Em Brasília, o lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, de minha autoria, acontecerá na próxima terça-feira (26). O lugar escolhido foi o belíssimo salão nobre do Senado. Confira um pouco dos detalhes do espaço:
Em Brasília, o lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, de minha autoria, acontecerá na próxima terça-feira (26). O lugar escolhido foi o belíssimo salão nobre do Senado. Confira um pouco dos detalhes do espaço:
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de sexta-feira (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.
A discussão sobre a descriminalização do aborto foi provocada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, e chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada pela ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
Leia maisExtrema delicadeza
Em voto de 129 páginas, a ministra considera que os artigos 124 e 126 do Código Penal não estão de acordo com a atual Constituição Federal. Na sua avaliação, é desproporcional atribuir pena de detenção de um a quatro anos para a gestante, caso provoque o aborto por conta própria ou autorize alguém a fazê-lo, e também para a pessoa que ajudar ou realizar o procedimento.
A ministra ressalta que o debate jurídico sobre aborto é “sensível e de extrema delicadeza”, pois suscita “convicções de ordem moral, ética, religiosa e jurídica”. Apesar dessas conotações discursivas, porém, Rosa Weber considera que a criminalização do aborto voluntário, com sanção penal à mulher e ao profissional da medicina, “versa questão de direitos, do direito à vida e sua correlação com o direito à saúde e os direitos das mulheres”.
Início da vida
Um dos pontos destacados pela ministra é que a falta de consenso sobre o momento do início da vida é fato notório, tanto na ciência quanto no campo da filosofia, da religião e da ética. Para Rosa Weber, o argumento do direito à vida desde a concepção como fundamento para a proibição total da interrupção da gestação, como defendem alguns setores, “não encontra suporte jurídico no desenho constitucional brasileiro”.
Ela lembra que a discussão sobre direito à vida e suas formas de proteção não é nova no Supremo: ela esteve presente tanto no julgamento da Lei de Biossegurança (ADI 3510), sobre o uso de embriões humanos para pesquisas com células-tronco, quanto no da interrupção da gravidez de feto anencéfalo (ADPF 54). Nesse julgamento também foi debatida a liberdade reprodutiva e a autonomia da mulher na tomada de decisões.
Direitos reprodutivos
O Estado, portanto, segundo a ministra, tem legítimo interesse (e deveres) na proteção da vida humana configurada no embrião e no nascituro conforme a legislação civil, por exemplo. Todavia, essa proteção encontra limites no Estado constitucional, e a tutela desse bem não pode inviabilizar, a priori, o exercício de outros direitos fundamentais também protegidos pela legislação nacional e tratados internacionais de direitos humanos, incluindo-se os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Saúde pública
A ministra destacou que, em diferentes países onde o aborto foi descriminalizado, houve redução do número de procedimentos, associada à ampliação do uso de métodos contraceptivos. Após citar vários dados e casos julgados em outros países, ela concluiu que há uma tendência contemporânea do constitucionalismo internacional de considerar o problema da saúde sexual e reprodutiva das mulheres como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. A principal nota é a interdependência dos direitos – à liberdade e à vida digna em toda sua plenitude, física, mental, psicológica e social.
Proporcionalidade
“O aborto não se trata de decisão fácil, que pode ser classificada como leviana ou derivada da inadequação social da conduta da mulher”, afirmou a ministra. Para ela, a discussão normativa, diante de valores constitucionais em conflito, não deve violar o princípio constitucional da proporcionalidade, ao punir com prisão a prática do aborto. Essa medida, a seu ver, é “irracional sob a ótica da política criminal, ineficaz do ponto de vista da prática social e inconstitucional da perspectiva jurídica”.
Autodeterminação
Segundo Rosa Weber, após oito décadas de vigência da norma no Código Penal (1940), é hora de colocar a mulher “como sujeito e titular de direito”, e não como uma cidadã de segunda classe, que não pode se expressar sobre sua liberdade e autonomia.
“Não tivemos como participar ativamente da deliberação sobre questão que nos é particular, que diz respeito ao fato comum da vida reprodutiva da mulher, mais que isso, que fala sobre o aspecto nuclear da conformação da sua autodeterminação, que é o projeto da maternidade e sua conciliação com todos as outras dimensões do projeto de vida digna”, ressaltou a ministra.
Rosa Weber lembrou que, na época da edição da lei, a maternidade e os cuidados domésticos compunham o projeto de vida da mulher. “Qualquer escolha fora desse padrão era inaceitável, e o estigma social, certeiro”. Por outro lado, a criminalização do aborto visava tutelar de forma digna a vida humana, mas não produziu os efeitos pretendidos.
Diálogo institucional
A relatora destacou que, apesar da competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema, o Poder Judiciário é obrigado, constitucionalmente, a enfrentar qualquer questão jurídica a ele apresentada sobre lesão ou ameaça a direitos seja da maioria ou das minorias. “Na democracia, os direitos das minorias são resguardados, pela Constituição, contra prejuízos que a elas possam ser causados pela vontade da maioria. No Brasil, essa tarefa cabe ao Supremo Tribunal Federal”, frisou.
Ela explicou que não cabe ao STF elaborar políticas públicas relacionadas à justiça reprodutiva ou escolher alternativas normativas às adotadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, como as relacionadas às políticas de saúde pública das mulheres. “Não obstante, compete-lhe o diálogo institucional, por meio das técnicas processuais pertinentes, sejam elas para a coleta de dados e informações, como as audiências públicas, sejam as técnicas decisórias instauradoras da conversação democrática, como o apelo ao legislador”.
Diante disso, a ministra, na parte final de seu voto, fez um apelo a esses Poderes para a implementação adequada e efetiva do sistema de justiça social reprodutiva, com “a remoção dos entraves normativos e orçamentários indispensáveis à realização desse sistema de justiça social reprodutivo”.
Leia menosAtendendo a um convite de lideranças políticas do Agreste pernambucano, a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, esteve ontem no município de Brejo da Madre de Deus para conhecer e debater projetos e ações de desenvolvimento para a região, além do cenário político e estratégias para as eleições de 2024.
Ao lado do presidente municipal do Solidariedade e pré-candidato a prefeito de Brejo, Santos Farias, e de uma comitiva de lideranças, Marília também prestigiou a abertura do 1º Festival do Morango que está sendo realizado na cidade e segue até este domingo (24).
Leia maisAlém de Santos Farias e sua esposa, Mércia Gercilene, estiveram com Marília os vereadores Coió e Zé da Roça, o ex-vereador Júnior, os pré-candidatos do Solidariedade às prefeituras de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, Helloysa Ferreira e Zé Augusto Maia (que preside o SD em Santa Cruz), integrantes das diretorias do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo da Madre de Deus e da Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da cidade (AMICRO).
O presidente da AMICRO, Eduardo Elias, a vice-presidente, Leila Menezes e o Tesoureiro, Luís Carlos Mariano fizeram uma apresentação às lideranças sobre o projeto do Centro de Capacitação e Apoio às Confecções que vai funcionar apoiando os empreendimentos com serviços que vão desde a criação da marca até a capacitação da mão de obra, proporcionando a melhoria dos processos de produção e comercialização.
“O Agreste pernambucano é muito rico em tradições e tem um potencial econômico gigantesco, mais que precisa de um olhar apurado, de apoio e investimento para crescer ainda mais. E é exatamente isso que a gente quer fazer ao lado de lideranças como Santos Farias, Helloysa e Zé Augusto, que conhecem a região como a palma da mão, que se dedicam e lutam para buscar cada vez mais oportunidades para a nossa gente. Dialogar, planejar, tudo isso é importante para a construção de um Pernambuco mais forte e é exatamente o que a gente vem fazendo em cada cidade por onde passo, onde sou convidada”, destacou Marília.
Leia menosEm uma festa bastante concorrida, o deputado Antônio Moraes lançou, na noite desta sexta-feira (22), o seu livro “Histórias de Polícia e Política” em sua cidade natal, Macaparana, na Mata Norte de Pernambuco. O evento foi marcado pelo simbolismo, sendo realizado na casa da sua avó, Anita Moraes, hoje transformada em associação e um museu. Dona Anita, que inspirou Moraes a entrar para a política, foi vereadora em Macaparana por vários mandatos e tornou-se a primeira prefeita da história de Pernambuco e a segunda no Brasil.
Escrita pelo jornalista Sérgio Montenegro, a biografia narra a trajetória de Antônio Moraes desde a infância, vivida naquela cidade, a sua partida para o Recife, seu trabalho como delegado de polícia por mais de duas décadas e, por fim, sua atuação política ao longo de sete mandatos parlamentares na Assembleia Legislativa. “Fizemos o primeiro lançamento no Recife, mas fiz questão de fazer outro especial em Macaparana, onde nasci e me criei, e de onde tiro minha inspiração para a política. No livro tem muitas histórias que vivi ou testemunhei aqui nesta região”, afirmou Moraes.
Leia maisA primeira tiragem do livro, com 500 exemplares, foi lançada no dia 31 de maio passado e esgotou em menos de um mês. Esta segunda edição foi revisada e acrescida de mais alguns detalhes lembrados pelo deputado. Repetindo a iniciativa do primeiro lançamento, desta vez toda a renda obtida com as vendas do livro foi revertida para o Lar dos Idosos Irmã Guerra, em Nazaré da Mata, município vizinho a Macaparana.
A festa de lançamento reuniu familiares e amigos do parlamentar, além de diversas lideranças políticas da região, a exemplo dos prefeitos Paulo Barbosa (Macaparana), Marcone (São Vicente Férrer), Guilherme Nunes (Vicência) e Nino Nascimento (Nazaré da Mata), além de vice-prefeitos e vários vereadores.
Leia menosAo ler a crônica que fiz, há pouco, sobre Quitéria Lira, a avó-mãe de minha Nayla Valença, recebi do ex-deputado federal Gonzaga Patriota a seguinte mensagem:
Amigo Magno,
retornando de Pernambuco para Brasília, vi esta sua nota sobre Quitéria Lira, mãe de Nayla, ou Quitéria de Seu Aluizio e Dona dos Anjos, da estação do trem de Pinto Ribeiro, Sertânia, onde a conheci no final dos anos 50, quando menino danado.
Leia maisMagno, a Quitéria de Pinto Ribeiro foi e será tão graúda que fará de você, Magno Martins, danado também, familiarmente, o que fez comigo Rocksana Príncipe, que depois de tantos ‘contatos’, me segura há mais de 30 anos e me segurará para o resto da vida.
Parabéns, amigo Magno Martins.
Abraços,
Gonzaga Patriota.
Leia menosO ex-deputado estadual Geraldo Barbosa, falecido em 2017, será o homenageado da 44ª Exposição de Animais de Surubim, que acontecerá de 4 a 8 de outubro. A cerimônia de abertura terá as apresentações da Orquestra Instrumental Surubinense e de Geraldo Maia, que participou do programa The Voice+, da TV Globo, em 2021. O cantor fará um show no estilo voz e violão, só com músicas do compositor surubinense Capiba.
A solenidade de abertura será realizada na quarta-feira (4), às 20h, na sede da Sociedade dos Criadores de Surubim, localizada no Parque de Exposições Senador Antônio Farias, no Centro da cidade.
Leia maisNatural de Surubim, Geraldo Barbosa foi um dos maiores pecuaristas de sua terra natal e atuou com pioneirismo na área, implantando a primeira ordenha mecanizada do município. Na década de 1970, dirigiu a Companhia Industrial de Leite de Pernambuco (Cilpe). Na política, foi vereador, prefeito interino de Surubim e deputado estadual por seis mandatos, presidindo a Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), entre 1991 e 1993. Nesse período, assumiu o governo do Estado em três ocasiões.
A Exposição de Animais de Surubim é a mais antiga do interior pernambucano. Este ano, o evento contará com a mostra de bovinos, ovinos e caprinos de várias raças, Festival de Aboios e Toadas, shows, praça de alimentação, passeios de pôneis e atrações infantis. A entrada é gratuita.
Leia menosAo participar de plenária do programa Ouvir para Mudar, em Garanhuns, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que estava ali para agradecer os investimentos feitos pelo governo Raquel Lyra no Agreste Meridional e reforçar seu compromisso com a governadora.
“Pode contar comigo. Fui [aliado] desde o primeiro momento e vou continuar firme. Vou lhe cobrar no seu gabinete, mas aqui é momento de fazer agradecimento”, frisou.
Leia maisA deputado demonstrou confiança na gestão estadual e lembrou que passou oito anos – nos dois primeiros mandatos – cobrando pelo IML e o Hospital Mestre Dominguinhos. “Tenho certeza que nas mãos da governadora isso tudo vai ser feito aqui na nossa região. Tenha certeza, governadora, [a Sra.] vai ter o apoio da Assembleia e, principalmente, o apoio dos pernambucanos que lhe elegeram e confiam na senhora”, enfatizou.
No discurso, Porto também ressaltou o empenho da governadora para viabilizar a chegada de indústrias no Agreste Meridional. Observou que o governo já assegurou a doação do terreno para unidade que a Natville, empresa sergipana do segmento de laticínios, instalará no município de Brejão. A vinda da indústria foi articulada pelo deputado estadual e deve gerar 500 empregos diretos, além de reforçar a pecuária leiteira da região, comprando a produção de fornecedores locais.
O deputado citou ainda o trabalho do governo para viabilizar a ida da SSM Solar do Brasil para Canhotinho. O município, que desde agosto de 2022 conta com frigorífico da Masterboi, o que garantiu a expansão do mercado para a pecuária de corte de todo o estado, receberá planta industrial do grupo paranaense que produz estruturas metálicas para painéis fotovoltaicos e eólicos. “Isso tudo vem acontecendo por conta do esforço da prefeita (de Canhotinho) Sandra Paes e da grande contribuição da governadora Raquel Lyra”, frisou.
Ações Ouvir Para Mudar
O Ouvir para Mudar de Garanhuns foi realizado na Escola Técnica Ariano Suassuna, nesta sexta-feira (22). Durante a plenária, a governadora anunciou a recuperação da barragem Celso Galvão (Inhumas) e a restauração da PE-170, entre Lajedo e Canhotinho, obra que também foi alvo de inúmeros pedidos de Álvaro Porto ao governo do estado, entre 2015 e 2022. Antes do encontro, Raquel entregou o bloco de ambulatórios e laboratórios dos cursos de medicina e ciências biológicas do campus da UPE – além de anunciar a construção de uma maternidade em Garanhuns.
Leia menosA região do Agreste Meridional vai receber, em Garanhuns, a terceira maternidade entre as cinco que o governo estadual irá entregar em Pernambuco. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (22), durante a plenária do Ouvir para Mudar realizada no município. Segundo a governadora, a região ainda será contemplada com melhorias em estradas e no acesso à água.
“A maternidade do Agreste Meridional vai permitir dignidade às mulheres grávidas dessa região, sem precisar percorrer tantos quilômetros para ganhar seus bebês. Esses são anúncios importantes que fazemos aqui com a responsabilidade de que essas obras vão sair do papel e transformar a vida de muitos pernambucanos”, disse Raquel.
Leia maisA governadora assinou a ordem de reinício de serviços da restauração da PE-170 de Lajedo a Canhotinho e a autorização de abertura de licitação da recuperação da Barragem Celso Galvão (Inhumas), em Garanhuns. Ainda na passagem pelo município, a gestora inaugurou presencialmente dois blocos da Universidade de Pernambuco (UPE) voltados para cursos da área de saúde. “É muito importante ter cursos de qualidade e manter os profissionais aqui no interior do Estado”, ressaltou.
A gestora já anunciou a construção de uma maternidade em Ouricuri, no Sertão do Araripe, durante a plenária do Ouvir para Mudar no município. A primeira anunciada foi em Caruaru, no Agreste Central, que já está com obra em execução.
Na UPE de Garanhuns, a parte das práticas ambulatoriais que existem atualmente vão ser transferidas a serviço da população, que poderá ser atendida por médicos no prédio nas suas devidas especialidades. Além disso, um dos andares dos blocos está sendo dedicado a laboratórios de práticas dos cursos de Medicina e Ciências Biológicas.
A retomada da restauração do trecho da PE-170 vai contemplar uma extensão de 33 quilômetros. O valor de investimento é de aproximadamente R$ 22 milhões. Já a recuperação da barragem vai beneficiar 100 mil habitantes, abastecendo Garanhuns e Palmeirina. O prazo previsto de execução é de sete meses.
O prefeito de Garanhuns, Silvado Albino, entregou à governadora um documento em que solicita um Batalhão Integrado Especializado e um IML, entre outras ações. “Aproveitamos esse momento em que o Estado está ouvindo os municípios para apresentar demandas antigas, pensando no povo de Garanhuns e do Agreste. Queremos construir pontes, independentemente de política”, frisou.
Leia menosDesde o primeiro dia em que conheci minha Nayla Valença – e já se vão quase três anos – o nome de Quitéria Lira, ou simplesmente Mãe Quitéria, como assim tratava sua neta, passou a fazer parte das nossas conversas com muita frequência. E a cada citação da avó, uma sertaneja de mãos calejadas vinda das barrancas do Sertão do Moxotó, empoderada, que venceu todos os medos, algo me chamava atenção.
Vinha, quase sempre, acompanhada por um ditado popular. Ditados populares são frases ou expressões sábias, passadas de geração para geração. Transmitem experiências, conhecimentos que ajudam os mais novos a entenderem determinados comportamentos e acontecimentos.
Leia maisMãe de Ivete Lira, mãe de Nayla, a sábia Quitéria deixou muitas lições para sua neta-filha. Provavelmente, tenha morrido, beirando os 80 anos, sem nunca ter a exata noção de como seus puxões de orelhas, repletos de ditados, construíram a base do alicerce sólido, moral e cultural da personalidade da neta, que os usa agora, frequentemente, na educação das suas duas Marias – Beatriz e Heloísa, bisnetas do coração dela.
Quando pessoas de classe social baixa saiam prejudicadas em determinado assunto, Mãe Quitéria sapecava sua sabedoria: “A corda sempre arrebenta do lado do mais fraco”. Quando algumas pessoas a ameaçavam ou alguém próxima a ela, dizia: “Cão que ladra, não morde”. Aos que não impunham respeito por passado tenebroso, dizia “Quem tem rabo de palha, não toca fogo no dos outros”.
Quando via alguém da sua família ou amigo se humilhar, lá vinha com outro ensinamento em tom de admoestação: “Quem muito se abaixa, o fundo aparece”. Economista, quando servia o jantar, deixava apenas uma luz da casa acesa. E aos que vinham a reclamar, saia com essa: “Pronto! E vai errar a boca, é”? Outro que usava também com muita frequência: “Mente vazia, oficina do diabo”. Isso quando alguém não tem atividades, o tempo ocioso toma conta da sua mente, motivando a ter pensamentos negativos.
Essas e outras lições de vida, que também ouvi dos meus pais em Afogados da Ingazeira, serviram de referência para mim, mas não de forma tão acentuada quanto observo em Nayla. De vez em quando a própria Nayla, quando tento contrariá-la, vai me ensinando as lições de Mãe Quitéria.
Que, segundo ela, usava também “Saco vazio não pára em pé”. Uma forma de dizer, sutilmente, que devemos nos alimentar, porque, caso contrário, não teremos forças e podemos sentir-nos mal a ponto de desmaiar.
Tenho impressão de que quando Nayla se olha no espelho, se ver reproduzida na própria imagem da sua Mãe Quitéria, que lhe deu a régua e o compasso da vida, enquanto a mãe Ivete foi em busca de outro eldorado em São Paulo, como todo nordestino que sabe que o sol nasce para todos.
Não conheci Mãe Quitéria, mas de tanto Nayla tê-la como luz, o que posso inferir, sem medo de errar, é que foi uma mulher forte, determinada, corajosa, que enfrentou os desafios e que se reinventou todos os dias. Empoderada, soube aonde quis chegar, mesmo que para isso fosse obrigada a vencer todos os medos e barreiras.
Mãe Quitéria não queria dominar o mundo, mas tinha a sua melhor versão para isso. Era dona da força que precisava para cada momento. Sua essência era a coragem. Guerreira, respeitou todos os limites sem se sufocar, nem sufocar os outros, o que é mais importante. Decidida, nunca precisou dar provas disso a ninguém.
Tenho impressão, igualmente, que pagou um preço alto por ser uma mulher tão decidida. Sua intuição era única, enfrentou a vida de cabeça erguida. Para a neta querida, deixou um dos seus maiores legados: torna-se forte não pelas suas conquistas, mas sim por tudo que enfrentou. A avó-mãe de minha Nayla era daquelas sertanejas fortes que se olhava no espelho e dizia: “O que sou pertence só a mim! Ninguém mais sabe o que passei e quanta dor transformei em superação”.
Leia menosDe passagem pelo Recife na sexta-feira (22), a presidente do PT nacional, deputada Gleisi Hoffmann (PR), minimizou a possibilidade de a Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PV e PCdoB, ter maiores problemas para chegar em um nome de consenso para as eleições a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, pelo fato de dois nomes estarem na pré-disputa: o ex-prefeito Elias Gomes, recém-ingresso no PT, e o ex-vereador de Jaboatão, Daniel Alves (PV).
“PT, PCdoB e PV são casados. Nós vamos disputar a eleição de 2024 assim, então, não tem como o PT ter um candidato e o PV ter outro. E isso vai ser um exercício de conversação de composição”, avaliou. As informações são da Folha de Pernambuco.
Leia maisPara Gleisi, as alianças políticas “circunstanciais” existem para garantir a governabilidade.
Após ser lembrada da entrada do União Brasil na gestão do presidente João Campos (PSB), a parlamentar foi questionada sobre como o PT trabalhará essa necessidade de novas alianças em outros estados.
Gleisi ressaltou que a legenda dos Coelhos ocupa três ministérios do presidente Lula (PT), mas confessou que nem ela e nem a militância petista gosta dos acordos, embora entendam a importância do manejo para garantir a governança.
“Eu acho que a nossa militância compreende o que é uma dança política para governabilidade. É óbvio que nós não gostaríamos de fazer aliança para governabilidade com nenhum partido de direita. É difícil para nossa militância ver, por exemplo, gente que fez campanha contra Lula ocupando um cargo Federal, e isso tá existindo. Não é fácil, eu gostaria de não ter essas alianças. Agora, para não ter, nós teríamos que ter feito uma bancada maior”, declarou.
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