recife, através do requerimento 11.894/2023, proposto pela vereadora Aline Mariano. A moção é um reconhecimento do trabalho da ACMEPE em prol das causas nobres, ajudando os mais necessitados.

Serviço

Local: Salão Nobre do Palácio de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Data: 8 de novembro de 2023

Hora: 18h30 bênçãos do padre Arlindo / 19h Voto de Aplausos

Deputado Edson Vieira fala sobre preocupação com as estradas do Polo de Confecções do Agreste de PE

  • Por Magno Martins

O Deputado Estadual Edson Vieira (União) comentou mais uma vez na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a situação das estradas que cortam o Estado, com destaque para o percurso do Polo de Confecções do Agreste. O deputado registrou a retomada das obras de duplicação da BR-104 e falou da preocupação com relação a um trecho de sete quilômetros que passa por Toritama, e que não será executado neste primeiro momento. 

Segundo Vieira, a cidade do Agreste Setentrional, em dias de feira, recebe mais de 300 ônibus por dia transportando compradores e terá a economia prejudicada caso a duplicação não contemple essa extensão da estrada. O parlamentar, que visitou o canteiro de obras da BR-104, vistoriou estradas da região e se reuniu com o Rivaldo Rodrigues, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens, e ainda fez um apelo ao Governo do Estado para que agilize a recuperação das rodovias PE-130, PE-145 e PE-160, que, segundo Vieira, são estratégicas para o desenvolvimento turístico e comercial do Polo de Confecções.  

Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da proposta

  • Por Magno Martins

Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (1º), em seminário na Câmara dos Deputados.

O evento foi organizado pelo Instituto Unidos Brasil e apoiado por várias frentes parlamentares e entidades empresariais.

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que sugeriu o seminário, disse que a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado. “Não é contra servidor, não é para demitir servidor, não é isso. Nós queremos qualidade do gasto, nós queremos que o Estado seja ágil, corresponda ao cidadão que paga o salário dos servidores. Às vezes tem um concurso, e as pessoas entram com muita boa vontade, mas acabam entrando num marasmo, naquele mecanismo atrasado”.

Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), “o Estado tem que ser menor, tem que ser diminuto e, efetivamente, a vida das pessoas se autorregular”. “Minha preocupação é quando eu abro os jornais e vejo que a gente já está em R$ 93 bilhões de déficit das contas. Eu vejo que não há compromisso em segurar a gastança”, afirmou.

O presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, disse que a reforma administrativa é a principal reforma a ser feita. O grupo administra as Lojas Riachuelo e outras empresas.

“Parece que algumas autoridades se perguntam: quanto é possível extorquir da sociedade brasileira. Aonde tiver uma teta, uma fonte de recursos, vamos lá com voracidade total. Estamos vivendo um clima de perdulariedade porque estamos desconectados da pergunta que antecede: que tamanho de Estado precisamos?”, disse Rocha.

Já o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, alertou que a discussão sobre a reforma administrativa não pode ser “panfletária”. Ele afirmou que não é verdade que o funcionalismo seja caro, inchado e ineficiente. “Desses 11,5 milhões de servidores, 6,5 milhões estão nos municípios com média salarial de R$ 3 mil. E aí dizem que são supersalários pagos indiscriminadamente. Nos estados, a média é de R$ 6 mil.”

Rudinei Marques disse ainda que a relação entre total de servidores e tamanho da população brasileira é metade da média dos países desenvolvidos.

O projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23) tem despesas de R$ 5,4 trilhões. Metade está relacionada aos pagamentos da dívida pública. Do restante, 13,3% é pessoal, ou R$ 407,1 bilhões.

Tramitação da reforma

A reforma administrativa (PEC 32/20) foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi aprovada em 2021 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e em comissão especial que fez alterações no texto. Desde então, a proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara.

Audiência pública na Alepe discute alargamento das praias

  • Por Magno Martins

A organização de um plano de alargamento de praias para todo o Litoral Norte foi debatida em audiência pública da Alepe, na terça-feira (31). O evento foi organizado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente do Legislativo estadual. 

A base da discussão foi um estudo para o alargamento e recuperação de trechos de praia nos municípios de Olinda, Paulista, Igarassu, Ilha de Itamaracá e Goiana. A proposta foi apresentada pelo engenheiro de pesca e mestre em oceanografia Assis Lins de Lacerda Filho. Ele tem experiência em estudos de impacto ambiental de dragagens e engorda de praia na Região Metropolitana desde o final dos anos 90, quando começou a trabalhar na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

“É uma proposta mais pragmática, com estudos rápidos em cada trecho de praia para discutir intervenções que sejam possíveis de fazer em uma situação de emergência. Lógico que um estudo mais macro vai orientar o alargamento de uma forma mais ampla, mas até esse estudo ser concluído, existem ações que podem ser feitas para conter, pelo menos, a erosão”, explicou o especialista.

Durante a audiência, houve questionamentos sobre possíveis impactos ambientais, especialmente em relação aos locais em que será retirada a areia a ser utilizada na engorda. Mas, na avaliação de Assis Lins de Lacerda Filho, “as intervenções emergenciais estão associadas a áreas de praia completamente urbanizadas, que não devem gerar problemas futuros”.  

Planejamento estadual

Outra cobrança realizada na reunião foi a de um planejamento de longo prazo para recuperação permanente das faixas de areia no litoral pernambucano, a cargo do Governo do Estado. O analista de recursos costeiros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado Rodolfo Vale informou que a gestão estadual pretende elaborar um novo projeto de Monitoramento Ambiental Integrado (MAI), com definições da linha de costa atualizadas, em cooperação com o Departamento de Oceanografia da UFPE. 

“A secretaria vem trabalhando num novo acordo de cooperação técnica com a UFPE para viabilizar o projeto básico de engenharia da engorda de praia”, relatou Rodolfo. Ele ressaltou que a Secretaria de Meio Ambiente não atua apenas no longo prazo. “Situações emergenciais serão tratadas como tal, se a emergência for declarada pelos municípios e informada aos órgãos competentes. Mas o planejamento de longo prazo também é importante, pois não podemos ficar apenas apagando incêndios”, ponderou o analista. 

O deputado Mário Ricardo (Republicanos), que solicitou a audiência, informou que esse debate será levado pela Comissão de Meio Ambiente ao Governo do Estado. “Vamos levar para a governadora uma proposta, discutida aqui, de um decreto de emergência com relação às praias do Litoral Norte, já que elas estão sendo destruídas pelo mar”, prometeu.

Acesso e desenvolvimento

Na audiência, representantes de prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios afetados ressaltaram os impactos do avanço do mar no Litoral Norte, que em alguns casos ameaça bares, residências e outros empreendimentos perto do mar. 

Foram afetados, por exemplo, os bares próximos ao Forte Orange, em Itamaracá. Lá, intervenções tiveram que ser realizadas localmente, enquanto a prefeitura prepara um plano para toda a orla. 

Representantes da sociedade civil também manifestaram preocupação com o acesso à praia para a população, com o temor que áreas revitalizadas só sirvam para empreendimentos privados. Essa é uma das preocupações de Michele Francisca, representante do movimento “Mangue Seco Resiste”, direcionado para a praia de Mangue Seco, em Igarassu.

“A nossa maior preocupação é essa: o que vai ser do morador, do comerciante, do ambulante, com todo esse desenvolvimento depois da engorda das orlas. O temor é que os moradores sejam retirados para que grandes empreendimentos sejam construídos, e não possam acompanhar essa melhoria”, alertou Michele.

O deputado Mário Ricardo avaliou que o desenvolvimento do Litoral Norte “terá que ser conciliado com a justiça social e a preservação do meio ambiente”. Para ele, a engorda das praias é uma condição necessária para esse desenvolvimento em primeiro lugar. “Apesar de termos atrações históricas, gastronômicas e de aventura, o principal atrativo da nossa região ainda são as praias”, apontou.

Jovens da periferia pernambucana tocam diante do papa em concerto pela paz 

  • Por Magno Martins

A superação diária de uma vida com privações na periferia da Grande Recife se anuncia como sinal de resiliência para impulsionar uma missão pacifista prestes a ser protagonizada por 25 jovens músicos pernambucanos. A comitiva de integrantes da Orquestra Criança Cidadã – um projeto de inclusão social pela música – se uniu em Roma a artistas da Itália, Rússia e Ucrânia sob a esperança de sensibilizar o mundo pelo fim da guerra tanto no continente quanto no Oriente Médio após os confrontos recentes.

Eles estrelam duas apresentações neste nesta sexta-feira e no sábado (no dia 3, às 19h, no altar-mor da Brasília de São Pedro, e no dia 4 de novembro, às 16h, na Sala Paulo VI), no Vaticano, batizadas de Concerto pela Paz e com a presença confirmada do Papa Francisco na plateia na segunda sessão. O evento é organizado pela Charis Internacional e pela Comunidade Obra de Maria, com apoio da Fondazione Cavalsassi, da Itália.

Os meninos e meninas selecionados em Pernambuco residem no Coque, bairro com um dos piores índices de desenvolvimento humano da capital, e em Camela, distrito modesto da cidade de Ipojuca, na Região Metropolitana. Encontraram no aprendizado da música uma brecha social para reduzir o risco de violências, crime, abandono, indiferença pública, falta de perspectivas comum a crianças e adolescentes da mesma faixa etária em localidades pobres. O grupo será acompanhado por cerca de 30 jovens russos, ucranianos e italianos, em um mosaico sonoro montado para dotar o repertório do concerto da mesma pujança transformadora da música nas próprias vidas.

A comitiva brasileira é formada por jovens de 14 a 21 anos oriundos de famílias em más condições socioeconômicas. Do garoto cujo irmão morreu assassinado pelo tráfico à violonista filha de pais ambulantes no metrô e à violinista alçada a esteio da família, os músicos enfrentam uma realidade cotidiana marcada tanto pelo desamparo social quanto pelas dificuldades cotidianas em virtude, sobretudo, da pobreza.

São crianças e adolescentes com grandes sonhos, a exemplo da trajetória bem-sucedida de um dos ex-colegas do grupo e hoje integrante da Orquestra Filarmônica de Israel, Antonino Tertuliano. Convidado para se juntar à comitiva em Roma, ele faz mestrado em Munique, na Alemanha, e deixou o Recife após convite da Sinfônica de Goiânia.

Na Orquestra Cidadã, os alunos recebem não somente aulas de instrumentos de cordas, sopros e percussão, teoria musical, flauta doce e canto coral, mas também apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, três refeições por dia e fardamento. Há ainda bolsas para monitores.

Dos 700 jovens atendidos ao longo dos 18 anos do projeto, vários seguiram a carreira artística, optaram por cursar faculdade de música ou obtiveram ajuda para ingressar no mercado de trabalho através de um programa de aprendizagem profissional, além de poderem se especializar nas funções de luthier e archetier, ou seja, construtores de instrumentos e de arcos de madeira para instrumentos de corda.

O concerto

O repertório escolhido por José Renato Accioly, Lanfranco Marcelletti Jr., aos quais caberá a regência dos concertos, e por Guilherme Teixeira, com sugestões da Fondazione Calvasassi, conta com representantes de todos os países envolvidos. Em homenagem aos cidadãos cujas histórias de vida estão sendo abaladas diretamente pelo conflito, figuram o russo Sergei Rachmaninov e o ucraniano Mykola Leontovich. O italiano Antonio Vivaldi e o argentino Astor Piazzolla, em tributo ao papa, também foram selecionados. Do Brasil, aparecem Heitor Villa-Lobos, Ary Barroso e o pernambucano de Caruaru Clóvis Pereira, atualmente com 93 anos, de quem foram escolhidas as “Três peças nordestinas”, importante produção musical do Movimento Armorial.

Dois pontos altos do concerto devem ser quando musicistas russos e ucranianos ficam frente à frente para momentos solo. O primeiro com um violinista de cada país na ária “Erbarme dich, mein Gott”, parte do oratório “Paixão segundo São Mateus, BWV 244”, do alemão Johann Sebastian Bach. No encerramento, um quarteto formado por integrantes dos países em guerra executarão o famoso tango “Por una cabeza”, do francês radicado na Argentina Carlos Gardel com Alfredo Le Pera.

Na plateia, cardeais, bispos, representantes do Vaticano, jovens, autoridades, políticos e empresários do Brasil e do exterior. Estão confirmados o cardeal Kevin Farrell, que celebra a missa do dia 3, o moderador da Charis Internacional, Pino Scafuro, o coordenador-geral da  Orquestra Criança Cidadã, João José Targino, o fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Barbosa, e a CEO da Fundação Cavalsassi, Elena Pascale.

Apesar de ser a primeira experiência internacional de alguns integrantes, a Orquestra Criança Cidadã já acumula no currículo apresentações nacionais e internacionais, em países como Alemanha, Portugal, Estados Unidos, Itália, Argentina, China e Israel. Os convites são respaldados pela qualidade artística do grupo e pelo alcance do trabalho de responsabilidade social do projeto gerido pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), presidida por Myrna Targino.

Idealizada em 2006 pelo juiz João José Rocha Targino em parceria com o maestro Cussy de Almeida (1936-2010) e o desembargador Nildo Nery dos Santos (1934-2018), a Orquestra Criança Cidadã é mantida através de doações e é aprovada na Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.

Vereadora de Sanharó participa de aula magna do RenovaBR

  • Por Magno Martins

O RenovaBR, considerado o maior curso de formação política do Brasil, realizou a terceira aula magna de sua turma de formação das eleições 2024. O momento contou com a presença de especialistas e lideranças do RenovaBR, novos alunos e alunas que iniciaram oficialmente a jornada com a ONG. 

Entre as lideranças estava a vereadora de Sanharó, Rannya Freitas. “Ser jovem e mulher, dentro de um contexto com quadros machistas, é desafiador. Quando, lá atrás, eu pensava em mudar a minha cidade, foi o RenovaBR que me mostrou como, me deu as ferramentas para o meu primeiro passo”, afirmou Rannya.

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