O que vi dos presidentes

Estive, há pouco, em Brasília, no lançamento do livro ‘O que vi dos presidentes’, da amiga Diana Fernandes, em homenagem à jornalista Cristiana Lôbo, ex-Globo News em Brasília, que morreu em 2021, vitimada por um câncer.

Convivi de perto com Cristiana, especialmente no Jornal de Brasília, onde a substituía na coluna política às segundas-feiras.

Câmara Municial Recife - O Recife que amamos

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputado Waldemar Borges, cobra que a governadora Raquel Lyra faça o pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores estaduais, aposentados e herdeiros que têm direito. “Depois de prometer pagar os professores no último dia 25 de agosto, o Governo do Estado só efetivou o pagamento para uma parcela dos professores, mesmo o valor tendo sido depositado pelo Governo Federal desde junho”, afirma o deputado.

“Vários professores têm denunciado o ocorrido à Secretaria Estadual de Educação e ao Sintepe, mas até agora nada foi resolvido”, completa o parlamentar. Entre as denúncias recebidas, os professores relatam que, além de não cumprir o prometido com a categoria, o Governo criou uma série de artifícios para mascarar o descumprimento da legislação.

Toritama - Tem ritmo na saúde

A quase 400 km do Recife, está situada a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano. O município abriga uma das comunidades quilombolas mais tradicionais, que escreve uma história de luta e resistência. Foi por lá que o INSS abriu a primeira de uma série de ações voltadas para os povos originários, dentro do projeto Previdência para Todos, em parceria com o Ministério da Previdência Social.

A iniciativa tem como objetivo principal levar às comunidades quilombolas e indígenas orientações e serviços previdenciários. Participaram do lançamento o superintendente regional do INSS no Nordeste, Rogério Souza, o gerente-executivo de Garanhuns, Paulo Parísio, o procurador regional federal do instituto, Alcides Gama, servidores e gestores de diversas áreas da superintendência Nordeste e da gerência.

Caruaru - Super Refis

A Comissão de Administração e Serviços Públicos – CASP, atendendo ao requerimento do deputado federal Coronel Meira (PL), fará audiência pública, na próxima quinta-feira, no anexo II do Plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 13h, quando será abordado o tema regulamentação do serviço de praticagem no Brasil, atendendo aos PLs 1565/19 e 877/22. Na ocasião serão ouvidos representantes da Marinha, dos práticos e dos setores da indústria, do agro e do turismo.

O Coronel Meira (PL) é relator do Projeto de Lei nº 1.565/2019 que pretende alterar a Lei nº 9.537/1997, a fim de propor a regulamentação e dar maior segurança jurídica ao Serviço de Praticagem no Brasil. O Projeto de Lei tem como objetivo principal assegurar o desenvolvimento econômico e a otimização do comércio internacional. Atualmente, o custo de manobra no setor portuário brasileiro é um dos mais elevados do mundo e pode significar mais de 25% no valor dos bens, o que inviabiliza a concorrência dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

A decisão de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais, foi tomada durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizada hoje. O projeto altera a medida provisória (MP) 2.199-14/2001, que fixa a data-limite em 31 de dezembro de 2023. A matéria da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA).

A proposta original mencionava apenas as áreas da Sudam e da Sudene, mas a Sudeco foi incorporada por emenda apresentada pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE.  O texto segue para sanção, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Palmares - Natal Encantado 2025

No próximo dia 30 de agosto, o município do Brejo da Madre de Deus se unirá à paralisação estadual “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar”, priorizando ações essenciais em meio à preocupação com a queda constante nos repasses do FPM. Durante a paralisação, serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento. Roberto Asfora, o prefeito do município, reforça o comprometimento da gestão em enfrentar os desafios financeiros e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população, demonstrando a importância de sensibilizar sobre as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras diante das reduções nos repasses do FPM.

“Reforço o nosso compromisso em enfrentar os desafios financeiros e assegurar a continuidade dos serviços essenciais para nossa população. Diante das reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é crucial sensibilizar autoridades e informar sobre as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras. Estamos empenhados em busca de soluções e melhorias, mantendo a qualidade dos serviços prestados”, destaca.

Olinda - Refis últimos dias 2025

Em encontro com o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, anunciou, ontem, a destinação de emenda de R$ 370 mil para aquele município do Agreste Meridional.

Os recursos, segundo o prefeito, serão investidos na saúde de Capoeiras. “Vamos adquirir uma ambulância e equipamentos para melhorar ainda mais o atendimento e serviços prestados à nossa gente”, afirmou o gestor. No ano passado, um outro veículo tinha sido viabilizado para transporte de pacientes do município por intermédio de emenda de Porto.

Ipojuca - Acerte as contas

O potencial industrial das confecções de roupas jeans e o desenvolvimento urbano do município de Toritama estão em destaque no VI Congresso Pernambucano dos Municípios, que começou ontem, no Centro de Convenções, em Olinda, e vai até amanhã.

O estande de Toritama está especialmente decorado com peças de roupas jeans, oferecendo bolsas jeans como brindes, para os visitantes e expõe os projetos realizados pela Prefeitura, em um painel de led interativo inserido em uma revista especial do município.

A cidade de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, anunciou que também participará da paralisação liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), amanhã. A ação tem como objetivo chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em manter os serviços municipais em funcionamento devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A situação é crítica. A queda nos repasses do FPM e do ICMS afeta diretamente a capacidade de nossa prefeitura em oferecer serviços essenciais à população. Precisamos unir forças com outras cidades para garantir que nossas vozes sejam ouvidas e que medidas sejam tomadas para aliviar essa crise financeira”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) participou, hoje, em Brasília, na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com os governadores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste.

“Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil muitas injustiças e muitas desigualdades. Desigualdades sociais e regionais, que estão incrustadas na história do povo brasileiro. Sobre as desigualdades e injustiças sociais, a Reforma Tributária tem o papel de conseguir combatê-las, diminuindo a carga tributária sobre aqueles que têm menos recursos. A tributação em cascata, sendo eliminada, permite que quem tem menos pague menos e quem tem mais passe a pagar mais”, enfatizou a governadora durante seu discurso na Plenária.