Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas (IBDTEA) apresentou, ontem, notícia-crime ao Ministério Público de Pernambuco contra a vereadora do município de Arcoverde Zirleide Monteiro (PTB), por crime de discriminação.
Na última segunda-feira, a parlamentar, durante o uso da palavra na tribuna da Câmara Municipal, citou que uma mãe recebeu um “castigo de Deus” ao ter um filho com deficiência. Imediatamente após sua fala, o presidente da casa Weverton Siqueira (Podemos) pediu a palavra e repudiou o discurso de ódio da parlamentar, se desculpando pelas palavras usadas por ela. Mesmo após ser chamada a atenção pelo presidente da Câmara, a vereadora se negou a pedir desculpas à mulher e voltou a realizar um discurso intolerante.
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De acordo com as leis brasileiras, a parlamentar infringe o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão que determina que é crime contra a pessoa com deficiência: “Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, crime que prevê pena de um a três anos de reclusão e multa.
O IBDTEA, através da sua Diretoria composta pelos advogados Mirella Lacerda, Franklin Façanha e Robson Menezes, componentes da LIGATEA – Liga dos Advogados que Defendem Autistas, estão oficiando o presidente da Câmara dos Vereadores de Arcoverde, solicitando abertura imediata de processo administrativo disciplinar contra a vereadora, propondo a cassação do seu mandato em razão do crime praticado. A diretoria do Instituto vai acompanhar de perto os desdobramentos do caso.
AMAR repudia declarações
Em nota, a presidente da Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR), Pollyana Dias, expressou seu repúdio pelas declarações da vereadora.
“Nós, da instituição AMAR, expressamos veementemente nosso repúdio à recente declaração da vereadora do município de Arcoverde (PTB), Zirleide Monteiro, que proferiu palavras infelizes e preconceituosas, atingindo de forma injusta e inaceitável as famílias de pessoas com deficiência, especialmente suas mães, e todas as pessoas com deficiência em todo o Brasil.
É inadmissível que qualquer representante eleito faça declarações que firam a dignidade e o respeito de um grupo tão vulnerável e lutador em nossa sociedade. As palavras da vereadora não apenas são vergonhosas, mas também difundem uma mentalidade que vai contra os princípios de inclusão, igualdade e respeito que todos devemos defender”, afirma o documento.
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