Pacheco apresenta PEC para criminalizar porte de todas as drogas

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, hoje, uma PEC  para criminalizar a posse e o porte de todas as drogas – incluindo a maconha. O texto afirma que a Lei das Drogas (Lei 11.343/2006) tem uma “dupla criminalização” que determina como crimes tanto o tráfico de drogas quanto o porte para consumo pessoal. Segundo Pacheco, tal compreensão está sendo “desafiada” no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do portal Poder360.

Um dos argumentos usados pelos ministros do STF para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal é que, como não há definição de quantidade, pessoas negras (pretas e pardas) e pobres são mais enquadradas como traficantes. A jornalistas, Pacheco disse que não é possível corrigir uma injustiça com um texto que pode livrar pequenos traficantes.

Câmara Municial Recife - O Recife que amamos

A pesquisa Datafolha divulgada hoje pelo jornal “Folha de S.Paulo” indica que:

  • 38% dos entrevistados consideram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ótimo ou bom
  • 31% avaliam a gestão como ruim ou péssima
  • 30% consideram o governo regular
  • 2% não souberam ou não opinaram

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.016 pessoas em 139 cidades, entre os dias 12 e 13 de setembro.

Toritama - Tem ritmo na saúde

Após denúncia realizada por este blog, na manhã de hoje, os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, da bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o órgão cobre explicações sobre o valor exorbitante a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública, para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro).

A medida veio à tona em publicação da Secretaria de Educação e Esportes no Diário Oficial do Estado, na qual autoriza uma dispensa de licitação de R$ 52,5 milhões para essa finalidade. O montante, 40 vezes maior que o investido em edições passadas da feira, é tão elevado que viabilizaria a construção de quase cinco escolas técnicas.

Caruaru - Super Refis

A vereadora de Arcoverde Célia Galindo usou suas redes sociais, na tarde de hoje, para denunciar uma atitude considerada ditatorial por parte do prefeito Wellington Maciel (MDB), em relação ao Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o Sintema. Por meio de um ‘recado’, através de um assessor, o prefeito mandou avisar que não recebe os funcionários da DIRT.

“Com nove mandatos e 34 anos de política, já passei por todos os tipos de prefeitos e prefeitas, mas nunca via nada igual como esse que se postou na cadeira de prefeito de nossa cidade, que manda seus serviçais enviar recados ao sindicato dos servidores, sem ter a mínima coragem de fazer um ofício formal. Ele, que vive brincando de prefeito dentro do parque de domingo, ainda manda avisar que não tem diálogo. Absurdo!”, disse a vereadora. 

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, um dos projetos da minirreforma eleitoral. O texto altera, entre outros pontos, regras sobre prestação de contas, flexibiliza a cota de participação das mulheres, além de obrigar oferta de transporte público gratuito no dia das eleições.

O texto-base do projeto havia sido aprovado na noite de ontem, mas faltava a votação dos destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto principal. Agora, o projeto vai para o Senado. Analistas veem na minirreforma eleitoral uma flexibilização excessiva de algumas regras que disciplinam a ação de partidos e candidatos. Entre as mudanças na legislação que a minirreforma eleitoral impõe estão:

Palmares - Natal Encantado 2025

Foi aprovado, ontem, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o relatório do deputado federal Coronel Meira (PL) sobre o Projeto de Lei 399/2022, que visa atualizar o Código Florestal no que tange a áreas irrigadas no País.

Diante do cenário de insegurança  alimentar vivenciado no Brasil, bem como do potencial agrícola que é desperdiçado pela indisponibilidade de água (fora dos períodos de chuva), faz-se necessário viabilizar e permitir a expansão das áreas destinadas ao plantio irrigado, até então limitadas pela Lei nº 12.651. “Com essa aprovação, a agricultura irrigada possui uma nova perspectiva e por isso, a proposição se faz de grande importância, a fim de assegurar o desenvolvimento agrícola, em prol da segurança alimentar da população, bem como da segurança hídrica da nação”, disse Meira. 

Olinda - Refis últimos dias 2025

Lula sinalizou a dois de seus mais próximos interlocutores que Flávio Dino será seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. As informações são do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga. Chegou a desautorizar que qualquer pessoa falasse nele como candidato para o STF e, mesmo aos mais próximos, tem dito que seu plano principal é disputar o pós-Lula.

Ipojuca - Acerte as contas

O advogado e ex-presidente da Embratur Silvio Nascimento publicou, em suas redes sociais, um vídeo queixando-se do abandono em que se encontra o Aeroporto de Caruaru. “Não é de hoje que o aeroporto de Caruaru é ignorado pelo poder público. Na gestão do PSB, vários apelos foram feitos para dotar o equipamento de infraestrutura e nada foi feito. Será que, com um ministro de portos e aeroportos pernambucano, essa situação vai mudar?”, postou Silvio no Instagram. Confira!

A 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia – abre os trabalhos oficialmente amanhã. A comissão julgadora da premiação fará sua primeira reunião. Neste ano, o júri é formado pelas seguintes personalidades:

– Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada;

– Jane Klébia, deputada distrital e procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa do DF;

– Eliziane Carvalho, jurista e diretora jurídica do Senar Nacional;

– Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal;

– Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro;

– Prof. Carlos Bastide Horbach, jurista e ex-ministro do TSE;

– Prof. Bruno Nalon, docente de comunicação no IDP, Uniceub e UniProjeção.

A Polícia Federal investiga a tentativa de assalto à casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em Indianópolis, na Zona Sul de São Paulo. Criminosos arrombaram o portão, na madrugada de hoje, mas não conseguiram entrar e fugiram. Haddad e a filha estavam no imóvel no momento da tentativa de invasão. Ninguém foi preso.

“Equipes de policiais federais foram enviadas para coletar as informações no local e dar andamento à investigação”, diz a nota da PF. A Polícia Civil também esteve na casa mais cedo para colher impressões digitais. O ministro cancelou o compromisso que tinha na capital nesta manhã após o ocorrido.