Prefeito do Recife, João Campos (PSB) percebeu em Brasília, onde acompanhou a tramitação do seu pedido ao Senado, a notável capacidade do senador substituto de Jarbas de fazer um relatório sem contestação e em tempo hábil aprová-lo na comissão e no plenário. Amanhã, o senador tem outro desafio pela frente: relatar na CAE um pedido de empréstimo externo do Governo de Pernambuco, através da Compesa, no valor de U$ 210,1 milhões.
Ele quer repetir a façanha do primeiro relatório: aprovar seu relatório pela manhã e a já colocar em votação na sessão do plenário do Senado no mesmo dia. Isso exige, entretanto, negociações, respeito dos pares e força com o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Compesa, Alex Campos, está em Brasília desde ontem e confiante de que voltará ao Recife com o aval do Senado para o empréstimo.
“Essa operação já foi votada e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Lei estadual nº 17.916). O financiamento busca a realização de ações estruturadoras, a serem implementadas no curso dos próximos anos, voltadas aos esforços para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água e ao esgoto determinadas pelo Novo Marco do Saneamento”, diz o presidente da estatal.
A anuência do Senado, segundo Alex, possibilitará a garantia da União para a operação no valor de US$ 210,1 milhões, que tem como objetivo a execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito desta Companhia. “Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202,0 serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa”, explicou.
Destinação dos recursos – Alex Campos explicou ainda que os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em 23 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão com obras e ações voltadas para a expansão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “Entre as ações contempladas no planejamento, destacam-se a realização de obras de esgotamento sanitário em Ipojuca (Porto de Galinhas) e Paulista e de ampliação do abastecimento de água nas áreas de morros da Região Metropolitana do Recife”, disse.
Ação pelo Recife – No caso do Recife, o senador Fernando Dueire relatou o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 364 milhões. Do total, US$ 260 milhões estão sendo empregados em obras do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental, também conhecido como ProMorar Recife. Já o valor de US$ 104 milhões financia o Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público na cidade (PRS 47/2023). João Campos já recebeu metade do valor (US$ 52 milhões) este ano e a outra metade em 2024, sem a necessidade de contrapartidas.
Concentração dos prefeitos – Em uma nova invasão a Brasília, para sensibilizar o Governo Federal a repor as perdas com os cortes sistemáticos nos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – prefeitos de vários Estados se concentram hoje, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Lá, durante o debate, definirão a estratégia mais eficaz para o choro da categoria, sensibilizar Lula e sua equipe econômica.
Repasse adicional – Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.
Alckmin na homenagem a Maciel – O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, ontem, ao senador Fernando Dueire (MDB), que estará presente, amanhã, na solenidade de entrega da Sala Marco Maciel, na Ala Nilo Coelho da Casa Alta. “Sou um grande admirador de Marco Maciel. Era um político notável, de elevado espírito público. O Brasil deve muito a Maciel, o principal responsável pela consolidação do processo de redemocratização do País, quando criou a Frente Liberal em apoio a Tancredo Neves”, disse Alckmin, segundo relato de Dueire.
CURTAS
AJUDA 1 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), assinou, ontem, duas portarias para ajudar no combate ao avanço das organizações criminosas na Bahia e no Rio de Janeiro. Os dois Estados enfrentam uma escalada de violência preocupante nos últimos meses.
AJUDA 2 – Para a Bahia, o Governo destinou R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. Já para o Rio de Janeiro, Dino autorizou o uso da Força Nacional em apoio às polícias. As medidas foram anunciadas durante o lançamento de um programa de combate às facções, no Ministério da Justiça.
Perguntar não ofende: Os prefeitos vão sair mais uma vez de mãos abanando em mais uma marcha a Brasília?
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