Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, ontem, durante uma palestra oferecida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em São Paulo, que não tem intenção de se candidatar a nenhum cargo do Poder Executivo no futuro. O comentário foi feito após uma sugestão do ex-presidente da França Nicolas Sarkozy no último dia 13, em um evento em Paris.
Barroso disse esperar concluir seu “tempo” no STF e ir para casa. “Eu não sou candidato a nada. Não tenho nenhuma aspiração política. Quero cumprir meu tempo e ir embora para minha casa, viver feliz e passear pelo mundo, se Deus quiser”, afirmou o presidente da Corte.
No último dia 13, no Fórum Esfera Internacional, em Paris, Sarkozy afirmou que o discurso de Barroso foi político. Barroso afirmou que se referiu a um maior diálogo entre as pessoas no Brasil, ao que chamou de Agenda para o Brasil. “A democracia tem lugar para todos. Nesse espírito de pacificação, eu tenho proposto o que chamei de Agenda para o Brasil, mas não é uma agenda minha, não é uma agenda do Supremo. É a agenda da Constituição, que oferece roteiro que, ao meu ver, congrega progressistas, liberais e conservadores. Causa do Brasil”, afirmou na palestra de ontem.
Questionado sobre as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário, Barroso afirmou que elas estão “superpacificadas”. “Se criou essa lenda de que o Supremo atrapalha a governabilidade e as pessoas se convenceram disso”, disse ele. “É preciso conquistar corações e mentes para mostrar que o Supremo não é o problema”, acrescentou.
O presidente Lula voltou a despachar, ontem, no Palácio do Planalto, após quase um mês de recuperação de duas cirurgias, uma no quadril e outra nas pálpebras. Terá pela frente uma agenda cheia de complicações, principalmente na área econômica, a depender da boa vontade do Congresso.
Em entrevista a uma TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que tem, aproximadamente, oito semanas para aprovar projetos prioritários até 23 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso e que vai correr contra o tempo para fazer avançar propostas que podem dar ao menos R$ 63 bilhões em receitas em 2024.
Segundo o site Poder360, há sete medidas travadas no Congresso. A lista inclui taxação de offshores e fundos exclusivos e mudanças na subvenção para investimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor global tem sério risco de não se concretizar. O efeito das mudanças também pode ser o oposto.
No parecer sobre as offshores e os fundos exclusivos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) propôs reduzir de 10% para 6% a taxação sobre o estoque dos fundos situados no Brasil, ou seja, dos rendimentos obtidos antes da tributação. Há resistência de bancadas importantes, a exemplo da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). O grupo é contra elevar o número mínimo de cotistas para isentar o Fiagro (Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais) – a legislação atual exige 50 investidores, mas o governo queria aumentar para 500. Pedro Paulo propôs aumentar para 300.
Tributária sem previsão – Um dos principais objetivos do governo petista é o de aprovar a PEC 45, de 2019, que versa sobre a reforma tributária. O texto foi aprovado em 6 de julho na Câmara, mas está parado no Senado. O relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já deu três datas para apresentar o parecer: 4 de outubro, 24 de outubro e, agora, o prazo final é 1º de novembro. Diversas tentativas foram feitas para aprovar uma reforma em quase 40 anos, sem sucesso. A simplificação do sistema tributário também enfrenta resistência de vários segmentos.
Acredite se quiser – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o deputado João Paulo (PT) disse que votou a favor do Governo, para manter os vetos à LDO, porque seus colegas de parlamento se recusaram a aprovar uma proposta de sua autoria, para dividir o pagamento das emendas parlamentares em duas parcelas. Ressalta que, em nenhum momento, seu voto pela manutenção dos vetos tem ilação com as eleições municipais no Recife.
Apoio no primeiro turno – Quanto ao processo eleitoral do ano que vem, João Paulo disse que não votou a favor do Governo de olho no apoio da governadora, caso venha a disputar as eleições para Prefeitura do Recife. “O PT terá candidato próprio e, neste caso, a governadora teria que nos apoiar logo no primeiro turno, sem lançar uma candidatura alternativa”, afirmou.
Lançamentos cancelados – Devido a imensa procura pelo livro ‘O Estilo Marco Maciel’, precisei cancelar o lançamento em quatro cidades nesta semana. Os eventos nos municípios de Olinda, São Lourenço da Mata, Surubim e João Alfredo precisarão ser reagendados. Do dia 24 de agosto até ontem, a CRV, editora de Curitiba, já produziu três edições, mas não o suficiente para atender a demanda dos lançamentos desta semana. Os municípios cancelados serão agendados para a semana que começa no dia 13 de novembro.
Ex-secretária vira vereadora – Ex-secretária estadual de Justiça, Lucinha Mota (PSDB) tomou posse, ontem, como vereadora de Petrolina, a capital do Sertão do São Francisco. A cerimônia foi realizada no auditório da Fundação Nilo Coelho. Ela assumiu na vaga do ex-vereador Júnior Gás (Avante), que teve seu o mandato cassado por fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A posse foi o último passo antes de Lucinha assumir como vereadora. Na última sexta-feira, ela foi diplomada, um dia depois de ter sido declarada eleita pela Justiça eleitoral.
CURTAS
AGÊNCIA SUSPEITA 1 – O cientista político Juliano Corbeline, amigo próximo do ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, é sócio e vice-presidente de Comunicação Institucional da Nacional Comunicação – uma das agências de publicidade que atendem órgãos do governo, como o Ministério das Comunicações e o Ministério da Saúde.
AGÊNCIA SUSPEITA 2 – As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Corbeline entrou para a sociedade em março deste ano, depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A amizade entre Pimenta e Corbeline remonta à época do movimento estudantil. Tem boi na pista!
Perguntar não ofende: O primeiro escândalo no Governo Lula vai pipocar pelos contratos via agência de publicidade do amiguinho do ministro-chefe da Secom?
