Antônio Moraes convoca audiência para debater projeto que combate a mosca de estábulo

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa decidiu promover uma audiência pública, na próxima semana, para discutir o projeto de lei de autoria do deputado Antônio Moraes que estabelece regras mais rígidas para a utilização, comercialização e transporte de adubo orgânico no Estado, além de disciplinar a aplicação de defensivos agrícolas.

Presidente da CCLJ, Moraes apresentou a proposta visando a proteção dos animais contra a praga da “mosca de estábulo”, que vem atacando rebanhos em vários municípios da Zona da Mata e Agreste de Pernambuco. Embora já tenha sido aprovado pela CCLJ, o projeto de lei recebeu novas emendas e voltou à pauta. A intenção do presidente da comissão, ao convocar a audiência pública, é dirimir todas as dúvidas para assegurar a aprovação em plenário.

Para isso, serão convidadas várias entidades ligadas à agropecuária no Estado, além de representantes de órgãos oficiais, com a Secretaria de Agricultura, Adagro, CPRH e Ministério Público. “Esse projeto já foi amplamente discutido. Mas como ainda há quem tenha questionamentos, queremos aprofundar ainda mais a discussão, ouvindo todos os segmentos diretamente envolvidos”, explicou Moraes, acrescentando que a intenção é resolver também um problema de saúde pública, já que além dos rebanhos, animais domésticos e até algumas pessoas já sofreram ataques da mosca de estábulo.

Blog do Flávio Jardim

O livro ‘O Estilo Marco Maciel’, escrito por Magno Martins, já está disponível para compra na cidade. A obra tem despertado grande interesse na região, especialmente devido a Pesqueira ser a terra natal de José do Rego Maciel, ex-prefeito do Recife e pai de Marco Maciel. Os leitores que desejam conhecer mais sobre a vida e a carreira política desse ilustre neto de Pesqueira agora têm a oportunidade de adquirir o livro na loja de conveniência do posto BR Cruzeiro II, localizado nas proximidades do Fórum, no centro da cidade.

Essa disponibilidade é uma excelente notícia para aqueles que desejam mergulhar na história e no legado de Marco Maciel, contribuindo para a preservação e disseminação do seu “estilo” marcante na política brasileira. Aos fãs da trajetória política do vice-presidente da República Marco Antônio Maciel, neto de Pesqueira, e aos leitores do blog de Magno Martins e ouvintes do Frente a Frente, que estavam cobrando um espaço para compra do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, uma ótima notícia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, hoje, um projeto para incentivar agricultores familiares do Nordeste a adotarem ações que garantam acesso à água e aumentem a produtividade de suas terras.

Lula participou, ao lado do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, da apresentação do Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.

Foi o primeiro evento no palácio que Lula compareceu pessoalmente desde que passou por uma cirurgia no quadril, há três semanas. Para tratar uma artrose, o presidente colocou uma prótese no encaixe do fêmur direito com o quadril. O petista também fez uma cirurgia para retirar o excesso de pele nos olhos.

No Sertão Vivo, o governo, por meio de parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), selecionou em um edital propostas para implementar medidas de combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas em áreas rurais do semiárido nordestino.

Segundo o governo, o Sertão Vivo prevê recursos de R$ 1,75 bilhão para beneficiar 430 mil famílias, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais.

O vereador Paulo André (PSB), até então líder do Governo da prefeita Doutora Nadegi, na Câmara Municipal de Camaragibe, usou a tribuna da Casa, hoje, para renunciar ao cargo.

De acordo com o parlamentar, que agradeceu a indicação da prefeita para o posto de líder durante esses últimos dez meses, ele não estava mais se sentido à vontade com a missão delegada em detrimento da cobrança dos demais vereadores. Confira o vídeo com o momento da renúncia.

Folha de Pernambuco

Danilo Paes Rodrigues, de 28 anos, chegou agitado ao Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde está sendo julgado, nesta terça-feira (24), pela morte do pai, o médico cardiologista Denirson Paes.

De mãos dadas com uma mulher e acompanhado pelo advogado Rafael Nunes, Danilo chegou ao Fórum por volta das 7h55 e seguiu do estacionamento para um portão lateral de entrada. No caminho, o réu gritou com a imprensa “Sai da minha frente”, e, em seguida, exaltado, disse “Eu sou inocente, vocês vão ver, seus vagabundos”, xingando os jornalistas que estavam do lado de fora do prédio.

O advogado de defesa pediu desculpas aos profissionais e tentou justificar o comportamento agressivo de Danilo. Rafael Nunes atribuiu a ação ao cansaço e acusações que o cliente vem sofrendo desde o dia do crime.

“Não é para menos ele ter que sentar no banco dos réus acusado de ter matado o pai sendo inocente, mas convivendo com isso e os apontares de dedos, além de enfrentar o luto”, afirmou o advogado. Danilo Paes é inocente. Ele sempre teve uma boa relação com o pai e não existe nada que venha culpá-lo”, ressalta Nunes.

Danilo Paes Rodrigues é acusado de participar do homicídio do pai, o médico Denirson Paes, encontrado morto em 2018, dentro de uma cacimba em um condomínio de luxo em Aldeia, no município de Camaragibe, na RMR.

O corpo de Denirson foi encontrado esquartejado e com partes carbonizadas em 4 de julho de 2018. O desaparecimento dele vinha sendo investigado pela polícia desde o início de junho daquele ano. 

Em novembro de 2019, pouco mais de um ano após o crime, a esposa de Denirson e mãe de Danilo, a farmacêutica Jussara Rodrigues, foi condenada a 19 anos, 8 meses e 46 dias de prisão pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver do marido.

Presidido pela juíza Marília Falcone Gomes Lócio, o júri popular, que começou nesta terça-feira (24), deve durar quatro dias, e a sentença deve sair até a próxima sexta-feira (27).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reafirma o compromisso do governo do presidente Lula em construir a ferrovia ligando Salgueiro, no Sertão pernambucano, ao Complexo de Suape.  A obra foi tema de conversa, na manhã de hoje (24), de Danilo com o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

“A conclusão dos dois trechos da Transnordestina é prioridade do Novo PAC e um compromisso do presidente Lula com o Nordeste”, destacou o superintendente da Sudene. Ele ressalta que ainda é objeto de estudo no governo seu modelo de administração. “Podermos concluir a ferrovia e  concedê-la ou podemos fazer a concessão com a obra em andamento. O importante é que será realizada e ajudará na redução das desigualdades da nossa região, trazendo desenvolvimento e oportunidades”, completou Danilo Cabral. 

A ferrovia será construída com recursos do Orçamento Geral da União. Para o próximo ano, serão destinado R$ 450 milhões para a realização de estudos e projetos. O valor total previsto para a conclusão da obra é de R$ 4 bilhões. 

“O trecho de Pernambuco será inserido no PAC e tocado com recursos do OGU. Nesse primeiro momento, até que a gente consiga [os recursos], o governo tem a inserção para o próximo ano de R$ 450 milhões para iniciar a obra”, reforçou Renan Filho. 

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

Na semana passada, a Sudene autorizou o pagamento de R$ 811 milhões do financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) à empresa TLSA, concessionária da ferrovia que vai de Eliseu Martins (PI), passando por Salgueiro (PÉ), até o Porto de Pecém  (CE).

O Diretório Nacional do PRTB nomeou, hoje, uma nova comissão provisória do partido em Olinda, tendo como presidente Antônio Campos e vice-presidente Paulo Sales, para dirigir os destinos da legenda naquela cidade.

Em breve, a comissão marcará uma solenidade em que lançarão um programa inicial de ideias para discussão com a cidade, no ‘Movimento Olinda Quer Mais’.

O servidor público Francisco de Assis Costa da Silva, vereador da cidade paraibana de Parari e sobrinho do jornalista Evaldo Costa, faleceu, ontem, no Hospital Português, depois de se submeter a uma cirurgia no coração.

Apesar de ter nascido no Recife, em fevereiro de 1979, Assis fez carreira na cidade de origem de sua família, na região do Cariri paraibano. Foi servidor público de São João do Cariri e de Serra Branca. Atualmente, cumpria o terceiro mandato de vereador de Parari. 

A morte de Assis causou enorme comoção na região, onde era reconhecido pela solidariedade pelos que mais precisam e por ser uma liderança política de futuro. Para Evaldo Costa, a partida precoce e inesperada de Assis Silva foi um golpe muito duro para a família. “Assis cuidava de todo mundo. Era uma pessoa extremamente solidária e totalmente dedicada aos filhos Marília, de 15 anos, e Davi, de 6 anos”, disse.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou, hoje, pela segunda vez seguida à convocação da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Dino era esperado na comissão para falar sobre diversos temas do ministério, listados em 20 requerimentos de convite e convocação. No último dia 10, o ministro já tinha faltado a uma convocação do colegiado. Na ocasião, parlamentares chegaram a apontar “crime de responsabilidade” de Dino – mas, ao fim, decidiram reconvocar o político.

A sessão foi marcada para as 9h desta terça. Em mensagem publicada em uma rede social, às 9h18, Dino informou que iria a uma reunião com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e não à Câmara.

“Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, escreveu.

Em nota divulgada em seguida, a assessoria do Ministério da Justiça informou que Flávio Dino deseja comparecer a uma sessão de “comissão-geral”, no plenário da Câmara, em vez de ir à Comissão de Segurança Pública.

“O Ministro Flávio Dino informa que, às 08:11 de hoje (24), conforme demonstrado na documentação em anexo, reiterou o pedido de comparecimento à Comissão-Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, afim de que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”, diz a nota.

Do G1/PE 

Três suspeitos do assassinato do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foram presos pela Polícia Civil. Também foi apreendido o carro utilizado no crime, ocorrido na noite da quinta (19), no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

As prisões dos três homens e a apreensão do veículo aconteceram em uma casa localizada no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, durante uma operação policial realizada na madrugada desta terça (24).

Os três homens presos foram levados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Em seguida, passam por audiência de custódia. Como os nomes deles não foram divulgados pela polícia, não foi possível ter acesso ao resultado da sessão.